DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300296 296 Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 - SEMAD A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco, s/n, Centro, CEP: 65320-000 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 4/2025, no dia 28/11/2025 às 08h00, horário de Brasília, objetivando Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Construção de Unidades Habitacionais no Município de Vitorino Freire/MA, Objeto da Proposta Novo Pac - Seleção nº 56000003934/202", conforme especificações descritas no Termo de Referência anexo do Edital. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: https://transparencia.vitorinofreire.ma.gov.br/index.php?class=Home, na aba "licitações" ou no portal de compras do Município, www.licitacaovitorinofreire.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Vitorino Freire (MA), 12 de novembro de 2025. VANDERLEY VIEIRA SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.060/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 029/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA CNPJ Nº 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: I L C BRANCO ALMEIDA, 10/11/2025 à 08/02/2026, OBJETIVANDO a contratação de empresa para a execução de construção e urbanização de praças no município de Zé Doca -Ma - CONVÊNIO/MCIDADES Nº 947858/2023 - PROPOSTA Nº 055461/2023, conforme especificações constantes na proposta da CONTRATADA - ANEXO I (PROJETO BÁSICO), que faz parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição, AMPARO LEGAL: Art. 132, da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 07 de novembro de 2025. ASSINATURA: Sr. Alexandre Magno de Aguiar Barroso, Portaria nº 164/2025, Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. IGOR LIMA CASTELO BRANCO ALMEIDA- Representante Legal. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº TP 011/2023, CONTRATO Nº 001.077/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA- MA, CNPJ: Nº 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: RAIO-X EMPREENDIMENTOS LOCAÇÃO, CNPJ. n.º 07.805.226/0001-09, OBJETO: Prorrogar por mais 180 (Cento e Oitenta) dias período de 10/10/2025 à 08/04/2026. Tomada de Preço nº 011/2023. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para a execução de construção de quadra com vestiário modelo 2 FNDE/ID/1101618- Bairro Amorim Zé Doca - MA, conforme o Projeto Básico - Anexo I, na forma execução indireta sob regime empreitada pôr preço global conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 10 de outubro de 2025. ASSINATURA: Secretária Municipal de Educação a Sra. Leotilde Dias Silva, Portaria nº Portaria 07/2025, Srº Jorge Luís Leite Gomes, Representante Legal. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CP 013/2023, CONTRATO Nº 001.110/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA- MA, CNPJ: Nº 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: NORDESTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ. n.º 33.950.614/0001-93, OBJETO: Prorrogar por mais 300 (Trezentos) totalizando 300(Trezentos) dias período de 24-10-2025 à 20-08-2026. Concorrência Pública nº 013/2023. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para a execução de serviços para execução da obra da escola de 12 salas- Bairro São Francisco - ID 1101619- TC 202002937, NO Município de Zé Doca-MA, conforme o Projeto Básico - Anexo I, conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 24 de outubro de 2025. ASSINATURA: Secretária Municipal de Educação, Srª. Leotilde Dias Silva, Portaria nº 07/2023, Sr. Raimundo Antônio Silva Borges Junior- Representante Legal. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ. CONTRATADO: INOVE CONSTRUTORA E MULTI SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 28.955.196/0001-97 VIGÊNCIA: 10/11/2025 A 10/11/2026. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 13/2025. VALOR: R$ 4.575.000,00 (quatro milhões quinhentos e setenta e cinco mil reais). OBJETO: Contratação de Empresa Especializada No Ramo da Construção Civil, Para Execução de Obra de Ampliação e Adequação dos Centros de Educação Infantis (CEIS), INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O ANEXO I DO EDITAL, Em Atendimento da Secretaria Municipal de Educação, Deste Município de Aripuanã-MT. EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ. CONTRATADO: ENERGY OBRAS E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 28.823.950/0001-35. VIGÊNCIA: 12/11/2025 A 12/11/2026. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 46/2025. VALOR: R$ 160.800,00 (cento e sessenta mil e oitocentos reais). OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Manutenção do Sistema de Balizamento do Aeroporto Municipal, Incluindo Inspeção e Reparo, Garantindo O Funcionamento Seguro da Iluminação da Pista e Áreas Auxiliares, Para Atendimento às Demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Aripuanã-MT. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 154/2025. A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos interessados que na Concorrência Pública de que trata o Edital nº. 13/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil, para execução de obra de ampliação e adequação dos Centros de Educação Infantis (CEIs), incluindo mão de obra e materiais necessários de acordo com o projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e conforme planilha orçamentária e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital, em atendimento da Secretaria Municipal de Educação, sagrou-se vencedora a empresa: INOVE CONSTRUTORA E MULTI SERVICOS LTDA inscrita sob o CNPJ n.º 28.955.196/0001-97, no valor total de R$ 917.500,00 (novecentos e dezessete mil e quinhentos reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 10 de novembro de 2025. EDIR SPREDEMANN Secretária Adjunta de Licitação e Compras RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 155/2025. