DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 FMS Tipo Menor Preço Por item. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços gráficos, compreendendo a criação, confecção, impressão e acabamento de materiais gráficos personalizados, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brasil Novo. ABERTURA: 03/12/2025, às 09:00 horas. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site: www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br. ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS AVISO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 020/2025 FMS.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 059/2025 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para aquisição futura e eventual fornecimento de gêneros alimentícios destinado a atender todos os setores vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo. Empresa e preço registrado: ARTS DECOR COMERCIO LTDA, CNPJ: 26.581.394/0001-02, no valor de: R$ 168.248,55 (Cento e sessenta e oito mil, duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 12 de novembro de 2025, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde AVISO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 020/2025 FMSATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 060/2025 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para aquisição futura e eventual fornecimento de gêneros alimentícios destinado a atender todos os setores vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo. Empresa e preço registrado: MARQUELES COSTA LTDA, CNPJ: 29.557.976/0001-41, no valor de: R$ 139.412,50 (Cento e trinta e nove mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos). Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 12 de novembro de 2025, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde AVISO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 020/2025 FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 061/2025 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para aquisição futura e eventual fornecimento de gêneros alimentícios destinado a atender todos os setores vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo. Empresa e preço registrado: D DE MENEZES CALDEIRA LTDA, CNPJ: 40.189.551/0001-60, no valor de: R$ 285.715,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil, setecentos e quinze reais). Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 12 de novembro de 2025, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde AVISO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 020/2025 FMSATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 062/2025 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para aquisição futura e eventual fornecimento de gêneros alimentícios destinado a atender todos os setores vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo. Empresa e preço registrado: H V DE MELO XAVIER LTDA - ME, CNPJ: 24.757.212/0001-86, no valor de: R$ 598.463,96 (quinhentos e noventa e oito mil, quatrocentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos). Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e- mail: [email protected], assinatura: 12 de novembro de 2025, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde. ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde de Brasil Novo PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20250258; Origem: Pregão Eletrônico nº 01006/2025; Contratante: PMB; Contratada(o): Posto São Francisco de Derivados de Petróleo Ltda, Cnpj 24.947.833/0001-22; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustível, Lubrificantes e Derivados do Petróleo, Em Atendimento às demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor Total: R$ 193.180,00; Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026; Data da Assinatura: 23/10/2025; Ordenador de Despesas: José Antônio Azevedo Leão CONTRATO Nº 20250259; Origem: Pregão Eletrônico nº 01006/2025; Contratante: PMB; Contratada(o): S B Comercio de Combustivel e Derivados de Petro Eireli, Cnpj 37.243.114/0001- 72; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustível, Lubrificantes e Derivados do Petróleo, em atendimento às demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor Total: R$ 41.230,00; Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026; Data da Assinatura: 23/10/2025; Ordenador de Despesas: José Antônio Azevedo Leão CONTRATO Nº 20250260; Origem: Pregão Eletrônico nº 01006/2025; Contratante: PMB; Contratada(o): Marajo Comercio & Derivados de Petroleo Ltda, Cnpj 58.540.567/0001-30; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustível, Lubrificantes e Derivados do Petróleo, em Atendimento às demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor Total: R$ 8.552,20; Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026; Data da Assinatura: 23/10/2025; Ordenador de Despesas: José Antônio Azevedo Leão CONTRATO Nº 20250261; Origem: Pregão Eletrônico nº 01006/2025; Contratante: PMB; Contratada(o): Gaskam Comercio e Construcao Civil Ltda, Cnpj 32.519.346/0002-78; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustível, Lubrificantes e Derivados do Petróleo, em Atendimento às demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor Total: R$ 20.832,60; Vigência: 23/10/2025 A 23/10/2026; Data da Assinatura: 23/10/2025; Ordenador de Despesas: José Antônio Azevedo Leão PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 11º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE REEQUILÍBRIO ECONÕMICO FINANCEIRO CONTRATO Nº 2/2022-CP. PARTES: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a Empresa MAGISTRAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME empresa de construção civil, portadora do CNPJ (MF) nº 13.652.874/0001-75. Concorrencia Publica nº 01/2021, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ISOLINA REIS (LOTE 06), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. O Presente Termo Aditivo tem como objeto o Reajuste de aproximadamente 8,33% do Contrato nº 02/2022-CP, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato de nº 02/2022-CP atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em aproximadamente 8,33 %, totalizando o presente aditivo o valor de R$ 120.430,01, com a empresa acima mencionada, assinaturas do acréscimo contratual em: 29 de outubro de 2025. Mila Cecilia da Silva Costa. Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 12/2025 - CCL/PMCA. Objeto: Formação de registro de preço para a futura e eventual contratação de empresa fornecedora de combustíveis (diesel, diesel s10, gasolina comum) para atendimento da frota municipal das unidades requisitantes da prefeitura de Cachoeira o Arari/PA . Vencedores: Posto São Sebastião Comércio LTDA - CNPJ: 10.571.940/0001-94 e Posto São Sebastião Comércio LTDA - CNPJ: 10.571.940/0003-56. Valor total R$ 3.418.906,59. Homologação: 27/10/2025. Cachoeira do Arari/Pa, 12 de novembro de 2025. JAIME DA SILVA BARBOSA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público o Extrato da ARP n° 8/2025 - CCL/PMCA, vinculado ao Pregão Eletrônico SRP Nº 12/2025 - CCL/PMCA. Objeto: Formação de registro de preço para a futura e eventual contratação de empresa fornecedora de combustíveis (diesel, diesel s10, gasolina comum) para atendimento da frota municipal das unidades requisitantes da prefeitura de Cachoeira o Arari/PA . Contratadas: Posto São Sebastião Comércio LTDA - CNPJ: 10.571.940/0001-94, referentes ao item: 1 e Posto São Sebastião Comércio LTDA - CNPJ: 10.571.940/0003-56, referentes aos itens: 2 e 3. Valor total R$ 3.418.906,59. Vigência: 12 (Doze) meses. Data de assinatura: 29/10/2025. Homologação: 27/10/2025. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO CA NºS. 55/2025 e 56/2025 - SECTOUR/PMCA / 57/2025 e 58/2025 - SEMSA/PMCA / 59/2025 e 60/2025 - SEMTPAS/PMCA. Pregão Eletrônico SRP Nº 12/2025 - CCL/PMCA . Objeto: Formação de registro de preço para a futura e eventual contratação de empresa fornecedora de combustíveis (diesel, diesel s10, gasolina comum) para atendimento da frota municipal das unidades requisitantes da prefeitura de Cachoeira o Arari/PA . Contratadas: Posto São Sebastião Comércio LTDA - CNPJ: 10.571.940/0001-94 e Posto São Sebastião Comércio LTDA - CNPJ: 10.571.940/0003-56. Valor total R$ 3.418.906,59. Vigência: 12 (Doze) meses. Data da assinatura: 05/11/2025. Homologação: 27/10/2025. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2025-019 A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, por intermédio da Agente de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.09/2025-019 PMCP, cujo objeto é: Registro de Preço Para Eventual Execução de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações Prediais dos Imóveis, Atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Cachoeira do Piriá/Pa. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 02/12/2025 às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/ e www.bnc.org.br, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ a partir da data da publicação. Cachoeira do Piriá, 12 de novembro de 2025. MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131001-2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 9/2025- 031. Registro de Preços Que Trata da Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Instalação e Manutenção de Centrais de Ar Condicionados, Geladeiras Freezers, Bebedouros, Ventiladores e Liquidificadores Incluindo Fornecimento de Materiais, Equipamentos, Ferramentas e Mão de Obra Para Atender a Demanda das Repartições Públicas Municipais, Nesta Cidade de Capitão Poço/Pa. Empresa registrada: R L Martins Distribuidora Ltda CNPJ n°35.854.008/0001-08. Valor Total R$ 2.029.999,10 (dois milhões e vinte e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e dez centavos). Data da Assinatura: 13/10/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171001-2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 9/2025- 027. Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Materiais de Informatica e Suprimentos Para Administração Municipal Nesta Cidade de Capitão Poço. Empresa registrada: TJ Comercio de Produtos Eireli CNPJ n°27.274.178/0001-87; Jose Edson Alves de Figueiredo Ltda CNPJ n° 02.674.804/0001-00; Marcelo de J.C Ferreira Ltda CNPJ n° 22.617.420/0001-54; Sandro Vilmar Pires - Me CNPJ n° 09.253.952/0001-91; Termix Comercial Ltda CNPJ n° 39.586.426/0001-04; Seventec Comercio Ltda CNPJ n° 08.784.976/0002-95. Valor Total R$ 3.003.575,03 (três milhões e três mil e quinhentos e setenta e cinco reais e três centavos). Data da Assinatura: 17/10/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS Ata de Registro de Preço nº 131001-2025. Objeto dos contratos: Registro de Preços Que Trata da Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Instalação e Manutenção de Centrais de Ar Condicionados, Geladeiras Freezers, Bebedouros, Ventiladores e Liquidificadores Incluindo Fornecimento de Materiais, Equipamentos, Ferramentas e Mão de Obra Para Atender a Demanda das Repartições Públicas Municipais, Nesta Cidade de Capitão Poço/Pa. CONTRATO Nº 2025141001. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: R L Martins Distribuidora Ltda CNPJ n°35.854.008/0001-08. Valor global R$ 300.004,65 (trezentos mil, quatro reais e sessenta e cinco centavos). Vigência 14/10/2025 a 14/10/2026. CONTRATO Nº 2025141002. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: R L Martins Distribuidora Ltda CNPJ n°35.854.008/0001-08. Valor global R$ 130.733,69 (cento e trinta mil e setecentos e trinta e três reais e sessenta e nove centavos). Vigência 14/10/2025 a 14/10/2026. CONTRATO Nº 2025141003. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: R L Martins Distribuidora Ltda CNPJ n°35.854.008/0001-08. Valor global R$ 185.547,27 (cento e oitenta e cinco mil e quinhentos e quarenta e sete reais e vinte e sete