DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300284 284 Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 711004/2025 A Pregoeira torna público o Pregão Eletrônico nº 0711004/2025 do Processo Administrativo nº 2605001/2025ADM, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para prestar de serviços de locação de veículos automotores, destinados a atender as necessidades das diversas unidades administrativas do município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 16:30h do dia 13/11/2025 até às 08:30h do dia 01/12/2025. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 01/12/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO POR LOTE; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato da Concorrência Nº 003/25-CE-SJD-Objeto: Contratação de empresa para a obra de Construção de Espaço Esportivo compreendendo campo de futebol com grama sintética, quadra de basquete, parquinhos infantil e pista de caminhada (tipo B), junto a Secretaria da Juventude e Desporto do Município de Bela Cruz/CE. Contrato Nº 20250420, Contratante: Secretaria da Juventude e Desporto, Contratada(o): Cosisa Construções Ltda, Valor Total: R$ 1.183.656,74 (um milhão, cento e oitenta e três mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e setenta e quatro centavos), Programa de Trabalho: Exercício 2025 Projeto 1001.278120085.1.025 Construção e Reforma de Quadras Esportivas , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.91, no valor de R$ 1.183.656,74, Vigência: 12 de Novembro de 2025 a 10 de Julho de 2026, Data da Assinatura: 12 de Novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 111101/2025 A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Pregão Nº 111101/2025, do Tipo Menor Preço, Objetivando Aquisição de ambulâncias destinadas a Secretaria de Politicas para a Saúde do Município de Campos Sales, conforme MAPP 5458. A sessão será realizada através do Portal Licita Campos Sales, pelo endereço eletrônico: https://licitacampossalesce.com.br/, com Data de Abertura Agendada para 24 de Novembro de 2025 às 10h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA Secretaria de Politicas para a Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.10.03/2025 SRP A Pregoeira do Município de Capistrano - CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 11.10.03/2025, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável, cujo objeto é o Registro de Preços visando Futura e Eventual Contratação de Empresa para Locação de Sistema Informatizado, Software de Gestão Educacional e Planejamento Pedagógico e Administrativo, incluindo Treinamento, Capacitação, Parametrização, Suporte Técnico Online e Presencial, bem como Implantação de Rastreadores nos Veículos do Transporte Escolar, com Instalação de Aparelhos de GPS e CHIPS em cada Veículo e Integração com o Módulo de Transporte Escolar do Sistema, conforme as Especificações e Quantitativos Previstos no Termo de Referência, junto a Secretaria de Educação do Município de Capistrano-CE. Abertura das propostas: 01/12/2025 às 09:00hs (Horário de Brasília) no sítio https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira no Setor de Licitações, na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000. Capistrano-CE, 12 de novembro de 2025 FRANCISCA CHARLIANE DA SILVA FREIRE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato de Financiamento Nº 0612.181 - 57 - Modalidade: Concessão de Financiamento - OBJETO DO CONTRATO: Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA - Apoio Financeiro para Despesas de Capital - Outras Garantias. O Presente instrumento tem por objetivo alterar o Item 3.1 Da Cláusula Terceira 612.181-57, datado de 27 de Fevereiro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte Redação: 3.1. DO PRAZO DE DESEMBOLSO; 3.1.1 O prazo para o desembolso do crédito deste FINANCIAMENTO é de até 24 (vinte e quatro) meses contados da data de assinatura deste contrato. 3.1.2 O prazo de desembolso deste contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, passando de 27/02/2025 a 27/02/2026. Ficam ratificadas os demais termos, cláusulas e condições do contrato ora aditado, ficando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. ASSINA PELO TOMADOR: Antônio Rufino Martins - Prefeito do Município de Cariré. ASSINA PELO AGENTE FINACEIRO: José Plínio de Oliveira Neto - GERENTE DE FILIAL CAIXA ECONOMICA. Cariré-CE, 12 de Novembro de 2025. Antônio Rufino Martins - Prefeito do Município de Cariré. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU EXTRATO DE ADESÃO Adesão à ata de registro de preços Nº 01/2024 - Processo Carona Nº 2025.11.11.01 - O Município de Caririaçu-Ceará, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para o conhecimento dos interessados a adesão a Ata de Registro de Preços Nº 01/2024, decorrente do Pregão Eletrônico para registro de Preço N.