DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cópia completa do edital também pode ser obtida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br. Diamantina, 12 de novembro de 2025. THAMIRIS DE ASSIS PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90031/2025 Processo Licitatório nº. 210/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução de cobertura da quadra na escola municipal São Sebastião, rua Orsini Gomides Campos, 150 - São Sebastião, no município de Divinópolis-MG. Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: COWAG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Divinópolis, 10 de novembro de 2025. ANDREIA CARLA FERREIRA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90032/2025 Processo Licitatório nº. 225/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para construção de duas salas de aula e dois banheiros no CMEI Santa Luzia - Divinópolis/MG. Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: LICITAFORT EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Divinópolis, de 7 de outubro de 2025. ANDREIA CARLA FERREIRA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90142/2025 Processo Licitatório nº. 265/2025 - Código UASG 984445 - Comprasnet - Objeto: Registro de preço para contratação, futura e eventual, de empresas especializadas em locação, montagem e desmontagem de palco, som e iluminação, locação de placas de fechamentos, barricada de contenção, rádios comunicadores, tenda piramidal 10x10, treliça Q30 e serviços de intérprete da Língua Brasileira de Sinais - Libras, para atender às necessidades dos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Cultura e demais secretarias do município de Divinópolis/MG, conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 03/12/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 10 de novembro de 2025. MÁRIO LÚCIO DE SOUZA Agente de Contratação EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2025 PL 123/2025 Concorrência 23/2025 Contratado: ECR Empresa de Construção e Conservação Rodoviária Ltda, CNPJ/MF 37.058.360/0001-54. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação e drenagem pluvial em diversas vias do município de Divinópolis/MG. Valor: R$ 8.467.145,00. Prazo: 08 meses. Dot. Orçamentária: 02.008.001.15.451.0004.1452.4.4.90.51.00, ficha 719. Divinópolis, 29 de agosto de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CT 170/2025 - PL 123/2025 Contratada: ECR Empresa de Construção e Conservação Rodoviária Ltda. Objeto: Readequação da planilha orçamentária em razão do acréscimo de quantitativo e da inclusão de novos itens de projeto, será acrescido em R$ 337.810,86, correspondentes a 3,99%. Divinópolis, 29 de outubro de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO - CT 163/2025 - PL 132/2025 Contratado: Proemget Engenharia Ltda. Objeto: Inclusão da Fonte de Recursos 2.501, Ficha 719. Divinópolis 30 outubro de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90035/2025 Processo Licitatório nº. 267/2025 Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 267/2025, Concorrência Eletrônica nº. 90035/2025, tipo menor valor, objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para construção de quadra de piso de concreto, localizada Rua João Paulo I, bairro Nova Fortaleza, no município de Divinópolis-MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 04/12/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 10 de novembro de 2025. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0111/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0084/2025 Concorrência nº 0004/2025 Tipo Menor Preço Global A P. M. DE DIVISA ALEGRE - MG, a contratação da empresa L F OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA, Contrato nº 0111/2025, Processo Licitatório nº 0084/2025, NA MODALIDA D E Concorrência nº 0004/2025, Tipo Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA - TIPO 2, PAC 2 Nº 10703/2014 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DIVISA ALEGRE - MG. VALOR: R$ 1.400.533,71 - VIGÊNCIA: 12 meses - INÍCIO: 11/11/2025. Divisa Alegre - MG, Ademir Alves, Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2025 Dispensa nº 005/2025 Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Extrato de Contrato nº 069/2025, Processo Licitatório nº 052/2025, Dispensa Nº 005/2025. Contratação do Consórcio CISALP - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE PREVENTIVA E CURATIVA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA-MG, TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E SERVIÇOS ESSENCIAIS À MANUTENÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DIAGNÓSTICOS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME LEI Nº 867 DE 30 DE JULHO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA - MG E LEI FEDERAL 11.107/2005 E DECRETO FEDERAL Nº 6.017/07, FIRMADO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE A MICRO REGIÃO DO ALTO PARANÁIBA - CISALP inscrita no CNPJ sob o nº 02.319.394/0001-70, NO VALOR TOTAL DE: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2025, DISPENSA Nº 008/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02.026.00010.302.1030.2233.33.71.70.00 - Rateio pela participação em Consorcio Público. VIGÊNCIA: 15/10/2025 à 31/12/2025. Flávio Resende de Sousa, Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 8/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 052/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG, Termo de Adjudicação e Ratificação ao PROCESSO LICITATÓRIO N° 052/2025, DISPENSA Nº 008/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO CISALP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS ESPECIAL I Z A DA S , EXAMES E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE PREVENTIVA E CURATIVA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA- MG, TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E SERVIÇOS ESSENCIAIS À MANUTENÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DIAGNÓSTICOS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei nº 867 de 30 de julho de 2025 do município de Douradoquara-MG e Lei Federal 11.107/2005 e Decreto Federal nº 6.017/07, 14 de Outubro de 2025. Douradoquara-MG, 12 de novembro de 2025 FLÁVIO RESENDE DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2025 Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 112/2025, na data de 27/11/2025 às 09h00min, Processo Licitatório nº 200/2025, pelo tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de Implementos Agrícolas para atender a Secretaria municipal de Agricultura e Meio Ambiente do município de Ervália/MG. Os implementos serão custeados através do Convênio nº 947880, Processo nº 59000.013965/2023-18 firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Governo federal, conforme objeto descrito e especificado no anexo I do Termo de Referência do edital nº 138/2025. O Edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503. Ervália/MG, 12 de novembro de 2025. JOSÉ MAURO GODINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000310/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000114/2025: O Município de Extrema, através do Agente de Contratação, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 03 de dezembro de 2025, por meio eletrônico no site www.ammlicita.org.br a habilitação para o processo licitatório nº 000310/2025 na modalidade Pregão Eletrônico nº 000114/2025, objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA E ROBÓTICA EDUCACIONAL, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL MARISTELA CARNIEL ONISTO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO, DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA E PEDAGÓGICA, MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE LABORATÓRIOS TECNOLÓGICOS E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ALINHADAS À BNCC. Mais informações, através do endereço eletrônico- Licitações do Executivos Imprensa Oficial (extrema.mg.gov.br) . Extrema, 11 de novembro de 2025. MARILENE FERREIRA SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 95/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Francisco Dumont/MG - CNPJ: 16.885.485/0001-88 Contratada: TOPTAL SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 19.626.196/0001-52. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para realizar a reforma e ampliação do Estádio Municipal de Francisco Dumont/MG, de acordo com o contrato de repasse nº 961611/2024/MESP/CAIXA e o município de Francisco Dumont/MG. Valor Total: R$ 946.361,41. Vigência: 05/11/2025 a 04/11/2026. Francisco Dumont/MG, 05/11/2025 - Nilson José de Azevedo/Prefeito Municipal.