DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº da Licitação: 13/2025 Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº Contrato: 040/2025 Contratado: IVO S. ALVES LTDA, CNPJ/MF: 08.902.854/0001-75. Ordenador de despesas: Ronan Manuel Liberal Lira Junior. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026. Valor: R$ 48.526,37 Objeto: Aquisição de Material de Expediente Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Urbanismo E Serviços Públicos - Semurb. Nº da Licitação: 13/2025 Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº Contrato: 041/2025 Contratado: J C R MARINHO ME, CNPJ/MF: 00.608.657/0001-47 Ordenador de despesas: Ronan Manuel Liberal Lira Junior Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026 Valor: R$ 5.890,00 Objeto: Aquisição de Material de Expediente Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Urbanismo E Serviços Públicos - Semurb. Nº da Licitação: 13/2025 Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº Contrato: 043/2025 Contratado: U F AGUIAR EIRELI, CNPJ/MF: 63.833.883/0001-30 Ordenador de despesas: Ronan Manuel Liberal Lira Junior Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026 Valor: R$ 8.025,00 Objeto: Aquisição de Material de Expediente Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Urbanismo E Serviços Públicos - Semurb. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Santarém Novo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os dispositivos da Lei nº 14.133/2021, torna público o presente AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO, informando que foram realizadas alterações no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico nº 8/2025, com vistas a corrigir e ajustar pontos do edital, visando garantir o cumprimento dos princípios da legalidade, transparência, eficiência e competitividade. Em decorrência das alterações promovidas, fica prorrogado o prazo para a reabertura do certame por mais 08 (oito) dias úteis, nos termos do artigo art. 5º e art. 11 da Lei nº 14.133/2021, observância aos princípios da legalidade, publicidade, competitividade e isonomia, insculpidos, art. 53, §1º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 54 da mesma Lei. A nova data para abertura das propostas e realização do certame será: Data: 26 de novembro de 2025 Horário: 09:00 (horário de Brasília) Local: Plataforma de Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br O edital retificado e seus anexos estarão disponíveis para consulta e download no endereço eletrônico, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://santaremnovo.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Eventuais dúvidas ou pedidos de esclarecimento poderão ser encaminhados para o e-mail [email protected]. THAYMO PIRES DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE IN047/2025 O CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS - REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULANTORIAL E HOSPITALAR EM OFTALMOLOGIA PARA ATENDER A REDE SE SÁUDE MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU. Abertura: 28/11/2025 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretaria Executiva Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025/REP-FMS Proc. Administrativo nº 06030001/2025(2). O Município de São João de Pirabas, através do Fundo Municipal de Saúde, por intermédio da Agente de Contratação Pregoeira designado, torna público que às 10:00h do dia 26/11/2025, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por Item, para a Republicação de dos Itens Fracassados para a Constituição de Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada na Fornecimento de Medicamentos Farmácia Básica, Psicotrópicos (Controlados), Medicamentos Hospitalares Padrão (Não Farmácia Básica) e Medicamentos contra Covid19 e H1N1, que serão destinadas as Unidades de Saúde, neste Município., conforme Condições, Especificações e Quantidades Estimadas Descritas no Termo de Referência em Anexo I da Minuta do Edital, o procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, o Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://saojoaodepirabas.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Plácido Nascimento, nº265, Centro, CEP: 68719-000, deste município, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. São João de Pirabas, 12 de novembro de 2025 ANA RUTH FARIAS MOTA ROVERE TEIXEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20250323 Origem: PREGÃO Nº 90008-2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada(o): PEG PAG LTDA; CNPJ 04.470.529/0001-20. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá. Valor total: R$ 873.029,82 (oitocentos e setenta e três mil, vinte e nove reais e oitenta e dois centavos) Vigência: 03 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 Data da assinatura: 03 de Novembro de 2025 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240373 ORIGEM: Inexigibilidade nº 6/2024-0027; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal; CONTRATADA(O): Concauc consultoria e assessoria ltda; Cnpj: 17.343.964/0001-35;OBJETO: Contratação de assessoria e consultoria técnica visando possíveis e futuras negociações que promovam a adimplência da administração pública, bem como manutenção, emissão e atualização de certidões junto a órgãos federais, com o acompanhamento dos sistemas: Sefip, Rais, Dirf, eSocial e DCTFWeb que engloba a Prefeitura de São Miguel do Guamá/PA; Valor: R$ 150,000,00; VIGÊNCIA: 24 de outubro de 2025 à 24 de outubro de 2026; Data da assinatura: 20 de outubro de 2025 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240212 ORIGEM: Inexigibilidade nº 6/2024-0016; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal; CONTRATADA(O): Antonia Alcilene Paz da Silva; OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento do depósito de materiais da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA; Valor: R$ 6.000,00;VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025; Data da assinatura: 22 de setembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1111001-2025. Origem: Concorrência Eletrônica nº 3/2025-006. Contratante: Município de São Sebastião da Boa Vista, por intermédio do PMSSBV - Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.506.487/0001-03. Contratada: Projetar Edificação e Pavimentação Ltda, CNPJ nº 21.506.432/0001-49. Objeto: Conclusão de Construção de Unidade Básica de Saúde da Família, Rio Pracuúba Grande, Localidade Estância, Zona Rural, São Sebastião da Boa Vista, Pará, proposta FNS nº 11506.4870001/14-003. Valor Total: R$ 1.050.148,87 (Um milhão cinquenta mil cento e quarenta e oito reais e oitenta e sete centavos). Data da Assinatura: 11/11/2025. Vigência: 12(doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço global nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação vigentes, tendo como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SAA, SEDE DO MUNICÍPIO - TERRA ALTA. Data do início da sessão: 01/12/2025 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231288; Origem: CONCORRÊNCIA - SRP Nº 3/2023-001PMT. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, CNPJ nº: 27.185.397/0001-90, e a empresa CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº: 07.329.932/0001-21, que tem como Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS COM MOTORISTA E OPERADOR, SEM COMBUSTÍVEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES CONTÍNUAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 07 de novembro de 2025 até 07 de novembro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 07 de novembro de 2025. Tucumã- PA, 12 de novembro de 2025. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20250350; Origem: CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-005FME. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº: 29.182.845/0001-27, e a empresa CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº: 07.329.932/0001-21, que tem como Objeto: CERCAMENTO DA ÁREA DA EMEF ANEXO ADEVALDO NASCIMENTO SANTOS, NA VICINAL 42 NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 01 de novembro de 2025 até 01 de dezembro de 2025, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133 de 2021. Data da Assinatura: 31 de outubro de 2025. Tucumã- PA, 12 de novembro de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-084PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 261/2025/ADM O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa de Licitação, publicada no https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-tucuma, Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO EM CARÁTER EXCLUSIVO DOS SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, COM CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - IPMT. Considerando que o Pregão n° 9/2025-076PMT/2025, Processo Administrativo n° 210/2025/ADM, cujo objeto era idêntico ao da presente Dispensa, resultou DESERTO, tendo ocorrido o certame em período menor que 12 meses, restou necessária a realização desta contratação direta com base no artigo 75, inciso III, alínea "a" da Lei 14.133/2021. Deste modo, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor de: COOPERATIVA DE CRÉDITO ARACOOP LTDA - SICOOB ARACOOP, CNPJ nº: 03.320.525/0032-07, com valor arrematado de R$ 2.355.658,95 (dois milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa e cinco centavos) constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 2.355.658,95 (dois milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa e cinco centavos) nos termos do Art. 75, inciso III, alínea "a" da Lei 14.133/2021. Tucumã - PA, 12 de novembro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito