DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300324 324 Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00046/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Olinda manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS EM ENDOSCOPIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua: Duque de Caxias, SN - Centro - Nova Olinda - PB, ou acessando: [email protected]. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 06 de Novembro de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 130/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3459-1066. Nova Olinda-PB, 3 de Novembro de 2025 GABRIEL NAZÁRIO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00032/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB, CONFORME PROPOSTA/CONVÊNIO: 965033/2025 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: HAYAH SOLUCOES LTDA - CNPJ: 50.608.535/0001-18 - R$ 189.900,00; IKIGAI COMERCIO LTDA - CNPJ: 50.160.181/0001-91 - R$ 38.502,92. Nova Olinda-PB, 11 de novembro de 2025 CICERO DAVID DE ANDRADE Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00033/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE UNIDADES DE GRADE ARADORA PARA O MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB, CONFORME PROPOSTA/CONVÊNIO: 940725/2023 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: HAYAH SOLUCOES LTDA - CNPJ: 50.608.535/0001-18 - R$ 48.000,00. Nova Olinda-PB, 11 de novembro de 2025 CICERO DAVID DE ANDRADE Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00034/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.187.918/0001-15 - R$ 179.717,00; ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 21.596.736/0001-44 - R$ 8.077,00. Nova Olinda-PB, 6 de novembro de 2025 CICERO DAVID DE ANDRADE Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Olinda/PB, por intermédio do Setor de Licitações, torna pública a ANULAÇÃO do Pregão Presencial nº 00031/2025, em razão de erro insanável identificado nas descrições dos itens constantes do Termo de Referência, conforme recomendação do setor jurídico municipal, nos termos do art. 71, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Fica concedido o prazo de 1 (um) dia útil, contado da data da presente publicação, para manifestação das empresas participantes quanto à decisão de anulação. Nova Olinda-PB, 11 de novembro de 2025 CICERO DAVID DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção do Mirante de Nossa Senhora de Graças, por período de 08 (oito) meses, visando atender ao Município de Ouro Velho - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00013/2025. DOTAÇÃO: Recurso Federal Emenda Parlamentar - Transferência Especial Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Dotação prevista no QDD2025. VIGÊNCIA: até 12/07/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ouro Velho e: CT Nº 00054/2025 - 12.11.25 - EVUR ENGENHARIA LTDA - CNPJ 32.285.429/0001-69 - R$ 500.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de kits alimentares (cestas básicas) e frangos abatidos congelados, destinados à distribuição entre famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica deste Município, em caráter assistencial, durante o período natalino do corrente exercício. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 26 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Pirpirituba - PB, 11 de Novembro de 2025 ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU-PB, torna público que fará realizar através da agente de contratação para conhecimento dos interessados torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei e Decretos Municipais N° 103 e 107/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Concorrência eletrônica, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET na forma de Execução Indireta, sob regime de empreitada por preço unitário, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, em sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 01 de dezembro de 2025 às 14:01min. Objetivo: contratação de empresa especializada para executar obra civil pública na Construção do espaço de socialização praça beco da lagosta, rua do jangadeiro s/n, centro de Pitimbu., conforme projeto em anexo. O edital e seus anexos e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Pitimbu-PB https://www.pitimbu.pb.gov.br/portal/transparencia-fiscal. Pitimbu-PB, 12 de novembro de 2025. MARILIA CÉLIA FERREIRA TAVARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU-PB, torna público que fará realizar através da agente de contratação para conhecimento dos interessados torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei e Decretos Municipais N° 103 e 107/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Concorrência eletrônica, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET na forma de Execução Indireta, sob regime de empreitada por preço unitário, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, em sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 01 de dezembro de 2025 às 09:01min. Objetivo: Contratação de empresa especializada para execução de obra civil pública de construção e ampliação da segunda etapa da praça pública do distrito de acau, Pitimbu- PB., conforme projeto em anexo. O edital e seus anexos e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Pitimbu-PB https://www.pitimbu.pb.gov.br/portal/transparencia-fiscal. Pitimbu-PB, 12 de novembro de 2025. MARILIA CÉLIA FERREIRA TAVARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 00015/2025, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Para A Execução dos Serviços de Construção de Coberta de Passarelas Para A Escola Cessa Lacerda, No Município de Pombal/Pb; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - VERGARI CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 55.981.859/0001-10. Valor: R$ 119.756,94. Pombal, 10 de novembro de 2025. CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 00015/2025, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Para A Execução dos Serviços de Construção de Coberta de Passarelas Para A Escola Cessa Lacerda, No Município de Pombal/Pb; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - VERGARI CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 55.981.859/0001-10. Valor: R$ 119.756,94. Pombal, 10 de novembro de 2025 CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA OBRAS, REFORMAS E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS, PRONTO ATENDIMENTO E DEMAIS PRÉDIOS DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 27 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 14:05 horas do dia 27 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 082/2025/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E- mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Remígio - PB, 12 de Novembro de 2025 SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO POÇO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCLA Nº 3/2025 LEl 14.133/21 Torna público Licitação tipo Menor Preço GLOBAL, dia 03/12/2025 às 10h00min, objetivo: Contratação de Empresa Para Executar Servlços de Cobertura Metállca do Glnáslo Pollesportlvo da Escola João Ferrelra Alves, No Munlclplo de Rlachão do Poço/Pb; Informações no e-mail: [email protected], https://tce.pb.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 Rlachão do Poço - PB, 12 de Novembro de 2025. JOSE LOURENÇO DE ARAÚJO Agente de Contratação