DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300286 286 Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.11.12.1 O (A) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.11.12.1, cujo objeto é a aquisição de kits de material escolar, personalizado, para atender as necessidades dos alunos da rede pública de ensino de Juazeiro do Norte/CE, por intermédio de sua Secretaria de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 28 de Novembro de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 12 de novembro de 2025. MÁRCIA PEREIRA DA SILVA FRANCA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.010/2025-CE A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 22 de dezembro de 2025, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, tombada sob o n°10.010/2025, que versa acerca da contratação de empresa para a execução do serviço de operação e manutenção do aterro sanitário, localizado na Rua Jaime Paulino - Alto da Mangueira em Maracanaú/CE. A abertura dos documentos de habilitação será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 22 de dezembro de 2025. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, na Comissão Especial de Licitações, pelo site https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Maracanaú/CE, 12 de novembro de 2025. ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da CEL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.002-2025-CE O Município de Maranguape por meio da Secretaria de Infraestrutura torna público o EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 06.002/2025-CE. Objeto: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. Empresa Vencedora: TAVARES CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.067.320/0001-33, com o valor global de R$ 816.547,02 (oitocentos e dezesseis mil, quinhentos e quarenta e sete reais e dois centavos). Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Maranguape/CE, 11 de novembro de 2025 FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2025.11.12.01/DE Dispensa Eletrônica N.º - 2025.11.12.01/DE. Objeto: Contratação de Empresa para execução dos serviços de reforma elétrica da Escola Careolano Leite, localizada no distrito de São Miguel do município de Mauriti, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Entrega das Propostas: a partir desta data. Abertura das propostas: 19/11/2025 às 09h:00min (horário de Brasília) no sítio www.portaldelicitacaomauriti.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto a Agente de Contratação na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 12 de novembro de 2025. IARINDA FRANCA DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.12.2 O Município de Milagres/CE, torna público que realizará através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2025.11.12.2, cujo objeto é a Contratação de serviços de Engenharia a serem prestados na ampliação da Escola E.E.I.F Manoel Correia da Silva, no Sítio taboquinha Zona Rural do Município de Milagres/CE. Início de recebimento das propostas: a partir de 14/11/2025 às 16h00min; 2. Abertura das propostas: 01/12/2025 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 01/12/2025 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.mila gres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Milagres/CE, 12 de novembro de 2025 FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação ao Aviso de Republicação do Edital Concorrência Eletrônica Nº 2025.11.10.01. Devido um mero erro formal na confecção do Aviso de Republicação ao Edital Concorrência Eletrônica Nº 2025.11.10.01, publicado no jornal DOU no dia 11 de novembro de 2025, seção 3, página 201, visando total transparência, viemos através deste corrigir o equívoco no que se refere ao número da Concorrência Eletrônica, Onde: Lê-se: "Concorrência Eletrônica n° 2025.09.22.01 Leia-se "Concorrência Eletrônica n° 2025.11.10.01". Missão Velha/CE, 12 de novembro de 2025. WAGNER VIEIRA VIDAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo de Aditivo de Acréscimo ao Contrato Nº 16062501SME Contratante: Município de Mombaça/CE. Contratada: Francisco e Beserra Marques Ltda, inscrita no CNPJ Nº 37.239.695/0001-79. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar reforma das unidades básicas de ensino, (reforma da Escola Maria Silvino) do município de Mombaça/CE. Aditivo: Acréscimo de valor contratual, em conformidade com o art. art. 124, II, D, da Lei nº 14.133/2021. Valor do total: Valor global atualmente em R$ R$ 514.761,38 (quinhentos e quatorze mil, setecentos e sessenta e um reais e trinta e oito centavos) Agora, com a inclusão de novos serviços, o valor mensal é ajustado para R$ 755.744,36 (setecentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos) ficando assim um acréscimo de R$ 240.982,98 (duzentos e quarenta mil, novecentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos). Vigência: Este aditivo entra em vigor na data de sua publicação, mantendo-se a vigência original do contrato prorrogável conforme a legislação aplicável. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025-SMS Através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que se encontra aberto o presente Edital de Chamada Pública Nº 002/2025-SMS, regido por toda a legislação aplicável, Lei Federal no 9.637, de 15 de maio de 1998, nas normas do Sistema Único de saúde, na Lei Federal no 8.080/90 (SUS), Lei Federal 8.142/90 (Gestão do SUS), Portaria GM/MS no. 2.567, de 25 de novembro de 2016 (participação complementar da iniciativa privada na execução de ações e serviços de saúde e o credenciamento de prestadores de serviços de saúde no Sistema Único de Saúde - SUS), Portaria Nº 10, de 03 de janeiro de 2017 do MS, e 798/2021 e o Decreto Municipal nº 340/2021, e demais normativos pertinentes, para a seleção de Entidades de Direito Privado sem fins lucrativos, já devidamente qualificadas como Organização Social, no âmbito do Município de Mombaça-CE, visando à celebração de contrato de gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde unidades da atenção primária à saúde, centro de especialidades odontológica(CEO), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Centro de Saúde, com apresentação de proposta de trabalho e homologação em favor daquela que atenda a todos os requisitos dispostos neste Edital, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento convocatório e seus anexos que poderão ser obtidos no www.licitacoes.tce.ce.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.mombaca.ce.gov.br. Data de abertura: 15 de dezembro de 2025. Hora de abertura da sessão: 10:00h. Período de inscrição/cadastro no sistema eletrônico de licitações "www.portaldecompraspublicas.com.br": de 13 de novembro de 2025 a 15 de dezembro de 2025. Mombaça-CE, 12 de novembro de 2025 LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 408.01/2025 Extrato do Instrumento Contratual. A Prefeitura Municipal de Moraújo, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Concorrência Eletrônica Nº 0408.01/2025; UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transportes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01.15.451.1502.1.015 Pavimentação e Urbanização de Ruas e Avenidas; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSO: 1700000000 outros convênios da união. OBJETO: Contratação de empresa para o piçarramento da estrada da localidade de Pau Ferro no Município de Moraújo-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 (cinco) meses. CONTRATADA: A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS. ASSINA PELA CONTRATADA: Rafael Fabrício de Medeiros. ASSINA PELO CONTRATANTE: Antônio Medeiros de Souza Lima. VALOR: R$ 467.750,74 (Quatrocentos e Sessenta e Sete Mil, Setecentos e Cinquenta Reais e Setenta e Quatro Centavos). Moraújo-CE, 15 de Outubro de 2025. Francisco Carlos Araújo Belchior - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transportes. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 408.01/2025 A Prefeitura Municipal de Moraújo, através do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica Nº 0408.01/2025, que tem como OBJETO a Contratação de empresa para o piçarramento da estrada da localidade de Pau Ferro no Município de Moraújo-CE, Licitação Adjudicada e Homologada em favor de: A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.386.649/0001-31, no VALOR TOTAL de R$ 467.750,74 (Quatrocentos e Sessenta e Sete Mil, Setecentos e Cinquenta Reais e Setenta e Quatro Centavos). Moraújo-CE, 10 de Outubro de 2025. FRANCISCO HIGOR MOREIRA FREIRE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PE Pregão Eletrônico Nº 020/2025 PE. Objeto: Aquisição de livros de material suplementar, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Educação do Município de Ocara - CE. Tipo de licitação: Menor preço por Lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ocara torna público, para conhecimento dos interessados que até às 9:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 27 de novembro de 2025, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 8:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do e-mail [email protected]. Ocara/CE, 12 de novembro de 2025. REGIANE SEVERIANO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025-PE Secretaria de Educação - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 033/2025- PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar transporte coletivo de escolares da Rede Pública de Ensino do Município de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 01/12/2025. Abertura das propostas: 01/12/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://bbmnet.com.br/ e https://www.palhano.ce.gov.br/. Local de abertura das propostas: https://bbmnet.com.br/. Palhano - CE, 12 de novembro de 2025 BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA Pregoeira