DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Proponente Vencedor do Grupo de Itens: Insttale Engenharia LTDA, com o Valor Total de R$ 15.244.257,36 (quinze milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos). Data da Assinatura da ARP: 11 de Novembro de 2025. Validade da ARP: Será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período. Signatários: Ricardo Dantas Sampaio (Gerenciador), e Victor Mosca de Carvalho e Larissa Bernardino Reis (Detentores). Observação: O descritivo dos itens, valores unitários e totais constam da plataforma compras.gov.br, do Portal de Licitações do TCE/CE, Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP e no sitio eletrônico oficial www.horizonte.ce.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1211.01-2025-PE Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 28 de novembro de 2025, às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1211.01-2025-PE. Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Rec. Hídricos e Meio Ambiente do Município de Ibicuitinga-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected]; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga-CE, 12 de novembro de 2025 LUZIA AGUIAR LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ EXTRATO DE EXTINÇÃO Termo de Extinção Unilateral ao Contrato Administrativo Nº 15.001/2025-PE Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Maria Denise Lisboa da Silva, Ordenadora de Despesas. Contratada: Farmácia Anabelly Ltda. Instrumento: Termo de Extinção Unilateral ao Contrato Administrativo Nº 15.001/2025-PE. Objeto: Aquisição contínua de insumos e material médico hospitalar de ordem judicial. Fundamento Legal da Extinção: Art. 137, inciso VIII, c/c Art. 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, por razões de interesse público superveniente, devidamente justificado. Motivo da Extinção: A rescisão unilateral é motivada pela grave notícia de que o sócio da Contratada se encontra custodiado em razão de acusações de envolvimento com facções criminosas, configurando manifesto confronto com o Princípio da Moralidade e a Probidade Administrativa. Efeitos: A Administração se obriga a efetuar o pagamento dos valores devidos à Contratada, correspondentes às parcelas de bens fornecidos ou serviços executados e devidamente recebidos e liquidados até a data de eficácia da extinção. Data da Extinção: 11/11/2025. EXTRATO DE EXTINÇÃO Termo de Extinção Unilateral ao Contrato Administrativo Nº 15.005/2025-01 Contratante e signatário: Secretaria de Saúde. Contratada: Farmácia Anabelly Ltda, Maria Denise Lisboa da Silva, Ordenadora de Despesas. Instrumento: Termo de Extinção Unilateral ao Contrato Administrativo Nº 15.005/2025-01. Objeto: Aquisição de medicamentos considerando o maior desconto sobre o preço máximo ao consumidor com base na listagem de "A" a "Z" do Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comercio Farmacêutico - ABCFARMA. Fundamento Legal da Extinção: Art. 137, inciso VIII, c/c Art. 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, por razões de interesse público superveniente, devidamente justificado. Motivo da Extinção: A rescisão unilateral é motivada pela grave notícia de que o sócio da Contratada se encontra custodiado em razão de acusações de envolvimento com facções criminosas, configurando manifesto confronto com o Princípio da Moralidade e a Probidade Administrativa. Efeitos: A Administração se obriga a efetuar o pagamento dos valores devidos à Contratada, correspondentes às parcelas de bens fornecidos ou serviços executados e devidamente recebidos e liquidados até a data de eficácia da extinção. Data da Extinção: 11/11/2025. EXTRATO DE EXTINÇÃO Termo de Extinção Unilateral ao Contrato Administrativo Nº 15.001/2024-10 Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Maria Denise Lisboa da Silva, Ordenadora de Despesas. Contratada: Farmácia Anabelly Ltda. Instrumento: Termo de Extinção Unilateral ao Contrato Administrativo Nº 15.001/2024-10. Objeto: Aquisição de medicamentos, material médico, material odontológico, equipamento odontológico e medicamento controlado para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde - UBS e Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. Fundamento Legal da Extinção: Art. 137, inciso VIII, c/c Art. 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, por razões de interesse público superveniente, devidamente justificado. Motivo da Extinção: A rescisão unilateral é motivada pela grave notícia de que o sócio da Contratada se encontra custodiado em razão de acusações de envolvimento com facções criminosas, configurando manifesto confronto com o Princípio da Moralidade e a Probidade Administrativa. Efeitos: A Administração se obriga a efetuar o pagamento dos valores devidos à Contratada, correspondentes às parcelas de bens fornecidos ou serviços executados e devidamente recebidos e liquidados até a data de eficácia da extinção. Data da Extinção: 11/11/2025. EXTRATO DE EXTINÇÃO Termo de Extinção Unilateral ao Contrato Administrativo Nº 15.002/2024-03 Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Maria Denise Lisboa da Silva, Ordenadora de Despesas. Contratada: Farmácia Anabelly Ltda. Instrumento: Termo de Extinção Unilateral ao Contrato Administrativo Nº 15.002/2024-03. Objeto: Aquisição de medicamentos da Tabela ABCFARMA/ Guia da Farmácia de "A" a "Z". Fundamento Legal da Extinção: Art. 137, inciso VIII, c/c Art. 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, por razões de interesse público superveniente, devidamente justificado. Motivo da Extinção: A rescisão unilateral é motivada pela grave notícia de que o sócio da Contratada se encontra custodiado em razão de acusações de envolvimento com facções criminosas, configurando manifesto confronto com o Princípio da Moralidade e a Probidade Administrativa. Efeitos: A Administração se obriga a efetuar o pagamento dos valores devidos à Contratada, correspondentes às parcelas de bens fornecidos ou serviços executados e devidamente recebidos e liquidados até a data de eficácia da extinção. Data da Extinção: 11/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE ALTERAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2025 Adendo de Pré-Qualificação. A Secretaria de Infraestrutura, torna público o Primeiro Adendo ao Edital de Pré-qualificação nº 001/2025, objetivando a pré-qualificação de empresas especializadas para construção e/ou reforma de praças, para futuras licitações a serem realizadas pelo Município de Irauçuba. Considerando o Parecer Técnico do Setor de Engenharia, retifica-se os itens de maior relevância que compõem o Atestado de Capacidade Técnico Profissional e Operacional, retirando-se o item Casa do Tarzan de Eucalipto, constante no item 10.5 do Termo de Referência. O Novo cronograma de datas está previsto no Adendo nos portais https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ https://www.iraucuba.ce.gov.br/ e www.licitamaisbrasil.com.br. Irauçuba/CE, 11 de novembro de 2025. FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 12.25.11.11.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e a Empresa Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA. CNPJ Nº 30.607.801/0001-80. Objeto: Aquisição de notebooks, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Itaitinga - CE. Fundamentação Legal: Conforme Pregão Eletrônico Nº 2025.08.27-12PE, em conformidade com a Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis. Valor do Contrato: Global R$ 2.174.400,00 (dois milhões e cento e setenta e quatro mil e quatrocentos reais). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à Conta da 12.03.12.361.0173.2.058.0000; Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00; Fonte de Recursos: 1.541.0000.00. 12.03.12.365.0174.2.061.0000; Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00; Fonte de Recursos: 1.542.0000.00. O Prazo de Vigência da Contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogável na forma da Lei 106 e 107 da Lei 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Data: Itaitinga/CE, 11 de novembro de 2025. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Leandro Vieira Soares. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.11-12PE A Prefeitura Municipal de Itaitinga - Aviso de Adjudicação e Homologação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2025.09.11-12PE. Objeto: Contratação de empresa especializada em implantação de Projeto de Educação Científica, Tecnológica e Digital (Educação 4.0), contemplando materiais pedagógicos, equipamentos do ambiente tecnológico para aulas teóricas e práticas dos alunos, com formação teórica e prática de professores, disponibilizando acesso à plataforma educacional do projeto, software de programação visual e assessoria de uma feira de ciência e tecnologia para a culminância do projeto, alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e à Lei 14.533/2023-Política Nacional de Educação Digital (PNED), utilizando metodologias ativas como educação maker e aprendizado STEAM, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaitinga/CE. Empresa Vencedora do Lote 01, 02 e 03: Editora Conteudo Digital LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 30.744.834/0001-72, com o respectivo valor, Lote 01: DE R$ 2.553.850,00 (dois milhões e quinhentos e cinquenta e três mil e oitocentos e cinquenta reais), com o respectivo valor, lote 02: de R$ 1.701.350,00 (um milhão e setecentos e um mil e trezentos e cinquenta reais), com o respectivo valor, lote 03: de R$ 5.364.000,00 (cinco milhões e trezentos e sessenta e quatro mil reais). Adjudico e Homologo de acordo com o Art. 28, Inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/21 e suas demais determinações - Maria Goretti Martins Frota - Ordenadora de Despesa - Secretaria de Educação, do Município de Itaitinga. Itaitinga - CE, em 11 de Novembro de 2025. MARIA GORETTI MARTINS FROTA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 21.12/2023-CP Extrato de Publicação do Termo Aditivo. A Secretaria de Infraestrutura torna público o Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 021.12/2023-01, decorrente da Concorrência Pública N° 021.12/2023-CP, que tem como OBJETO a Contratação de empresa de engenharia para a construção do Complexo Civil e Social do Município de Itapipoca/CE - PRODESA. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADO(A): CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. ADITIVO DE VALOR: Valor acrescido em R$: 676.088,43 (Seiscentos e Setenta e Seis Mil, Oitenta e Oito Reais e Quarenta e Três Centavos) - Correspondente a 5,30% (Cinco Virgula Trinta por Cento) do valor inicial contratado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Elizeu Bastos Lira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Vitor Nobre de Lima. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025-CE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, comunica aos interessados que a Concorrência Eletrônica Nº 016/2025-CE, cujo OBJETO é Contratação de empresa de engenharia especializada em gestão e garantia de funcionamento, incluindo manutenção preventiva, melhorias e modernização do sistema de iluminação pública, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município de Itarema, Ceará. Está ADIADO o Prazo para Cadastramento de Propostas, para o período de 13 de Novembro de 2025 a 30 de Novembro de 2025, Fase de Disputa de Lances: 01 de Dezembro de 2025, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itarema-CE, 13 de Novembro de 2025 WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025103101-CP O Fundo Municipal de Cultura do município de Jaguaribara, através do(a) Agente de Contratação torna público que realizará no dia 03 de Dezembro de 2025 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência Pública N° 2025103101-CP. Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e adequação das instalações do show room municipal, localizado na Avenida Pergentino Almino Pinheiro, S/N, no município de Jaguaribara/CE, conforme especificações técnicas detalhadas no projeto básico em anexo, junto ao Fundo Muncipal de Cultura. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Tribunal de Contas do Estado do Ceara (TCE) através do site https://www.tce.ce.gov.br/, e no endereço: Avenida Bezerra de Menezes, 350 - Centro - Jaguaribara - Ceará - CEP: 63.490- 000 no horário de 07:30 ás 17:00hs. Informações no e-mail: [email protected]. Jaguaribara/CE, 12 de novembro de 2025 MARIA SILVANIR PEREIRA LEITÃO Agente de Contratação