DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300310 310 Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL contrato nº 117/2025 - Dispensa nº 14/2025 contratação de serviço de acolhimento intitucional eme casa de repouso, destinado ao senhor B.L.A em cumprimento à determinação judicial exarada no autos do processo nº 5005805-90.2025.8.13.0693. contratada: Ana Caroline Evangelista firmo. tipo: a presente rescisão se dá pelo falecimento do beneficiário. Fundamentação legal: artigo 138, inciso ll da lei 14.133/2021. Três Corações, 29 de Outubro de 2025. Três Corações, 29 de Outubro de 2025. Lisa Paula de Andrade Vilela. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS pregão eletrônico nº 0105/2025 aquisição de argamassa, cal, tijolo maciço e tinta em pó, para atender às necessidades das secretarias da prefeitura municipal de três corações. termo: nº 0305/2025. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Gabriela materiais para construção ltda. valor: r$ 38.835,00 (trinta e oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais). termo: nº 0306/2025. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Hericon Felipe Tristão Nascimento. valor: r$ 20.849,00 (vinte mil, oitocentos e quarenta e nove reais). o prazo destes termos será de 12 (doze) meses. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 06/10/2025. Três corações, 6 de janeiro de 2024. Secretarios. Ordenadores EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS pregão eletrônico nº 085/2025 aquisição de material médico hospitalar para atender todas as unidades da secretaria municipal de saúde, sob a forma de entrega parcelada e conforme demanda, especificidades e quantidades de cada item. termo: nº 0281/2025. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Agromass Brasil - importacao e exportação ltda. valor: r$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).termo: nº 0282/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x Alfalagosltda. valor: r$ 68.311,50 (sessenta e oito mil, trezentos e onze mil reais e cinquenta centavos).termo: nº 0283/2025. partes: prefeitura municipal de Três Corações x Caparao medical ltda. valor: r$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).termo: nº 0284/2025. partes: prefeitura municipal de Três Corações x Care comercio e locacao de produtos para saúde ltda. valor: r$ 5.000,00 (cinco mil reais).termo: nº 0285/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x Cirurgica união ltda. valor: r$ 175.933,18 (cento e setenta e cinco mil, novecentos e trinta e três reais e dezoito centavos).termo: nº 0286/2025. partes: prefeitura municipal de Três Corações x Cofarminas comércio de produtos farmacêuticos ltda. valor: r$ 51.499,96 (cinquenta e um mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).termo: nº 0287/2025. partes: prefeitura municipal de Três Corações x Comercial cirúrgica rioclarenseltda. valor: r$ 46.750,00 (quarenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais).termo: nº 0288/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x Delta shop - distribuidora de produtos hospitalares ltda. valor: r$ 7.815,16 (sete mil, oitocentos e quinze reais e dezesseis centavos).termo: nº 0289/2025. partes: prefeitura municipal de Três Corações x Dimebras comercial hospitalar ltda.valor: r$ 61.411,60 (sessenta e um mil, quatrocentos e onze reais e sessenta centavos).termo: nº 0290/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x Epot ltda. valor: r$ 325.759,40 (trezentos e vinte e cinco mil, setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos).termo: nº 0291/2025. partes: Prefeitura municipal de Três Corações x f.a.p aleixo ltda. valor: r$ 6.396,00 (seis mil, trezentos e noventa e seis reais). termo: nº 0292/2025. partes: prefeitura municipal de Três Corações x Foccus distribuidora de equipamentos ltda. valor: r$ 13.544,00 (treze mil, quinhentos e quarenta e quatro reais). termo: nº 0293/2025. partes: prefeitura municipal de Três Corações x Goldmedimportacao de produtos hospitalares ltda. valor: r$ 29.405,04 (vinte e nove mil, quatrocentos e cinco reais e quatro centavos).termo: nº 0294/2025. partes: prefeitura municipal de Três Corações x Hts - tecnologia em saude comercio importacao e exportação ltda. valor: r$ 27.300,00 (vinte e sete mil e trezentos reais).termo: nº 0295/2025. partes: prefeitura municipal de Três Corações x Imperiummed distribuidora de medicamentos e produtos hospitalares ltda. valor: r$ 29.805,12 (vinte e nove mil, oitocentos e cinco reais e doze centavos). termo: nº 0296/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x inovamed hospitalar ltda. valor: r$ 38.900,00 (trinta e oito mil e noventos reais).termo: nº 0297/2025. partes: prefeitura municipal de Três Corações x Kientro brasil ltda. valor: r$ 2.693,76 (dois mil, seiscentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos).termo: nº 0298/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x medh distribuidora de medicamentos ltda. valor: r$ 16.900,00 (desesseis mil e novecentos reais).termo: nº 0299/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x medsanta comercio de medicamentos e materiais médicos ltda. valor: r$ 116.172,10 (cento e dezesseis mil, cento e setenta e dois reais e dez centavos).termo: nº 0300/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x Mg flexltda. valor: r$ 1.415,52 (mil e quatrocentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos).termo: nº 0301/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x Novacindústria química ltda. valor: r$ 5.573,40 (cinco mil, quinhentos e setenta e três reais e quarenta centavos).termo: nº 0302/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x Perola importadora e distribuidora hospitalar ltda. valor: r$ 20.849,00 (vinte mil, oitocentos e quarenta e nove reais).termo: nº 0303/2025. partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Soma/mg produtos hospitalares ltda. valor: r$ 198.375,60 (cento e noventa e oito mil, trezentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos). termo: nº 0304/2025. partes: prefeitura municipal de Três Corações x Supri-medical equipamentos medicos ltda. valor: r$ 29.601,00 (vinte e nove mil, seiscentos e um reais).o prazo destes termos será de 12 (doze) meses. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 24/10/2025. Três Corações, 24 de Outubro de 2025. Rachid Gadbem Neto. Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão eletrônico nº 097/2025 Aquisição de kits de materiais escolares personalizados. termo: nº 0308/2025. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x F.g.l. Rodrigues Eireli me. valor: r$ 629.899,79 (seiscentos e vinte e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos). termo: nº 0310/2025. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x lpm Distribuidora ltda. valor: r$ 34.117,98 (trinta e quatro mil, cento e dezessete reais e noventa e oito centavos). o prazo destes termos será de 12 (doze) meses. publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 14/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 O Município de Tupaciguara/MG torna público a republicação do processo licitatório nº. 104/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº. 039/2025 objetivando a aquisição de material de gráfica para atender as necessidades das secretarias municipais de Tupaciguara, conforme condições e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexo ao Edital. A sessão será realizada no dia 03/12/2025 às 09:00hs através do site WWW.licitanet.com.br . Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br, na sede do departamento e no mural, gratuitamente e no site WWW.licitanet.com.br e no PNCP. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 059/2025 Tipo: Menor Preço por Global destinado a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguros para máquinas pesadas da frota do Município de Turmalina/MG., que será regido pela LF 14.133/2021, Decretos Municipais 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), LC 123/2006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 15/12/2025, Data e Horário de Abertura da Sessão: 15/12/2025 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/. Em 11 de novembro de 2025. GABRIEL GOMES CORDEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Torna público que realizará Leilão Eletrônico n° 003/2025, Critério de Julgamento: Maior Lance, com vistas à Alienação pública de bens móveis, considerados inservíveis, nos termos do Decreto Municipal n° 95, de 22 de outubro de 2025, pertencentes ao acervo patrimonial do Município de Turmalina/MG, com recebimento das propostas por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 05/12/2025, Data e Horário de Abertura da Sessão: 05/12/2025 às 08h00min, que será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e https://licitar.digital/. Em 11 de novembro de 2025. GABRIEL GOMES CORDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE SUSPENSÃO Comunico aos interessados em participar do processo licitatório - Pregão eletrônico nº 134/2025, tendo como objeto a Contratação de empresa jornalística para a prestação de serviços de publicação em jornal diário de grande circulação, em atendimento à Secretaria de Administração - SAD, o qual estava com disputa agendada para às 10h00 do dia 14/11/2025, FOI SUSPENSO em razão da análise de impugnação apresentado por empresa interessada em participar do certame. Justifica-se a suspensão devido a necessidade de adequações. A suspensão foi comunicada na Plataforma AMM Licita. Comunicamos ainda que, tão logo sejam finalizadas as análises, o instrumento convocatório será, se necessário, alterado e devidamente republicado junto aos órgãos de imprensa oficial, com reabertura do prazo, nos termos da Lei e demais normas aplicáveis. Uberaba/MG, 6 de novembro de 2025. ERCIA DA SILVA LIMA Pregoeiro / Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 513/2025 COMPRASNET Nº. 90513/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de limpeza, tratamento, higienização, manutenção e conservação das piscinas dos CEAI's, com fornecimento de mão de obra especializada, ferramentas, equipamentos e todos os materiais de consumo, incluindo produtos químicos e demais insumos, necessários para manter a qualidade da água, bem como as manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos da casa de máquinas e aquecedores, fundamentais para a continuidade das atividades. VALOR ANUAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$1.110.000,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 04/12/2025 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 12 de novembro de 2025. ROGER NAVES DE BRITO BORGES Diretor de Compras - Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 64/2025 Ata de Registro de Preço nº 064/2025 - referente ao Pregão nº 035/2025, firmado com a empresa MINASMÁQUINAS S/A, cujo o objeto é o registro de preço para Contratação de empresa para o fornecimento de um veículo ônibus, com capacidade de 32 Lugares, zero quilômetro, primeiro emplacamento, objetivando a estruturação da rede de serviço do SUAS, no valor global de R$ 650.000,00 . Vargem Alegre / MG - 05/11/2025. Maria Cecília da Costa Garcia - Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 12/11/2025 do Município de Vespasiano onde se lê PL 010/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO RP 010/2025.Adjudico e Homologo, Leia se PL 059/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO RP 010/2025.Adjudico e Homologo, Leia se. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 ao Contrato Administrativo de Execução de Obra nº: 186/2024 - Concorrência nº: 90037/2024 - Processo Interno 1749/2024 - Processo SEI nº: 0937.0.000004009/2024-5 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa - MG, inscrita no CNPJ:18.132.449/0001- 79 - Contratada: MGM BRASIL SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 42.699.174/0001-34 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia ou Arquitetura, para fornecer, estritamente igual ao previsto neste documento e demais anexos, para serviço de Calçamento em Bloco de Concreto Intertravado Sextavado (bloquete) na Estrada Sapé - Paraíso, aditam o referido contrato no montante de R$174.957,47(cento e setenta e quatro mil novecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e sete centavos), correspondendo a 25% do valor global do contrato. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações - Prefeito Municipal - Ângelo Chequer