DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300308 308 Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Rio Novo, torna público aos interessados a Adjudicação e Homologação, da Concorrência Eletrônica nº 02/2025, inerente ao Processo nº 113/2025, que tem como objeto a contratação de empresa especializada visando a execução de obra de reforma de fonte luminosa localizada na praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, empresa Borba e Guerra Projetos e Execuções Ltda, CNPJ Nº 48.353.305/0001-03, com Valor total de R$ 324.830,99 (trezentos e vinte e quatro mil, oitocentos e trinta reais e noventa e nove centavos). Rio Novo-MG, 11 de novembro de 2025 GUILHERME DE SOUZA NOGUEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 Licitação nº 135/2025, Pregão Eletrônico nº 039/2025. Objeto: Fornecimento de equipamentos a combustão e elétricos, ferramentas e materiais diversos para atender o departamento de obras do município. Recebimento de propostas e documentos: até 28/11/2025 às 08h00min. Início da sessão: 28/11/2025 às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br/. Edital em: www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. Rio Novo-MG, 12 de novembro de 2025 GISLENE AP. FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 Torna público o PREGÃO ELETRONICO Nº 056/2025 destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE BUCAL ADULTO E INFANTIL, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO MUNICIPAL. Abertura: 27/11/2025 ás 08:00 Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: [email protected] na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br ou tel.(33) 999916255. Rio Vermelho, 12 de novembro 2025 EVANIA A. NEVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 23/2025 O Município de Santa Margarida-MG, torna público, em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas respectivas alterações, a realização da Licitação, Processo Licitatório nº 149/2025, Concorrência Eletrônica nº 023/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a expansão da Escola Municipal Padre Bento de Souza Lima, através da execução de obras de reforma e ampliação da Quadra Poliesportiva João Fernandes de Souza (João Campeiro), localizada na Avenida Israel Pinheiro da Silva, no Bairro Santa Mônica, visando a melhoria da infraestrutura escolar, modernização e adequação das condições oferecidas para a prática de atividades esportivas e recreativas no âmbito da referida unidade de ensino, incluindo o fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra necessária, e em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG. Tipo Empreitada por Preço Global. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 07HRS30MIN. DO DIA 01/12/2025. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: ÀS 08HS00MIN. DO DIA 01/12/2025. INICIO DE DISPUTA: 08HRS20MIN. HORAS DO DIA 01/12/2025. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 10/11/2025 telefones (31) 3875-1337 ou (31) 3875-1349, e-mail:[email protected]. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br. ISABELA OLIVEIRA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2025 Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Concorrência n.º 010/2025, em especial o correto julgamento procedido pela Comissão de Contratação, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Concorrência, de numeração 010/2025, que visa a Contratação de empresa para realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação das Ruas Topázio, Esmeralda, Hortência, Trevo e Turmalina, em Santana do Paraíso/MG, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação. Venceu o certame a empresa ARS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO - CNPJ: 12.757.004/0001-06 pelo valor global de R$ 1.609.999,94 (um milhão seiscentos e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos) para qual ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto. Ressalta-se que o SICOM aceita como parâmetro valores divergentes em até R$ 1,00, sendo esta republicação do resultado necessária para adequação aos parâmetros da Caixa Econômica Federal em relação aos valores. Em 10 de outubro de 2025 GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 10/2025 Objeto: Contratação de empresa para realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação das Ruas Topázio, Esmeralda, Hortência, Trevo e Turmalina, em Santana do Paraíso/MG, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação. Venceu o certame a empresa ARS SERVIÇOS DE PAV I M E N T AÇ ÃO - CNPJ: 12.757.004/0001-06, pelo valor global de R$ 1.609.999,94 (um milhão seiscentos e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). Ressalta-se que o SICOM aceita como parâmetro valores divergentes em até R$ 1,00, sendo esta republicação do resultado necessária para adequação aos parâmetros da Caixa Econômica Federal em relação aos valores. Em 10 de outubro de 2025 DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA Membro da Comissão Permanente de Licitações JULIANA DE AMORIM LIMA Membro da Comissão Permanente de Licitações LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Membro da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO EXTRATO DO CONTRATO N° 81/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG - EXTRATO DO CONTRATO n° 81/2025 - Processo Licitatório n.º 87/205, Inexigibilidade n.º 20/2025 Partes: Município de SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG e MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ n.º 35.542.612/0001-90. Objeto: Contratação da Empresa Monteiro e Monteiro Advogados Associados para prestar serviços especializados para identificação, acompanhamento e recuperação de repasses federais do fundo de participação dos municípios (IRRF) que tenham sido indevidamente reduzidos pela união, garantindo a correta aplicação da legislação vigente e a restituição dos valores devidos ao Município de Santo Antônio do Rio Abaixo-MG, provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (IRRF). EXTRATO DO CONTRATO N° 99/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG - EXTRATO DO CONTRATO n° 99/2025 - Processo Licitatório n.º 87/205, Inexigibilidade n.º 20/2025 Partes: Município de SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG e MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ n.º 35.542.612/0001-90. Objeto: Contratação da Empresa Monteiro e Monteiro Advogados Associados para prestar serviços especializados para identificação, acompanhamento e recuperação de repasses federais do fundo de participação dos municípios (FPM) que tenham sido indevidamente reduzidos pela união, garantindo a correta aplicação da legislação vigente e a restituição dos valores devidos ao Município de Santo Antônio do Rio Abaixo-MG, provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 084/2025 TIPO MENOR PREÇO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE - MG, PROCESSO LICITATÓRIO N° 084/2025, AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 084/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica N°: 007/2025, tipo Menor Preço, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE COBERTURA DO PÁTIO, CONSTRUÇÃO DE MUROS E PEQUENAS MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR FRANCISCO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. A abertura será dia 02/12/2025 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar o Edital pelos sites: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3238-1117 / 98817-0187, junto à Comissão de Contratação, Rua Ulisses Passos, 25 - centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. E-mail: [email protected]. São Geraldo da Piedade - MG, 12 de novembro de 2025 CECÍLIA ALVES MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 189/2025 Concorrência Eletrônica nº 006/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para Construção de Creche no Bairro Tejuco. Empresa Adjudicatária: MGM BRASIL SERVIÇOS LTDA CNPJ 42.699.174/0001-34, Valor proposta melhor classificada: R$ 4.688.257,90 (quatro milhões seiscentos e oitenta e oito mil duzentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos). Data de assinatura: 28/10/2025. . São João Del Rei - MG, 12 de novembro de 2025 AURÉLIO SUENES DE RESENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 134/2025, Pregão Eletrônico nº 86/2025 objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos controlados destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de São Joaquim de Bicas, visando suprir a demanda de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Abertura e início da sessão de disputa de preços 03/12/2025 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG de 12 de novembro de 2025 MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 140/2025, Pregão Eletrônico nº 90/2025 objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos injetáveis destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de São Joaquim de Bicas, visando suprir a demanda de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Abertura e início da sessão de disputa de preços 04/12/2025 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG, de 12 de novembro de 2025 MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 141/2025, Pregão Eletrônico nº 91/2025 objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos antimicrobianos destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de São Joaquim de Bicas, visando suprir a demanda de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Abertura e início da sessão de disputa de preços 28/11/2025 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG de 12 de novembro de 2025 MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira