DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMPRESA: CDRC - CLINICA DE DOENÇAS RENAIS DOS CARAJAS LTDA, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 04.632.809/0001-97. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 462/2021- FMS, ficando vigente a partir do dia 08/11/2025 até 08/03/2026. DATA DA ASSINATURA: 05 DE NOVEMBRO DE 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90084/2025-CPL/DGLC/PMM PROCESSO Nº 050505268.000051/2025-45/PMM, Tipo: Menor Preço por Item/Lote. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 02/12/2025. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA; CAMISETAS, TECIDOS E VIAMENTOS; BANDEIRAS E MASTROS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS EM BANNERS E FAIXAS, DESTINADOS A VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. UASG: 927862. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá, 12 de novembro de 2025 CRISTIANO GOMES LOPES Secretaria Municipal de Educação - SEMED PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Adesão: n°021/2021-SEMAD ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração/PA MODALIDADE: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº DO CONTRATO: 2010/2021.001-ADESÃO-SEMAD/PMM Nº DO ADITIVO: 4º TERMO ADITIVO CONTRATADO: LOCDESK LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA-ME. CNPJ: 17.811.328/0001-90 DATA DA ASSINATURA: 16/10/2025 VIGÊNCIA: 21/10/2025 ATÉ 20/10/2026 VALOR: 588.816,72 (Quinhentos e Oitenta e Oito Mil, Oitocentos e Dezesseis Reais e Setenta e Dois Centavos) OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Locação de Equipamentos de Informática, incluindo instalação e manutenção, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Marituba - PA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202510140027 - PE SRP/CCL/PMM Abertura: 28/11/2025, às 10:00 hs. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Execução Parcelada e Sob Demanda dos Serviços de Pavimentação em Piso em Concreto Tipo Blockrets (Sextavados) e Intertravados, em Logradouros Públicos (Ruas, Praças, Calçadas, Avenidas e ETC), na Zona Urbana do Município de Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. Moju/Pa, 12 de novembro de 2025 LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2025 Que visa aquisição de equipamentos permanentes e materiais de processamento de dados para atender a demanda das escolas coordenadas pela Secretaria Municipal de Educação do município de Monte Alegre-PA. EMPRESA VENCEDORA: João A B Ferreira, CNPJ nº 83.581.959/0001-95. Decreto nº 197/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 11/2025 Que visa aquisição de mobiliário destinados a atender a estruturação e adequação das instalações do prédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA. EMPRESAS VENCEDORAS: N S Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda, CNPJ 35.946.280/0001-00 e U F Aguiar Ltda, CNPJ 63.833.883/0001-30. BÁRBARA MOITA PIRES Pregoeira PREGÃO ELETRONICO Nº 41/2025 Aquisição de 03 (três) veículos automotores utilitários, tipo caminhonete pick- up, tração 4x4, cabine dupla, motor a diesel/s-10, cor branca, zero quilômetro, com capacidade para 5 (cinco) passageiros, direção hidráulica ou elétrica, ar-condicionado, freios ABS e carroceria fechada, destinadas ao uso nas ações de Assistência Técnica, Extensão Rural e apoio logístico das atividades produtivas dos agricultores familiares do município de Monte Alegre/PA, conforme especificações técnicas e vinculadas à Emenda Parlamentar nº 202432600003. ABERTURA: dia 26.11.2025 às 09:00 h. DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.montealegre.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br. ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025-PMNI-SRP Processo Administrativo nº 119/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura de Nova Ipixuna, torna público para conhecimento dos interessados, que houve retificação no Aviso de Licitação, publicado no DOU no dia 11 de novembro de 2025, nº 215 seção 03, pág. 231. Onde se lê: por item. Leia-se: por lote. Nova Ipixuna - PA, 11 de novembro de 2025. JEANILE SOUSA NOGUEIRA Dir. de Depar. de Aplicação e Controle PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2025 A Prefeitura Municipal de Novo Progresso/PA, por intermédio de sua Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, informa a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 43/2025, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento da frota municipal, em andamento no Portal de Compras Públicas. A suspensão decorre do cumprimento da medida cautelar