DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esclarecimentos: Através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Areia de Baraúnas - PB, 12 de novembro de 2025. MARIA ROSANGELA DOS SANTOS PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00025/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada para a locação de veículo automotor, sem condutor, destinado à realização de diversas viagens de interesse da Administração Pública Municipal, visando atender às demandas operacionais das Secretarias e Fundos vinculados ao Município de Assunção-PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: TOP10 CAR LOCADORA LTDA - R$ 142.440,00. Assunção - PB, 12 de Novembro de 2025. WAGNER FELIPE DE OLIVEIRA VILAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 00008/2025 OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de recuperação e manutenção das estradas vicinais do município de Bernardino Batista-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00008/2025. DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 02070.26.782.2004.2055 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO; Fonte de Recursos: 500 (Recursos Próprios) e 700 (Convênio n° 944217/2023). VIGÊNCIA: até 12/05/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bernardino Batista e: Contrato n° 00334/2025 - 12.11.25 - LARGEM CONSTRUCOES LOCACOES E EVENTOS LT DA - CNPJ 09.366.989/0001-26 - R$ 333.884,00 (trezentos e trinta e três mil e oitocentos e oitenta e quatro reais). Bernardino Batista-PB, 12 de novembro de 2025. ANTONIO ALDO ANDRADE DE SOUSA. Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00008/2025, que objetiva: Contratação de empresa para execução de serviços de recuperação e manutenção das estradas vicinais do município de Bernardino Batista-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LARGEM CONSTRUCOES LOCACOES E EVENTOS LT DA - CNPJ: 09.366.989/0001-26 - R$ 333.884,00. Bernardino Batista-PB, 11 de novembro de 2025. ANTONIO ALDO ANDRADE DE SOUSA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS - HORTIFRUTGRANGEIROS - PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, AÇÃO SOCIAL, AGRICULTURA, TRANSPORTE, ESPORTE E TURISMO, INFRAESTRUTURA, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 26 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Cacimba de Dentro - PB, 10 de Novembro de 2025. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 981981 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.05.02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.015/2025 A secretaria municipal de administração de campina grande - pb, através do pregoeiro oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 01 de dezembro de 2025, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por item" , cujo objeto é o aquisição de instrumentos musicais com recurso de emenda parlamentar n° 55901250400202302/2023, para suprir as necessidades do fundo municipal de assistência social. o edital estará à disposição através do e-mail ([email protected]) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/central-de-compras), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande, 12 de novembro de 2025. VYTOR EMANUEL BEZERRA CABRAL Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 981981 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.06.08/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 580/2025 A secretaria municipal de educação de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 26 de novembro de 2025, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por item", cujo objeto é a aquisição de utensílios de cozinha, compostos por bandejas retangulares e balcões térmicos tipo self-services, destinados às unidades educacionais da rede municipal de ensino de campina grande, estado da paraíba. o edital estará à disposição através do e-mail ([email protected]) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/central-de-compras), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande, 10 de novembro de 2025. NOANDRA MARIA BALBINO DE FARIAS Pregoeira Oficial AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA UASG 981981 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.11.01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 829/2025 A Secretaria municipal de agricultura de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o pregão eletrônico nº 9.11.01/2025, realizado às 08:30 horas do dia 07 de novembro de 2025, cujo objeto é a aquisição de maquinário agrícola conforme termo de convênio nº 965757/2024 - aquisição de equipamentos para apoio a produção, tiveram os itens 1 e 2 declarados fracassados. Campina Grande, 12 de novembro de 2025. NOANDRA MARIA BALBINO DE FARIAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 981981 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.16.21/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 799/2025 A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 27 de novembro de 2025, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por item", cujo objeto é a aquisição de medicamentos antimicrobianos, antirretrovirais (arv) e antifúngico de âmbito hospitalar para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de campina grande - pb. o edital estará à disposição através do e-mail ([email protected]) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/central-de-compras), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande, 11 de novembro de 2025. KRIS ELLEN DE LUCENA NOGUEIRA LEITE Pregoeira Oficial SECRETARIA DE OBRAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA A DISPENSA Nº 08.015/2025, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERIFÉRICOS, ACESSÓRIOS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB", em favor da empresa RENATO RAMOS MARTINS - RR TECNOLOGIA, inscrita no CNPJ sob nº 35.508.994/0001-36, no valor de R$ 29.336,00 (vinte e nove mil, trezentos e trinta e seis reais), com fundamento no artigo 75, inciso II, da LEI FEDERAL Nº 14.133/21. JOAB KLEBER LUCENA MACHADO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO - 2.05.110/2024 Objeto: O Presente Termo Aditivo Tem Por Objeto A Prorrogação Do Prazo De Vigência Do Contrato Nº 2.05.110/2024 Por Mais 12 Meses, A Partir De 06/11/2025 Até 06/11/2026 E Reajuste INPC 5,600570%, Quantia Mensal De R$: 4.752,03 (Quatro Mil, Setecentos E Cinquenta E Dois Reais E Três Centavos), Totalizando O Valor Anual De R$: 57.024,36 (Cinquenta E Sete Mil E Vinte E Quatro Reais E Trinta E Seis Centavos). Fundamento Legal: Inexigibilidade Nº 05.026/2024; Aditamento: Prorrogação De Prazo Contratual E Reajuste INPC 5,60057%. Funcional Programática: 08.244.1018.2128 - Ações Dos CREAS. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte: 16600000. Partes Contratantes: Fundo Municipal De Assistência Social E Maria Graciete Meira Nepomuceno. Assinatura: 06/11/2025. FÁBIO HENRIQUE THOMA. Secretário de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: CONCORRÊNCIA Nº 2/2025/ Proc. Licitatório nº 43/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB e a empresa CM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 37.484.379/0001-62. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo alterar a Cláusula Sétima do contrato em epígrafe, objetivando prorrogar por mais 03 meses, até 15/02/2026. Dotação Orçamentária: Recursos Ordinários: FPM/CR 1078903-49/2021-MDR e Outros; 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura;15.451.0034.1070 - Pavimentação Asfalt. e a paralelepípedos de ruas e avenidas;449051.00 - Obras e Instalações;449051.99 - Outras Obras e Instalações. Catolé do Rocha - PB, 11 de novembro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM. Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/2025/ Proc. Licitatório nº 61/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB e a empresa M V VIEIRA SOUSA JUNIOR, CNPJ nº 40.420.448/0001-89. Objeto: Constitui o objeto acréscimo de 24,73% sobre o valor inicial do contrato. Dotação Orçamentária: FPM/FMS e Outros;10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde;10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II;10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS;449052.00 - Equipamentos e Material Permanente;449052.99 - Outros Materiais Permanente; 449051.99 - Outras Obras e Instalações. Catolé do Rocha - PB, 11 de novembro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM. Prefeito