DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARTHUR VIEIRA CARNEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 031/2025 cujo Objeto é: Contratação de empresa para confecção de próteses dentárias dentro do programa brasil sorridente no município. Informações: O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.salgadinho.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 02/12/2025. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3424- 1014 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Salgadinho-PB, 12 de novembro de 2025. JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de conservação de energia (ESCO) para participação nos Programas de Eficiência Energética (PEE) e no Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (PROCEL). O objetivo é elaborar um diagnóstico energético e implementar medidas de eficiência energética em instalações públicas, com base em projetos aprovados e financiados por concessionárias e permissionárias de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00006/2025. DOTAÇÃO: 11.00 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.451.1002.2043 Manter as Ativ. da Sec. de Obras e Serv. Urbanos 3390.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 06/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00153/2025 - 07.11.25 - VITALIS ENERGIA LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001- 67. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos, destinados a atender a nova demanda da Assistência Farmacêutica Básica, da Assistência Farmacêutica Especializada e de medicamentos não pertencentes ao RENAME, visando suprir as necessidades do Município de Santa Luzia/PB. CONTRATO Nº 00305/2025 - CONTRATADA: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 31.187.918/0001-15. VALOR GLOBAL: R$ 1.026.536,30 (um milhão e vinte e seis mil, quinhentos e trinta e seis reais e trinta centavos), vencendo nos seguintes itens: 07,18,25,27,37,38,51,53,54,58,66,76,79,85, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00306/2025 - CONTRATADO: ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº 40.455.009/0001-01. VALOR GLOBAL: R$ 142.081,00 (cento e quarenta e dois mil e oitenta e um reais), vencendo nos seguintes itens: 68,72,86, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00307/2025 - CONTRATADO: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ nº 08.674.752/0001-40. VALOR GLOBAL: R$ 407.592,00 (quatrocentos e sete mil e quinhentos e noventa e dois reais), vencendo nos seguintes itens: 01,05,06,09,10,11,14,15,19,20,24,26,28,29,30,31,32,45,50,61,74,77,87, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00308/2025 - CONTRATADO: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ nº 25.279.552/0001-01. VALOR GLOBAL: R$ 514.456,00 (quinhentos e quatorze mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais), vencendo nos seguintes itens: 04,12,22,35,39,44,46,47,48,49,56,57,65,69,70,78,80, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00309/2025 - CONTRATADO: DROGAFONTE LTDA, CNPJ nº 08.778.201/0001- 26. VALOR GLOBAL: R$ 82.954,00 (oitenta e dois mil e novecentos e cinquenta e quatro reais), vencendo nos seguintes itens: 02,36,42,62,83, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00310/2025 - CONTRATADO: MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 20.918.668/0001-20. VALOR GLOBAL: R$ 42.630,00 (quarenta e dois mil e seiscentos e trinta reais), vencendo nos seguintes itens: 03,17,64, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00311/2025 - CONTRATADO: NOVA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 41.365.113/0001-78. VALOR GLOBAL: R$ 196.680,00 (cento e noventa e seis mil, seiscentos e oitenta reais), vencendo nos seguintes itens: 08,16,21,40,43,55,59,60,81,82,84, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00312/2025 - CONTRATADO: UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, CNPJ Nº 21.595.464/0001-68. VALOR GLOBAL: R$ 376.668,00 (trezentos e setenta e seis mil e seiscentos e sessenta e oito reais), vencendo nos seguintes itens: 23,33,34, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 04/11/2025 a 04/11/2026. DATA DO CONTRATO: 4 de novembro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa para construção de passagem molhada no sítio barro vermelho, no município de SÃO DOMINGOS DO CARIRI/PB (CONTRATO DE REPASSE N° 1082421-71/2021 - SICONV Nº 925378). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00077/2023 - Jailson Batista dos Santos - ME - 5º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 03.11.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 00030/2025 OBJETO: Aquisição de equipamentos médicos e administrativos destinados ao atendimento das demandas do Município de São José de Espinharas/PB, com recursos oriundos da Proposta do Ministério da Saúde nº 11418606000125005, contemplando os itens que restaram fracassados no processo licitatório anterior. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00030/2025. DOTAÇÃO: CONFORME CONTRATO. VIGENCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA - CNPJ Nº 39.581.101/0001-39; VALOR: R$ 13.554,00; JESSICA ALVES COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 54.517.369/0001-03; VALOR: R$ 520,00. São José de Espinharas, 6 de novembro de 2025. Thaise Gomes de Sousa - Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 O Pregoeiro do Município de São José de Espinharas/PB, no uso de suas atribuições informa aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 00031/2025, que tem como objeto: Aquisição de Unidade Móvel de Saúde (Ambulância Tipo A - Simples Remoção - Tipo Furgão) destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de São José de Espinha r a s / P B, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar da Proposta do Ministério da Saúde nº 11418606000125004, sendo o pedido de Impugnação da empresa CMD CAR LTD, CNPJ nº 59.637.578/0001-04, INDEFERIDO nos termos dos julgamentos da impugnação, sendo o edital de licitação Inalterado. