DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300294 294 Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.acailandia.ma.gov.br/licitacoes, https://www.licitanet.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. A Sessão Pública será realizada através da plataforma eletrônica: https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente. Açailândia-Ma, 11 de novembro de 2025. HALAN JEFFERSON DOS SANTOS NOBRE Secretário Municipal de infraestrutura e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Contratação de empresa especializada em construção de unidades habitacionais, termo de compromisso nº 974043/2024/MCIDADES/CAIXA Programa 5600020240048 - Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS SUB 50 no município de Araguanã/MA. Ficando como vencedora da licitação supracitada a empresa Construtora Janan LTDA, situada na Largo do Cemitério, 40 A, Caravelas, Alcantara - MA, com proposta apresentada no valor total R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais) Araguanã/MA, 11 de novembro de 2025 JEANE MARCIA DOS SANTOS FEITOSA PEREIRA Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 4/2025. Proc. Admin. nº 45/2025. Contrato nº 45/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Araguanã/MA e Construtora Janan LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção de unidades habitacionais, termo de compromisso nº 974043/2024/MCIDADES/CAIXA Programa 5600020240048 - Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS SUB 50 no município de Araguanã/MA. Fonte de Recurso: Convênio. Valor Global: R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais). Prazo de Conclusão: 360 (Trezentos e sessenta) dias e Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir da emissão da Ordem de Serviço. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações. Signatários, Inocêncio Pereira Filho, CPF. XXX.625.123-XX. Secretário Municipal de Administração pela Contratante e José Ribamar Marinho Ribeiro, portador(a) do CPF n° XXX.161.083-XX, pela Contratada. Data da Assinatura: 19/09/25 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 A PM DE ARAGUANÃ, REALIZARÁ licitação dia 16/12/25 às 08:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: Contratação de empresa para construção da Unidade Básica de Saúde Tipo 1 Proposta nº 11394.2580001/25-001 Municipal de Araguanã/MA. Edital: transparencia.araguana.ma.gov.br, comprasaraguana.com.br, SINC- Contra/TCEMA e PNCP. Email: [email protected] Araguanã/MA, 11 de novembro de 2025 JEANE MARCIA DOS SANTOS FEITOSA PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Axixá/ MA, através da Secretária Municipal de Educação por força do Decreto 002/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, da Lei Nº 11.488/2007, Licitação na modalidade Concorrência na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço Global. Objeto: Contratação de Empresa especializada em serviços de construção para Conclusão de Creche Tipo 2 no Município de Axixá-MA , conforme padrão FNDE. A realização da sessão será no dia 23 de Dezembro de 2025- ÀS 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://axixa.ma.gov.br/portal/portal-editais- licitacao-local. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Axixa/MA, 12 de Novembro de 2025. LÉA CRISTINA DUTRA PAIXÃO DE SOUZA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Saúde, torna público que fará realizar, , licitação na modalidade CONCORRÊNCIA 012/2025, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em prédios públicos da Secretaria M. de Saúde - SEMUS (Prédios próprios, locados e/ou conveniados), com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra necessários, no dia 01/12/2025 às 08:00h, através do site http://www.licitacoelhoneto.com.br, sendo presidida pelo agente de contratação desta Prefeitura. O edital encontra-se disponível no site: http://www.licitacoelhoneto.com.br e no Portal da Transparência no site: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/.Esclarecimentos adicionais na pagina web do Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected]. Coelho Neto - MA, 6 de Novembro de 2025. SAMUEL JONATHAN DE LIMA BASTOS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Gestão e Orçamento, torna público que fará realizar, licitação PREGÃO ELETRÔNICO 029/2025, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos para manutenção preventiva e/ou corretiva da frota de veículos das secretarias municipais da Prefeitura, no dia 01/12/2025 às 08:30hs, através do site h t t p : / / w w w . l i c i t a c o e l h o n e t o . c o m . b r . Ed i t a l : h t t p : / / w w w . l i c i t a c o e l h oneto.com.br e no Portal da Transparência no site: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais na pagina web do Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected]. Coelho