DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas vencedoras: INSPIRE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ: 51.293.695/0001-88 - VALOR R$ 6.750,00 (seis mil, setecentos e cinquenta reais). LEDLUZ INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA inscrita no CNPJ: 12.072.665/0001-90 - VALOR R$ 58.482,00 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e oitenta dois reais). Valor global Homologado de R$ 65.232,00 (sessenta e cinco mil, duzentos e trinta dois reais) atendendo o interesse do município de Figueirão - MS. Figueirão - MS, 12 de novembro de 2025. JUVENAL CONSOLARO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 189/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025 OBJETO Adesão a Ata de Registro de Preço 05/2023 decorrente do Processo nº 23034.028908/2022-18 e Pregão Eletrônico 06/2023/FNDE/MEC para aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4 X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. para realizar o transporte dos alunos oriundos da zona rural matriculados nas escolas da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Inocência -MS, para atender a Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 2.617.600,80 (dois milhões seiscentos e dezessete mil seiscentos reais e oitenta centavos) VIGÊNCIA: 10/11/2025 A 09/11/2026 Secretaria Municipal Educação Fonte 1500 Unidade: 00701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional: 12.361.0702.2208.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GER. DE TRANS. ESCOLAR Catec. Econ.: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2025 Processo Adm. 128/2025 Código e-Sfinge: DC316C1D739CC1A39530575AE87F5861266C357E. A Prefeita Municipal De Jateí-MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve: Homologar o procedimento licitatório realizado no dia 12/11/2025, às 08h00min, horário local do MS, na modalidade Pregão Presencial nº. 052/2025, Processo Administrativo nº. 128/2025, que teve por objeto receber proposta para contratação de empresa para prestação de serviços especializados no fornecimento, manutenção, montagem, desmontagem, ambientação e programação visual de iluminação para decoração natalina do Natal de Luz 2025 do município de Jateí-MS", em conformidade com Termo de Referência onde constam as demais especificações do objeto. Adjudico à empresa vencedora: Enccel Construção E Iluminação Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 30.251.646/0001- 02, pelo valor de R$ 351.400,00. Autorizo a lavratura da ordem de contratação, objeto do edital para que produza os seus efeitos legais. JATEÍ-MS, 12/12/2025. CILEIDE CABRAL DA SILVA BRITO Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2025 Resultado Da Licitação-Pregão Presencial Nº. 052/2025. Processo Ad. 128/2025. Código e-Sfinge: DC316C1D739CC1A39530575AE87F5861266C357E. O Município De Jateí- MS, através do Pregoeiro e sua equipe de apoio, torna público o resultado da licitação, Processo Administrativo nº. 128/2025, que teve por objeto receber proposta para contratação de empresa para prestação de serviços especializados no fornecimento, manutenção, montagem, desmontagem, ambientação e programação visual de iluminação para decoração natalina do Natal de Luz 2025 do município de Jateí-MS", em conformidade com Termo de Referência onde constam as demais especificações do objeto; de acordo com Ata de Julgamento de Propostas e Habilitação, do tipo menor preço global, em favor da empresa: Enccel Construção E Iluminação Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 30.251.646/0001-02, pelo valor de R$ 351.400,00. Jateí-MS, 12/12/2025. HUGO FERNANDES NERES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO N.º 004/2024 CONTRATANTES: O MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e a Empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA: DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual previsto na cláusula sexta, pelo período de 05/01/2026 a 04/01/2027 (12 meses). Além disso, o Termo Aditivo mantém o valor global de R$ 1.567.312,50 (um milhão, quinhentos e sessenta e sete mil, trezentos e doze reais e cinquenta centavos) e demais condições pactuadas no contrato nº 004/2024 Tendo em vista o interesse da administração pública na contratação de empresa (pessoa jurídica) especializada para prestação de serviços de administração e gerenciamento de despesas para fornecimento de peças, componentes, acessórios, outros materiais e mão de obra, com operação de sistema informatizado (cartão magnético), para atendimento a secretaria municipal de saúde, conforme COMUNICACAO SIGA Nº PM-CIN-2025/05320 da Secretaria Municipal de Saúde, bem como fundamenta o parecer jurídico de fls. 1526/1528 e no artigo 57, II, da Lei 8.666/93. Nova Andradina MS, 10 de novembro de 2025. ASSINAM: HERMES JOSÉ DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde Ordenador de despesas Contratante; LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA Patrícia Aparecida De Lima Contratada AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO LICITATÓRIO O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: a) N. Processo: 5873/2025; b) N. Licitação: 40/2025 - PE; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação:10/10/2025, e) Objeto: Contratação de empresa especializada no transporte rodoviário de passageiros para fornecimento de passagens rodoviárias para viagens intermunicipais e interestaduais. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL: Participante: VIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA: Total do Participante: R$ 138.488,10 - TOTAL DO ORGANOGRAMA: R$ 138.488,10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE: Participante: VIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA: Total do Participante: R$ 89.697,00 - TOTAL DO ORGANOGRAMA: R$ 89.697,00 SECRETARIA M. DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL: Participante: VIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA: Total do Participante: R$ 138.488,10 - TOTAL DO ORGANOGRAMA: R$ 138.488,10 TOTAL GERAL 366.673,20 Nova Andradina, 12 de novembro de 2025 JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS p/ Secretaria Municipal de Saude MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ p/ Secretaria Municipal de Cidadania e Assistencia Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2025. A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul por solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei nº 14.133/2021, que tem como objeto a Seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública, visando a contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, em conformidade com o Memorial Descritivo, Planilha orçamentária, Projetos e cronograma Físico Financeiro, em atendimento a Secretaria de Infraestrutura e Trânsito, em conformidade com a Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo e Projetos, com recursos financeiro do Contrato de Repasse nº 946394/2023, Proposta nº 054572/2023, Ministério da Cidadania, para execução das obras de reforma do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social, no Município de São Gabriel do Oeste MS, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Trânsito, em sessão pública, às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 02 de DEZEMBRO de 2025, com abertura no Portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Integra do Edital e anexos, estarão disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://sip.saogabriel.ms.gov.br:8086/Transparencia/ https://www.gov.br/pncp/pt-br Informações: 67-3295 2111-Setor de Licitações São Gabriel do Oeste - MS, 11 de Novembro de 2.025. RONILSO FREITAS BRANDÃO Superintendência de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 384/2025 CONCORRÊNCIA N.º 09/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2655/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLANDIA - CNPJ/MF n.º 03. 501.574/0001-31, representada pelo Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Enelvo Iradi Felini. Contratada: DECIMAL ENGENHARIA LTDA, - CNPJ 15.113.881/0001-24, Representada pelo Senhor Décio Malta da Silva. Objeto: O objeto do presente instrumento é a Conclusão da Obra de Infraestrutura Urbana - Drenagem e Pavimentação Asfáltica nos Bairros: Jardim Cascatinha I, Jardim Petrópolis e Jardim Paraíso - Contrato nº 0514.011-10 - Programa Pró - Transportes / Avançar Cidades, segundo especificações constantes no Projeto Básico e demais anexos. Valor: O valor total da contratação é de R$ 2.646.904,64 (Dois milhões, seiscentos e quarenta e seis mil, novecentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Recursos Orçamentários: 02.12 - Secretaria Municipal de Infraestrutura: Fonte do Recurso: 1.754.0000 Obras e Instalações: 4.4.90.51 Funcional Programática: 15.451.1201.1-016 Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 8 (oito) meses contados da publicação no PNCP, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, superior ao prazo de execução, com vistas ao cumprimento das obrigações acessórias. O prazo estimado para a execução do objeto é de 150 (cento e cinquenta) dias a contar da ordem de serviços. Data de Assinatura: 11 de novembro de 2025 Assinam: ENELVO IRADI FELINI e DECIMAL ENGENHARIA LTDA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 Município de Sidrolândia - MS, através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos os interessados que o Pregão Eletrônico Nº 51/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ROLO COMPACTADOR (PARA ATENDER O PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO Nº 975685/2025, CELEBRADO COM A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO - OESTE - SUDECO, INTEGRANTE DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL), de acordo com as especificações constantes do anexo I do Edital, apresentou o seguinte resultado: EMPRESA VENCEDORA: YAMADIESEL COMERCIO DE MÁQUINAS - EIRELI: Item 1 - Especificação: ROLO COMPACTADOR UM CILINDRO LISO 0 KM - Und.U - Valor Unitário (R$) 598.400,00 - Valor Total (R$) 598.400,00 - Marca: XCMG. Sidrolândia - MS, 12 de novembro de 2025. ADEMILSON TEIXEIRA DE MATOS Pregoeiro ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025 Aviso de Edital - Processo Administrativo n° 090/2025 - Pregão Eletrônico n° 002/2025. A Câmara Municipal de Nepomuceno comunica que a Câmara Municipal de Nepomuceno abre a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 002/2025, do tipo menor preço global, para a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de transporte de passageiros, em veículo conduzido por 1 (um) motorista e com capacidade para até 4 (quatro) passageiros. Os serviços atenderão às necessidades da Câmara Municipal e da Escola do Legislativo "Trilhando Nosso Futuro" em deslocamentos locais e interestaduais, com pagamento por quilômetro rodado. O edital está disponível no site www.nepomuceno.mg.leg.br e na plataforma www.licitardigital.com.br, onde será realizada a sessão pública. Recomenda-se aos interessados acompanharem as atualizações exclusivamente por esses canais. Nepomuceno, Minas Gerais, 12 de novembro de 2025 TULLIO IAN MARANGONI DE MORAIS Presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno