DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: E ALVES FEITOSA LTDA, CNPJ nº 37.583.128/0001-35. OBJETO: Reforma do prédio do centro de referência em assistência social no município de Aveiro/Pa. Fundamentação Legal: Art.107 da Lei Federal nº. 14.133/21. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato anterior de 06 de novembro de 2025 a 04 de fevereiro de 2026. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. Lucidalva de Almeida Silva Ordenadora de Despesas. AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 7/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 055/2025. CREDENCIAMENTO PUBLICO N° 007/2025. Objeto: Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços médicos nas especialidades de urologia, cirurgia geral e ginecologia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Aveiro/PA. Período: 26/11/2025 á 26/11/2026. Primeira Sessão: 26/11/2025. Horário: 09h. LOCAL: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro. Aveiro/PA. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro. Aveiro/Pa das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.aveiro.pa.gov.br. WILLIAMES SOARES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 99044/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição dos itens fracassados referentes aos processos 99048/2024 - eletrodomésticos, 99051/2024 e 99056/2024 - equipamentos e suprimentos de informática, destinadas a atender as Secretarias Municipais, do município de Barcarena, estado do Pará. Data de abertura: 28/11/2025 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 13/11/2025 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/; https://barcarena.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ ; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. RUANY CRISTINE DE OLIVEIRA PINHEIRO GOMES Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 99048/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de bicicletas elétricas e capacetes de segurança destinados ao uso diário dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, estado do Pará. Data de abertura: 27/11/2025 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 13/11/2025 nos endereços eletrônicos, https://pncp.gov.br/app/editais (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP) e www.gov.br/compras (UASG980425); https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-barcarena (Portal da transparência da Prefeitura Municipal de Barcarena) e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ (Mural de licitações do TCM/PA); e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE CONTRATO Pregão eletrônico nº 019/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Bombas Submersas, Cordas, Cabos e Painéis de Comando para Bombas, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e demais Fundos do Município de Benevides/PA . Contratante: Secretaria Especial de Planejamento e Desenvolvimento CNPJ nº 36.518.297/0001-29 Contrato nº476/2025-Contratada: CONSTRUELETRICOS E EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA. CNPJ:47.777.346/0001-64.Valor: R$ 7.719,62 (sete mil e setecentos e dezenove reais e sessenta e dois centavos ) Data de Assinatura: 10/10/2025. Ordenador de Despesa: Jacquelyne Ferreira de Magalhães Ramos- Secretaria Especial de Planejamento e Desenvolvimento EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 491/2022-PMB, referente ao Pregão eletrônico nº034/2021-.Partes:PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 05.058.466/0001-61 e a empresa R M L SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS no CNPJ sob o nº 83.835.868/0001-39. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos (impressões e copias monocromáticas), a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao termino da vigência em 05 de dezembro de 2025 a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 05 de dezembro de 2025.Data de Assinatura: 12/11/2024. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira-Prefeitura Municipal de Benevides/PA EXTRATO TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 241/2022-PMB, referente ao Pregão eletrônico nº017/2022-.Partes:PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 05.058.466/0001-61 e a empresa VILACA, VALERIO E NUNES LTDA no CNPJ sob o nº 20.933.874/0001-09. Objeto do Contrato: Contratação de agência de viagens para fornecimento, cancelamento e remarcação de bilhetes de passagens aéreas(nacionais e internacionais), rodoviárias (interestaduais), translado fúnebre (aéreo e terrestre), fretamentos de aeronaves e locação de ônibus, a fim de atender as demandas da Prefeitura, das Secretarias e dos Fundos do Município de Benevides, Pará. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 06 (seis) meses, a iniciar do dia subsequente ao termino da vigência em 27, de outubro de 2025 a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 27 de abril de 2026.Data de Assinatura: 03/10/2025. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira-Prefeitura Municipal de Benevides/PA EXTRATO TERMO ADITIVO Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 214/2021-PMB, referente ao Pregão eletrônico nº022/2021-.Partes:PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 05.058.466/0001-61 e a empresa SEA TELECOM LTDA no CNPJ sob o nº 25.450.139/0001-68. