DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.pedrabranca.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas. Pedra Branca - CE, 12 de novembro de 2025 FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-2025.10.14.01-PMPF/DIVERSAS Secretarias Diversas - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Os Secretários das Diversas Unidades Administrativas (Secretaria) do Município de Penaforte/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o Inciso IV do caput do Art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do Processo Administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE-2025.10.14.01-PMPF/Diversas, cujo objetivo é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido em anexo do Edital, resolvi por Adjudicar o objeto da licitação em favor da a empresa GSM - Capital Humano LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº. 35.723.313/0001-52, e, em ato contínuo de controle, foi exaurado Termo de Homologação do Processo Administrativo de Licitação acima numerado, conforme termos de adjudicação e homologação acostados nos autos do processo. Prefeitura de Penaforte - Secretarias Diversas. Publique-se e Cumpra-se. Penaforte - CE, 12 de outubro de 2025 LEONARDA SANTANA DE SOUZA Membro da Equipe de Apoio e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.005/2025-PE Pregão Eletrônico Nº 11.005/2025-PE. O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10:00, do dia 02 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por Lote de nº 11.005/2025-PE. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de ambulâncias de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Pentecoste/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br;https://pncp.gov.br/app/editais; https://www.tce.ce.gov.br/ ; https://www.pentecoste.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457 - Centro - CEP: 62.640-000 ou via o e-mail [email protected]. Pentecoste/CE, 12 de novembro de 2025 LIDIA MARA COELHO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 10h, do dia 01 de Dezembro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 042/2025, Processo Nº 2025.11.11.02. Objeto: Aquisição de medicamentos controlados para atender as necessidades do Hospital de Pequeno Porte Luiz Roberto Pessoa Aires, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Piquet Carneiro - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 12 de Novembro de 2025. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 08h, do dia 01 de Dezembro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 041/2025, Processo Nº 2025.11.11.01. Objeto: Aquisição de instrumentos, equipamentos e insumos odontológicos visando atender as necessidades junto as Unidades Básicas de Saúde do Município de Piquet Carneiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 12 de Novembro de 2025. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA EXTRATO DE CONTRATO Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Extrato de Contrato - Termo Original: Contratos Nº 1211.01/2025, Nº do Processo Originário: CP-01.180825-STAS. Objeto: Construção de Centro de Referência da Assistência Social - CRAS na localidade de Buritizal no Município de Poranga-CE N.º CP-01.180825-STAS - Contratante: Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Contratada: - JM Construcoes Locacoes e Servicos Urbanos LTDA CNPJ nº 09.465.528/0001-00- Valor: R$ 925.677,44 - (novecentos e vinte e cinco mil seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos)- Data da Assinatura do Contrato: 07/11/2025 - Vigência: 12 (doze) meses - Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 28 da Lei nº 14.133/21 - Signatários: Marcia de Sousa Militão Pinho (Contratante); Joao Maciel Sampaio Mendes (Contratada). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP-01.180825-STAS O Município de Poranga-CE através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social Adjudica e Homologa a licitação para a construção de Centro de Referência da Assistência Social - CRAS na localidade de Buritizal no Município de Poranga-CE, referente à Concorrência Eletrônica nº CP-01.180825-STAS -, Adjudica e Homologa a prestação dos serviços a proposta da empresa JM Construcoes Locacoes e Servicos Urbanos LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 09.465.528/0001-00, sediada a Rua: Coronel Zeze, Centro, Nº: S/N, Crateús -CE, vencedora no Valor Global de R$ 925.677,44 - (novecentos e vinte e cinco mil seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Poranga-CE, 7 de novembro de 2025. MÁRCIA DE SOUSA MILITÃO PINHO Secretaria do Trabalho e Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quixadá/CE torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da Chamada Pública nº 001/2025 - SMS, cujo Objeto é a Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para celebração de Termo de Colaboração, nos Termos da Lei Federal nº 13.019/2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), e demais Legislações aplicáveis, visando à requalificação da Atenção Primária à Saúde - APS no âmbito do Município de Quixadá/Ce, em consonância com a Política