DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected] O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br RENAN MONTEIRO DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através do Pregoeiro e Equipe de apoio, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 90023-2025-SRP, do tipo menor preço por lote e item, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS AMBULATORIAIS, COMPREENDENDO A COLETA, PROCESSAMENTO, EMISSÃO DE LAUDOS, FORNECIMENTO DE INSUMOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL COORDENADOR TÉCNICO. Data da Abertura: 27/11/2025 às 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected] O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br RENAN MONTEIRO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2022. Contratante: Secretária Integrada de Infraestrutura, Obras, Urbanismo e Serviços Públicos - SEINFRA. Contratada: PAVIMIX PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, CNPJ nº 19.099.344/0001-28; Objeto do Termo Aditivo: SUPRESSÃO E ACRÉSCIMO DE VALOR. Suprime-se R$ 272.918,14 (duzentos e setenta e dois mil, novecentos e dezoito reais e quatorze centavos) e acrescenta-se R$ 1.097.249,55 (um milhão noventa e sete mil, duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), ou seja, o impacto financeiro sobre o valor do contrato será de R$ 824.331,41 (oitocentos e vinte e quatro mil, trezentos e trinta e um reais e quarenta e um centavos). O valor global do contrato, após supressão e acréscimo, é de R$ 6.248.522,22 (seis milhões, duzentos e quarenta e oito mil, quinhentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos). Data de assinatura: 17 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO - Adesão à Ata de Registro de Preços n° 015/2025, Pregão Eletrônico SRP n° 90018/2025 da Secretaria Municipal de Educação do Município de Salinópolis - PA. Objeto: "contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva em prédios escolares próprios desde município, locados e/ou conveniados da secretaria municipal de educação e órgãos a ela vinculados, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obras necessários". Contrato Nº 080/2025, Partes: Secretaria Municipal de Educação/DAC MANUTENÇÃO E CONST R U Ç ÃO EM GERAL LTDA. CNPJ N.º: 56.102.968/0001-83. Assinatura: 12/11/2025. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. Valor: R$ 5.920.291,10 (Cinco milhões, novecentos e vinte mil, duzentos e noventa e um reais e dez centavos) Nilton Araújo da Costa. Secretário Municipal de Educação - SEMED. Decreto nº 1.512/2025 - GAP/PMS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação divulgada no dia 29/10/2025 no DOU, Seção 3. Nº 206-A. Pág. 158. Extrato de Contratos. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 009/2025 - SEMED. Onde se lê: Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026. Leia-se: Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Nº da Licitação: 006/2022-SEMINFRA Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Concorrência Pública Contrato: 057/2022 Nº do Aditivo: 07/2025 - Prorrogação de prazos. Contratado: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA., CNPJ/MF: 01.717.048.0001-88 Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Vigência: 11/12/2025 será prorrogado por 240 (duzentos e quarenta) dias, ficando seu novo término ajustado para 08/08/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica de várias vias, no município de Santarém, neste Estado. Nº da Licitação: 01/2025 - SEMINFRA Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Pregão Eletrônico Contrato: 007/2025-SEMINFRA Nº do Aditivo: 02/2025 - Prorrogação de prazos. Contratado: Sollos Construtora Ltda., CNPJ/MF: 01.733.027.0001-56 Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Vigência: 18/12/2025 será prorrogado por 4 (quatro) meses, 121 (cento e vinte e um) dias, ficando seu novo término ajustado para 18/04/2026. Execução: 10/11/2025 será prorrogado por 4 (quatro) meses, 120 (cento e vinte) dias, ficando seu novo término ajustado para 10/03/2026. Objeto: Urbanização da Orla do Lago do Mapiri na Cidade de Santarém/PA - 1ª Etapa. Nº da Licitação: Nº 002/2024-SEMINFRA Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Concorrência. Contrato: 043/2024 Nº do Aditivo: 02/2025 - Prorrogação. Contratado: Queiroz e Moura Ltda., CNPJ: 31.500.254/0001- 00 Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Alteração: Vigência: 11/12/2025, será prorrogado por 6 (seis) meses, ficando seu novo término ajustado para 11/06/2026. Execução: 11/11/2025, será prorrogado por 6 (seis) meses, ficando seu novo término ajustado para 11/05/2026. Objeto: Pavimentação Urbana no Bairro Caranazal no Município de Santarém-PA. Nº da Licitação: 001/2025-SEMINFRA Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Dispensa Eletrônica. Contrato: 004/2025 Nº do Aditivo: 01/2025 - Prorrogação de prazos. Contratado: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA., CNPJ/MF: 01.717.048.0001-88 Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Vigência: 28/05/2025 será prorrogado por 6 (seis) meses, 180 (cento e oitenta) dias, ficando seu novo término ajustado para 24/11/2025. Execução: 28/05/2025 será prorrogado por 6 (seis) meses, 180 (cento e oitenta) dias, ficando seu novo término ajustado para 24/11/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO EMERGENCIAL DE PROTEÇÃO AO DESMORONAMENTO DA ORLA - PERIMETRO EM FRENTE AO MUSEU JOÃO FONA, E APOTAMENTO DA BALSA DO TERMINAL TURISTICO FLUVIAL NA CIDADE DE SANTARÉM/PARÁ . SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2025 - SEMSA Contratação de Direta Para Aquisição Direta de Uma Óptica Rígida de Visão Oblíqua Panorâmica Com Angulação de 30°, Diâmetro Externo de 4 Mm, Comprimento de 30 Cm, Fabricada em Material Autoclavável, Com Condutor de Luz de Fibra Óptica Integrado e Codificação Por Cor (Vermelho), Destinada à Realização De Procedimentos Endoscópicos Urológicos No Centro Cirúrgico Do Hospital Municipal De Santarém - Hms. Empresa Vencedora: Francielly Hadad Barbosa Ramos CNPJ: 50.381.842/0001-09, vencedora do Item 1, pelo valor total de R$ 15.040,00 (quinze mil e quarenta reais). Santarém/Pa, 12 de novembro de 2025 IRLAINE MARIA FIGUEIRA DA SILVA Secretária Municipal Adjunta de Saúde R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Contrato nº 273/2022-SEMSA. Dispensa Eletrônica n° 064/2022-SEMSA, publicado no Diário Oficial da União em 03/08/2023, Seção 3, N° 147, página 227. ONDE SE LÊ: Vigência de 24 meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. LEIA - SE: Vigência de 24 (vinte e quatro) meses de 01/01/2023 a 01/01/2025. Santarém/PA, 12 de novembro de 2025. Irlaine Maria Figueira da Silva - Secretária Municipal Adjunta de Saúde/Decreto Nº 328/2025 - GAP/PMS. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATOS Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico SRP nº 012/2025 - SEMTRAS. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades dos equipamentos da rede socioassistencial, no âmbito da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contrato nº 081/2025. Partes: SEMTRAS/ A DE JESUS DINIZ, CNPJ 26.033.840/0001-44. Valor R$ 33.380,00. Vigência: 07/11/2025 a 31/12/2025. Contrato nº 085/2025. Partes: SEMTRAS/ G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 39.774.154/0001-76. Valor R$ 233.687,11. Vigência: 24/10/2025 a 31/12/2025. CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA. Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS. Decreto 004/2025 GAP/PMS RESULTADOS DE JUGAMENTOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 - SEMTRAS A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, torna público o resultado final da DISPENSA DE LICITAÇÃO/PRONTO PAGAMENTO Nº 004/2025 - SEMTRAS, com o objeto AQUISIÇÃO DE LONA AZUL IMPERMEÁVEL COM ILHÓS PARA A CASA DE ACOLHIMENTO PARA ADULTOS E FAMÍLIAS - CAAF, sendo vencedora a empresa C RODRIGUES PONTES, CNPJ 42.868.712/0001-77 com valor global de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025-SEMTRAS A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, torna público o resultado final do processo licitatório pregão eletrônico SRP nº 016/2025-SEMTRAS, com o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sendo vencedora nos itens 003 e 004 a empresa LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA, CNPJ 17.302.675/0001-98 com valor global de R$742.800,00 (setecentos e quarenta e dois mil e oitocentos reais); no item 001 a empresa R A LEAL LTDA, CNPJ 11.340.063/0001-03 com valor global de R$107.940,00 (centos e sete mil e novecentos e quarenta reais); no item 005 a empresa R DO NASCIMENTO OLIVEIRA SERVICOS DE LOCACAO E TRANSPORTES, CNPJ 19.304.530/0001-51 com valor global de R$199.000,00 (cento e noventa e nove mil); no item 002 a empresa W V EVANGELISTA DA SILVA LTDA, CNPJ 19.803.326/0001-85 com valor global de R$189.600,00 (cento e oitenta e nove mil e seiscentos reais). CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social R E T I F I C AÇ ÃO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 1/2025 - SEMINFRA Extrato da publicação do 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2025- SEMINFRA. Publicado na Edição do Diário Oficial da União, Seção 3, nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025 - página 277. ONDE LÊ-SE: "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRAT O Nº 004/2025-SEMINFRA.". LEIA-SE: "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2025-SEMINFRA.". As demais informações permanecem inalteradas. Santarém (PA). SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação do Extrato do Contrato nº 006/2025 SEMAD, circulado no Diário Oficial da União, Seção 3 nº 201, Terça-feira, 21 de outubro de 2025, pag. 342. ONDE LÊ- SE: Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2026. LEIA-SE: Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2026. Wellington de Souza Galdino - Secretário. SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 - SMT A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, torna público o Resultado do PE SRP nº 001/2025 - SMT. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT. Empresas vencedoras, adjudicada e homologada: BAMBOO COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME, CNPJ: 17.710.471/0001-96, vencedora dos itens: 4, 5, 6, 10, 15, 16, 17, 18 e 19; E DA SILVA REIS - ME, CNPJ: 21.465.353/0001-37, vencedora dos itens: 1, 2, 13, 14, 20 e 21; L. P. DE ANDRADE COMERCIAL - EPP, CNPJ: 02.765.976/0001-80, vencedora do item: 3; MARIA O. S. E SILVA, CNPJ: 22.823.245/0001-51, vencedora dos itens: 7, 8, 9, 11 e 12. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 - SMT A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE e Trânsito, torna público o Resultado do PE SRP nº 002/2025 - SMT. Objeto: Aquisição de suprimentos para impressora e material de informática para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT. Empresas vencedoras, adjudicada e homologada: A MENDES DA COSTA LTDA, CNPJ: 14.649.379.0001-70, vencedora do item: 19; DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR - EPP, CNPJ: 34.683.771/0001-42, vencedora dos itens: 5, 6, 8; IVO S ALVES LTDA, CNPJ: 08.902.854/0001-75, vencedora dos itens: 7, 16, 17, 18, 20, 22, 23; J & K COMERCIAL LTDA, CNPJ: 04.338.231/0001-60, vencedora dos itens: 1, 2, 3, 4, 9, 10, 11, 12; TC COMÉRCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 07.679.989/0001-50, vencedora dos itens: 13, 21; U. F. AGUIAR ME, CNPJ: 63.833.883/0001-30, vencedora dos itens: 14, 15; MARCELINO FORTUNATO XAVIER NETO Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito