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Diário Oficial da União · 13/11/2025 · pág. 302

DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300302 302 Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS AVISO DE ADESÃO ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023 Adesão como "Carona" à ARP nº 02/23, PE 02/23 e PL 02/23 realizado p/ Consórcio Inter de Desenv Sustentável do Alto Paranaíba - CISPAR. Objeto: Reg preços p/ aq eventual, futura e parcelada, pelos Mun Consortes do CISPAR, de display touch screen c/ solução educacional. Licitante vencedora: Neopart Sol Tecnológicas Ltda CNPJ 35.581.428/0001-50. Vlr Global Estimado R$ 108.435,00 (cento e oito mil e quatrocentos e trinta e cinco reais). Brasilândia de Minas MG, 12 de novembro de 2025. OSÉIAS CARDOSO QUEIRÓZ Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Quarto Termo aditivo ao contrato n ° 600/2024 - Contratada: PEDRO HENRIQUE BORGES ENGENHARIA ME, CNPJ: 27.114.535/0001-40, QUARTO TERMO ADITIVO tem por objeto: prorrogação da vigência do contrato administrativo por mais 120 (cento e vinte) dias a contar de 09/11/2025, Brasilândia de Minas - MG, 07/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 Pregão Eletrônico Nº 055/2025 - Registro de preços para aquisição de equipamentos odontológicos para atender as demandas da SMS. Sessão: 01/12/2025 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected]. ALICE MARA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE ADIAMENTO O município de Brumadinho comunica o adiamento do Pregão Eletrônico 35/2025, PL 196/2025. RP aq formulas e dietas oral e/ou enteral, fornec. p/ 12 meses. Mot. retificação item 21/22 Fica adiada a abertura p dia 28.11.2025 às 9h, horário de Brasília; Plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Edital Retificado II, ver www.brumadinho.mg.gov.br. CINTHYA PEDROSA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 213/2025- Processo Licitatório nº 197/2025- Concorrência n° 05/2025; Partes: R.P. CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA; Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Execução De Serviços De Pavimentação Em Estrada Vicinal No Município De Caldas/Mg, Bairro Rio Pardo, Conforme Convênio Federal N° 965858/2024, Do Ministério Da Integração E Do Desenvolvimento Regional. Vigência: 10/11/2025 a 10/03/2026. Dotação Orçamentária: Sec. Obras; Ficha 361; 01.013.154.5200081.147. 44.90.51.00; Fonte 1700.99. Caldas, 10 de novembro de 2025. ASS: HENDY LINCE FONSECA DE SOUZA, Gerente de Contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 045/2025 - Objeto: Futura e provável aquisição de cama hospitalar motorizada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Canápolis-MG; e cama infantil empilhável para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Canápolis-MG. Contratado - NPR DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 54.164.607/0001-36 - Valor total: R$ 390.200,00 (trezentos e noventa mil e duzentos reais). Prazo de vigência contratual: 11/11/2026. Enivander Alves de Morais. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025. Torna público através do Prefeito Municipal Cristiano Geraldo da Silva, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 105/2025, Pregão Eletrônico nº 40/2025 - Registro de Preços nº 23/2025 do tipo menor preço por item, objetivando a Aquisição de COMBUSTÍVEIS para abastecimento dos veículos da frota municipal e equipamentos, e ÓLEOS LUBRI F I C A N T ES para embarcação náutica, fumacê, roçadeiras e sopradores de propriedade do município à empresa Posto Mirante do Lago Ltda com proposta no valor global de R$3.527.435,23 (Três milhões e quinhentos e vinte sete mil, e quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte três centavos), nos termos do julgamento proferido pela Comissão Permanente de licitação e homologa o resultado para os fins e efeitos de direito. Capitólio, MG 12 de novembro de 2025 CRISTIANO GERALDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 PROCESSO LICITATORIO 109/2025 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Pá Carregadeira, com potência mínima de motor de 125 CV e capacidade mínima de carga de 3.000 kg, Trator Agrícola, e de implementos agrícolas, conforme Convênio TRANSFEREGOV.BR nº 982689/2025 e convênio nº 980524/2025, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Transportes do Município de Carbonita/MG. Data:26/11/2025 as 09:00h. Informações pelo e-mail: [email protected], editais pelo site: https://carbonita.mg.gov.br/licitacoes. Carbonita-MG, 12 de novembro de 2025. VANDERLEIA AMARAL OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 PROC. LICIT. 