Nacional de Atenção Básica - PNAB e as Diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS. Após análise técnica e jurídica dos planos de trabalho e da documentação apresentada, a Comissão de Seleção e Avaliação declara classificada: em 1º lugar a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO EXCELÊNCIA DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO - IE, com pontuação de 9,25 e plano de trabalho no valor global de R$ 21.688.370,38; em 2º lugar o INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PROJETOS - IGEP, inscrito no CNPJ nº 25.270.322/0001-81, com pontuação de 6,75 e plano de trabalho no valor global de R$ 22.000.000,00; em 3º lugar o INSTITUTO PRO HEMO SAÚDE - IPH, inscrito no CNPJ nº 19.901.155/0001-27, com pontuação de 5,50 e plano de trabalho no valor global de R$ 16.153.235,64; e em 4º lugar o INSTITUTO TRANSFORMAR - IT, inscrito no CNPJ nº 32.304.118/0001-08, com pontuação de 5,00 e plano de trabalho no valor global de R$ 21.612.393,24. Nos termos do edital convocatório, da Lei Federal nº 13.019/2014 e da Lei Federal nº 14.133/2021, fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos, contados a partir da data da publicação deste aviso. Quixadá/CE, 11 de novembro de 2025 RILSON SOUSA DE ANDRADE Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26.002.2025 - PE O(A) SEC. MUNIC. DE TRANS. CIDADANIA, SEG. E SERV.-STCS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 27 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 26.002.2025 - PE. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de fardamento e equipamentos de proteção individual (EPI) para os Agentes de Trânsito e para a Guarda Civil Municipal da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania. O fornecimento dos materiais deve atender às normas técnicas e de segurança vigentes, garantindo a qualidade e a durabilidade dos itens. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: -- ou no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 11 de novembro de 2025 HISADORA MARIA PAIXAO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1011.45/2025 Processo: Pregão Eletrônico Nº 1011.45/2025. Objeto: Aquisição de Materiais Pedagógicos voltados para a Inclusão Social na Sala, de Aula, com o objetivo de Auxiliar Alunos e Educadores na Inclusão de Crianças e Jovens que necessitam de Educação Especial, Garantindo Acessibilidade e Suporte Adequado ao Processo de Aprendizagem. Do Tipo: Menor Valor Global. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 13 de novembro de 2025 a 27 de novembro de 2025 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes ao Pregão Eletrônico, no Endereço Eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 27 de novembro de 2025, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h30min do dia 27 de novembro de 2025, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, bem como na Plataforma www.licitamaisbrasil.com.br, e no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 12 de novembro de 2025 CARLOS JOSÉ ARCANJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO O Ordenador de Despesa da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá - CE torna público o extrato do Contrato nº 0611001/2025-SEINFRA, decorrente do processo da Concorrência Eletrônica nº 002/2025, a saber: Unidade administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos; Dotação orçamentária: 1201.15.451.1017.1.015; Fonte: 1706000000; Elemento de despesa: 44.90.51.00; Sub Elemento: 44.90.51. 91; Objeto: Contratação de empresa para construção do memorial da COVID em Tauá-CE; Valor Global: R$ 626.985,63 (seiscentos e vinte e seis mil e novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e três centavos); Prazo de vigência dos contratos: 07 (sete) meses; Data de assinatura do contrato: 06 de novembro de 2025; Contratada: Foco Locação Ambiental, inscrita no CNPJ Nº 48.684.766/0001-69; Assina pela contratada: Vinícius Wagner Cavalcante Costa; Assina pela contratante: Tarsis Cavalcante Mota; Tauá - CE, 11 de novembro de 2025. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas. EXTRATO DE CONTRATO O Ordenador de Despesa da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá - CE torna público o Extrato do Contrato nº 0611002/2025-SEINFRA, decorrente do processo da Concorrência Eletrônica nº 004/2025, a saber: Unidade administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos; Dotação Orçamentária: 1201.15.451.1017.1.016; Fonte: 170000000; Elemento de despesa: 44.90.51.00; Sub Elemento: 44.90.51. 91; Objeto: Contratação de empresa para conclusão do Parque das Águas na Cidade Tauá-CE; Valor Global: R$ 640.172,98 (seiscentos e quarenta mil e cento e setenta e dois reais e noventa e oito centavos); Prazo de vigência dos contratos: 06 (seis) meses; Data de assinatura do contrato: 06 de novembro de 2025; Contratada: Foco Locação Ambiental, inscrita no CNPJ Nº 48.684.766/0001-69; Assina pela contratada: Vinícius Wagner Cavalcante Costa; Assina pela contratante: Tarsis Cavalcante Mota; Tauá - CE, 11 de novembro de 2025. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas.