DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 07 de agosto de 2025 a 03 de fevereiro de 2026. sendo acrescido do valor de R$ 399.111,40 (trezentos e noventa e nove mil e cento e onze reais e quarenta centavos), passando o valor inicial de R$ 1.953.367,70 (um milhão e novecentos e cinquenta e três mil e trezentos e sessenta e sete reais e setenta centavos), para o valor de R$ 2.352.479,10 (dois milhões e trezentos e cinquenta e dois mil e quatrocentos e setenta e nove reais e dez centavos), gerando uma repercussão percentual de 20,43% do valor inicial do contrato. Conforme Fundamentação Legal nos termos do Art. 124, 125 e 107 da Lei Federal nº 14.133/21, e as demais clausulas, a que se refere o presente Termo Aditivo. Ordenador: Bruno Cézar Nogueira Lopes. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo e valor referente ao Contrato nº 106/2022, da Concorrência Pública 001/2024, Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de 1 Unidade Básica de Saúde (Ubs) Porte II Para Atender as necessidades do Municipio de Igarapé-Açu. Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 11.718.379/0001-96, Contratada: Oceano Serviços de Contrução Civil Ltda, CNPJ 03.536.995/0001-06. Vigência: 07 de agosto de 2025 a 03 de fevereiro de 2026. sendo acrescido do valor de R$ 263.484,43 (duzentos e sessenta e três mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos), passando o valor inicial de R$ 2.478.987,02 (dois milhões e quatrocentos e setenta e oito mil e novecentos e oitenta e sete reais e dois centavos), para o valor de R$ 2.742.471,45 (dois milhões e setecentos e quarenta e dois mil e quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos). gerando uma repercussão percentual de 10,62% do valor inicial do contrato. Conforme Fundamentação Legal nos termos do Art. 124, 105 e 107 da Lei Federal Nº 14.133/21, e as demais clausulas, a que se refere o presente Termo Aditivo. Ordenador: Bruno Cézar Nogueira Lopes. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-025-SRP. A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA, comunica que homologou no dia 12/11/2025, o resultado do Pregão Eletrônico nº 9/2025-025-SRP, Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Fórmulas Infantis E Suplementos Nutricionais Especializados Destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Igarapé-Açu/Pa, em favor das empresas vencedoras: A & E Nutrição Especializada Ltda, CNPJ: 57.317.748/0001-30, ao preço total de R$ 68.342,70 (sessenta e oito mil, trezentos e quarenta e dois reais e setenta centavos), e a empresa Lavie Hospitalar Eireli, CNPJ: 37.626.154/0001-01, ao preço total R$ 37.677,30 (trinta e sete mil, seiscentos e setenta e sete reais e trinta centavos), ficando o preço global no valor de R$ 106.020,00 (cento e seis mil, e vinte reais). Igarapé-Açu/PA 12 de novembro de 2025. BRUNO CEZAR NOGUEIRA LOPES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2024; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE CENTRAL DE AR- CONDICIONADO TIPO - SPLIT DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013.25.2024/2025-SEMED, Contratada: A C G COSTA COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS EIRELI, CNPJ N° 41.968.995/0001-66, Valor Global R$ 9.449,95, Vigência: 07/11/2025 até 07/11/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013.26.2024/2025-SEMED, Contratada: SEBASTIÃO Q. FERREIRA-ME, CNPJ N° 07.137.759/0001-60, Valor Global R$ 230.358,94, Vigência: 07/11/2025 até 07/11/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. JANILSON OLIVEIRA FONSECA. Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-0043-PE - SRP O município de IPIXUNA DO PARÁ, por intermédio do fundo municipal de saúde torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, (SEGUNDA CHAMADA). A abertura será no dia 28/11/2025, às 8:00 horas em https://bllcompras.org.br/; e informações no e-mail: [email protected]. JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-0044-PE-PMI O município de IPIXUNA DO PARÁ, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXEC U Ç ÃO E FORNECIMENTO DE ILUMINAÇÃO, CONFECÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E INSTALAÇÃO DE ELEMENTOS DECORATIVOS TEMÁTICOS NATALINOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia 28/11/2025, às 8:00 horas em https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações no e-mail: [email protected]. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-0039-PE-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202511110001; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 9/2025-0039-PE-SRP; ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE; DETENTOR DA ARP): PARMAGASES COMERCIO DE GASES E SERVICOS LTDA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; VALOR TOTAL: R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais); VIGÊNCIA DA ARP: 11/11/2025 a 11/11/2026; DATA DA ASSINAT U R A : 11/11/2025.Ipixuna do Pará, 11 de novembro de 2025 JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS SECRETÁRIO DE SAÚDE. Pregão Eletrônico nº 9/2025-00034-Pe/Srp Ata de Registro de Preços nº 202511110002; Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00034-Pe/Srp; Orgão Gerenciador: Sec. Municipal de Saúde; Detentor da Arp): Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda; Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materias de Uso Odontológico Objetivando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Ipixuna do Pará; Valor Total: R$ 545.093,25 (Quinhentos e Quarenta e Cinco Mil e Noventa e Três Reais e Vinte e Cinco Centavos); Vigência da Arp: 11/11/2025 A 11/11/2026; Data da Assinatura: 11/11/2025. Ata de Registro de Preços nº 202511110003; Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00034- Pe/Srp; Orgão Gerenciador: Sec. Municipal de Saúde; Detentor da Arp): Polymedh. Ltda; Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materias de Uso Odontológico Objetivando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Ipixuna do PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 255.209,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e nove reais); VIGÊNCIA DA ARP: 11/11/2025 a 11/11/2026; DATA DA ASSINATURA: 11/11/2025.Ipixuna do Pará, 11 de novembro de 2025 JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS SECRETÁRIO DE SAÚDE. