DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300281 281 Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O Município de Pedro Alexandre torna público o PL nº 0118/2025 - CONCORRENCIA nº 006/2025, cujo objeto a contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução das obras remanescentes da CRECHE PRE-ESCOLA TIPO 01, padrão FNDE, na Sede do Município de Pedro Alexandre - BA. Abertura 03/12/2025 às 08h15. Os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral do edital no endereço eletrônico: https://licitar.digital/. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ No 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores Propostas de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para execução completa das obras necessárias à implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD na Zona Rural do município de Pintadas-Bahia, contemplando a construção de unidades sanitárias completas com banheiro e sistemas sépticos domiciliares individuais, conforme convênio transferegov.br nº 969782 que entre si celebram Fundação Nacional de Saúde o município de Pintadas-Bahia, na modalidade CONCORRÊNCIA, e descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br. O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 28 de novembro de 2025, às 10h. Pintadas - Bahia, 12 de novembro de 2025. CLEONICE DA SILVA DE OLIVEIRA PAIXÃO Diretora de Almoxarifado AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ No 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores Propostas de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para execução completa das obras necessárias à implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD na Sede do município de Pintadas-Bahia, contemplando a construção de unidades sanitárias completas com banheiro e sistemas sépticos domiciliares individuais, conforme convênio transferegov.br nº 969690 que entre si celebram Fundação Nacional de Saúde o município de Pintadas-Bahia, na modalidade CONCORRÊNCIA, e descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br. O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 1º de dezembro de 2025, às 10h. Pintadas - Bahia, 12 de novembro de 2025. CLEONICE DA SILVA DE OLIVEIRA PAIXÃO Diretora de Almoxarifado PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 33/2025 O Município de Ponto Novo - BA, realizará, dia 27/11/2025, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 033/2025, Processo Administrativo nº 0420/2025, Objeto: Aquisições de materiais odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php, informações através do e- mail: [email protected]. Ponto Novo/BA, 12 de novembro de 2025. JULIANA DE AZEVEDO MAIA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 PA Nº 118/2025. O Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano com base nos artigos 6º, inciso XLIII, 74, IV e Art. 79 I, da Lei Federal 14133/21 torna público aos interessados, que o credenciamento encontra-se aberto, OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS PARA ATUAR NO DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB PRADO, cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos através, do portal oficial www.prado.ba.gov.br. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue no setor de licitação, a partir do dia 14/11/2025 das 08:00h às 14:00h (horário de Brasília), no endereço da COPEL, situada Sala de Licitações e Contratos do Município de Prado, Prefeitura Municipal de Prado, na Rodovia Prado/Itamaraju Km 01 Lt 14, Prado - BA. O credenciamento poderá ser feito a qualquer tempo, dentro do prazo de 12 meses, desde que preenchidas as condições e atender as exigências contidas no Edital. Prado, 12 de novembro de 2025. CARLOS ROBERTO DE MEDEIROS Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP PE Nº 5/2025 SEMIETS Menor preço global. Objeto: manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas, equipamentos e insumos necessários. Abertura: em 01.12.25 às 9:30h. Edital: https://www.licitanet.com.br/. Informações: tel. 7335401025 ou Prefeitura, Avenida Adolfo Araújo Borges, SN. Presidente Tancredo Neves/BA, 12 de novembro de 2025. JOSÉ BRITO CABRAL NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO EXTRATO DO CONTRATO Nº 294/2025 Processo Administrativo: 213/2025. Contrato: 294/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro/BA. Contratada: JLS FABRICAÇÃO DE PLÁSTICOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente o registo de preços para aquisição de Uniforme Escolar para os alunos da rede municipal do Munícipio de Rafael Jambeiro/BA, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025, que independente de transcrição na integra neste instrumento. Vigência: 10/11/2025 A 10/11/2026. Valor: R$ 58.846,52 (cinquenta e oito mil, oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: Unidade: 03.08.08 Projeto/atividade: 12.368.0006.2.026 / 12.366.0006.2.029 / 12.365.0006.2.048 / 12.361.0006.2.062. Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte: 15000000 / 15001001 / 15500000 / 15520000 / 15420000 / 15400000 / 15410000 / 15430000 Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Rafael Jambeiro- BA, 10 de novembro de 2025. Marinalvo Fernandes Serra - PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 111/2025 CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 002/2025 - Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO AO CONTRATO NO IMPORTE DE 24,93% (VINTE E QUATRO VIRGULAM NOVENTA E TRÊS POR CENTO). Amparo Legal: ART 124, INCISO I, ALINEA B DA LEI Nº 14.133/21. Empresa: LEITE EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA CNPJ: 43.205.770/0001-83 Valor Global: R$ 312.866,65 (TREZENTOS E DOZE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS, SESSENTA E CINCO CENTAVOS). Data da Assinatura: 27/10/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 Repetição P.A Nº 0159/2025. Confecção de mochilas, estojos, cadernos e agendas escolares, destinados à distribuição gratuita aos alunos da rede pública municipal de ensino de Remanso. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28.11.2025 às 09h. Edital: www.portaldecompraspulicas.com.br Remanso/BA, 12 de novembro de 2025 MANOEL G. BASTOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2025 - CO N T R AT O Nº. 210/2025 - Contratante: MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO, JUNTAMENTE COM OS FUNDOS MUNICIPAIS DE: ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, EDUCAÇÃO E SAÚDE - CONTRATADO: PEDRO HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA LTDA. - OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HORTIFRÚTI, CARNES E AVES E PANIFICAÇÃO DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS A ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BAHIA . - Valor Global: R$ 899.833,80 - Vigência: 08/10/2025 a 07/05/2026. Execução: indireta. PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Republicação REPUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL EM DIVERSAS RUAS DA AR-08 E DA SEDE DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA, compreendendo o fornecimento de todo o material, equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais que envolvam a execução do objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e no e-mail: [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Data de abertura da Concorrência: 28/11/2025 as 09:00 Horas. Maycleiton Felix da Silva, Agente de Contratação.Rodelas, 13/11/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 REPUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA, compreendendo o fornecimento de todo o material, equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais que envolvam a execução do objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e no e-mail: [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas através do e- mail: [email protected]. Data de abertura da Concorrência: 28/11/2025 as 14:00 Horas. Rodelas, 12 de novembro de 2025 MAYCLEITON FELIX DA SILVA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2025 Republicação REPUBLICAÇÃO - PE N. 028/2025. MENOR PREÇO POR ITEM. AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADO. Conforme especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 26/11/2025 às 8:00h. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do email: [email protected]. Euclides Gomes Fonseca Neto, Pregoeiro. Rodelas, 13/11/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2025 REPUBLICAÇÃO PE N. 029/2025. MENOR PREÇO POR ITEM. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL GRÁFICO E DE COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE RODELAS-BA.. Conforme especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 26/11/2025 às 14:00h. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do email: [email protected]. Euclides Gomes Fonseca Neto, Pregoeiro. Rodelas, 13/11/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2025 PE N. 030/2025. MENOR PREÇO POR LOTE. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, HOSPEDADO EM NUVEM, COM INTEGRAÇÃO DOS PROCESSOS EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PUBLICA DO MUNICÍPIO DE RODELAS/BA. Data e Hora do início da disputa: 28/11/2025 às 8:00h. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do email: [email protected]. Rodelas, 12 de novembro de 2025 EUCLIDES GOMES FONSECA NETO Pregoeiro