DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ação: Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Esporte e Lazer. - Fonte: 1500.00.00 - Descrição do Recurso: Impostos - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. Ação: Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura. - Fonte: 1500.00.00 - Descrição do Recurso: Impostos - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. Ação: Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura. - Fonte: 1500.00.00 - Descrição do Recurso: Impostos - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. Ação: Manutenção das Atividades do Ensino fundamental/adm-30% - Fonte: 1540.00.00 Descrição do Recurso: Impostos - Fonte: 1541.00.00 Descrição do Recurso: Transf. Do FUNDEB - Comple. União - VAAF - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. Ação: Manutenção do Fundo Municipal de Educação. - Fonte:1500.10.01 - Descrição do Recurso: Impostos - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. Ação: Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente. - Fonte: 1500.00.00 - Descrição do Recurso: Impostos - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. Ação: Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde. - Fonte: 1500.10.02 Descrição do Recurso: Impostos - Fonte: 1600.00.00 Descrição do Recurso Transferência SUS-Bloco de manutenção - Fonte: 1631.00.00 Descrição do Recurso Transferência de convênio - união/saúde. - Fonte: 1632.00.00 Descrição do Recurso Transferência de Covênio - Estado/ Saúde. - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Ação: Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO - Fonte: 1600.00.00 Descrição do Recurso: Transferência SUS-Bloco de manutenção - Fonte: 1632.00.00 Descrição do Recurso: Transferência de Convênio - Estado/Saúde - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. Ação: Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças. - Fonte: 15000000 - Descrição do Recurso: Impostos - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo Ação: Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgêbcia - SAMU. - Fonte: 1500.10.02 - Descrição do Recurso: Impostos - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.Signatários: Pelos Contratantes, Sr. River Nunes de Sá, Sra. Vanessa Dos Santos Castor, Sra. Alexandra da Cruz Santos, Sr. Pablo Lima Nascimento, Exmo Sr. Prefeito Domingos Guedes Neto e pelos Contratados os Srs(as). Maria do Carmo Santos Sousa, Denise Maciel Clemencio, Doilio Gabarrao da Silva, Odalia Rodrigues da Silva Costa e Valmir Silva Moura. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2025 A Prefeitura Municipal de Placas, através do Fundo Municipal de Saúde inscrita no CNPJ: 12.566.342/0001-52, torna público através de sua pregoeira, o Adiamento da data de abertura da licitação referente ao Processo Administrativo n° 0158/2025. Pregão Eletrônico 030/2025, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada Para Licenciamento de Software de Gestão da Saúde Pública Municipal, na Média e Alta Complexidade, Integrando Com A Atenção Básica Em Saúde - APS de Modo Que o Prontuário dos Atendimentos do E-Sus Pec do MS Seja Compartilhado e Integrados Com os Outros Pontos da Atenção em Saúde, Para Atender Rede Municipal de Saúde. Tipo menor preço global. O adiamento decorre da necessidade de correção no cadastramento do modo de disputa no sistema eletrônico, que foi inserido como "menor preço unitário", quando o correto é "menor preço global", situação que interfere diretamente na formulação e no envio das propostas pelos licitantes, podendo comprometer a isonomia e a competitividade do certame. A nova data de abertura da sessão pública será dia 27 de novembro de 2025. A audiência pública ocorrerá às 08h00m (Horário de Brasília), no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Permanece inalterado o conteúdo do edital no tocante às condições de participação, julgamento e demais regras do certame. Placas/Pa, 12 de novembro de 2025 SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO CREDENCIAMENTO Nº 20/2025 A Presidente - Comissão de Contratação nos Credenciamentos do Fundo Municipal de Saúde, torna público e, comunica aos interessados a suspensão por tempo indeterminado do processo licitatório Edital de Credenciamento 020/2025, Objetivando Credenciamento