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250079 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00009 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.xxx.xxx/xxx-82 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS,OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA CAF, HOSPITAL MUNICIPAL, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DEMAIS UNIDADES INTEGRADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRITUIA-PA, POR MEIO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº020/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº90010/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 196.723,30 (cento e noventa e seis mil, setecentos e vinte e três reais e trinta centavos) VIGÊNCIA: 10 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2025 AVISOS DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 900027/2025 O Município de Irituia, pelo princípio da oportunidade e conveniência, através da Pregoeira torna público a prorrogação do processo licitatório que objetiva a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM FORNECIMENTOS DE PEÇAS, NOS EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE IRITUIA/PA. Para o dia 28/11/2025 ÀS 09:00 horas. Continuando inalterados as demais informações. Em 12 de novembro de 2025 JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA P R EG O E I R A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Inexigibilidade Nº 016-2025-IL. Objeto: Aquisição de kits livros paradidáticos sobre Educação Financeira para estudantes e professores do ensino fundamental anos finais, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Itaituba/PA pelo período de 12 meses. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contrato nº: 20250197. Contratada: FADA MADRINHA EDITORA LTDA. Valor total: R$ 3.874.140,00. Vigência: 07 de novembro de 2025 a 07 de novembro de 2026. Data da assinatura: 07 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2025 - PE SRP/REAVISO. O Municipio de Limoeiro do Ajuru, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o reaviso publicado no D.O.U seção 3 pág. 229 no dia 11/11/2025, o reaviso do Pregão Eletronico nº 019/2025 -PE SRP, cujo Objeto é Formação de Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Diversos Destinados ao Atendimento das Atividades Administrativas, Eventos Pedagógicos e Atividades de Campo do Corpo Técnico e Docente da Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA. Onde sua Sessão Pública a abertura estava para o dia 21/11/2025 - 10h. Ele terá sua reabertura para o dia 26/11/2025 - 10h. O restante permanece inalterado, Edital e seus anexos estão publicados no www.portaldecompraspublicas.com.br, PNCP, https://limoeirodoajuru.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Edital e anexos poderá ser requerido através do e-mail: [email protected] . Poderão ser consultados também, na Coordenação de Contratações e Licitações, no horário das 08:00 às 12:00 - 14:00 as 18:00, endereço: Rua Marechal Rondon, s/nº, Bairro Matinha, CEP 68.415-000, Limoeiro do Ajuru/PA. Limoeiro do Ajuru/Pa, 12 de novembro de 2025. RAIMUNDA DE C. PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 440/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000092/2025-84 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90033/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato contratação de Registro de preço para eventual aquisição de alimentação de uso oral, enteral, parenteral e fórmulas especiais, necessário para atender as demandas dos hospitais e demais unidades vinculadas à secretaria municipal de saúde. Empresa A&E NUTRIÇÃO ESPECIALIZADA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 57.317.748/0001-30. VALOR R$ 392.808,64 (trezentos e noventa e dois mil oitocentos e oito reais e sessenta e quatro centavos). Dotações Orçamentárias 061201.10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação; 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social: DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 445/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000092/2025-84 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90033/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato contratação de Registro de preço para eventual aquisição de alimentação de uso oral, enteral, parenteral e fórmulas especiais, necessário para atender as demandas dos hospitais e demais unidades vinculadas à secretaria municipal de saúde. Empresa F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.949.905/0001-63. VALOR R$ 428.456,55 (quatrocentos e vinte e oito mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Dotações Orçamentárias 061201.10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação; 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social: DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 442/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000092/2025-84 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90033/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato contratação de Registro de preço para eventual aquisição de alimentação de uso oral, enteral, parenteral e fórmulas especiais, necessário para atender as demandas dos hospitais e demais unidades vinculadas à secretaria municipal de saúde. Empresa INNOVE COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES , inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 49.918.306/0001-10. VALOR R$ 78.372,90 (setenta e oito mil trezentos e setenta e dois reais e noventa centavos). Dotações Orçamentárias 061201.10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação; 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social: DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.