DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300288 288 Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº CHP 01/2025-SESA Secretaria de Saúde - Aviso de Prorrogação de Chamada Pública Nº CHP 01/2025-SESA. A Presidente da Comissão Especial de Qualificação e Seleção - CEQS da Secretaria Municipal de Saúde de Tianguá/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no uso das prerrogativas previstas no Item 4.3 do Edital da Chamada Pública nº CHP 01/2025-SESA, foi prorrogado o prazo para recebimento dos documentos habilitatórios referentes ao credenciamento e pré-qualificação de entidades privadas sem fins lucrativos interessadas em se qualificarem como Organização Social na área de atenção em saúde, no âmbito do Município de Tianguá/CE, voltada à gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Porte II. O novo prazo para recebimento dos requerimentos e documentos passa a ser até o dia 01 de dezembro de 2025, às 14h00min, na sala de reuniões do Setor de Licitação, localizada na Av. Moisés Moita, nº 785 - Bairro Nenê Plácido - Tianguá/CE, CEP 62.327-335, ou por meio do endereço eletrônico: [email protected]. A prorrogação tem como finalidade ampliar a competitividade do certame, tendo em vista o baixo número de interessados até o momento, buscando garantir maior participação de entidades qualificadas e assegurar a transparência, a isonomia e o atendimento ao interesse público. Demais condições editalícias permanecem inalteradas. Tianguá/CE, 12 de novembro de 2025. PATRÍCIA FEITOZA SANTOS Presidente da Comissão Especial de Qualificação e Seleção - CEQS PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 6/2025-SEDUC/SR A Secretária de Saúde comunica a Anulação do Processo Administrativo PE 06/2025-SEDUC/SRP, Pregão Eletrônico PE 06/2025-SEDUC/SRP, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits para laboratório de robótica e para sala de integração sensorial, Motivo: vícios insanáveis na descrição dos itens a ser reformulada. Fundamentação Legal: art. 71, inciso III da lei 14.133/21. Viçosa do Ceará/CE, 12 de novembro de 2025 WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE Secretária de Educação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2025/ADM Processo Administrativo nº 7704/2025 Id. CidadES nº 2025.005E0700001.09.0067 Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Contratada: W R Gava. Objeto: Contratação de serviço especializado para instalação de sistema de videomonitoramento composto por câmeras de segurança IP com tecnologia de acesso remoto + disponibilização de link de internet para acesso 24Hrs a ser implementado nos pontos turísticos Estação de Matilde e Cachoeira de Matilde para atender a demandas de manutenção da Secretaria de Turismo e Cultura de Alfredo Chaves. Valor Total: R$ 62.601,92 (sessenta e dois mil, seiscentos e um reais e noventa e dois centavos).Dotação orçamentária: Ficha 0000676 / 140.001.13.122.0002.2.142 - Manutenção Das Atividades Da Semtur / Elemento de Despesa: 33903900000 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica / Fonte de Recursos: 270600000002 - Transferência Especial Da União - Emenda Parlamentar- 202430930005 - Evair Vieira. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 29/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2025 ID TCES/ES: 2025.009E0600013.01.0017- PROCESSO Nº: 26.673/2025 O MUNICIPIO DE ARACRUZ torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará sessão pública para a abertura da Concorrência Pública Eletrônica Nº. 024/2025 cujo objeto é a Contratação de Empresa para Execução da Obra de Conclusão da Construção da EMEF Zilca Nunes Vieira Bermudes II, localizada neste Município de Aracru z - ES . Limite para acolhimento das propostas: às 08:30h do dia 09/12/2025 Abertura das propostas: às 09:00h do dia 09/12/2025. Abertura da Sessão e início da disputa: às 09:00h do dia 09/12/2025 EDITAL: Disponibilizado nos sites: PMA: http://www.aracruz.es.gov.br. BLL: Endereço Eletrônico de Disputa: https://bllcompras.com/Home/Login Endereço Eletrônico de Cadastro no Sistema: http://bll.org.br/cadastro Aracruz-ES, 4 de novembro de 2025. ALINE DE ALMEIDA SILVA PEROVANO Agente de Contratação CPL/SEMGE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 1. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco- ES, no uso das prerrogativas que lhe confere a Lei 14.133/2021, RETIFICA o Código de Identificação da Contratação (Código CidadES), da Concorrência Eletrônica em epígrafe, que passa a vigorar com os seguintes dizeres: Onde se lê: 2025.012E0700001.01.0029 Leia-se: 2025.012E0500001.01.0006 Barra de São Francisco, 11 de novembro de 2025 ILZINETE FRANCISCA SILVA COUTINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS TERMO Nº 41/2025 ID CidadES/TCE-ES: 2025.027E0500002.16.0006 A Secretaria Municipal de Saúde torna público que realizou adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2025, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 021/2024, do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha/CIM JEQUITINHONHA, cujo objeto é aquisição de materiais odontológicos para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: ALPHA DENTAL & CLEAN LTDA CNPJ nº: 34.473.557/0001-61 Valor total da adesão: R$ 186.121,85 (cento e oitenta e seis mil e cento e vinte e um reais e oitenta e cinco centavos). Guaçuí - ES, 12 de novembro de 2025. MATEUS DE PAULA MARINHO Secretário Municipal de Saúde Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2025 CÓD. DE ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.01.0016 TIPO DO CONTRATO:Prestação de Serviço. CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): CSO CONSTRUTORA LTDA. CNPJ OU CPF: 58.152.735/0001- 10. ENDEREÇO: Rua Maria Spalla, SN, Antônio José Pereira Neto, Ibitirama/ES, CEP: 29.540-000. