DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300293 293 Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos destinados as unidades de saúde vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena de Goiás, com o objetivo de aprimorar as condições de atendimento à população. Os itens a serem adquiridos deverão atender às especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos do processo: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material gráfico, para atender as unidades de saúde vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Helena de Goiás. DATA/HORARIO DE ABERTURA: 02/12/2025 às 08h30min. LOCAL: https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena de Goiás - GO, 12 de novembro de 2025. DAISA ELAINE GIMENEZ BARBOSA Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90015/2025 UASG 989677 Abertura: 01 de Dezembro de 2025, às 08h30min, do tipo menor preço, local de realização: no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, objeto: Contratação de empresa para construção do pátio da CMTT, localizado no setor parque Santo Antônio. Informações e cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e- mail:[email protected] entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 12 de novembro de 2025. WANDERSON DUTRA CORREA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90023/2025 UASG 989677 Abertura: 01 de Dezembro de 2025, às 14h00min, do tipo menor preço, local de realização: no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, objeto: Contratação de empresa para construção do pátio da CMTT, localizado no setor parque Santo Antônio. Informações e cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e- mail:[email protected] entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 12 de novembro de 2025. WANDERSON DUTRA CORREA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO O Município de Senador Canedo/GO, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.596 de 12 de agosto de 2022 e com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público, aos interessados, que, dia 10 de dezembro de 2025, às 09:00h (horário oficial de Brasília/DF), serão alienados, através de Leilão Público, de forma online, bens móveis, de propriedade do município de Senador Canedo. O edital completo poderá ser acessado no portal da Prefeitura www.senadorcanedo.go.gov.br ou por meio do site: [email protected]. Maiores informações: 0800 242 2218. Senador Canedo - GO, 12 de novembro de 2025. FERNANDO FERNANDES MARINHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025 O Município de Silvânia/GO, torna público a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO N. º 007/2025 que tem por finalidade a Seleção de empresas do ramo da construção civil, para a elaboração de projeto e construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais, de acordo com as disposições do Edital e Termo de Referência. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Silvânia, através do site www.silvania.go.gov.br, no e-mail [email protected]. Silvânia, 12 de novembro de 2025. VERÔNICA MARTINS DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2025 PROCESSO Nº 3125/2025. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UIRAPURU/GO, torna público licitação, pregão presencial, menor preço por item, CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE UNIFORMES ESCOLARES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UIRAPURU/GO, NOS PRÓXIMOS 12 (DOZE) MESES. Sessão pública será 02/12/2025 às 10h:30min. Mais informações pelo e-mail: [email protected] e site: www.uirapuru.go.gov.br. Uirapuru/GO, 12 de novembro de 2025. AGUINALDO CHAGAS PARREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO Nº 3029/2025 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO torna público para os interessados que realizará licitação na modalidade concorrência, tipo menor valor global, com vistas à Contratação de empresa especializada para a execução da ampliação e adequação da sede do CRAS/CREAS - "Casa da Família", situada em área pública no centro urbano do Município de Uirapuru-GO, abrangendo ampliação do telhado, construção de banheiros acessíveis, reforma dos sanitários existentes, implantação de sala para atividades coletivas, adequação de recepção com janela de atendimento e porta acessível, instalação de aproximadamente 680 m² de forro em PVC com luminárias LED, execução de pintura geral interna e externa, implantação de área de serviço e modernização da fachada em ACM com revestimento em grafiato, incluindo todos os materiais, mão de obra, equipamentos, transporte, serviços complementares, entrega do as built, manuais e garantias técnicas, conforme especificações do Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo e documentos técnicos complementares. A sessão pública será no dia 02/12/2025 às 08h:00min na sede da Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail: [email protected] e site: www.uirapuru.go.gov.br. Uirapuru/GO, 12 de novembro de 2025. AGUINALDO CHAGAS PARREIRA Agente de Contratação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27006/2025 O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público a quem interessar possa, que realizará no dia 03 de dezembro de 2025 as 09:00 horas, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 019/2025, na forma eletrônica em empreitada por menor preço global, com execução indireta, com modo de disputa aberto e fechado, tendo por objeto Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para ampliação e reforma da Escola Municipal Sudelândia, localizada na Rua São Luís, S/N, Assentamento 50 BIS no Município de Açailândia/MA. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do sistema LICITANET. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente. Açailândia/MA, 10 de novembro de 2025. KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31839/2025 O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público a quem interessar possa, que realizará no dia 04 de dezembro de 2025 as 09:00 horas, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 020/2025, na forma eletrônica em empreitada por menor preço global, com execução indireta, com modo de disputa aberto e fechado, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para ampliação e reforma da Escola Municipal Kiola Sarney, localizada na Rua Lamente Junior, Vila Maranhão no Município de Açailândia/MA. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do sistema LICITANET. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente. Açailândia/MA, 10 de novembro de 2025. KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2025 Processo Administrativo n° 19814/2025 O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que serão recebidos documentos para o Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas nos serviços laboratoriais de análises clínicas, habilitadas técnica e operacionalmente para a realização de exames citopatológicos e complementares previstos na Tabela SUS, com atendimento no Município de Açailândia-MA. O credenciamento permitirá a participação de múltiplos prestadores, de forma simultânea, mediante demanda da rede municipal de saúde. As regras para participação são as especificadas neste instrumento e no Termo de Referência. As pessoas jurídicas interessadas em prestar os serviços, objeto deste credenciamento, deverão encaminhar os documentos indicados no edital somente pelo endereço eletrônico ([email protected]), a partir das 08:00 do dia 13 de novembro de 2025 até as 14:00 do dia 13 de novembro de 2026. O presente credenciamento será regido pela Lei Federal Nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 18 de 22 de janeiro de 2024, Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados), Decretos Municipais e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Os interessados poderão examinar o presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento da documentação necessária para sua formalização por meio do endereço eletrônico https://www.acailandia.ma.gov.br. Açailândia-MA, 10 de novembro de 2025. BERNADETE SOCORRO SOUSA DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 01 de dezembro de 2025 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2023, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos de pavimentação asfáltica para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, de acordo com as exigências, especificações e quantitativos previstos no edital e seus anexos, e as disposições contidas nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados), Decretos Municipais e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O