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 46/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para manutenção do sistema de balizamento do Aeroporto Municipal, incluindo inspeção e reparo, garantindo o funcionamento seguro da iluminação da pista e áreas auxiliares, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Aripuanã-MT. EMPRESA VENCEDORA: ENERGY OBRAS E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ N°. 28.823.950/0001-35, vencedora com o valor de R$ 160.800,00 (cento e sessenta mil e oitocentos reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 12 de novembro 2025. EDIR SPREDEMANN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 102/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1938/2025 Recebimento das propostas: a partir do dia 13 novembro de 2025, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Do encerramento das propostas: dia 04 de dezembro de 2025, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Data de abertura das propostas: dia 04 de dezembro de 2025, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF) Início da sessão de disputa de preços: dia 04 de dezembro de 2025, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de hidrômetros do tipo Unijato de transmissão magnética. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 12 de novembro de 2025. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 033/2025, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, teve como vencedoras as empresas: MARIA CRISTINA MATTEI - EPP com valor total de R$ 23.574,19 (vinte e três mil e quinhentos e setenta e quatro reais e dezenove centavos), FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA com valor total de R$ 453.203,42 (quatrocentos e cinquenta e três mil e duzentos e três reais e quarenta e dois centavos), MILANFLEX IND. E COMERCIO DE MOVEIS EQUIP. LTDA com valor total de R$ 48.596,13 (quarenta e oito mil e quinhentos e noventa e seis reais e treze centavos), STILUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA com valor total de R$ 65.409,38 (sessenta e cinco mil e quatrocentos e nove reais e trinta e oito centavos), K. C. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP com valor total de R$ 8.330,00 (oito mil e trezentos e trinta reais), OLMI INFORMATICA LTDA - EPP com valor total de R$ 666.981,00 (seiscentos e sessenta e seis mil e novecentos e oitenta e um reais), VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA com valor total de R$ 60.165,00 (sessenta mil e cento e sessenta e cinco reais), CUIABA COMERCIO DE PRODUTOS LIMPEZA LTDA com valor total de R$ 104.707,35 (cento e quatro mil e setecentos e sete reais e trinta e cinco centavos), GUAPUI COMERCIO DE MOVEIS EIRELI com valor total de R$ 165.220,00 (cento e sessenta e cinco mil e duzentos e vinte reais), AM MOREIRA GONÇALVES ME com valor total de R$ 25.939,70 (vinte e cinco mil e novecentos e trinta e nove reais e setenta centavos), GUERREIRO MÁQUINAS FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS LTDA com valor total de R$ 49.439,28 (quarenta e nove mil e quatrocentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos), K T TYSKI com valor total de R$ 280.325,66 (duzentos e oitenta mil e trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos), DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA com valor total de R$ 4.025,34 (quatro mil e vinte e cinco reais e trinta e quatro centavos), COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA com valor total de R$ 2.611,60 (dois mil e seiscentos e onze reais e sessenta centavos), TECPAZ COMERCIAL ATACADISTA E VAREJISTA LTDA com valor total de R$ 64.111,00 (sessenta e quatro mil e cento e onze reais), BELMICRO TECNOLOGIA S/A com valor total de R$ 388.798,56 (trezentos e oitenta e oito mil e setecentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos, J R MACHADO IMP. E EXP LTDA com valor total de R$ 84.640,00 (oitenta e quatro mil e seiscentos e quarenta reais), MHF MOVEIS LTDA com valor total de R$ 15.341,98 (quinze mil e trezentos e quarenta e um reais e noventa e oito centavos), LANCA PRODUTOS - COMERCIO E SERVICOS LTDA com valor total de R$ 2.662,71 (dois mil e seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e um centavos), ECOMOB INDUSTRIA DE MOVEIS ECOLOGICOS LTDA com valor total de R$ 17.420,00 (dezessete mil e quatrocentos e vinte reais), IBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBEDOURO LTDA com valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), JULIANO VEZENTIN COMERCIAL LTDA com valor total de R$ 37.188,12 (trinta e sete mil e cento e oitenta e oito reais e doze centavos), PRIMUS COMERCIO DE AMBIENTES CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA com valor total de R$ 3.443,86 (três mil e quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta e seis centavos), AMENA CLIMATIZACAO LTDA com valor total de R$ 8.847,81 (oito mil e oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e um centavos), PREQUIP - COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA com valor total de R$ 9.550,84 (nove mil e quinhentos e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos), FRANCIELE ELETRO LTDA com valor total de R$ 73.570,00 (setenta e três mil e quinhentos e setenta reais), INOVA DIGITAL LTDA com valor total de R$ 64.275,20 (sessenta e quatro mil e duzentos e setenta e cinco reais e vinte centavos), DIRCEU LONGO & CIA LTDA com valor total de R$ 27.760,12 (vinte e sete mil e setecentos e sessenta reais e doze centavos), TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA com valor total de R$ 7.039,89 (sete mil e trinta e nove reais e oitenta e nove centavos), G & J REPRESENTACAO LTDA com valor total de R$ 35.210,65 (trinta e cinco mil e duzentos e dez reais e sessenta e cinco centavos), WDCL COMERCIO E SERVICO LTDA com valor total de R$ 47.850,00 (quarenta e sete mil e oitocentos e cinquenta reais), R2 DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA com valor total de R$ 1.599,99 (mil e quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), VB INFORMATICA E ELETRO LTDA com valor total de R$ 51.038,24 (cinquenta e um mil e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos). Campo Novo do Parecis-MT, 12 de novembro de 2025. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro