DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300309 309 Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 145/2025, Pregão Eletrônico nº 94/2025 objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos tópicos e soluções destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de São Joaquim de Bicas, visando suprir a demanda de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Abertura e início da sessão de disputa de preços 08/12/2025 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG de 12 de novembro de 2025 MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 150/2025, Pregão Eletrônico nº 98/2025 objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de sistema pedagógico estruturado, para os alunos do Ensino Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais (1° ao 5° ano), contendo: Plataforma digital, formação continuada com capacitação de docentes e gestores, livros impressos e digitais, materiais de avaliação e aplicação de avaliação institucional para alunos e pais, de acordo com a demanda da Secretaria de Educação da Prefeitura municipal de São Joaquim de Bicas. Abertura e início da sessão de disputa de preços 02/12/2025 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG de 12 de novembro de 2025 MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 151/2025, Pregão Eletrônico nº 99/2025 objeto: Registro de preços para a aquisição de suplementos alimentares, destinados a atender à demanda da Unidade de Acolhimento, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, pelo período de 12 (doze) meses. Abertura e início da sessão de disputa de preços 02/12/2025 às 13h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG de 12 de novembro de 2025 MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Processo 167/2025, Concorrência 010, Contrato 88/2025 Mun de São José do Alegre e a Empresa Verum Construtora Ltda, 29.808.699/0001-00, valor R$ 386.900,00. Obj: Contratação empresa especializada p/ execução de obra de pavimentação em piso intertravado c/ blocos de concreto retangulares, implantação de rede de drenagem pluvial, conf. projetos, planilhas, memoriais e demais elementos técnicos fornecidos, abrangendo a ampliação da Rua Vitor Ribeiro, Bairro Morada do Sol, e readequação e pavimentação da Rua Sebastião José de Almeida, Bairro Centro, ambos no Mun. São José do Alegre. Convênio 951938/2023-Min. das Cidades. Paulo S. Silva, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Aviso de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 05/2025. Objeto: Contratação de empresa do ramo, para execução de obras de calçamento em bloquete sextavado, sarjeta e meio-fio, na rua Licinio Fernandes, rua Sebastião Fernandes Soalheiro, rua Jorge José, rua João Santana Pinheiro, rua Antônio Soares Pimenta e Praça da Matriz, no Município de São Sebastião do Maranhão/MG. Tipo de Julgamento: Menor Preço Global. Data: 03/12/2025, às 08h30min. O Licitante deverá fazer sua adesão ao Portal: https://licitar.digital/. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site: https://saosebastiaodomaranhao.mg.gov.br/. São Sebastião do Maranhão-MG, 12 de novembro de 2025 FÁGNER JOSÉ DE SOUSA ARAUJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 PUBLICAÇÃO DE EDITAL Nº 77/2025 - PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 138/2025 - M O DA L I DA D E A Prefeitura Municipal de Senhora dos Remédios - MG, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Nacional nº 14.133/2021, torna público o Edital nº 77/2025 referente ao Pregão Eletrônico nº 51/2025, autorizado pelo Processo de Contratação nº 138/2025, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PARA FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO, DESTINADA À PRODUÇÃO DE BLOQUETES, PAVERS, MEIO-FIO E DEMAIS ARTEFATOS DE CONCRETO, COMPOSTA POR KIT COMPLETO DE EQUIPAMENTOS QUE INCLUI MÁQUINA PRENSADORA, ESTEIRA TRANSPORTADORA DE CONCRETO E MISTURADOR DE CONCRETO, VISANDO O FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL E O APOIO ÀS ATIVIDADES DE PAVIMENTAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE SENHORA DOS REMÉDIOS/MG, cuja sessão pública se realizará no dia 26/11/2025, às 10:00H, no site https://senhoradosremedios.licitapp.com.br//. Para retirar o Edital e informações: site www.senhoradosremedios.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. GILBERTO DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas/MG, torna público a intenção de Aderir a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS SRP N.º 003/2025, gerenciada pelo Órgão Consórcio Intermunicipal Norte Mineiro de Desenvolvimento Regional dos Vales do Carinhanha, Cohá, Japoré e São Francisco - CINVALES-MG, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA REALIZAÇÃO DE TRADICIONAIS FESTEJOS PROMOVIDOS PELOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS DO CIMVALES, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo de Serranópolis de Minas/MG Serranópolis de Minas/MG, 11 de Novembro de 2025. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 O Município de Tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 45/2025 Objeto: Aquisição e instalação de forro em PVC na cor imbuia para a cobertura do coreto da praça Santo Antônio, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/, no dia 28/11/2025 às 12h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 9 9817-4766 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/. Tiros-MG, 12 de novembro de 2025 DENISE BARCELOS Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Município de Toledo/MG torna público que realizará Concorrência Eletrônica nº 05/2025, Nº Proc. Adm. 0105/2025, Nº Edital 061/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I, destinada à ampliação da rede de atenção primária à saúde do Município de Toledo/MG, conforme projeto executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos. Início rec. proposta: 14/11/2025 às 08h00min. Fim rec. proposta: 28/11/2025 às 08h00min. Início da disputa: 28/11/2025 às 09h00min. Tipo de lance: Menor Preço Global. Tipo: Aberto. Valor total estimado: R$ 2.141.270,75. Em caso de dúvidas favor contatar suporte ao fornecedor: (41) 3097-4600 ou site: www.bll.org.br. Para demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: (35) 3436-1219. Toledo-MG, 12 de novembro de 2025 ZILDO ALEXANDRO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DOS CONTRATOS pregão eletrônico nº 110/2025 contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de levantamento topográfico planialtimétrico georreferenciado, para atender a demanda do município de Três Corações/mg. contrato: nº 170/2025. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Proativa Arquitetura e Ambiental Ltda. valor: r$46.000,00(quarenta e seis mil reais). contrato: nº 172/2025. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Vogui Engenharia e Solucoes Agricolas Lltda. valor: r$87.400,00(oitenta e sete mil e quatrocentos reais). o prazo destes contratos será de 12 (doze) meses. publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 04/11/2025. Três Corações, 4 de Novembro de 2025. Gustavo João Roberto Gorgulho Franco. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. EXTRATO DO CONTRATO Inexigibilidade nº 022/2025 contratação de empresa especializada em serviço de recarga de passes escolares para os alunos da rede municipal e estadual de ensino do município de Três Corações. contrato: nº 0162/2025. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Viação Três Corações ltda. valor: r$ 1.529.250,00 (um milhão, quinhentos e vinte e nove mil, duzentos e cinquenta reais). o prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 24/10/2025. EXTRATO DOS CONTRATOS pregão eletrônico nº 044/2025 Aquisição de equipamentos para o centro de especialidades odontológicas - resolução ses- mg 8.436, de 09/11/2022. contrato: nº 0150/2025. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Bs equipamentos, industria e com. ltda.valor: r$ 33.800,00 (trinta e três mil e oitocentos reais). contrato: nº 0153/2025. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Cassia Coutinho Lucas. valor: r$ 15.474,00 (quinze mil quatrocentos e setenta e quatro reais). contrato: nº 0154/2025. partes: prefeitura municipal de Três Corações x d Berlato & cia ltda.valor: r$ 9.115,03 (nove mil cento e quinze reais e três centavos). contrato: nº 0155/2025. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Egr equipamentos e Solucoes ltda.valor: r$ 25.285,00 (vinte e cinco mil duzentos e oitenta e cinco reais). contrato: nº 0156/2025. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Itapemed importadora e exportadora de equipamentos hospitalares ltda.valor: r$ 5.212,00 (cinco mil duzentos e doze reais).contrato: nº 0157/2025. partes: prefeitura municipal de Três Corações x Lifetec Comercio, Manutencao e Locacao de material Medico Ltda.valor: r$ 2.418,45 (dois mil quatrocentos e dezoito reais e quarenta e cinco centavos). contrato: nº 0158/2025. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x M V R de Souza comercio atacadista ltda.valor: r$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais)contrato: nº 0159/2025. partes: prefeitura municipal de Três Corações x m.h.m. do couto - comercial ltda.valor: r$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais).contrato: nº 0160/2025. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Pietra odonto importacao e distribuidora ltda. valor: r$ 11.000,00 (onze mil reais). contrato: nº 0161/2025. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Vigs Comercial e Informatica ltda.valor: r$ 10.499,60 (dez mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). o prazo destes contrato será de 12 (doze) meses. publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 30/10/2025. Três Corações em 30/10/2025. Rachid Gadbem Neto. Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Termo nº 106-2025 - pregão eletrônico nº 32/2025 Aquisição de carnes para atender as necessidades das secretarias municipais pelo período de consumo de 12(doze) meses. contratado: bsm atacadista ltda. cnpj: 15.081.696/0001-03. tipo: valor total da ata de registro de preços sofre alteração em função do reequilíbrio econômico-financeiro. autorização: cláusula 6.2 da ata de registro de preços, oriundo do pregão eletrônico nº 32/2025. Início vigência: 25/09/2025 até 22/04/2026. Publicado no quadro de avisos avisos da prefeitura de três corações em 25/09/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ao contrato nº 0142/2024 - credenciamento nº 09/2023 credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três corações. contratado: clinica cardio renal ltda. cnpj: villela & westin especialidades medicas ltda. tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. autorização: cláusula 4.1 do edital, referente ao credenciamento nº 09/2023. início vigência: 10/10/2025 até 09/10/2026. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 01/10/2025. Três corações, 1º de outubro de 2025. Rachid Gadbem Neto. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º/2025 termo aditivo. contrato nº 0275/2021 - Dispensa nº 038/2021. objeto locação de imóvel localizado à av julião arbex - 143 - centro - para a instalação do serviço especializado em engenharia de segurança e medicina do trabalho Sesmt. contratado: Alexander Rodrigues. tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12(doze) meses. o valor total do contrato original sofre alteração em aproximadamente 2,39669%, em função da variação nos preços, com base nos índíces do igp-m. autorização: cláusula 7.2 e 4.2 do contrato original, oriundo da dispensa nº 038/2021. início vigência: 14/10/2025 até 13/10/2026. publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 14/10/2025 Três Corações, 12 de Outubro de 2025. Alexander Rodrigues. locador