DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2025 Processo de Licitação nº 227/2025. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO Nº 105/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 227/2025 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual realização de Serviços Gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais desta Prefeitura Municipal de Frutal-MG.A abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 8h30 (horário de Brasília) do dia 27 de Novembro de 2025. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt- br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail Frutal/MG, 12 de Novembro de 2025 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2025 O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação nº 100/2025 na modalidade "Concorrência", julgamento "Tipo Menor Preço" objetivando contratação de empresa especializada para a reforma e construção da BIOFABRICA CRAM e sala multiuso BRIOFABRICA CRAM. Data e horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 03/12/2025. Data e horário do início da disputa: 10h00min do dia 03/12/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico:https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa.e www.goiana.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail:[email protected] MONIQUE DE AQUINO ALVES Diretora Municipal de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 000074/2025 - PAC 000230/2025 - Registro de preços para eventual aquisição de fios de sutura, hemostáticos destinados ao bloco cirúrgico e centro cirúrgico obstétrico para atender a demanda anual do hospital municipal. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (ABSOLUTA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA no lote 32 no valor total de R$ 123.750,00, BHMED SUPRIMENTO HOSPITALAR LTDA nos lotes 40 e 59 no valor total de R$ 9.864,00, C. A. M. CASTILHOS nos lotes 36, 39 e 61 no valor total de R$ 55.860,00, DATA MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES nos lotes 1, 3, 7, 33, 42, 43, 47, 50, 51, 54, 56, 57, 62, 65, 66 e 81 no valor total de R$ 389.224,80, FLEXMED 2 COMERCIO DE M ATERIAL HOSPITALAR LTDA nos lotes 44 e 75 no valor total de R$ 6.396,00, HEALTH CARE COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA nos lotes 27, 29 e 30 no valor total de R$ 214.556,40, IMUNE COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA no lote 31 no valor total de R$ 50.160,00, INVICTO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA no lote 13 no valor total de R$ 8.630,40, KIENTRO BRASIL LTDA - ME nos lotes 8, 52, 55, 58, 63, 69, 70 e 78 no valor total de R$ 155.343,60, NEVALLI ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA nos lotes 9, 10 e 60 no valor total de R$ 53.628,00, NOEM MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA no lote 49 no valor total de R$ 6.576,00, VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA nos lotes 2 e 6 no valor total de R$ 87.926,40e VISÃO MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA nos lotes 5, 12, 16, 17, 24, 38, 45, 46, 53, 71 e 72 no valor total de R$ 866.558,40) Valor Total da licitação R$ 2.028.474,00 (dois milhões vinte e oito mil quatrocentos e setenta e quatro reais). Governador Valadares, 11 de novembro de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário Municipal Administração RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 Aviso de Resultado de Julgamento de Habilitação, proveniente do Credenciamento 03/2025, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 172/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa 05) GERAIS EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 25.456.112/0001-82; o qual rege o Credenciamento de Empresas para Fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) consignados, tendo como Referência a Tabela SIGTAP/SUS. Acrescida do complemento de 40% conforme resolução nº 645/2025 para os itens que não foram reajustados pela Tabela SIGTAP/SUS, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Governador Valadares/MG. O resultado do julgamento da habilitação no certame em referência encontra-se disponível no site https://www.valadares.mg.gov.br/abrir_arquivo.aspx/Chamada_Public a _ 3 _ 2 0 2 5 _ AT A _ 3 _ _ R E U N I AO _ P A R A _ A N A L I S E _ D O S _ D O C U M E N T O S _ D E _ H A B I L I T AC AO _ ? c d L o c a l = 3 & a r q u i v o = { 1 C 5 B D 0 8 0 - BA 3 E - AC E D - C C 6 D - A DA 5 6 C D B B D C C } . p d f & c d L i c i t a c a o Arquivo=149382. Nesta oportunidade, abre-se o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recurso, nos termos do item 10 do edital. Governador Valadares, 11 de novembro de 2025. DÉBORA FABIANY MARQUES LOPES Presidente da Comissão Permanente de Contratação WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário Municipal Administração EXTRATO DE 2º TERMO DE APOSTILAMENTO ao Termo de