de Empresas Especializadas na Prestação de Serviços Médicos, Com Disponibilização de Profissionais Médicos Especialistas em Medicina da Família e Comunidade, Para a Realização de Consultas Médicas Itinerantes Junto às Comunidades Rurais e de Difícil Acesso, no Âmbito do Projeto "Saúde na Porta das Comunidades", Visando Ampliar o Acesso da População aos Serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) e Fortalecer a Rede Municipal de Saúde do Município de Placas/Pa. Tal medida se faz necessária em razão da necessidade de correção do Edital n°020/2025 e para fiel cumprimento das obrigações por parte da Administração Pública, portanto está SUSPENSO o Edital de Credenciamento 020/2025 por tempo indeterminado. A suspensão se dá a partir da data de publicação deste aviso e permanecerá vigente até que sejam realizadas as devidas adequações e a nova data de abertura do Credenciamento seja divulgada. Placas/Pa, 12 de novembro de 2025 ALANNA FERNANDA DE SOUZA BRAGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 16º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 20173001. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas, CNPJ MF nº 01.611.858.0001-55. Contratado: E.G. Galvão Me - Me CNPJ 84.151.570/0001-72. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Executar a Obra de Construção de 01 (Uma) Unidade de Educação Infantil - Creche/Pré-Escola 003 - Projeto Padrão Fnde, Localizada na Zona Urbana do Município de Placas/Pa, Conforme Termo de Compromisso Pac2 nº 07286/2013, Projetos, Planilha Orçamentária Revisada, Especificações Técnicas, Laudo de Engenharia e Demais Exigências Contidas no Edital e Seus Anexos Alteração: reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 20173001 nos termos do artigo 65, inciso II, alínea 'd', da Lei nº 8.666/93 e de acordo com a Cláusula Oitava do contrato original. Data de assinatura 04 de novembro de 2025. Dotação Orçamentária: Exercício 2025 Projeto 1901.12.365.0412.1.044 - Construção de Unidades do Proinfancia. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Ordenador de Despesa: Ana Patrícia Galúcio Sousa. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO nº: 20240163 Origem: Pregão nº 9.2024-011 SRP Contratante: fundo municipal de saúde. Contratado (a): j a mendo combustível eireli inscrita no CNPJ: 07.160.747/0001-56. VIGÊNCIA: Até 14/10/2026. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel s-10) para abastecimento dos veículos e embarcações marítimas oficiais do fundo municipal de saúde, destinados a atender os programas e demais atividades promovidas pelo fundo municipal de ponta de pedras/pa. Assinatura: 14/10/2025 Ordenador: Indira Oliveira de Sousa PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-1/2025-PMPM PROCESSO N° 060/2025-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DE 01 (UMA) TRAVESSA E 05 (CINCO) RUAS NOS BAIRROS DA BEATA E CARINI, MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ-PA. CONVÊNIO Nº 239/2022 - SEDOP, de acordo com Convênio Nº 239/2022 e PROCESSO N° 2022/486736, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO E PROJETOS DE ENGENHARIA. Empresa vencedora: ABREU CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ Nº 54.091.326/0001-09 com valor total de R$ 1.465.700,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil e setecentos reais). HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 11 de novembro de 2025. Porto de Moz - PA, 11 de novembro de 2025. RIVALDO SALVIANO CAMPOS Ordenador de despesa EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 067-1/2025-PMPM REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-1/2025-PMPM, PROCESSO N° 060/2025-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DE 01 (UMA) TRAVESSA E 05 (CINCO) RUAS NOS BAIRROS DA BEATA E CARINI, MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ-PA. CONVÊNIO Nº 239/2022 - SEDOP, de acordo com Convênio Nº 239/2022 e PROCESSO N° 2022/486736, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO E PROJETOS DE ENGENHARIA. Empresa vencedora: ABREU CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ Nº 54.091.326/0001-09 com valor total de R$ 1.465.700,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil e setecentos reais). O Contrato terá a duração de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de