DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300280 280 Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025- SRP Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Aquisição de ar condicionado para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Malhada/ Ba. As propostas serão acolhidas com início no dia 13/11/2025, às 09:00 horas, até as 08:00 horas do dia 26/11/2025. As propostas recebidas serão abertas às 08:00 horas do dia 26/11/2025. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 08:30 horas do dia 26/11/2025. Os Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/. Em 12 de novembro de 2025. HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MASCOTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O Município de Mascote fará Licitação Pregão Eletrônico nº 018/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para registro de preços para futura e eventual aquisição de material grafico, a fim de atender as necessidades da administração e demais fundos municipais de Mascote/BA,. Início do acolhimento de propostas: às 17h, do dia 13/11/2025, limite de acolhimento de propostas: às 08:30 horas, do dia 26/112025 abertura das propostas e início da disputa: às 09:00 horas do dia 26/11/2025. Local Sítio: https://bll.org.br/. O Edital completo poderá ser baixado no endereço eletrônico https://www.mascote.ba.gov.br, https://bll.org.br/ e e-mail, [email protected], (73) 3625-2193. Mascote, 11 de novembro de 2025. EDIVANIA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PA 20.419/2025. PE 33/2025- RP FMS. Aquisição de materiais e insumos hospitalar, com a finalidade de atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Mata de São João/BA, as despesas serão custeadas por meio do Recurso Vinculado Estadual- Apoio Financeiro ao Serviço de Assistência Pré Hospitalar Móvel do SAMU 192 - Programa do Governo Cuidar Mais, Recurso Vinculado Estadual- Incentivo Financeiro Estadual para Equipe de Saúde da Família - Atenção Básica - Programa do Governo Cuidar Mais, Portaria 1545 de 2015 e recursos próprios. Empresas: SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA com o valor de R$ 29.549,00, para o Lote I, com o valor de R$1.258,98, para o Lote V, com o valor de R$37.600,00, para o Lote VII; empresa ORTHO PAUHER INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICOES LTDA com o valor de R$2.000,00, para o Lote VIII. O Lote II foi Deserto e Lotes III, IV e VI Fracassados. Mata de São João, BA, 12 de Novembro de 2025. TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO Secretária Municipal de Saúde/ Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 67/2025 A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 067/2025, PRO C ES S O ADMNISTRATIVO Nº: 623/2025, que tem por OBJETO a Escolha das propostas mais vantajosa para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços auxiliares às atividades finalísticas do Município, para atender as demandas das Secretarias do MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON - BAHIA . SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/12/2025 às 08h00m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/ Miguel Calmon - BA, 11 de novembro de 2025. DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº 005/2025, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 02/12/2025, as 09h00min. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de adequação e climatização dos prédios escolares municipais de Mirangaba, incluindo o fornecimento e instalação completa dos climatizadores, bem como as adaptações necessárias na infraestrutura (rede elétrica, drenagem de água, etc.) para o funcionamento adequado dos equipamentos. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, Mirangaba/Ba, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected]. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCEDIMENTO AUXILIAR - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 033/2025. A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 realizará Inexigibilidade de licitação, para o CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica (delimitada a quilometragem máxima de 100 km da sede do Município), especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina comum, diesel S10 e diesel S500), destinados ao abastecimento da frota oficial de veículos do Município de Morpará (BA). O Credenciamento será iniciado no dia 14/11/2025, às 09h:00min. Os interessados poderão encaminhar sua Habilitação e Proposta pelo e-mail: [email protected] ou entregar mediante protocolo, no setor de licitações e contratos, situado na Avenida Vereador Edenilton Magalhães de Souza - 420, Centro de Morpará. Edital disponível no Site Oficial do Município, no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br ou na Sede da Prefeitura. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: [email protected]. ANGÉLICA PEREIRA DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2025 Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - CINDESP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 - CINDESP - Processo Administrativo nº 320/2025 - Contratante: O Município de Morro do Chapéu-Bahia - CNPJ: 13.717.517/0001-48, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME, inscrito no CNPJ sob n° 17.929.903/0001-54 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de livros didáticos e paradidáticos para atender às necessidades pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação, compreendendo os alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e professores em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Morro do Chapéu-BA - Contratada - TOP WORK LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.921.160/0001-00 - Fundamentação Legal - Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, em especial o art. 86, §3º c/c com o art. 35 do Decreto Municipal 043/2024 - Valor Global - R$ 2.976.945,08 (dois milhões, novecentos e setenta e seis mil, novecentos e quarenta e cinco reais e oito centavos) - Prazo: até 31 de Dezembro de 2025 contados da assinatura do contrato. Morro do Chapéu-Bahia, 10 de novembro de 2025. Juliana P. Araujo Leal - Prefeita Municipal AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 REPUBLICAÇÃO. Objeto. Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de pavimentação de vias públicas na cidade de Morro do Chapéu/BA, conforme contrato de repasse nº 971930/2024/MCIDADES/CAIXA . Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 02/12/2025 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no portal da Transparência deste Município e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 03 de dezembro de 2025 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos automotores com motoristas, necessários para atender às demandas operacionais das diversas Secretarias Municipais de Mutuípe/BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais Mutuípe, 12 de novembro de 2025. CARLOS HENRIQUE LOPES SAMPAIO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - Prefeitura Municipal de Nordestina - BA, por meio de seu Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a republicação do Edital da Concorrência Pública Eletrônica nº 009/2025, processo administrativo 209/2025 cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra referente à construção da UBS Tipo I, conforme Proposta nº 11235617000125004 - Novo PAC, município de Nordestina/BA, sessão será no dia 08 de Dezembro de 2025 ás 10h30min(horário de Brasília). Informações através do E-mail: [email protected]. SAMUEL BRITO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 RESULTADO. Processo Adm: Nº 150/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, dos tipos Gasolina Comum, Diesel S10 e Diesel S500, com vistas ao abastecimento de veículos que compõem a frota municipal, para tender às necessidades das Diversas Secretarias de Nova Redenção - BA. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.652.750,00 (um milhão e seiscentos e cinquenta e dois mil e setecentos e cinquenta reais): MARCOS TELES MARQUES DE LIMA (01223733000158) com os lotes: 1, 2, 3 e 4 no valor total de R$ 1.652.750,00 (um milhão e seiscentos e cinquenta e dois mil e setecentos e cinquenta reais). Nova Redenção-BA, 11 de novembro de 2025. BRENO SANTOS SA TELES Condutor de Processos RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O condutor de processos do órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO- NOVA REDENÇÃO-BA, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº PE015/2025, Processo Administrativo nº 150/2025 finalizado terça-feira, 11 de novembro de 2025 às 09:48, objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, dos tipos Gasolina Comum, Diesel S10 e Diesel S500, com vistas ao abastecimento de veículos que compõem a frota municipal, para tender às necessidades das Diversas Secretarias de Nova Redenção - BA. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: MARCOS TELES MARQUES DE LIMA (01223733000158) com o lote 1 no valor de R$ 353.400,00 (trezentos e cinquenta e três mil e quatrocentos reais), lote 2 no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), lote 3 no valor de R$ 441.750,00 (quatrocentos e quarenta e um mil e setecentos e cinquenta reais) e lote 4 no valor de R$ 257.600,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e seiscentos reais) NOVA REDENÇÃO-BA, 11 de novembro de 2025. ADEMAR MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2025 Abertura: 27/11/2025, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Uniformes Escolares, Destinados Aos Alunos Regularmente Matriculados Na Rede Pública Municipal de Ensino de Paripiranga-Ba, Abrangendo os Segmentos da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e Ii, Educação de Jovens e Adultos (Eja Regular e Eja Campo) e Paris Educa. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 12/11/2025. Em 12 de novembro de 2025. ACLÉSSIA COSTA DE SANTANA SANTOS Pregoeira Oficial