DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300301 301 Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS ATA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2025 DISPENSA POR CHAMADA PÚBLICA Nº 23/2025 Aos 12 (doze) dias do mês de novembro do ano em curso, às 10:00 horas, no edifício-sede desta Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, REUNIU-SE A AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO SETOR DE LICITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, Ângela Aparecida Mota, juntamente com a equipe de apoio nomeados pela Portaria n° 84/2025 e nº 102/2025, e o nutricionista da Secretaria de Educação Hugo Deleon Ferraz de Castro, A FIM DE PROCEDER AO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES CONTENDO OS PROJETOS DE VENDA E OS ENVELOPES com os documentos de habilitação solicitados no edital do processo em epígrafe, destinado a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, por Meio de Chamada Pública. Aberta a Sessão foi entregue o envelope do grupo informal dos Produtores: Ana Cristina De Morais Silva, Rute De Castro Vertelo Rodrigues, Maria Elisabeth Do Amparo, Erica Francis Pereira, Irene Aparecida Da Silva, Claudiana Rodrigues De Araujo, Vanilde Simões De Castro, Izailda Da Silva Pereira, Noeme Simões Pimenta De Jesus. Em seguida foi aberto pela Equipe da Licitação juntamente com todos os presentes, OS ENVELOPES CONTENDO OS PROJETOS DE VENDA E OS DOCUMENTOS PARA A HABILITAÇÃO, QUE ANALISADOS E APROVADOS, FORAM VISTADOS POR TODOS OS PRESENTES ASSIM COMO O LACRE DOS ENVELOPES. TODOS OS ITENS E QUANTITATIVOS FORAM APRESENTADOS EM PLANILHA QUE CONSTA A QUANTIDADE POR PRODUTOR CUJO O MODELO FOI DISPONIBILIZADOS NOS ANEXOS DO EDITAL. NÃO HAVENDO QUALQUER ANORMALIDADE E SEM OCORRÊNCIA A REGISTRAR, encerrou-se a presente sessão. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias para interposição de recurso. Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, 12 de novembro de 2025. Ângela Aparecida Mota, Agente de Contratação; Gilmar Silva Mourão, Equipe de Apoio; Eliete kenia dos Reis, Equipe de Apoio; Albanete Cau de Oliveira, Equipe de Apoio; Josemeire Perciliana Dumont Castro, Equipe de Apoio; Hugo Deleon Ferraz de Castro, Nutricionista. Alvorada de Minas, 12 de novembro de 2025 ÂNGELA APARECIDA MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 SRP Nº 39/2025 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 054/2025 - RP nº 039/2025 - processo nº 128/2025 - 1ª Republicação - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Materiais de Segurança para atender as necessidades das Unidades sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e demais áreas institucionais da Prefeitura Municipal de Araguari. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 03/12/2025 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Araguari-MG. Em 11 de novembro de 2025 CRISTIANE NERY PEREIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.074/2025 Processo 120/2025. O Município torna público aquisição de medicamentos manipulados, a serem fornecidos aos pacientes de demandas judiciais atendidos pela secretaria municipal de saúde de Araxá/MG, através da câmara técnica em saúde. Acolhimento das propostas 14/11/2025 a partir das 17:00 horas até 01/12/2025 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 01/12/2025 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 14/11/2025. Setor de Licitações: (34)99313-0034. Em 12 de novembro de 2025 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.075/2025 Processo 121/2025. O Município torna público aquisição de material médico descartável como contraste não iônico, seringas e tubos conectores para aplicação de contrastes através de bomba injetora nos exames de tomografia computadorizada realizados pelo município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 14/11/2025 a partir das 17:00 horas até 01/12/2025 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 01/12/2025 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 14/11/2025. Setor de Licitações: (34)99313-0034. Em 12 de novembro de 2025 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.076/2025 Processo 122/2025. O Município torna público aquisição de medicamentos para atendimento aos usuários do pronto socorro (upa 24 horas), para o Centro de Atenção Psicossocial II, da Unisa e das equipes de psf's e medicamentos para a manutenção do canil, através da secretaria municipal de saúde de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 14/11/2025 a partir das 17:00 horas até 01/12/2025 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 01/12/2025 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 14/11/2025. Setor de Licitações: (34)99313-0034. Em 12 de novembro de 2025 