determinada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA, constante da Notificação nº 1281-A/2025, da 6ª Controladoria, a qual determinou a paralisação temporária do certame até a completa análise e manifestação desta Corte acerca dos apontamentos apresentados. Ressaltamos que todas as providências administrativas e correções apontadas estão sendo devidamente adotadas pela Administração Municipal, a fim de garantir a plena conformidade do processo com a Lei Federal nº 14.133/2021 e as determinações do Tribunal. Tão logo haja autorização para prosseguimento, será publicada nova data para reabertura da sessão pública e continuidade do certame, mediante ampla divulgação nos meios oficiais. Novo Progresso/PA, 6 de novembro de 2025. SCHEILA LUIZA LAVALL PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-0002-PMOP Abertura: 18/11/2025, às 10:00h. Conclusão dos serviços remanescentes de construção de 03(três) módulos sanitários domiciliares (MSD) do total de 20 (vinte) módulos a ser executado no bairro do marapira no município de Oeiras do Pará, através do convênio com a FUNASA. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00030 Republicação Abertura: 28/11/2025, às 10:00h. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, veículo terrestre e fluvial, para atender as demandas da secretaria municipal de educação através da rede de ensino do municipal de Oeiras do Pará para o ano letivo de 2025. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ R E T I F I C AÇ ÃO Retificação Na Publicação do Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº INEX-012-PMO/25 Na matéria publicada em: 07/11/2025 Edição: 213 Seção: 3 páginas 305 Onde se lê: [...] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA E ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO CRISTO INTERCESSOR DA AMAZÔNIA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA. ESCULTURA COM49 METROS DE ALTURA FEITO COM ESTRUTURA METÁLICA (AÇO CARBONO), EPS, POLIURETANO E FIBRADE VIDRO COM ACABAMENTO EM TINTA ESPECIAL. [...]. Leia-se: [...] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA E ESPECIALIZADA EM PROJETOS ESCULTURAIS PARA A CONFECÇÃO DO MONUMENTO CRISTO INTERCESSOR DA AMAZÔNIA, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA. ESCULTURA COM 49 METROS DE ALTURA FEITO COM ESTRUTURA METÁLICA (AÇO CARBONO), EPS, POLIURETANO E FIBRA DE VIDRO COM ACABAMENTO EM TINTA ESPECIAL [...]. FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE CONTRATO Nº 511/2025-FUNDEB Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº-003-SEMED/2025. Contratante: Fundo Municipal de Manut. Des. Da Educ. Básica. Empresa Contratada: A M SERVICOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CONTRATO Nº 511/2025- FUNDEB, R$ 1.863.686,35 (um milhão, oitocentos e sessenta e três mil, seiscentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de uma unidade escolar, com fornecimento de material e mão de obra, na Comunidade do Boa Vista, Rio Trombetas, Município de Oriximiná/PA. Vigência: 12/11/2025 à 12/11/2026. Data da assinatura: 12/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2024-0111-001-Cpl/Pmo. Pregão Eletrônico nº 004/2024-Srp. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourem/Pa. Contratada: Costa E Simão Ltda - Me, CNPJ nº 09.138.830/0001-54. Objeto: Prorrogação de prazo. Dot. Orçamentária: 2.012; 2.013; 2.014; 2.018; 2.019; 2.027. Class. Econômica: 3.3.90.30.00. Fonte: 15520000; 15000000; 15001001; 15730000; 15990000; 15710000; 15690000. Vigência: 02/11/2025 a 31/12/2025. Ass. 30/10/2025. Valdemiro F. C. Junior - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0032/2025/PMON; vigência 24 de janeiro de 2025 a 24 de janeiro de 2026. Contratante: Prefeitura Municipal Contratada: TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA ME, inscrita sob o CNPJ nº 09.144.384/0001-90 Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios objetivando atender as necessidades da prefeitura fundos municipais secretarias do Município de Ourilândia do Norte-PA. Objeto do aditivo: Termo de aditivo com acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento). PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Contrato nº 20231300. Origem: Tomada de Preços nº 012/2023-FME. Valor do Contrato. 190.463,87 (cento e noventa mil, quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e sete centavos). Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.533.284/0001-09. Contratado: B. M Construtora e Locadora LTDA, CNPJ: 10.734.995/0001-78. Objeto: Prorrogação de Prazo, conforme a Lei 8.666/93, art. 57, § 1º, II e § 2º, referente aos serviços de engenharia para conclusão da obra de construção