Neto - MA, 7 de novembro de 2025. SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS Secretário Municipal de Gestão e Orçamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 O Município de Conceição do Lago Açu torna público licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 038/2025. Processo Administrativo nº: 013010/2025 Objeto: Contratação de empresa para implementação e desenvolvimento do Projeto Esporte para Todos com fornecimento de equipamentos para recreação e desportos no município de Conceição do Lago Açú - MA oriundos do convênio 069972/2023/MESPORTES. Data da Abertura: 28 de Novembro de 2025 às 09:00hs (nove). O edital estará à disposição dos interessados por meio do sítio eletrônico: www.licitagoacuma.com.br e https://transparencia.conceicaodolagoacu.ma.gov.br/licitacoes. Conceição do Lago Açu/MA, 10 de Novembro de 2025. RAIMUNDO BENEDITO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025/CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO 008/2025/SEMO. A Prefeitura Municipal de Fernando Falcão - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade: CONCORRÊNICA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de um Espaço Esportivo, no município de Fernando Falcão, conforme Contrato de Repasse nº 979957/2025/MESP/CAIXA, obedecendo às condições e especificações estabelecidas no ANEXO I (Projeto Básico) do Edital e seus anexos. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DATA DE ABERTURA: 03 de dezembro de 2025, às 09:00h (nove horas) horário de Brasília. A sessão pública será realizada através do site https://bnccompras.com. OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Avenida Resplandes s/nº, Vila Resplandes, Fernando Falcão - MA, no horário de 08h às 12h, na plataforma da https://bnccompras.com, na página www.transparencia.fernandofalcao.ma.gov.br ou através do e-mail, [email protected]. Fernando Falcão/MA, 11 de novembro de 2025. GILMAR MACIEL RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Icatu, MA, através da Comissão de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão - Eletrônico na sua forma Eletrônico, do tipo Menor preço por item, sob o Regime de fornecimento, objetivando: contratação de especializada no fornecimento de água mineral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Icatu - MA conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 27 de novembro de 2025, às 08h00, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br/. Para mais informações, solicitar no e-mail: [email protected]. Icatu/MA, 11 de novembro de 2025 NILTON MENDES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025- PMLN/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2025 - PMLN/MA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025- PMLN/MA. A Prefeitura Municipal de Lajeado Novo - PMLN/MA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2025 - PMLN-MA, do tipo Menor Preço, objetivando o registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de organização, produção e realização de eventos no Município de Lajeado Novo - MA, em sessão pública eletrônica a partir das 10h00min (horário de Brasília-DF) do dia 27/11/2025, que será conduzida pelo seu Pregoeiro, através do Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Lajeado Novo - MA, disponível em www.portaldecompraslajeadonovo.com.br, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de Compras da Prefeitura de Lajeado Novo/MA, em www.portaldecompraslajeadonovo.com.br, Portal Nacional de Contratações Pública - PNCP, site da Prefeitura Municipal de Lajeado Novo/MA https://www.lajeadonovo.ma.gov.br e Sinc-Contrata/TCE/MA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025- PMLN/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71/2025 - PMLN/MA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025- PMLN/MA. A Prefeitura Municipal de Lajeado Novo - PMLN/MA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2025 - PMLN-MA, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de materiais de expediente, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Lajeado Novo - MA, suas Secretarias e Fundos Municipais, em sessão pública eletrônica a partir das 10h00min (horário de Brasília-DF) do dia 28/11/2025, que será conduzida pelo seu Pregoeiro, através do Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Lajeado Novo - MA, disponível em www.portaldecompraslajeadonovo.com.br, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de Compras da Prefeitura de Lajeado Novo/MA , em www.portaldecompraslajeadonovo.com.br, Portal Nacional de Contratações Pública - PNCP, site da Prefeitura Municipal de Lajeado Novo/MA https://www.lajeadonovo.ma.gov.br e Sinc-Contrata/TCE/MA. Lajeado Novo/MA, 12 de novembro de 2025. EVANDRO ALVES PEREIRA Pregoeiro