DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 030/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.conde.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Conde - PB, 12 de Novembro de 2025 SEVERINO VIEIRA DE LIMA JÚNIOR Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2025 - SRP REPUBLICADO PARA CORREÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA torna público que, no Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico do tipo menor preço, destinado à formação de Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras para locação de 3 (três) ambulâncias Tipo A, modelo furgão longo e teto alto, a diesel, similares a Renault Master ou Mercedes-Benz Sprinter L2H2, equipadas conforme a Portaria nº 2.048/2002/MS, com maca, suporte para soro e oxigênio medicinal, operação 24 horas por dia e rastreamento em tempo real, onde constou na publicação anterior a data de abertura da sessão pública marcada para o dia 26 de novembro de 2025, LEIA-SE 1º de dezembro de 2025, às 09h00min, permanecendo inalteradas as demais condições do certame. O combustível, motorista e equipe serão de responsabilidade da Contratante, cabendo à Contratada a manutenção, o seguro total e a substituição imediata dos veículos. A sessão pública será realizada por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e demais legislações pertinentes. Informações: das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, na Rua Antônio André, nº 26, Centro, Guarabira - PB. E-mail: [email protected] Edital e retificação disponíveis em: www.guarabira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; e www.gov.br/pncp. Guarabira - PB, 12 de Novembro de 2025. WESLEY IDO TRAVASSOS BANDEIRA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma do Mercado Público Municipal (Shopping Popular) de Itabaiana/PB, localizado no centro da cidade, conforme especificações técnicas constantes no projeto aprovado, com recursos provenientes do Convênio nº 944220/2023 - Contrato nº 1089178-83/2023, firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, a Caixa Econômica Federal e o Município de Itabaiana-PB, reprogramação nº 1; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MD2 ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 21.484.295/0001-99 - R$ 599.990,00. Itabaiana - PB, 12 de Novembro de 2025. JOSÉ CLAUDIO CHAVES CAVALCANTE NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JACARAÚ-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00032/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI MUNICIPAL 588/2024 22060 - Secretaria de Saúde 2020 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2003 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 22061 - Fundo Municipal de Saúde 2047 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - APS 2053 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC 2069 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS I 22130 - Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana 2055 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA 3.3.90.39 15001002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39 16000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00259/2025 - 22.09.25 até 22.09.26 - 61.685.387 JOSE ADRIANO PIRES DA SILVA - R$ 73.500,00; EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Execução de pavimentação asfáltica em área urbana. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00006/2024. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00200/2024 - Emprotec Engenharia Ltda - CNPJ: 28.709.222/0001-05 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. Assinatura: 11.11.25 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: contratação de empresa de construção civil para a execução de obra de uma creche Tipo A. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00005/2022. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00197/2023 - Coen - Construcoes e Engenharia Ltda - CNPJ: 09.084.396/0001-77 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. Assinatura: 31.10.25 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00043/2025, que objetiva: aquisição de equipamento e material permanente para atender as demandas das unidades básicas de saúde (UBSS) do município de Jacaraú - PB, conforme emenda nº 71160001 proposta nº 10486210000125008; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A C De Arruda Comercio - R$ 12.489,00; Bqs Distribuidora Ltda - R$ 59.648,40; Gqs Eletros E Equipamentos Ltda - R$ 4.600,00; Mais Distribuicoes Pb Comércio E Servicos Ltda - R$ 59.040,00; Odontomaster Equipamentos Ltda - R$ 357.848,00; Tk Produtos E Equipamentos Medicos Ltda - R$ 30.480,00; Victor Hugo Torquato - Me - R$ 5.670,00 Jacaraú - PB, 12 de Novembro de 2025. MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento do Pregão Eletrônico nº 00063/2025, cujo objeto é: Aquisição de Briquedoteca, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia Social Conforme Espelho de Programação nº 250830720230002- Ministério da Cidadania. Prorroga o prazo para recebimento das propostas para às 13:00 horas do dia 19 de novembro de 2025.A licitação acontecerá no mesmo portal eletrônico inicialmente divulgado. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.lagoaseca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Lagoa Seca - PB, 12 de Novembro de 2025. AMANDA SOARES FREIRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de retroescavadeira conforme saldo remanescente do convenio n 964912/2024 do ministério da integração e do desenvolvimento regional. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 1º de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://mogeiro.pb.gov.br/portal-da-transparencia; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Mogeiro - PB, 11 de Novembro de 2025. WILSON LOURENÇO DE BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB, CONFORME PROPOSTA/CONVÊNIO: 965033/2025 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00032/2025. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Olinda e: CT Nº 00144/2025 - 11.11.25 - IKIGAI COMERCIO LTDA - CNPJ 50.160.181/0001-91 - R$ 38.502,92 (trinta e oito mil quinhentos e dois reais e noventa e dois centavos); CT Nº 00145/2025 - 11.11.2025 - HAYAH SOLUCOES LTDA - CNPJ 50.608.535/0001-18 - R$ 189.900,00 (cento e oitenta e nove mil e novecentos reais). EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIDADES DE GRADE ARADORA PARA O MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB, CONFORME PROPOSTA/CONVÊNIO: 940725/2023 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00033/2025. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Olinda e: CT Nº 00146/2025 - 11.11.2025 - HAYAH SOLUCOES LTDA - CNPJ 50.608.535/0001-18 - R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00034/2025. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 07/11/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Olinda e: CONTRATO Nº 00142/2025 - 07.11.2025 - ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ 21.596.736/0001-44 - R$ 8.077,00 (oito mil e setenta e sete reais); CONTRATO Nº 00143/2025 - 07.11.2025 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 31.187.918/0001-15 - R$ 179.717,00 (cento e setenta e nove mil e setecentos e dezessete reais). AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00045/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Olinda manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS (FÓRMULAS INFANTIS- SUPLEMENTOS ALIMENTARES), DESTINADOS AS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB, CONFORME PARECER DA DEFENSORIA PÚBLICA. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua: Duque de Caxias, SN - Centro - Nova Olinda - PB, ou acessando: [email protected]. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 06 de Novembro de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 130/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3459-1066. Nova Olinda-PB, 3 de Novembro de 2025 GABRIEL NAZÁRIO DA SILVA Agente de Contratação