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de conectividade e comunicação de dados por meio de fibra óptica com link dedicado e volume de banda 3,0b/s a serem divididos para todos os pontos referenciados, com painel de controle e monitoramento de banda conforme rede metro, cada ponto recebe um ipv4 público incluindo a porta de conectividade IP do cliente e porta de conectividade WAN e firewall/RB, permitindo a geração de log de eventos e registro dos pacotes enviados e recebidos. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 06 (seis) meses, a iniciar do dia subsequente ao termino da vigência em 01, de outubro de 2025 a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 01 de abril de 2026. Data de Assinatura: 18/09/2025. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira- Prefeitura Municipal de Benevides/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 467/2022-SEMSA, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº033/2022-SRP-.Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.707.794/0001-70 e a empresa ELIVAN ALMEIDA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 18.644.678/0001-72. Objeto do Aquisição de Recargas de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP (P13) e Vasilhame (botijão 13kg), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 03 de Novembro de 2025 prorrogando-se até 03 de Novembro de 2026.Data de Assinatura: 21/10/2025. Ordenadora de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro-Secretário Municipal de Saúde/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 495/2023-SEMSA, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº027/2023-PE-.Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.707.794/0001-70 e a empresa CLOUD SOLUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 37.148.216/0001-09. Objeto do Contrato. Contratação de empresa jurídica especializada em licenciamento de sistema informatizado customizável e que tenha o ambiente de consolidação de dados no modelo de nuvem hibrida (pública/privada) voltado para a gestão administrativa de atendimentos nas unidades de Saúde do município, treinamento de profissionais para a utilização do sistema e disponibilização de suporte ativo remoto e presencial juntamente com consultoria no processo de organização de saúde dependentes de registro de informação em sistemas digitais, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 13 de Novembro de 2025 prorrogando-se até 13 de Novembro de 2026.Data de Assinatura: 15/10/2025. Ordenadora de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro- Secretário Municipal de Saúde/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-117. Registro de preço para futura e eventual aquisição de marco geodésico, para atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Bragança/PA. Data 27/11/2025 as 09:00. Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-118. Contratação de empresa para a prestação de serviços de licença de uso de software de plataforma de serviços públicos digitais, com hospedagem em nuvens e interoperabilidade de dados entre plataformas públicas e privadas, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA. Data 28/11/2025 as 09:00. Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança/Pa, 12 de novembro de 2025. MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9.2025-075. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: J. L. F. Damasceno Ltda, CNPJ: 13.738.120/0001-32. Contrato nº 20250971. Valor Global: R$ 41.049,00. Contratado: J. L. F. Damasceno Ltda, CNPJ: 13.738.120/0001-32. Contrato nº 20250972. Valor Global: R$ 41.049,00. Contratado: F. S. A. Alves Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 40.488.958/0001-98. Contrato nº 20250973. Valor Global: R$ 36.930,00. Contratado: F. S. A. Alves Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 40.488.958/0001-98. Contrato nº 20250974. Valor Global: R$ 36.930,00. Contratado: F. S. de Quadros Serviços, CNPJ: 23.557.560/0001- 47. Contrato nº 20250975. Valor Global: R$ 50.202,25. Contratado: F. S. de Quadros Serviços, CNPJ: 23.557.560/0001-47. Contrato nº 20250976. Valor Global: R$ 50.202,25. Contratado: Construserv Comercio e Serviços em Gerais Ltda, CNPJ: 53.384.263/0001-08. Contrato nº 20250977. Valor Global: R$ 65.396,50. Contratado: Construserv Comercio e Serviços em Gerais Ltda, CNPJ: 53.384.263/0001-08. Contrato nº 20250978. Valor Global: R$ 65.396,50. Contratado: J. S. Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ: 57.263.087/0001- 07. Contrato nº 20250979. Valor Global: R$ 69.432,00. Contratado: J. S. Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ: 57.263.087/0001-07. Contrato nº 20250980. Valor Global: R$ 69.432,00. Contratado: E. F. R. Construtora Ltda, CNPJ: 55.770.725/0001-50. Contrato nº 20250981. Valor Global: R$ 51.601,60, Contrato n° 20250982. Valor Global: R$ 51.601,60. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Unidades Escolares do município de Bragança/PA. Vigência: 11/11/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 11/11/2025. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-119 Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Bragança/PA. Data 01/12/2025 as 09:00. Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança/Pa, 12 de novembro de 2025. MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro