DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogação de Prazo, conforme a Lei 8.666/93, art. 57, § 1º, II e § 2º, referente aos serviços de engenharia para conclusão das obras de construção da quadra coberta na EMEF Julia Gonçalves Passarinho, no Município de Pacajá/PA, padrão FNDE - Projeto FNDE Espaço Educacional Urbano, através do Termo de Compromisso PAC2 Nº 7521/2013, firmado com o Ministério da Educação, consoante as regras definidas por meio da legislação do PAR e suas posteriores alterações, por meio do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Data da Assinatura: 29/08/2024. Vigência: 07/09/2024 a 07/09/2025. Mark Jonny Santos Silva, Secretário Municipal de Educação. ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Contrato nº 20231295. Origem: Tomada de Preços nº 010/2023-FME. Valor do Contrato. 848.263,71 (oitocentos e quarenta e oito mil, duzentos e sessenta e três reais e setenta e um centavos). Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.533.284/0001-09. Contratado: B. M Construtora e Locadora LTDA, CNPJ: 10.734.995/0001-78. Objeto: Prorrogação de Prazo, conforme a Lei 8.666/93, art. 57, § 1º, II e § 2º, referente aos serviços de engenharia para conclusão da obra de construção da quadra coberta na EMEF Cecília Meirelles no Município de Pacajá/PA, Padrão FNDE - Projeto FNDE Espaço Educacional Rural, através do Termo de Compromisso PAC2 Nº 9126/2014, firmado com o Ministério da Educação, consoante as regras definidas por meio da legislação do PAR e suas posteriores alterações, por meio do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Data da Assinatura: 29/08/2024. Vigência: 07/09/2024 a 07/09/2025. Mark Jonny Santos Silva, Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Contrato nº 20231300. Origem: Tomada de Preços nº 012/2023-FME. Valor do Contrato. 190.463,87 (cento e noventa mil, quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e sete centavos). Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.533.284/0001-09. Contratado: B. M Construtora e Locadora LTDA, CNPJ: 10.734.995/0001-78. Objeto: Prorrogação de Prazo, conforme a Lei 8.666/93, art. 57, § 1º, II e § 2º, referente aos serviços de engenharia para conclusão da obra de construção da EMEF Criança Esperança (escola 02 salas de aula) no município de Pacajá/PA, padrão FNDE - Projeto FNDE Espaço Educacional Rural, através do termo de compromisso PAR Nº 29798, firmado com o Ministério da Educação, consoante as regras definidas por meio da legislação do PAR e suas posteriores alterações, por meio do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Data da assinatura: 29/08/2024. Vigência: 12/09/2024 a 07/09/2025 Mark Jonny Santos Silva, Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO Nº 438/2025 ao CONTRATO Nº 156/2025, CARONA Nº A/2025-00008- PMP/ARGOS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Referente ao acréscimo de serviço de 16,9003215571% sobre o valor do contrato. Valor: R$ 447.996,46. Vigência: 13/09/2025 a 31/12/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-00010-SRP Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ e drenagem pluvial na estrada vicinal da CAIP, no município de Paragominas/PA". Data de Abertura: 03/12/2025 às 9h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h, na sede da Prefeitura Municipal de Paragominas, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas-PA, 12/11/2025. Antonia Cristiana da Silva Gomes - Presidente da Comissão de Licitação - Portaria Nº 51/2025-GPP. CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-00009-SRP Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ e drenagem pluvial na estrada vicinal do Condomínio Rural, no município de Paragominas/PA". Data de Abertura: 03/12/2025 às 14h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h, na sede da Prefeitura Municipal de Paragominas, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas-PA, 12/11/2025. Antonia Cristiana da Silva Gomes - Presidente da Comissão de Licitação - Portaria Nº 51/2025-GPP. ANTONIA CRISTIANA DA SILVA GOMES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250766 ORIGEM: ADESÃO A.2025-011PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMED CONTRATADA(O): FERREIRA COMERCIAL LTDA OBJETO: Adesão à ata de registro de preços nº 01/2025, pregão eletrônico nº 42/2024 do processo administrativo nº 42/2024 que versa sobre contratação de pessoa jurídica para fornecimento de matérias didáticos, destinados às escolas municipais de tempo integral vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Parauapebas (SEMED), visando atender as necessidades pedagógicas previstas no planejamento educacional, no município de Parauapebas, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 1.111.193,50 (um milhão, cento e onze mil e cento e noventa e três reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. DATA DA EMISSÃO: 5 de novembro de 2025 AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20250772, ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.2025- 01PROSAP, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, de Nº 216, Seção 03, Página 221, no dia 12 de novembro de 2025, verificou-se que houve um erro a ser corrigido. Desta forma, a UEP/PROSAP, mediante o Agente de Contratação, devidamente designado pelo Decreto Municipal nº 417/2025, comunica a todos os interessados que: Onde se lê: VALOR TOTAL: R$ 9.500.000,00 (Nove milhões e quinhentos mil reais) ... Leia-se: VALOR TOTAL: R$ 9.450.000,00 (Nove milhões e quatrocentos e cinquenta mil reais) ... Parauapebas- PA, 12 de novembro de 2025. DAYTON NEVES PEREIRA Agente de Contratação EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2025486 ORIGEM: CONTRATO nº 20250486 DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 8.2025-002PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED CONTRATADO: B A SANTOS MUNIZ EIRELI.. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP (GÁS DE COZINHA), DE FORMA CONTINUADA ACONDICIONADO EM VASILHAMES DE P - 13 DE 13KG E P -45 DE 45KG FORNECIDO POR EMPRESA ESPECIALIZADA OS QUAIS IRÃO ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES ESCOLARES E SETORES ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 590.078,00 (quinhentos e noventa mil, setenta e oito reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 24 de junho de 2025 a 24 de junho de 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterada. PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS 1º APT: Inalterada. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterado. Este PRIMEIRO Termo de Apostilamento objetiva a correção das dotações orçamentarias, informados no instrumento contratual na CLAUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA DESPESA , conforme parecer do Controle Interno. DATA DO ADITIVO: 01/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO EXTRATOS DE CONTRATOS a) Espécie: PREFEITURA MUNICIPAL - Contrato nº 056/2025 Prefeitura Municipal de Pau D'Arco, Contrato nº 057/2025 Prefeitura Municipal de Pau D'Arco, Contrato nº 058/2025 Prefeitura Municipal de Pau D'Arco, Contrato nº 059/2025 Prefeitura Municipal de Pau D'Arco, Contrato nº 060/2025 Prefeitura Municipal de Pau D'Arco FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contrato nº 058/2025 Fundo Municipal de Educação, Contrato nº 059/2025 Fundo Municipal de Educação, Contrato nº 060/2025 Fundo Municipal de Educação, Contrato nº 061/2025 Fundo Municipal de Educação, Contrato nº 062/2025 Fundo Municipal de Educação. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Contrato nº 054/2025 Fundo Municipal de Saúde, Contrato nº 055/2025 Fundo Municipal de Saúde, Contrato nº 056/2025 Fundo Municipal de Saúde, Contrato nº 057/2025 Fundo Municipal de Saúde, Contrato nº 058/2025 Fundo Municipal de Saúde. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contrato nº 038/2025 Fundo Municipal de Assistência Social, Contrato nº 039/2025 Fundo Municipal de Assistência Social, Contrato nº 040/2025 Fundo Municipal de Assistência Social, Contrato nº 041/2025 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - Contrato nº 022/2025 Fundo Municipal de Meio Ambiente, Contrato nº 023/2025 Fundo Municipal de Meio Ambiente, Contrato nº 024/2025 Fundo Municipal de Meio Ambiente, Contrato nº 025/2025 Fundo Municipal de Meio Ambiente, Contrato nº 026/2025 Fundo Municipal de Meio Ambiente. firmados em 05/11/2025, entre a Prefeitura, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Saúde de Pau D'Arco/PA e as empresas JOAO VICTOR SOUSA LOPES EIRELI, inscrita no CNPJ 19.488.746/0001-14, LAGUNA ESPORTE LTDA, inscrita no CNPJ 52.307.066/0001-22, OPCAO DISTRIBUIDORA EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ 17.623.087/0001-56, RO D R I G U ES COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ 31.868.643/0001-85 e V S MOURA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 53.801.872/0001-41. b) Objeto: Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição de Materiais de Expediente Para Atender Às Demandas Administrativas da Prefeitura Municipal de Pau D'arco, Suas Secretarias E Fundos Municipais de Educação, Saúde, Promoção Social E Meio Ambiente, Com O Objetivo de Garantir O Funcionamento Das Atividades Internas E O Atendimento Adequado À População, No Municipio de Pau D'arco - PA. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados do(a) data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. e) Valor Contratual: Contrato nº 056/2025 Prefeitura Municipal de Pau D'Arco, com valor total global de R$ 157.188,84 reais, Contrato nº 057/2025 Prefeitura Municipal de Pau D'Arco, com valor total global de R$ 47.945,40 reais, Contrato nº 058/2025 Prefeitura Municipal de Pau D'Arco, com valor total global de R$ 238.054,36 reais, Contrato nº 059/2025 Prefeitura Municipal de Pau D'Arco, com valor total global de R$ 299.370,00 reais, Contrato nº 060/2025 Prefeitura Municipal de Pau D'Arco, com valor total global de R$ 242.671,45 reais, Contrato nº 058/2025 Fundo Municipal de Educação, com valor total global de R$ 22.509,60 reais, Contrato nº 059/2025 Fundo Municipal de Educação, com valor total global de R$ 26.521,40 reais, Contrato nº 060/2025 Fundo Municipal de Educação, com valor total global de R$ 174.106,25 reais, Contrato nº 061/2025 Fundo Municipal de Educação, com valor total global de R$ 142.490,00 reais, Contrato nº 062/2025 Fundo Municipal de Educação, com valor total global de R$ 65.106,10 reais, Contrato nº 054/2025 Fundo Municipal de Saúde, com valor total global de R$ 44.649,40 reais, Contrato nº 055/2025 Fundo Municipal de Saúde, com valor total global de R$ 16.224,00 reais, Contrato nº 056/2025 Fundo Municipal de Saúde, com valor total global de R$ 41.332,69 reais, Contrato nº 057/2025 Fundo Municipal de Saúde, com valor total global de R$ 86.825,10reais, Contrato nº 058/2025 Fundo Municipal de Saúde, com valor total global de R$ 47.590,05 reais, Contrato nº 038/2025 Fundo Municipal de Assistência Social, com valor total global de R$ 4.809,00, Contrato nº 039/2025 Fundo Municipal de Assistência Social, com valor total global de R$ 1.018,00 reais, Contrato nº 040/2025 Fundo Municipal de Assistência Social, com valor total global de R$ 18.221,85 reais, Contrato nº 041/2025 Fundo Municipal de Assistência Social, com valor total global de R$ 18.957,95 reais, Contrato nº 022/2025 Fundo Municipal de Meio Ambiente, com valor total global de R$ 1.915,80 reais, Contrato nº 023/2025 Fundo Municipal de Meio Ambiente, com valor total global de R$ 1.200,00 reais, Contrato nº 024/2025 Fundo Municipal de Meio Ambiente, com valor total global de R$ 5.622,58 reais, Contrato nº 025/2025 Fundo Municipal de Meio Ambiente, com valor total global de R$ 28.098,80 reais, Contrato nº 026/2025 Fundo Municipal de Meio Ambiente, com valor total global de R$ 5.682,80 reais. O valor total global será de R$ 1.761.111,06 (um milhão, setecentos e sessenta e um reais mil, cento e onze reais e seis centavos). f) Dotação Orçamentária: Ação: Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito. Fonte: 1500.00.00 - Descrição do Recurso: Impostos - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. Ação: Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração. - Fonte: 1500.00.00 - Descrição do Recurso: Impostos - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. da EMEF. Criança Esperança (escola 02 salas de aula) no município de Pacajá/PA, padrão FNDE -projeto FNDE Espaço Educacional Rural, através do termo de compromisso PAR nº 29798 firmado com o Ministério da Educação, consoante as regras definidas por meio da legislação do PAR e suas posteriores alterações, por meio do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE. Data da Assinatura: 05/09/2025. Vigência: 08/09/2025 a 07/09/2026. Mark Jonny Santos Silva, Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Contrato nº 20231295. Origem: Tomada de Preços nº 010/2023-FME. Valor do Contrato. 848.263,71 (oitocentos e quarenta e oito mil, duzentos e sessenta e três reais e setenta e um centavos). Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.533.284/0001-09. Contratado: B. M Construtora e Locadora LTDA, CNPJ: 10.734.995/0001-78. Objeto: Prorrogação de Prazo, conforme a Lei 8.666/93, art. 57, § 1º, II e § 2º, referente aos serviços de engenharia para conclusão da obra de construção da quadra coberta na EMEF Cecília Meirelles no Município de Pacajá/PA, Padrão FNDE - Projeto FNDE Espaço Educacional Rural, através do Termo de Compromisso PAC2 Nº 9126/2014, firmado com o Ministério da Educação, consoante as regras definidas por meio da legislação do PAR e suas posteriores alterações, por meio do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Data da Assinatura: 05/09/2025. Vigência: 08/09/2025 a 07/09/2026. Mark Jonny Santos Silva, Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o .