123/2025 Obj: Aquisição de eletrodoméstico, mobiliário, mobiliário de escritório, persiana, capa para tablet, capa notebook + mousepad + suporte de mesa + mouse sem fio, mochila p/ notebook, em atendimento à Sec. de Assistência Social. Mudança data abertura: 21/11/25, 7:01h MAURÍCIO B. MONTEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Coimbra, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025, cujo objeto da licitação é a contratação de empresa especializada na CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, Termo de Compromisso OGU MCIDADES 974117/2024 - Operação nº 1100301-52, firmado entre a Prefeitura Municipal de Coimbra e União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 4.4.90.51.00.2.07.01.16.482.0088.2.0099-1.500.000-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS; 3.3.90.39.00.2.10.02.08.122.0010.2.0077-Fonte-1.500.000- EXECUÇÃO DO PROGRAMA MEU NOVO LAR, VALOR ESTIMADO: R$ 3.407.864,25 (três milhões, quatrocentos e sete mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte cinco centavos). PERÍODO DE PROPOSTAS: DE: 14/11/2025, ÀS 08:00H ATÉ: 11/02/2026, ÀS 08H:00H, DATA DE JULGAMENTO: 11/02/2026 ÀS 08H:30min, Contato: [email protected] (32) 3555-1214. A Concorrência Eletrônica será conduzida pela Agente de Contratação/Pregoeira, auxiliada pela Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 013/2025. O certame será realizado de forma eletrônica, pelo Portal de Compras, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível no endereço https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes/detalhe/47878. RETIFICAÇÃO: Retificação feita na minuta do contrato, cláusula décima primeira Da Garantia. Coimbra-MG, 7 de novembro de 2025 ANA PAULA LANA DE ARAÚJO TEIXEIRA Diretora Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP Nº 34/2025 Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico para SRP Nº. 034/2025, para Aquisição de veículos. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 28/11/2025 às 09h00m, através da plataforma: www.licitardigital.com.br. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Tel: (33) 9.8451-8656 ou [email protected] - com MATEUS FELIPE DE SOUZA CARVALHO CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL EXTRATO CONTRATO EXTRATO CONTRATO. EXTRATO CONTRATO. Pregão Eletrônico nº: 045/2025 - Processo nº: 097/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra civil para manutenção das UBS no Município de Coromandel-MG, referente à ata de registros de preços a seguir: ARP nº 143/2025 - PEPICE ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ sob o n. º 46.477.928/0001-62. Valor: R$ 219.874,20 (Duzentos e dezenove mil, oitocentos e setenta e quatro reais e vinte centavos). Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. E-mail: [email protected] no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 12 de novembro de 2025. Diogo Arthur Magalhães Pereira - Pregoeiro. EXTRATO CONTRATO EXTRATO CONTRATO. EXTRATO CONTRATO. Pregão Eletrônico nº: 048/2025 - Processo nº: 102/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender as secretarias e setores da Prefeitura Municipal de Coromandel- MG, com reserva de itens para participação exclusiva de ME, EPP e MEI, referente às atas de registros de preços a seguir: ARP nº 138/2025 - CARLOS ANTONIO MARTINS, CNPJ sob o n. º 42.912.865/0001-74. Valor: R$ 63.569,22 (Sessenta e três mil, quinhentos e sessenta e novel reais e vinte e dois centavos). ARP nº 139/2025 - M CAMPOS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob o n. º 5.988.926/0001-11. Valor: R$ 4.647,74 (Quatro mil, seiscentos e quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos). ARP nº 140/2025 - SCJ ATACADO E DISTR I B U I C AO LTDA, CNPJ sob o n. º 51.490.695/0001-78. Valor: R$ 186.675,30 (Cento e oitenta e seis mil, seiscentos e setenta cinco reais e trinta centavos). ARP nº 141/2025 - SANIA MARTINS BORGES, CNPJ sob o n. º 28.097.325/0001-53. Valor: R$ 255.778.86 (Duzentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e setenta e oito mil e oitenta e seis centavos). ARP nº 142/2025 - SILVA ATACADO LTDA, CNPJ sob o n. º 62.032.335/0001-49. Valor: R$ 255.621,26 (Duzentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e vinte e um reais e vinte e seis centavos). Vigência das atas: 31/10/2025 a 31/10/2026. E-mail: [email protected] no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 12 de novembro de 2025. Luiz Fernando Ferreira da Silva - Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Torna público o Processo Licitatório nº 052/2025, Pregão Eletrônico nº 008/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, REPOSIÇÃO EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE PEÇAS INCLUSAS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA/MG. teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg. Cristália-MG, 12 de novembro de 2025 LETÍCIA OLIVEIRA Pregoeira Oficial