DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital estará disponível no site https://bll.org.br, e-mail: vigia.pa.gov.com.br e Mural de Licitações do TCM-PA PAULO HENRIQUE DO N. PINHEIRO. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR O Município de Viseu/PA, através da Prefeitura Municipal, neste ato denominada Locatária, sob o CNPJ n° 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração, torna pública a celebração do 1° Termo Aditivo de Prazo e 1° de Reajuste de Valor ao Termo de Contrato n° 300/2024/DLCA, ref.: Inexigibilidade de Licitação n° 006/2024. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para o qual se destina para o funcionamento da Casa de Apoio e Hospedagem da Policia Militar na Sede do Município, conforme Acordo de Cooperação Técnica nº 010/2021, no Município de Viseu/PA. Locador: José de Andrade Lima, CPF n° XXX.XXX.402-72. Ass.: 24/04/2025. Valor reajustado de R$ 2.668,95, correspondendo a taxa de 5,930740% ao valor inicial do contrato. Vigência: 25/04/2025 a 25/09/2025, consoante com os art. 107, 124 e art. 125 da Lei nº 14.133/2021. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 013/2024. O Município de Viseu/PA, através da Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ Nº 04.873.618/0001-17, representado pelo seu Prefeito, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato Administrativo nº 334/2024/DLCA, celebrado com a empresa Cartório Único Oficio de Viseu, CNPJ nº 31.277.538/0001-71, para fins de continuidade de prestação de serviços. Vigência: 16/09/2025 a 16/09/2026, com fundamento no art. 107 da Lei 14.133/21. Origem: Dispensa de Licitação nº 030/2021. O Município de Viseu/PA, através da Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ Nº 04.873.618/0001-17, representado pelo seu Prefeito, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração, torna pública a celebração do 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 351/2021/CPL, celebrado com a Locadora: Vandélia Oliveira Siqueira, para fins de continuidade de prestação de serviços de locação de imóvel. Vigência: 11/08/2025 a 11/08/2026, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Cristiano Dutra Vale - Prefeito Municipal de Viseu. AVISO DE RESCISÃO CREDENCIAMENTO N° 1/2025 O Fundo Municipal de Saúde, por meio de sua Secretária municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a presente rescisão unilateral dos Termos de Contratos n°: 327/2025/DLCA, 3 3 3 / 2 0 2 5 / D LC A e 349/2025/DLCA, cujo objeto: Prestação de serviços de Enfermagem, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Viseu-PA. Data de Rescisão 30 de outubro de 2025. Consoante com o Inciso I do Art. 138, da Lei 14.133/21. Placas/Pa, 12 de novembro de 2025 KATIANE SARRAF D. MARQUES Secretária Municipal de Saúde AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 1/2025 O Fundo Municipal de Saúde, por meio de sua Secretária municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais decide REVOGAR o item 004 - Plantão de Enfermagem de 12 Horas Realizado Na Unidade De Pronto Atendimento - UPA 24 Horas do Credenciamento Nº 001/2025. A Revogação do procedimento se baseia no art. 53, da Lei Federal n° 9.784/1999. Justifica-se a revogação do presente item em razão de ajuste dos quantitativos de plantões com fito para melhor atender as demandas da população e resguardar de forma integral, a continuidade e a eficiência dos serviços públicos prestados. Ass.: 31 de outubro de 2025. Placas/Pa, 12 de novembro de 2025 KATIANE SARRAF D. MARQUES Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO O Município de Viseu/PA, através da Prefeitura Municipal, em conivência com o Fundo Municipal de Saúde, sob o CNPJ N° 11.984.819/0001-57, neste ato denominada Locatário, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato Administrativo n° 374/2024/DLCA, ref.: Inexigibilidade de Licitação n° 015/2024. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel o qual se destina para o funcionamento de depósito para guardar provisoriamente equipamentos e materiais permanentes diversos, situada na sede do município de Viseu/PA. Locadora: Maria José Limão Ramos, CPF n° XXX.XXX.662-68. Ass.: 03/11/2025. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026, consoante com o art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 013/2024. O Município de Viseu/PA, através da Prefeitura Municipal de Viseu, representado pelo seu Prefeito, em conivência com o Fundo municipal de Assistência Social, CNPJ n° 18.200.226/0001-00, representado pelo Secretário de Assistência Social, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato Administrativo nº 337/2024/DLCA, celebrado com a empresa Cartório Único Oficio de Viseu, CNPJ nº 31.277.538/0001-71, para fins de continuidade de prestação de serviços. Vigência: 16/09/2025 a 16/09/2026, com fundamento no art. 107 da Lei 14.133/21. Luciano de Falconery Souza - Secretário Municipal de Assistência Social. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 013/2024. O Município de Viseu/PA, através da Prefeitura Municipal de Viseu, representado pelo seu Prefeito, em conivência com o Fundo municipal de Educação, CNPJ n° 21.036.567/0001-98, representado pela Secretária de Educação, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato Administrativo nº 335/2024/DLCA, celebrado com a empresa Cartório Único Oficio de Viseu, CNPJ nº 31.277.538/0001-71, para fins de continuidade de prestação de serviços. Vigência: 16/09/2025 a 16/09/2026, com fundamento no art. 107 da Lei 14.133/21. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo e Reajuste de Valor ao contrato 511/2023/CPL Ref: Dispensa de Licitação 018/2023. Locatário: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Locadora: Maria da Conceição Ferreira Costa. Objeto: Locação de 01(um) imóvel visando o funcionamento de Depósito de Equipamentos e Mobiliares escolares para posteriormente a distribuição nos estabelecimentos de ensino do Município de Viseu/PA. Vigência 23/10/2025 a 23/10/2026. Valor reajustado R$ 1.646,91, equivalente a 3,463180%, consoante com os art. 57, inciso II e o art. 65, § 1º, alínea "b" da Lei 8.666/93. Ângela Lima da Silva - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-056-PMVX Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) e equipamentos de combate a incêncio destinados ao uso da Defesa Civil; ABERTURA: 27/11/2025, as 09:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 12/11/2025 - Joaquim dos Santos Mendes - Agente de Contratação (Pregoeiro). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-059-PMVX AQUISIÇÃO E RECARGAS de extintores; ABERTURA: 27/11/2025, as 09:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 12/11/2025 - Cleonice da Silva Soares - Agente de Contratação (Pregoeira). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-062-PMVX Prestação de serviços de dedetização e sanitização; ABERTURA: 28/11/2025, as 09:00 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu. pa.gov.br e www.licitanet.com.br, mural de licitações do TCM/PA, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e também poderão ser lidos ou obtidas cópias no Departamento de Suprimentos e Serviços (Setor de Licitações e Contratos), situado na Av. Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Vitória do Xingu/PA, 12 de novembro de 2025 JOAQUIM DOS SANTOS MENDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-00004 Publica Homologação da concorrência Nº 3.2025-00004 OBJETO: PONTE DE CONCRETO ARMADO DE 16,0 METROS DE COMPRIMENTO POR 6,0 METROS DE LARGURA NA AVENIDA CENTRAL, interligando os bairros Pimentolândia e Fluminense. Realizado conforme processo nº 59053.022711/2025-29 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Fornecedor: W CUNHA DA SILVA LTDA, Valor final: 512.300,00 valor, total: 512.300,00 Data da Homologação: 29/10/2025. Horário 09:11:51 horas por URUARA, 12 de novembro de 2025. CARLOS ANTÔNIO ZANCAN Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250633 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-054-PMVX, para a contratação de empresa para realização de curso de operador de drone (presencial), conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: SANDRA FERREIRA DA SILVA NASCIMENTO - CNPJ: 21.513.097/0001-06, valor global de R$: 311.000,00 para o item: 01; Validade da Ata é de 12/11/2025 a 12/11/2026. Vitória do Xingu/PA, 12/11/2025 - MÁRCIO VIANA ROCHA - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 186/2025/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 076/2025/FMS Aquisição de 01 (um) TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO HELICOIDAL, incluindo instalação, treinamento técnico-operacional e serviços de manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades dos pacientes, usuários do SUS, deste Município de Xinguara-PA. Data de início da sessão: 26/11/2025. HORA e LOCAL: 08h30 (oito horas e trinta minutos), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h30 às 13h30 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-1218, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações. Xinguara - PA, 12 de novembro de 2025. DANYARA SOUSA RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 79/2025 - PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO: 186/2025 - PMX Município de Xinguara, Estado do Pará, torna público que realizara Pregão Eletrônico para Registro de Preços, com critério de julgamento Menor Preço por Item nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação vigentes, que tem por Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VE Í C U LO S LEVES PARA ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA/PA, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de início da sessão: 01/12/2025 às 08:30 (horário de Brasília) diretamente na página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. É indispensável consultar o Edital e seu anexos, o mesmo se encontra disponível nos sites: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará: http://www.tcm.pa.gov.br, na aba Mural de Licitações, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara: PM XINGUARA, Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br, e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Outras informações pelo telefone: (94) 99197-1218 ou através do e-mail: [email protected]. Xinguara/PA, 12 de novembro de 2025. KEYTE CARNEIRO DA MOTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 80/2025/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 183/2025/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 080/2025/PMX REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO COMO: PÃES, ROSCA, PÃO DE QUEIJO, LEITE BOVINO IN-NATURA E DEMAIS PRODUTOS DESSE SEGUIMENTO. Data de início da sessão: 26/11/2025 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h30 às 13h30 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Xinguara - PA, 12 de novembro de 2025 ANDRESSA BORBA MAGALHÃES Agente de Contratação