DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE MEDINA - MG, TORNA PÚBLICO, Edital Pregão Eletrônico nº 041/2025, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS E DEVIDAMENTE AUTORIZADAS NA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MEDINA - MG. TODA DOCUMENTAÇÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO PORTAL: https://bnccompras.com/Home/Login, como também no PNCP (PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS), e no Diário Oficial do Município: SITE: www.medina.mg.gov.br. ABERTURA DO CERTAME DIA: 02/12/2025 às 08:00hs. Medina - MG, 12 de novembro de 2025 POLIANA MARQUES SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVANIA AVISO DE ADESÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 O Município de Montalvânia/MG torna público a intenção de aderir à (ARP nº 017/2025), celebrada com M&R EQUPAMENTOS E MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 11.708.655/0001- 35, Valor: R$ 14.280,00, oriunda do Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2025 realizado pelo Consórcio CIMAMS, objetivando a aquisição de mobiliário escolar. FREDSON LOPES FRANÇA Prefeito AVISO DE LICITAÇÁO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 O Município de Montalvânia/MG - Torna Público o AVISO DE LICITAÇÃO - Proc. Adm. Nº 078/2025 - Pregão Eletrônico Nº 031/2025, OBJETO: Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a futura e eventual "aquisição de gêneros alimentícios para atender às demandas das diversas secretarias do Município de Montalvânia-MG". Informações e Edital no Link: www.licitardigital.com.br. Recebimento de propostas: Até às 08H59 do dia 28.11.2025 - Abertura e julgamento das propostas: A partir de 09H00. Fredson Lopes França FREDSON LOPES FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO EXTRATO DE CONTRATOS Extrato do CA 342/2025, PRC. 127/2025, INEX 020/2025. Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: Credenciamento de laboratórios de análises clínicas para prestação de serviço para realização e exames laboratoriais, conforme desconto sobre a tabela SUS para as unidades básicas de Saúde para a Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: DIAGNON L A B O R AT O R I O CLINICO LTDA. Valor: R$ 87.500,00. Contratada: a CUIDAR CLINICA DE SAÚDE OCUPACIONAL E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 87.500,00. Dotação Orçamentária: 010901.10.302.0015.2104.3.90.39.1.500.002-010901.10.302.0015.2104.3.3.90.39.1.600.059. Ficha 639-640. Despacho: "...ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação como inexigibilidade de licitação, na forma do disposto no Artigo 79, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021. Assinatura: 31/10/2025. Prazo: 31/10/2026. MAURÍCIO ZUCATO JÚNIOR. Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025 Abertura de PE 076/2025, PRC 147/2025, RP 060/2025 tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", registro de preços para eventual e futura aquisição de material e equipamentos medico hospitalares para a Secretaria Municipal de Saúde, far-se-á no dia 02/12/2025, às 09 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025 Abertura de PE 077/2025, PRC 146/2025, RP 061/2025 tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de limpeza e higienização para as Secretarias Municipais, far-se-á no dia 04/12/2025, às 09 horas. Os Editais em inteiro teor estão disponíveis no site oficial www.montesiao.mg.gov.br, no Portal PNCP e também de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. MAURÍCIO ZUCATO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2025 Proc. Licit. 80/25, Conc. 13/25 Partes: Mun. de Mutum e TM Construtora e Consultoria Ltda, 57.314.207/0001-58. Valor Global: R$ 123.600,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos reais). Obj: Contratação empresa(s) do ramo pertinente(s) p/ prestação de serviços de instalação de exaustores, ventiladores e tela de proteção contra pássaros no ginásio Adolfo Pessoa Filho. O objeto inclui o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, observando as condições e especificações detalhadas nos Memoriais Descritivos, Planilhas e Projetos, e exigências no edital. Vig: 12 meses. Ass: 05/11/25 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Torna público a Ratificação e Homologação a Adesão nº. 015/2025, Contratação de Empresa para Fornecimento de Playgrounds para atender a demanda do Município de Nova Porteirinha-MG. Contratada: SOMA COMÉRCIO ATACADISTA LTD, valor global de R$ 35.600,00- Vigência: 11/11/2025 A 11/02/2026. EDIGAR BATISTA DO NASCIMENTO p/ Secretaria Infra Estrutura e Logistica AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Torna público o aviso de licitação, objetivando contratação de instituição financeira autorizada pelo banco central do brasil para centralizar e operar os serviços de processamento, gerenciamento e pagamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores públicos da administração direta e indireta do município de Nova Porteirinha/MG, Abertura das propostas: 09/12/2025 às às 09:00 hs.- Interessados acessar endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. EULENE MENDES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2025 A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 55/2025. Processo de Compras Nº 157/2025 - Tipo: Menor Preço (Por Item), cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 14/11/2025 até às 08h59min do dia 04/12/2025 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 12 de novembro de 2025. RODRIGO COSTA OLIVEIRA Pregoeiro/ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Pregão Eletrônico Nº 11/2025. Processo de Compras Nº 138/2025 - Tipo: Menor Preço (Global), cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS EM TESTES DE ACEITAÇÃO, CONTROLE DE QUALIDADE, CONSTÂNCIA, LAUDOS RADIOMÉTRICOS PARA OS APARELHOS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, REALIZAÇÃO DE PLANO DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA, PROGRAMA DE GARANTIA DE QUALIDADE E PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 13/11/2025 até às 08h59min do dia 09/12/2025 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 12 de novembro de 2025 RODRIGO COSTA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 PROC.ADM. Nº 305/2025. Informa que será realizado CREDENCIAMENTO de Instituições financeiras, interessadas em proceder à concessão de empréstimo pessoal, mediante consignação em folha de pagamento, sem qualquer ônus para o município. O Edital está à disposição nos sites: http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes, e www.licitardigital.com.br. O prazo para anexar a documentação será a partir da sua publicação por prazo indeterminado. Local:www.licitardigital.com.br. Passos, 10 de novembro de 2025 DUARTE ANTONIO COMOTTI CARVALHO Secretário Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 HOMOLOGA/ADJUDICA o processo administrativo licitatório nº. 268/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 010/2025, para contratação de empresa especializada para a execução de serviços de terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica em CBQU da Avenida Montese, na modalidade Concorrência, tipo menor preço global, a vencedora: LCL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO CNPJ 34.648.442/0001-60 no Total Geral R$ 843.647,00 (oitocentos e quarenta e três mil e seiscentos e quarenta e sete) Em 11 de novembro de 2025 CLÉLIA ROSA Secretária Municipal AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2025 PROC. ADM. Nº 297/2025- Realizará contratação de empresa especializada para manutenção de circuito fechado de TV, para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento, na modalidade Dispensa Eletrônica de Licitação, do tipo Menor Preço Global. Abertura da Sessão dia 24/11/2025 às 08h. Informações: www.licitardigital.com.br e através do link http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ Em 11 de novembro de 2025 RANDAL DE OLIVEIRA VARGAS Secretário Municipal