DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300282 282 Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Município de Santa Maria da Vitória/BA torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência, forma eletrônica, tipo Menor Preço Global, visando à contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços de engenharia para implantação de travessia com tubo PEAD de 630 mm, mediante perfuração direcional pelo Método Não- Destrutivo (MND), com soldagem por termofusão, no centro da cidade. Abertura: 01/12/2025, às 09h00, na plataforma Licitanet: http://www.licitanet.com.br/. Edital e anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município: https://www.santamariadavitoria.ba.gov.br/, no Portal Licitanet e, ainda, no PNCP. Informações: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O Município de Santa Maria da Vitória/BA torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência, forma eletrônica, tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa de engenharia para construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I, conforme Termo de Proposta MS nº 11170.6600001/25-003. Abertura: 02/12/2025, às 09h00, na plataforma Licitanet (www.licitanet.com.br). Edital e anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município: https://www.santamariadavitoria.ba.gov.br/, no Portal Licitanet e, ainda, no PNCP. Informações: [email protected]. Santa Maria da Vitória (BA), 12 de novembro de 2025 ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público que realizará licitação em 28/11/2025, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra, em atendimento a: Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Ação Social, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme especificações técnicas do Termo de Referência. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações: [email protected]. Santa Teresinha - Ba, 12 de outubro de 2025 JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2025 PA 211/25. Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender demandas das diversas unidades administrativas das Secretarias e Fundos Municipais. Sessão: 01/12/25, às 9h. Menor preço por item. Informações e edital: http://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/diario // www.bnc.org.br. São Gabriel/Ba, 12 de novembro de 2025. LUCAS ANDRADE MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 46/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0119/2025. Data Limite para Abertura de proposta: até 28/11/2025 às 09H00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 28/11/2025 às 10H00min. Aquisição de paralelepípedos de granito e meio-fio de concreto pré-moldado, com transporte incluso até o Município de Saubara, destinados à execução, ampliação e recuperação de pavimentações em vias públicas e logradouros do município, visando à melhoria das condições de mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária, conforme especificações e quantitativos. VALOR: R$627.959,10 (seiscentos e vinte sete mil, e novecentos e cinquenta e nove reais, e dez centavos). TIPO: menor Preço MODO DE DISPUTA: ABERTO Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes. Saubara, 11 de novembro de 2025 NAIANE ROCHA DE JESUS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 P.A. Nº 210/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 28 de novembro de 2025, o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação em paralelepípedo granilítico e em bloco intertravado em diversas ruas da sede do município de Senhor do Bonfim/BA . Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000181/2025. FRANCISCO MARINHO FILHO Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 - SRP Modalidade: Pregão Eletrônico nº 038/2025 - Tipo: Menor Preço por Lote, Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 2914/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e caçambas, através de registro de preços. Início da sessão de disputa de preços: 27/11/2025 às 09:00h. Edital e demais Informações: Informações, nos sites: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou Link: https://www.licitanet.com.br Tel. (75) 3261-8500. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 - SRP Modalidade: Pregão Eletrônico nº 039/2025 - Tipo: Menor Preço por Item, Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 4816/2025 Aquisição de medicamentos, através de registro de preços. Início da sessão de disputa de preços: 28/11/2025 às 09:00h. Edital e demais Informações: Informações, nos sites: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou Link: https://www.licitanet.com.br - Tel. (75) 3261-8500. Serrinha (BA), 12 de novembro de 2025 EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 443/2025. CE N. 10/2025. OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA DA QUADRA ESCOLAR - ESCOLA MUNICIPAL TINGUI, COM SEDE NO POVOADO TINGUI, SÍTIO DO QUINTO-BA. Contratada: RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.763.372/0001-40. Valor global: R$ 309.900,00. Vigência: 180 dias. Sítio do Quinto, 11/11/2025. Benedito José De Jesus Reis, Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 O Prefeito de Sítio do Quinto-BA, no uso de suas atribuições, e com fulcro na Lei N. 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 10-2025, que tem como Objeto a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA DA QUADRA ESCOLAR - ESCOLA MUNICIPAL TINGUI, COM SEDE NO POVOADO TINGUI, SÍTIO DO QUINTO-BA, à empresa RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.763.372/0001-40, no valor de R$ 309.900,00, determinando as providências cabíveis para a contratação. Sítio do Quinto, 11 de novembro de 2025 BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2025 A Pregoeira do Município de Sobradinho - BA torna público, e da ciência aos interessados, o aviso de licitação do pregão eletrônico SRP nº. 041/2025, processo administrativo nº. 151/2025, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva o registro de preço para eventual contratação de empresa(s) para aquisição de medicamentos, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde, para suprir as necessidades dos diversos estabelecimentos de saúde e serviços ofertados pelo Sistema Único de Saúde do Município de Sobradinho-BA. DATA DA SESSÃO: 26/11/2025 às 09:00h, no ENDEREÇ O ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Informações através do e-mail: [email protected]. Sobradinho/BA, 12 de novembro de 2025 THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2025 O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 169-2025, Processo Administrativo: 1471/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de EQUIPAMENTOS DE APOIO À LIMPEZA E COZINHA INDUSTRIAL (material permanente), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. DATA DA SESSÃO: 27/11/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 48/2025 Abertura: 27/11/2025 às 09h00min (horário local) Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, ferramentas, acessórios e materiais elétricos a serem utilizados pela Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos, nas ruas e avenidas do município. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: [email protected], situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP: 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, 11 de novembro de 2025. Ana Paula Solposto Nogueira - Pregoeira PREGÃO ELETRONICO Nº 49/2025 ABERTURA: 28/11/2025 ÀS 09H00MIN (HORÁRIO local) Contratação de empresa especializada em Sistema de Informação geográfica - SIG para levantamento e análise espacial de informações qualitativas e quantitativas sobre planejamento urbano e planejamento agrícola para gestão territorial municipal, através do georrefenciamento e geoprocessamento da sede do Município e dos distritos de Caldas do Jorro, Rua Nova, Creguenhem, Jorrinho e Tracupá, com base cartográfica do município, com levantamento aerofotogramétrico atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: [email protected], situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP: 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, 11 de novembro de 2025. Ana Paula Solposto Nogueira - Pregoeira. PREGÃO ELETRONICO Nº 50/2025 Abertura: 01/12/2025 às 09h00min (horário local) Contratação de empresa especializada para realização de castração de animais domésticos (caninos e felinos) para atendimento das demandas da Secretaria de Saúde do Município de Tucano - Bahia. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e- mail: [email protected], situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP: 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181. Em 11 de novembro de 2025 ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 24/2025 O Prefeito do Município de Valença/Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOG AÇ ÃO PARCIAL - LOTE VIII nos termos Inciso do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021 o PREGÃO E L E T R Ô N I CO - SRP - Nº 024/2025. Tipo: Menor Preço Global por Lote. Objeto: Aquisição de Medicamentos, Materiais Pensos, Tiras de Glicemia e Medicamentos Decorrentes de Demandas Judiciais, destinados ao atendimento das necessidades de consumo dos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência. À empresa: Consulta Gestão e Distribuidora Medico Hospitalar Ltda. Valor Global: R$ 27.764,40 - (vinte e sete mil e setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos) - Lote VIII. Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses. Valença, 12 de novembro de 2025. MARCOS ANTÔNIO MEDRADO