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no setor de licitação na Praça Bossuet Wanderley, 61, Centro, nesta cidade de São José de Espinharas - PB e e-mail constante no edital. São José de Espinharas - PB, 11 de Novembro de 2025. JOSÉ MATHEUS PAULO MORAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa Eletrônica nº 00025/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de serviço de acompanhamento e gestão dos sistemas de informação de dados para os programas governamentais relacionados ao DATASUS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o procedimento, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: 17.861.083 DEBORA RANGEL ARRUDA - CNPJ: 17.861.083/0001-06 - R$ 42.000,00. Convoco o representante do mencionado a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor ratificado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. São José de Piranhas - PB, 12 de Novembro de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato 1º Termo Aditivo Contrato Nº 65/2024 Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 065/2024. Objeto do Contrato Original: credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, para consumo humano e para utilização em espaços públicos (praças, canteiros e plantas), através de carros tanques pipas, capacidade de 7.000 a 10.000 mil litros, para atender ao município de São José de Princesa-PB. Contratante: Município de São José de Princesa-PB - CNPJ Nº 01.612.684/0001-45. Contratado: Rafael Lucena Silva 06598809460 - CNPJ nº 47.721.224/0001-56, sediada na Rua Luzia Jorge, s/n, Centro, São José de Princesa - PB, CEP: 58.758-000. Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência, Valor e seus respectivos créditos orçamentários do Contrato nº 065/2024 que terminaria em 12/11/2025, o qual fica prorrogado a partir de 13/11/2025 até 12/07/2026, Totalizando 24 meses; com fundamento nos Artigos 105, 107 e 124, inc. II, da Lei 14.133/2021 e Cláusulas Segunda e Décima Sexta do Contrato nº 065/2024; O valor total do presente Termo Aditivo é de R$ 206.982,00, que serão pagos conforme a execução dos serviços. Fundamento Legal: Artigos 105, 107 E 124, inc. II, da Lei 14.133/2021 e Cláusulas Segunda e Décima Sexta do contrato nº 065/2024. Signatários: Pelo Contratante: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e Pelo Contratado: Rafael Lucena Silva - Contratado. 12/12/2025. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83/2024 Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 083/2024. Objeto do Contrato Original: Credenciamento para Contratação de Empresa Especializada em Saúde, para Realização de Exames de Ultrassonografia e Ecocardiograma Fetal, conforme Termo de Referência. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa-PB - CNPJ Nº 10.460.712/0001-47. Contratado: Pedro Henrique Andrade Caldas (PHC Diagósticos), CNPJ n˚ 32.511.524/0001-33. Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência, Valor e seus respectivos créditos orçamentários do Contrato nº 083/2024 que terminaria em 12/11/2025, o qual fica prorrogado a partir de 13/11/2025 até 12/11/2026, totalizando 24 meses; com fundamento nos Artigos 105, 107 e 124, inc. II, da Lei 14.133/2021 e Cláusulas Segunda, Quinta e Décima Sexta do Contrato nº 083/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 268.651,70, que serão pagos conforme a execução dos serviços. Fundamento Legal: Artigos 105, 107 E 124, inc. II, da Lei 14.133/2021 e Cláusulas Segunda, Quinta e Décima Sexta do contrato nº 083/2024. Signatários: Pelo Contratante: José Max Rodrigues Soares - Secretário - Contratante e Pelo Contratado: Pedro Henrique Andrade Caldas - Contratado. São José de Princesa/PB, 12/12/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO AV I S O S CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Fica, por meio deste, notificada a empresa J C LOPES NETO, CNPJ sob o nº 48.303.536/0001-02, representada por seu empresário José Crezio Lopes Neto, Representante Legal, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data de publicação desta, inicie a EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE SOSSEGO - PB, conforme o Contrato nº 00060/2025, firmado em 16/07/2025, e a Ordem de Serviço nº 04, assinada em 26/08/2025, com início fixado para o dia 01/09/2025. O não cumprimento do referido prazo implicará na aplicação das penalidades previstas no contrato e nas disposições legais cabíveis. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Fica, por meio deste, notificada a empresa DEA CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI, CNPJ nº 38.374.079/0001-93, neste ato representado por Andreia Mônica Correia de Oliveira Silva, Representante Legal, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data de publicação desta, inicie a EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE SOSSEGO-PB, CONFORME PROJETO BÁSICO, conforme o Contrato nº 00071/2025, firmado em 29/08/2025, e a Ordem de Serviço nº 05, assinada em 20/10/2025, com início fixado para o dia 27/10/2025. O não cumprimento do referido prazo implicará na aplicação das penalidades previstas no contrato e nas disposições legais cabíveis. Sossego - PB, 10 de novembro de 2025 VANUSA DA PAZ MEDEIROS Prefeita