sua assinatura 12/11/2025. EXTRATO DE ORDEM SERVIÇO EXTRATO DA ORDEM SERVIÇO Nº 004-1/2025-PMPM REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-1/2025-PMPM, PROCESSO N° 060/2025-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DE 01 (UMA) TRAVESSA E 05 (CINCO) RUAS NOS BAIRROS DA BEATA E CARINI, MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ-PA. CONVÊNIO Nº 239/2022 - SEDOP, de acordo com Convênio Nº 239/2022 e PROCESSO N° 2022/486736, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO E PROJETOS DE ENGENHARIA. Empresa vencedora: ABREU CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ Nº 54.091.326/0001-09 com valor total de R$1.465.700,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil e setecentos reais). A Ordem de Serviço terá a duração de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de sua assinatura 12/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE REDENCAO, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.168/0001-21. LO C A D O R : Processo Licitatório nº 129/2025 Inexibilidade nº 020/2025 ANTONIA ROSA NUNES RAMOS. CPF/MF sob o nº 580.xxx.xxx-xx. CONTRATO Nº 190/2025. Objeto: Locação de imóvel comercial destinado a sediar a Secretaria Municipal de Segurança Pública - SEMUSP da Prefeitura Municipal de Redenção/PA. Assinatura contratual: 08/10/2025. Vigência: 12 (doze) meses, 08/09/2025 e término em 08/09/2026. O valor total da contratação é de R$ 35.280,00 (trinta e cinco mil duzentos e oitenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 032/2025 SOTURB Objeto Aquisição de peças de reposição para frota própria de maquinas pesadas da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, Data de assinatura: 03/11/2025 Contratante Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): POSTO DE MOLAS E SERVIÇOS TRATOR SERVICE LTDA Contrato nº 20250515 Valor total R$ 189.132,89 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 002-2025 FUNDEB Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na reforma e adequação na EMEI Arco Iris, sede do Município de Rondon do Pará. Data de assinatura: 10-11-2025 Contratante: Fundo da Educação Básica, Contratada: CONSTRUTORA ROCHA LTDA EPP inscrita no CNPJ sob o nº 04.514.607-0001-40 Contrato nº 20250527 Valor total R$ 603.386,19 Programa de Trabalho: Exercício 2025 Projeto 1501.123650121.1.078 Construção, Reforma e Ampliação das Escolas de Ensino Infantil Creche, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250240 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2025 ATA Nº: 20250240 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICO PARA A MANUTENÇÃO CORRETIVA DA FROTA DE MÁQUINAS PESADAS (RETROESCAVADEIRAS, TRATOR DE ESTEIRA, ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, CAMINHÕES, PATROL E CARREGADEIRA), PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS. FORNECEDOR: RENA R ALMEIDA PECAS LTDA, com o valor total de R$ 990.942,00 (Novecentos e Noventa Mil, Novecentos e Quarenta e Dois Reais). FORNECEDOR: C L SILVA COMERCIO E SERVICOS, com o valor total de R$ 932.717,50 (Novecentos e Trinta e Dois Mil, Setecentos e Dezessete Reais e Cinquenta Centavos). VIGÊNCIA: 27/08/2025 a 27/08/2026, 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250341 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2025 ATA Nº: 20250341 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025. ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FÁRMACIA BÁSICA PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE RURÓPOLIS. FORNECEDORES: ALMEIDA DISTRIBUIDORA EIRELI, com o valor total de R$ 941.961,00 (Novecentos e Quarenta e Um Mil, Novecentos e Sessenta e Um Reais), R F BARILE LTDA, com o valor total de R$ 902.362,90 (Novecentos e Dois Mil, Trezentos e Sessenta e Dois Reais e Noventa Centavos), R S LOBATO NETO LTDA, com o valor total de R$ 3.100,00 (Três Mil, Cem Reais), G S GARCIA COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, com o valor total de R$ 17.734,00 (Dezessete Mil, Setecentos e Trinta e Quatro Reais), D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 405.401,00 (Quatrocentos e Cinco Mil, Quatrocentos e Um Reais), R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, com o valor total de R$ 89.000,00 (Oitenta e Nove Mil Reais). VIGÊNCIA: 12/11/2025 a 12/11/2026, 12 (doze) meses.