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma a unidade destinada a lotação da vigilância epidemiológica e sala de vacina, considerando a transferência fundo a fundo firmado com o fundo nacional de saúde, por intermédio do ministério da saúde, através da proposta 15626.8100001/23-005, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, e conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 2025 - 4S6TQ e no Concorrência Eletrônico nº 90003/2025 e seus anexos. VALOR TOTAL: O valor total da contratação de R$ 324.900,06 (Trezentos e vinte e quatro mil e novecentos reais e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde Ficha: 0000134/Fonte de Recursos: 160200000000 VIGÊNCIA: 10 de Novembro de 2025 a 10 de Novembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 10 de Novembro de 2025. Thamyres da Silva Correia Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA EXTRATO DE CONTRATO N° 20/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: REFRILAR CLIMAFRIO SERVIÇO E COMÉRCIOS EM REFRIGERAÇÃO LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada em instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de ar condicionados e cortina de ar com o fornecimento de peças, oriundo da ARP n° 025/2025, PE n° 001/2025, realizado pelo CIM - Polinorte. VALOR: R$ 60.304,00 - VIGÊNCIA: 12 meses, porrogável por até 10 anos, conforme art. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Código CidadES: 2025.501C2600003.02.0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 7/2025 Id cidades: 2025.041E0500003.16.0001 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Laranja da Terra. CONTRATADA: FELICE AUTOMOVEIS LTDA OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preço nº 034/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 034/2024, Aditivo n° 04/2025, do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU, no item n° 1, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, solicitados pela Secretaria de Assistência Social. VALOR GLOBAL: 219.729,12 (duzentos e dezenove mil setecentos e vinte e nove reais e doze centavos) VIGÊNCIA: 07/11/2025 a 07/11/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 122 - Fundo Municipal de Assistência Social Unia. Orç: 122 - Fundo Municipal de Assistência Social 122122.0824400432.194 - Manutenção e Administração do CRAS Elemento Despesa: 44905200000 - Equipamento e Material Permanente Fonte de Recursos: 660 0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 661 0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 704 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 705 0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 720 0000 - Transferências da União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural Destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 899 0000 - Outros Recursos Vinculados 122122.0824400432.196 - Prog. Índice de Gestão Descentralizada - IGB/Bolsa Família Elemento Despesa: 44905200000 - Equipamento e Material Permanente Fonte de Recursos: 660 0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 661 0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 704 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 705 0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 720 0000 - Transferências da União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural Destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 899 0000 - Outros Recursos Vinculados 122122.0824400432.218 - Indice de Gestão Descentralizada - Progr. Auxílio Brasil - IGD/PAB Elemento de Despesa: 44905200000 - Equipamento e Material Permanente Fonte de Recursos: 660 0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 661 0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 704 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 705 0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 720 0000 - Transferências da União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural Destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 899 0000 - Outros Recursos Vinculados PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA DE OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025 PROCESSO Nº 71269/2025 O Município da Serra torna público que fará realizar a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO COSTA DOURADA, NO MUNICÍPIO DA SERRA - ES. Início do acolhimento das propostas: 14/11/2025 às 14hs 00min. Limite para Impugnação: 27/11/2025 às 23hs 59min. Limite para Pedido de Esclarecimento: 27/11/2025 às 23hs 59min. Data Final das Propostas: 02/12/2025 às 13hs 59min. Data de Abertura das propostas: 02/12/2025 às 14hs 00min. Abertura da Sessão e Início da Disputa: 02/12/2025 às 14hs 00min. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br. ID (TCEES) 2025.069E0600002.01.0013 ELOISA HELENA DE MORAES Agente de Contratação/SEOB