º 38/20 2 3 / S EA D, realizado pelo Secretaria de Administração (SEAD/PI) cuja pretende este Município de Caririaçu-Ceará, realizar a aquisição e instalação de kits de unidades fotovoltaicas, destinados ao atendimento das necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Caririaçu/CE. Valor Total: R$ 2.202.891,69 (Dois milhões, duzentos e dois mil, oitocentos e noventa e um reais e sessenta e nove centavos). Empresa: R2A Construcoes Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.863.757/0001-90. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7-2025DL O Agente de Contratação torna pública o Aviso de Dispensa Eletrônica nº 007- 2025DL do Processo Administrativo nº 2808012025, cujo objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados de consultoria em tecnologia da informação para orientar, auxiliar e acompanhar as atividades inerentes aos sistemas informatizados do Ministério de Desenvolvimento, Família e Combate a Fome do Governo Federal, através da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/) a partir das 08h do dia 14/11/2025 até às 07:59h do dia 19/11/2025. A sessão pública ocorrerá às 08h do dia 19/11/2025, no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). A duração do tempo de disputa será de 06 (seis) horas; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO GLOBAL; Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica na íntegra. As cópias do Termo de Referência e do Aviso de Dispensa Eletrônica poderão ser retiradas no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). Informações pelo telefone (085) 3334-2840. OSVANILSON COELHO CHAVES PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1111.01/2025-02 Em cumprimento ao que determina a Lei Nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 1111.01/2025-02 do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de realização de exames laboratoriais de análises clínicas destinados ao atendimento de pacientes do Município de Cedro/CE, junto a Secretaria de Saúde, Entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 28 de novembro de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na Sala de Licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br, pncp e www.licitacedroce.com.br. Cedro - CE, 12 de Novembro de 2025. TÚLIO LIMA SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 111101 INFRA/2025 A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 111101INFRA/2025, do Tipo Menor Preço Global, Objetivando Construção de 25 casas, pavimentação, rede de abastecimento d'água, rede elétrica, esgotamento sanitário, sondagem e acessibilidade na sede no Município de Coreaú-CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Coreaú, pelo Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, com Data de Abertura Agendada para 01 de Dezembro de 2025 às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo Endereço: www.coreau.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Coreaú, https://licitacoreauce.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Coreaú-CE, 11 de Novembro de 2025. WERLLY SAVIO SEVERIANO DE LIMA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2023 EDITAL N° 8707/2023 Termo de Revogação. A Secretária Municipal das Licitações de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no Art. 71, inciso II da Lei 14.133/2021 e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal - STF; CONSIDERANDO que o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 228/2023 - Edital nº 8707/2023 permaneceu paralisado por período considerável, sem o regular prosseguimento de suas etapas processuais; CONSIDERANDO que o ente competente atestou a necessidade de realizar a sua atualização e a adequação do processo licitatório aos moldes da Nova Lei de Licitações e Contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021); resolve: I - Revogar o PE Nº 228/2023 - EDITAL n.º 8707/2023, por razões de interesse público, conveniência e oportunidade da Administração Pública, haja vista os fatos relatados acima. Fortaleza, 12 de novembro de 2025 LAILA FREITAS E SILVA Secretária Municipal das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 39/2025-PE, que tem como Objeto a Aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 26 de Novembro de 2025. Abertura das Propostas: 09h do dia 26 de Novembro de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 26 de Novembro de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja-CE, 12 de Novembro de 2025 WILLIAM ROCHA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.16.1 Termo de Homologação da Adjudicação - Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.16.1. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa pré- qualificada para execução de pavimentação asfáltica (capeamento e recuperação - tapa buraco) para melhoramento da camada de rolamento em vias do Município de Horizonte/CE. Vencedora: Insttale Engenharia LTDA. Valor: Total de R$ 15.244.257,36 (quinze milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos). Data: 10 de Novembro de 2025. Observação: O descritivo dos itens, valores unitários e totais constam da plataforma compras.gov.br, do Portal de Licitações do TCE/CE, Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP e no sitio eletrônico oficial: www.horizonte.ce.gov.br. Horizonte/CE, 10 de novembro de 2025. RICARDO DANTAS SAMPAIO Ordenador de Despesa