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.077/2025 Processo 123/2025. O Município torna público aquisição de uma ambulância para simples remoção, tipo furgoneta, destinada ao atendimento da atenção especializada e de um veículo, tipo hatch, 0 km, para atender as demandas da atenção básica do município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 14/11/2025 a partir das 17:00 horas até 03/12/2025 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 03/12/2025 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 14/11/2025. Setor de Licitações: (34)99313-0034. Em 12 de novembro de 2025 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15.009/2025 Processo 124/2025. O Município torna público a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra para reforma do Teatro Municipal Maximiliano Rocha no Município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 14/11/2025 a partir das 17:00 horas até 03/12/2025 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 03/12/2025 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 14/11/2025. Setor de Licitações: (34)99313-0034. Em 12 de novembro de 2025 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2025 O Município na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h30min do dia 28 de novembro 2025, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para: Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos, para atender as necessidades de tratamentos de Saúde com Medicamentos não disponíveis na Farmácia Básica do Município e Ordens Judiciais, tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro de Preço conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando- se na forma da lei. Belmiro Braga, de 12 de novembro de 2025. MARCOS HELENO SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Aviso de Licitação, Concorrência Eletrônica nº 04/2025, alterada 1. Tipo Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico em várias ruas deste Município, através de Repasse de recursos financeiros, conforme Emenda Parlamentar - Plano de Ação nº 09032025-082800 e 09032025-81224 e de conformidade com o Memorial Descritivo, Termo de Referência, Projetos e Planilhas anexos do Edital. Nova data entrega das propostas: Até 02/12/2025 às 09h00min na Plataforma da AMMlicita. O Edital e anexos poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes ou na Plataforma de Licitações: www.ammlicita.gov.br. Informações: (35) 3851-0314. Boa Esperança-MG, 12 de novembro de 2025 EDUARDO LIMA REZENDE Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2025 O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 116/2025, Modalidade Concorrência Pública Nº: 015/2025, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a execução, em regime de empreitada por preços unitários pelo valor global, de obras para construção de Ponte Mista, na Rua Juscelino Kubitschek, no Município de Bom Jesus do Galho/MG, com recursos oriundos da Emenda Especial Federal 2024, Emenda Parlamentar nº 202414030013 - Plano de Ação nº 09032024-067469/2024. A abertura será dia 01/12/2025 às 10h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected] Bom Jesus do Galho/MG, de 11 de novembro de 2025. ANÍBAL BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES EXTRATO DE CONTRATO Hom. e Extrato de Contrato, Adesão à Ata de Registro de Preços 25/2025, referente ao Pregão Eletrônico 014/2025, Proc. Licitatório 024/2025 do Consórcio Interfederativo Minas Gerais-CIMINAS. Resumo do Contrato: a aquisição de veículo hatch 5 lugares flex, novo 2025. Contratada: Empresa Titoneli Veículos Ltda. Valor total: R$ 470.000,00. Prazo: 11/11/25 a 11/05/26. Brás Pires, 11/11/25. Domingos R. Teixeira Nogueira, Prefeito. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Proc. Adm. 130/25. Pregão Elet. 68/25 Resumo da ata: Aquisição de gêneros alimentícios (padaria) destinados a manutenção das atividades das diversas secretarias desta prefeitura: Contratadas: Alisson da Silva Miguel. Valor total: R$ 88.583,90 e Aloisio Da Silva Vieira. Valor total: R$ 68.600,00. Prazo: 10/11/25 a 10/11/26. Brás Pires, 10/11/25. Domingos R. T. Nogueira - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 Proc. Administrativo 130/25. O Prefeito de Brás Pires, no uso e gozo de suas atribuições legais e, com fulcro na lei 14.133/21 e suas alterações posteriores homologa o processo que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios (padaria) destinados a manutenção das atividades das diversas secretarias desta prefeitura: Contratadas: Alisson da Silva Miguel. Valor total: R$ 88.583,90 e Aloisio da Silva Vieira. Valor total: R$ 68.600,00. Prazo: 10/11/25 a 10/11/26. Brás Pires, 10 de novembro de 2025 DOMINGOS RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA