DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 298/2025- Realizará aquisição de equipamento para manutenção do circuito fechado de TV, atendendo as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento, da Secretaria Municipal de Saúde, na modalidade de Dispensa Eletrônica de Licitação, do tipo Menor Preço Global. Abertura da Sessão dia 24/11/2025 às 11h. Informações: www.licitardigital.com.br e através do link http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ Em 11 de novembro de 2025 RANDAL DE OLIVEIRA VARGAS Secretário Municipal AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 PROC. ADM. Nº313/2025 - Realizará contratação para execução de serviços de instalação elétrica e iluminação do estádio Starling Soares, na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global. Abertura da Sessão dia 29/12/2025 às 08h30min. Local: www.licitardigital.com.br Em 11 de novembro de 2025 VICENTE DE PAULO CAMPEIZ Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do II Termo Aditivo contrato nº 089/2024 - Processo 085/2024 - Concorrência 003/2024. Contratante: Município de Piedade dos Gerais. Contratado: Veloso Consultoria Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 089/2024, fica prorrogada a vigência do Contrato de 23/10/25 a 23/10/26. Fundamento Legal artigo 107 da Lei Nacional nº 14.133/21 Data do aditivo: 23/10/25. Prefeito Daniel Mauricio Reis, Piedade dos Gerais, 12/11/25. AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Errata 001/2025, Edital 058/2025, Conc. Eletrônica 001/2025 Proc. de Contratação 085/2025. A Prefeitura torna pública a presente errata p/ incluir exigência de comprovação dos itens de maior relevância nos atestados de capacidade técnica do Item 10.22.4, alínea "b", bem como ajustar as datas de recebimento das propostas e sessão pública, que passam a ser: término recebimento das propostas às 8h do dia 27/11/25 e início sessão de disputa de preços às 10h do mesmo dia. Os demais termos do edital permanecem inalterados. Em 10 de novembro de 2025 NEIVA MARIA RODRIGUES FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Homologa a concorrência eletrônica nº 005/2025 cujo Objeto e a contratação de empresa para execução de obras de pavimento intertravado em bloco sextavado, na sede e zona rural do município de Pintópolis mg, conforme termo judicial de reparação de impactos socioeconômicos e socioambiental de acordo com a lei 23.830/2021 e emenda parlamentar 202539910005. A empresa CONSTRUTORA LIDER DE PINTOPOLIS LTDA inscrita no CNPJ nº 51.049.564/0001-50 no valor global de 457.982,50 (quatrocentos e cinquenta e sete mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Pintópolis 12 de novembro 2025. ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 13/2025 Processo Licitatório Nº. 203/2025, Credenciamento Nº. 013/2025. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de serviços de práticas integrativas e complementares (PICS), conforme resolução SES/MG nº. 8.374, de 19 de outubro de 2022, solicitadas pela Secretaria Municipal de Saúde. Data de início de recebimento dos documentos de habilitação/proposta dos interessados: 28/11/2025 de 07:00 às 16:00 horas. Data da primeira sessão pública: 04/12/2025 às 08:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. LUIS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Intenção Adesão Ata Reg. de Preços 04/24 Proc. Admin. 06/24, Pregão Eletrônico 06/24, Consórcio Interm. Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas - CIMLAGO). Obj: Reg. de Preços p/ futura e eventual aquisição de veículos automotores diversos, conf. especificações e condições descritas no Anexo I e demais disposições do edital, em atendimento aos municípios Consorciados ao Consórcio CIMLAGO. Detentora: Deva Veículos Ltda, 23.762.552/0003-02. Valor Total da Adesão: R$ 560.400,00 (quinhentos e sessenta mil, quatrocentos reais). Em 29 de outubro de 2025. PAULO R. G. RIBEIRO Chefe Poder Exec PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Proc. Licitatório 140/2025 (COMPRASNET Nº 90007/2025). Data: 16/01/26, 9hs. Obj: Contratação empresa especializada p/ execução de muro de contenção e fechamento do Cemitério Mun. do Santíssimo, Mun. Pirapetinga, incluindo fornecim. de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à sua perfeita execução, mediante regime empreitada por preço global. Local: Portal Compras do Gov. Fed. www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital: pmpirapetinga.publicacao.siplanweb.com.br/licitacoes/concorrencia. (Portal da Transparência), e no Dep. de Licitações, Pç Dirceu de Oliveira Martins, 01, Centro, dias úteis, das 7 às 16h, mesmo endereço e período no qual o Proc. Admin. permanecerão c/ vista aos interessados. Em, 12 de novembro de 2025 ALAN RAMBALDI DE SOUZA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-SMIOP Comunicado. A Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas do Município de Poços de Caldas, em relação a Chamada Pública nº 01/2025-SMIOP, cujo objeto é a seleção de empresa do ramo de construção civil para credenciamento de proposta junto à Caixa Econômica Federal, visando a construção de 256 unidades habitacionais do tipo prédio vertical no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, Habitação Popular com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), torna público a alteração do Edital, item 2.1 onde se lê: "224 (duzentos e quarenta)" altera-se para: "224 (duzentos e vinte e quatro)". Inalteradas as demais condições. Outras informações pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (35) 3697-2094. Poços de Caldas-MG, 12 de novembro de 2025 SÉRGIO CARLOS PEREIRA Coordenador da Divisão de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Processo de Licitação nº. 102/2025. Na modalidade Concorrência 004/2025. Tipo Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. O objetivo é a construção de 25 unidades habitacionais - Programa FNHIS Sub 50 - Bairro Pró Café. Acolhimento das propostas 13/11/2025 a 19/12/2025, às 08h30min. Abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa de preços dia 19/12/2025, às 09h00min. Local: www.licitardigital.com.br. Ponto dos Volantes/MG, 12 de novembro de 2025 NOELMA ALVES TRINDADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2025 Processo 0200 2025 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva do Sistema de Iluminação Pública do Município de Pouso Alto-MG, com fornecimento de materiais. Inicio do recebimento das propostas e credenciamento: 11/11/2025 às 14 horas. Sessão de abertura das Propostas e lances: 18/11/2025 às 14h. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e nos sites www.pousoalto.mg.gov.br e www.bll.org.br - Adriano Rangel Pouso Alto-MG, 11 de novembro de 2025 ADRIANO RANGEL Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2025 Torna público a abertura de registro de preços para aquisição de materiais de construção, materiais hidráulicos em geral para manutenção corretiva e preventiva de locais públicos e do sistema de abastecimento e coleta de água e esgoto de propriedade do município de pratinha/mg. Que será realizado no dia 28/11/2025 às 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com. br. Maiores informações no Setor de licitações da prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 2120-0601. WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato do PL 090/2025 PE 057/2025 obj: Aquisição de ônibus rodoviário novo para atendimento da demanda da sec. municipal de esportes e lazer de Presidente Olegário, em atendimento ao objeto do convênio nº 1491000317/2024, celebrado entre a SEGOV-MG e o Município de Presidente Olegário. Contrato nº 134/2025. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG e AUTOPATOS CAMINHOES E ONIBUS LTDA, valor.: R$916.000,00. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data: 04/11/2025. Vigência: 180 dias a contar do dia 04/11/2025. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560. PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Município de Resplendor/MG, torna público a abertura de concorrência eletrônica, para a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimento em bloco sextavado, drenagem pluvial e esgotamento sanitário na Rua Manoel Costa Filho, Rua Frei Pio e Rua João Bastos no Distrito de Calixto, Município de Resplendor/MG. O recebimento das propostas será a partir de 13/11/2025. A sessão pública será às 9:00 hs do dia 3/12/2025, pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG. DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Agente de Contratação