DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300295 295 Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 057, de 04 de dezembro de 2024 e suas alterações e demais legislações aplicáveis à matéria, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, sob o nº 006/2025, do tipo Menor Preço Global, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para execução da Obra de Provisão de Unidades Habitacionais em Áreas Urbanas do Município de Lima Campos-MA, de acordo com o Edital e Anexos. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para o dia 01 de dezembro de 2025 às 10:00hs. (dez horas) horário de Brasília. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço: Av. JK, s/nº, Centro, CEP: 65.728- 000, Lima Campos-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs. (oito horas) às 12:00hs. (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), bem como no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112 ou pelo endereço de e-mail: [email protected] Decreto nº 011 de 01 de janeiro de 2025 Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, conforme art. 3º do Decreto Municipal nº 072, de 09 de janeiro de 2025 Lima Campos-MA, 11 de novembro de 2025. LÍSIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA Secretária Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Secretária Municipal de Educação do município de Mirador (MA), acolhendo o Relatório Conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, ADJUDICA e HOMOLOGA, o objeto a Contratação de Contratação de empresa especializada para construção de creche e escola de educação infantil, no povoado cocos Mirador - MA, TERMO DE COMPROMISSO Nº 958332/2024/FNDE/CAIXA, com fundamento no Art. 71, inc. IV da Lei nº 14.133/2021. Empresa: RIBEIRO & PASSOS LTDA - CNPJ Nº 41.385.535/0001-05, sediado na Rua Avenida Coronel Trajano Brandão, nº1700, Andar 1, Sala 2, Centro, Colinas - MA, CEP 65.690- 000; VALOR TOTAL: R$ 5.579.672,26 (Cinco milhões, quinhentos e setenta e nove mil, seiscentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos.). Mirador/MA, 11 de novembro de 2025. ERENILDE CAMPOS EVERTON BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Montes Altos (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 009/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto: Contratação de empresa para Construção de 01 ponte mista no Município de Montes Altos - MA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 09h00min (nove horas) do dia 27 de novembro de 2025. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitamontesaltosma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.montesaltos.ma.gov.br, www.gov.br/pncp ou www.licitamontesaltosma.com.br. E sede da Prefeitura Municipal de Montes Altos (MA), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 25,00 (vinte cinco reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h. Montes Altos - Maranhão, 12 de novembro de 2025. RAIMUNDO LIMA DE MORAES Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Transporte AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE Montes Altos (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 010/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia para a execução da reforma e ampliação do CRAS no município de Montes Altos - MA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 14h00min (quatorze horas) do dia 27 de novembro de 2025. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitamontesaltosma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.montesaltos.ma.gov.br, www.gov.br/pncp ou www.licitamontesaltosma.com.br. E sede da Prefeitura Municipal de Montes Altos (MA), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 25,00 (vinte cinco reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h. Montes Altos - Maranhão, 12 de novembro de 2025. SONIA MARIA BARROS PIMENTEL Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2024 - ADESÃO DE ATA Nº 09/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2025 Contratação de pessoa jurídica especializada em locação de veículos de transporte escolar para atender as demandas da rede municipal de educação do município de Nina Rodrigues/MA. CONTRATADA - J. B. F TRANSPORTE COLETIVO E TURISMO LTDA. CNPJ: 07.175.717/0001-13. BASE LEGAL: conforme previsão da Lei nº 14.133/2021. O contrato original não sofrerá reajuste de valores, ficando mantidos os valores contratados anteriormente. VIGÊNCIA: O presente Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato original terá sua validade do dia 10 de Novembro de 2025 até 10 de Março de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, que tem como objeto o Registro de preços para contratação de empresa especializada para realização de serviços de roçagem e poda na zona rural do município de Olinda Nova do Maranhão. Data da Abertura: 28/11/2025 às 9:00 horas. De acordo com as Leis nº 14.133/21 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. O edital estará disponível no site: www.licitanet.com.br, na página oficial do município, www.olindanova.ma.gov.br, no sistema do TCE/MA/SINC, Portal Nacional de Contratações Públicas e na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire, s/n, Centro. Informações adicionais no E-mail: [email protected]. Olinda Nova do Maranhão, 11 de novembro de 2025. ALEXANDRO SOUSA CORREIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2025 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 559/2025. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024, Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, e demais legislação vigente. Contratação de empresa de engenharia, para a CONSTRUÇÃO DE CRECHE- ESCOLA TIPO II, no Município de Santa Helena/MA, conforme condições, especificações técnicas, projetos arquitetônicos, estruturais, complementares e demais documentos técnicos disponibilizados no processo, em consonância com o Programa Novo PAC - Creches e Pré-Escolas de Educação Infantil, contrato de repasse nº 977970, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE., quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 19/12/2025. HORÁRIO: 09:00h (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.santahelena.ma.gov.br//. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 985990298 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Santa Helena - MA, 10 de Novembro de 2025. ROSINELBA PEREIRA FERREIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 210/2025- PMSJP 1. A presente RETIFICAÇÃO é ora levada a efeito, para retificar parcialmente o contrato abaixo na modalidade ADESÃO Nº 015/2025 - PMSJP. A Secretária Municipal de Saúde torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um equívoco, cabendo as seguintes correções: Na página 04, no item 8.1.-CLÁUSULA OITAVA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA , onde se Lê: Programa: 0210 - Gestão em Saúde Básica Projeto/Atividade:2031 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Leia-se: Programa: 0002 - Gestão em Saúde Básica Projeto/Atividade: 1035 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE S AU D E 2. Ficam mantidos os demais termos do contrato. Esta Errata integra o contrato respectivo, para todos os efeitos legais, sendo publicado no Diário Oficial da União. São João do Paraíso - MA, 5 de novembro de 2025. MARISA ELANNE DAMASCENO DE FRANÇA Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Contratação de pessoa jurídica para reforma e ampliação da Escola Vovó Mucinha, localizada no município de São Pedro dos Crentes - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Tipo: Menor preço global. Data e Local da Abertura: dia 28 de novembro de 2025 às 09:00 horas. São Pedro dos Crentes - MA, 12 de novembro de 2025. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE FÉRRER EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 170/2024 que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, e de outro lado, a Empresa ANDRADE VARIEDADES E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP. CNPJ nº 08.382.302/0001-83). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Pavimentação com Iluminação e Ciclovia de Acesso a Praça da Matriz no Munícipio de São Vicente Férrer/MA. Amparo Legal: art. 107 da Lei n° 14.133/2021. São Vicente Ferrer/MA, 10 de junho de 2025. Assinaturas: Adriano Machado de Freitas; Prefeito Municipal; São Vicente Férrer-MA. Joscimar Andrade Prazeres - Representante Legal PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20250395. ORIGEM.: CONCORRÊNCIA Nº 005-2025-CP. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): TEMPSTAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. OBJETO: CONCLUSÃO DA CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2, MODELO FNDE, LOCALIZADA NA AVENIDA ROBERTO LEITE, S/N, BAIRRO DA CERÂMICA, VARGEM GRANDE/MA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº PAC2 6055/2013.VALOR TOTAL.: R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0110.123650027.0.033 Construção, ampliação e reforma de escolas de educação infantil, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 990.000,00. VIGÊNCIA: 11 de Novembro de 2025 a 11 de Novembro de 2026. DATA DA ASSINATURA.: 11 de Novembro de 2025. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025 - CPL/PMVG PROC. ADMINISTRATIVO Nº ° 0101.08656.2025. Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com Fundamentação Legal na Lei Federal n° 14.133/2021, ADJUDICO o procedimento e HOMOLOGO o objeto desta Concorrência Pública, declarando vencedora da licitação à empresa TEMPSTAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 15.061.584/0001-82, que ofertou o valor total: R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais). Publique-se. Vargem Grande/MA, 10 de novembro de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA Secretário Municipal de Educação