DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EVERSON MARCOS MATT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 345/202025 CD 005/2025. Vigência: 16/04/26. Contratante: Município de Várzea da Roça. Contratado: 60.121.044 VALDEMI SOUZA DOS SANTOS, CNPJ 60.121.044/0001-00. Objeto: Prestação de serviço de instalação, desinstalação e manutenção de ares-condicionados, visando atender as demandas do Município. Valor Total: R$ 29.693,85. Assinatura: 21/10/2025. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 349/2025 DL. 079/2025. Vigência: 30/06/26. Contratante: Município de Várzea da Roça. Contratada: JOANICE REIS RIOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ 06.370.558/0001-45. Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha para atender a Secretaria de Educação ao Programa de Tempo Integral. Valor Total: R$ 19.911,70. Assinatura: 03/11/2025. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 350/2025 CD 005/2025. Vigência: 16/04/26. Contratante: Município de Várzea da Roça. Contratada: 62.036.023 BRUNO VIEIRA SAMPAIO DOS SANTOS, CNPJ 62.036.023/0001-03. Objeto: Prestação de serviço de instalação, desinstalação e manutenção de ares-condicionados, visando atender as demandas do Município. Valor: R$ 80.943,74. Assinatura: 03/11/2025. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 351/2025 DL. 080/2025. Vigência: 30/06/26. Contratante: Município de Várzea da Roça. Contratada: ACESSE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ 42.831.748/0001-86. Objeto: Aquisição de eletroeletrônicos para atender a Secretaria de Educação ao Programa de Tempo Integral. Valor Total: R$ 50.800,00. Assinatura: 03/11/202025. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 352/2025 Pregão Eletrônico 006/23/FNDE. Vigência: 22/09/26. Contratante: Município de Várzea da Roça. Contratada: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 06.020.318/0001-10. Objeto: Aquisição de ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. Valor Total: R$ 436.266,80. Assinatura: 06/11/2025. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 359/2025 CD 015/202025. Contratante: Município de Várzea da Roça - Bahia. Contratada: GILMAR OLIVEIRA DE SOUZA DEDETIZAÇÃO COMERCIO E SERVIÇO, CNPJ 59.207.223/0001-77. Objeto: Prestação de serviços de dedetização visando atender às necessidades do Município. Vigência: 07/11/26 - Valor: R$ 28.130,00. Assinatura: 07/11/2025. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 358/2025 CD 015/202025. Contratante: Município de Várzea da Roça - Bahia. Contratada: HELP SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 29.153.626/0001-10. Objeto: Prestação de serviços de limpeza de fossa visando atender o Município. Vigência: 07/11/26 - Valor: R$ 62.427,50. Assinatura: 07/11/2025. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Homologação do PE 028/2025, objetivando Registro de Preço para futura/eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de construção e correlatos (remanescentes) para uso em reformas, novas construções, serviços de infraestrutura e manutenção de áreas públicas no município de Várzea da Roça - Bahia. Empresas vencedoras: E. C. MAIA LTDA - CNPJ: 42.396.200/0001-55, R$ 18.000,00. HOME E MAQUINAS LTDA - CNPJ: 51.219.667/0001-10, R$ 7.613,50 e M&S MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 35.433.600/0001-28, R$ 599.739,10. Várzea da Roça - Bahia, 07/11/2025. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito Municipal. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81/2025 Homologa a contratação de empresa para o fornecimento de eucalipto e prestação de serviço atendendo assim as demandas do município de Várzea da Roça - Bahia. Empresa vencedora BRASTORA EUCALIPTO LTDA, CNPJ: 12.429.865/0001-57, R$ 58.738,00. Várzea da Roça/BA, 10 de novembro de 2025 DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2025 - SECULT Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-004/2025 - SECULT. Objeto: Seleção de Melhor Proposta através de Registro de Preços para Futuras Contratações de Prestação de Serviços e Locação de Infraestrutura para Eventos, compreendendo apresentação de Shows Musicais, Artísticos e Serviços de Segurança e Apoio, Serviços de Locação com Montagem e Desmontagem de Equipamentos e Estrutura, Serviços de Locação de Apartamentos para Apoio Logístico e Correlatos, visando a Realização de Festas Populares Tradicionais e Eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Alto Santo, de responsabilidade da Secretaria de Cultura, Turismo e Integração Social, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I, do edital. Tipo: Menor Preço. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 01/12/2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso publico, www.tce.ce.gov.br e https://www.altosanto.ce.gov.br/licitacaolista.php. ARTHUR PAIVA MAIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21.10.01/2025.05 O Secretário Executivo de Saúde da Prefeitura de Amontada torna público, O Adendo n° 01 do Edital do Pregão Eletrônico nº 21.10.01/2025.05, para o seguinte objeto: Licenciamento de software de controle de ponto eletrônico, bem como aplicativo mobile por geolocalização, tendo em vista a manutenção das atividades das unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde. Motivo: Alteração no detalhamento do anexo do Termo de Referência e no Anexo do Estudo Técnico Preliminar - ETP o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Fica marcado nova data para abertura do certame para: 27/11/2025, as 09:30 horas. Amontada/CE, 11 de Novembro de 2025. FRANCISCO DIÓGENES MAGALHÃES ANDRADE. Secretário Executivo de Saúde AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.11.01/2025.04 O Secretário Executivo do Município de Amontada comunica que encontrara-se aberto a partir do dia 14 de Novembro de 2025, à partir das 08:00h (horário de Brasília), para o objeto "Pré-qualificação para a inscrição de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à seleção de projeto pedagógico, afim de garantir o aprendizado, destinado às crianças e professores das turmas de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Acervo das Escolas do Campo - EEC e Educação de Jovens e Adultos - EJA, das instituições públicas que integram a Rede Municipal de Ensino de Amontada, tudo conforme especificações e condições contidas no edital, o edital completo encontra-se na sala do setor de licitações e contratos. Amontada-CE, 11 de Novembro de 2025. TIAGO EMANUEL ARAÚJO DA ROCHA Secretário Executivo de Educação. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11.11.01/2025.04 Secretaria de Saúde - Chamamento Público Nº 11.11.01/2025.04. O Secretário Executivo do Município de Amontada comunica que encontrara-se aberto a partir do dia 14 de Novembro de 2025, à partir das 09:00h (Horário de Brasília)., para o objeto "Prestação de serviços complementares na área da saúde, incluindo plantões médicos, consultas com especialistas e pequenas cirurgias, a serem realizados junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amontada/CE, tudo conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e Licitamaisbrasil (https:/www.licitamaisbrasil.com.br/). Amontada-CE, 12 de Novembro de 2025. FRANCISCO DIÓGENES MAGALHÃES ANDRADE Secretário Executivo de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.009/2025-PERP A Secretaria de Educação do Município de Aracati, torna público que realizará no dia 02 de Dezembro de 2025, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 08.009/2025-PERP, referente à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de solução educacional digital integrada, de acesso multiplataforma, conteúdos direcionados às olimpíadas científicas do conhecimento, junto à melhoria do IDEB e em avaliações externas, banco de questões, ferramentas de acompanhamento pedagógico, suporte técnico, manutenção contínua, conformidade com a LGPD e capacitação dentro da plataforma de professores e gestores deda Rede Municipal. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.12.1 Pregão Eletrônico nº 2025.11.12.1. Realizará Licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa(s) para fornecimento de material de consumo ambulatorial e odontológico para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Barro/CE. Abertura: 02 de dezembro de 2025, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 14 de novembro de 2025, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 12 de novembro de 2025 HEITOR FERNANDES FELIX Agente de Contratação AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.30.1 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barro, Estado do Ceará, torna público, que fica anulado, com fundamento no Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o Processo de Pregão Eletrônico nº 2025.10.30.1, cujo objeto é a contratação para fornecimento de carteiras escolares para atender as necessidades das escolas públicas da rede municipal de ensino de Barro/CE. No caso em questão, foram identificados equívocos no edital convocatório e em seus anexos, como inconsistências nas especificações dos itens e exigências de habilitação, que comprometem a isonomia entre os licitantes e a transparência do certame. Assim, a anulação se impõe como medida necessária para resguardar a legalidade, a competitividade e o interesse público, permitindo a correção das falhas e a posterior republicação do edital de forma adequada. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Alaíde Feitosa n° 140 - Jardim São Francisco, no horário de 07h00min as 13h00minh ou através do e-mail: [email protected]. Barro/CE, 12 de novembro de 2025 HEITOR FERNANDES FELIX Agente de Contratação