Colaboração 023/2024 Extrato de 2º Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração 023/2024, entre a Administração Pública Municipal e o Lar Fabiano de Cristo. Objeto: Segundo Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração n° 023/2024 celebrado entre o Município de Governador Valadares e Lar Fabiano de Cristo - Casa do Irmão Palminha para utilização dos valores recebidos em virtude da parceria formalizada (APOSTILAMENTO DE VIGÊNCIA), com o objetivo de ofertar o Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - Proteção Social Básica (Emenda Parlamentar). Vigência estendida: 45 dias (quarenta e cinco dias). Governador Valadares, 11 de novembro de 2025. Wilson Gomes da Silva Junior. Secretário Municipal Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025 Torna público o Processo 057/25-Pregão Presencial 014/2025-Aquisição de medicamentos com maior desconto sobre o preço mínimo do banco de preços TCE/MG-2ª Retificação do Edital. Credenciamento: 02/12/2025, 9:[email protected] www.graomogol.mg.gov.br. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO Nº 150/2025 A Agente de Contratação do Município de Guanhães/MG torna público para conhecimento Contratação de empresa especializada para elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo o Cadastro Técnico, levantamentos topográficos e outros), para Sistemas de Esgotamento Sanitário e Sistemas de abastecimento de água de localidades do município de Guanhães/MG. No dia 04/12/2025 às 08:30h, através da plataforma www.licitardigital.com.br. O edital e anexos estão à disposição de interessados no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães e pelo telefone (33) 3421-1501 das 08:00 às 17:00h; no site oficial do município: www.guanhaes.mg.gov.br, no Portal Eletrônico Licitar Digital, ou através do e-mail [email protected], Ane Cristiny Ramos Miranda - Agente de Contratação. ANE CRISTINY RAMOS MIRANDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 13h00min do dia 27 de novembro de 2025, na Plataforma BLL (https://bll.org.br), será realizada licitação para o seguinte objeto: Aquisição de mesas e cadeiras plásticas, novas, de primeira qualidade, destinadas a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, tipo Menor preço por Item, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados no site do município e plataforma BLL, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, publicando-se na forma da lei. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h00min do dia 28 de novembro de 2025, na Plataforma BLL (https://bll.org.br), será realizada licitação para o seguinte objeto: Aquisição de Veículos para Transporte Escolar (Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais), conforme Plano de Trabalho nº 001476/2025 e Convênio de Saída n° 1261001319/2025 /SEE que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Guarará/MG, tipo Menor preço por Item, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados no site do município e plataforma BLL, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, publicando-se na forma da lei. Guarará, 12 de novembro de 2025. UNGLEY CASSIANO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATO DO CONTRATO Processo De licitatório: 61/2025. Concorrência nº 07/2025. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado na avaliação atuarial do exercício de 2026, com data base de 31/12/2025, contemplando todas as atualizações cadastrais, financeiras e legais do exercício de 2025, para atendimento do instituto de previdência municipal de guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: SIMA CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 40.482.064/0001-90 Contrato nº 90/2025. Valor Global: R$ 382.000,00. Vigência: 10.11.2025 a 10.11.2026. Data da assinatura: 10.11.2025. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Processo Licitatório: 58/2025. Pregão Eletrônico nº 36/2025. OBJETO: registro de preços (SRP) visando à futura, eventual e parcelada aquisição de gramas para o campo de futebol da Escola Municipal Vicente Mandú e para a manutenção de outras secretarias do município. Motivo: Considerando que os itens se encontram implicitamente abaixo do preço de mercado, revoga-se. O município de Guimarânia, torna público aos interessados que o processo acima citado foi anulado/revogado. Guimarânia/MG, 12 de novembro de 2025. ALEX GUIMARÃES NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ EXTRATO DE CONTRATO PA 115/2025 - CP 007/2025 - Contrato 106/2025 - (Município de Ibirité e Perspectiva Projetos, Consultorias e Serviços de Engenharia Ltda.); Obj: Construção da Escola Vivencial de Trânsito; Valor: R$ 1.050.000,00; Vig.: 240 dias. DOF 552; Gestor: Lindemberg Vieira Vargas, Mat. 28.150; Fiscal: Raphael Loiola de Macedo, Mat. 30.888. JANDUY ALVES DE SOUZA. Secreta rio Municipal de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico