DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300327 327 Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 23/2025 PROCESSO N° 84/2025 O presente Processo de Inexigibilidade n° 023/2025, refere-se à Contratação da empresa VITAE CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - EPP, para a Capacitação para Implantação do Serviço Família Acolhedora - Realização de 3 encontros presenciais de 8h cada, totalizando 24h de formação para profissionais das áreas de assistência social, saúde, educação, psicologia e segurança pública. A ação abordará fundamentos legais, gestão técnica, ética e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, conforme termo de referência, base legal artigo 74, inciso III, da Lei nº 14.133/21. EMPRESA: VITAE CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - EPP CNPJ: 11.589.175/0001-00 VALOR: R$ 14.250,00 (quatorze mil duzentos e cinquenta reais) Icaraíma, 12 de novembro de 2025 JOYCE VERGENTINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 O MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ, torna público que às 09:00 horas do dia 28/11/2025, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, ITENS DESERTOS DO PREGÃO Nº 025/2025, DESTINADOS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE JAGUAPITÃ, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202440890004, VINCULADA AO PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS, DE AUTORIA DO SENADOR ORIOVISTO GUIMARÃES. DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JAGUAPITÃ-PR. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Pregoeiro, na Prefeitura de Jaguapitã, Paraná, Brasil - telefone (043)3272-1122 E-mail: [email protected] Jaguapitã - PR, 12 de novembro de 2025. EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 SRP UASG 987637 PROCESSO LICITATÓRIO N° 164/2025 A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 01 de dezembro de 2025, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto AQUISIÇÃO DE PANETTONES E CHOCOLATES DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS/PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 01 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor máximo da licitação: R$ 116.341,00 (Cento e dezesseis mil, trezentos e quarenta e um reais). Informações complementares através do e-mail: [email protected] ou telefone (44) 3110-2212. Janiópolis/PR, 10 de novembro de 2025. EIDES GUEDES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 SRP UASG 987637 PROCESSO LICITATÓRIO N° 165/2025 A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 03 de dezembro de 2025, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESSENCIAIS, DESTINADOS À FARMÁCIA BÁSICA , COM O INTUITO DE MANTER E OFERECER MELHORIAS NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE - MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS/PR Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 03 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor máximo da licitação: R$ 743.771,40 (Setecentos e quarenta e três mil setecentos e setenta e um reais e quarenta centavos). Informações complementares através do e-mail: [email protected] ou telefone (44) 3110-2212. EIDES GUEDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 100/2025 O MUNICÍPIO DE JAPURÁ, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO Por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir. OBJETO: PR EG ÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE/HOSPITALARES, MOBILIARIO E COMPUTADORES EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JAPURÁ-PR,. CONFORME PLANO DE AÇÃO CADASTRADO SOB Nº 09032023- 036191- MINISTERIO DA SAÚDE/EMENDA PARLAMENTAR Nº 20237050005. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Até às 08:29 horas do dia 03/12/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:29 às 08:30 horas do dia 03/12/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 03/12/2025. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO Por item MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. VALOR ESTIMADO PARA A LICITAÇÃO: R$ 1.200.000,00 (Hum Milhão e Duzentos Mil Reais). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DA DISPUTA: https://www.bll.org.br. Japurá/PR, 11 de novembro de 2025. ELY DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2025 Objeto: Contratação de serviço de fornecimento, gerenciamento e administração de benefícios sociais através de cartão magnético com senha pessoal (chip ou tecnologia equivalente ou superior), destinados a atender a Secretária de Assistência Social da Prefeitura de Laranjeiras do Sul. Tipo de licitação: Menor Taxa de Administração. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 28/11/2025, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-PR, 11 de novembro de 2025 JAISON RODRIGO MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços e manutenção corretiva dos equipamentos hospitalares, de fisioterapia e odontológicos. DATA E HORA DA DISPUTA: 01 de dezembro de 2025 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Portal BNC - Bolsa Nacional de Compras, https://bnc.org.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Leópolis - PR. O Edital estará disponível no site oficial endereço eletrônico www.leopolis.pr.gov.br a partir do dia 13/11/2025 as 09h00m, e na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal - Tel: 0800-043-0063 Leópolis, 12 de novembro de 2025. LEOMAR MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOESTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025 Contratante: Município de Lindoeste, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº 80.881.915/0001-92, localizado na Av. Marechal Cândido Rondon, s/n, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Silvio de Souza, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 5..712-; devidamente inscrito no CPF nº .358.179-. Contratado: EDHUARDA DE ALMEIDA LORENZETTI - ME, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ n° 54.909.477/0001-13, com endereço à Rodovia PR 163, São Gabriel, s/n, CEP:85790-000, Capitão Leônidas Marques/PR. Neste ato representada por Edhuarda de Almeida Lorenzetti, brasileira, devidamente inscrita no CPF nº .053.489-. Objeto: Contratação de empresa especializada para FORNECER E INSTALAR MÓVEIS PLANEJADOS, em atendimento às Secretarias Municipais de Planejamento e Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total: R$ 96.000,00 (novemta e seis mil reais). Prazo de entregues e devidamente instalados (pronto para uso): No máximo até 31/12/2025. Prazo vigência contrato: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 035/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET torna público que fará realizar Licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 com as seguintes características: OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistemas de gestão pública, softwares em ambiente de plataforma web nativo que operem de forma integrada, com número de usuários ilimitados, licença mensal, implantação e migração de dados, treinamento, suporte técnico/ manutenção e provimento de datacenter para atender a demanda das Secretarias Municipais de Mallet/PR, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. FORMA DE JULGAMENTO: Menor preço global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min de 13 de novembro de 2025 até às 09h00min do dia 02 de dezembro de 2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00min às 10h00min do dia 02 de dezembro de 2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h00min do dia 02 de dezembro de 2025. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Está disponível no site www.bllcompras.org.br e no sítio eletrônico do município a partir desde 12/11/2025. INFORMAÇÕES: 0800 542 1204. Mallet - PR, 12 de novembro de 2025. FELIPE ZOLONDEK Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 36/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5369/2025 Exclusiva Para Microempresas - Me, Empresas de Pequeno Porte - Epp, Inclusive Microempreendedor IndividuaL - MEI. Objeto: Contratação de empresa, sediada em municípios limítrofes à municipalidade de Marialva -PR ou no próprio município, especializada na prestação de serviços de recreação infantil para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania deste município, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas e Habilitação: até 24 de novembro de 2025 às 08:00hs. Data do Certame e Horário da Disputa de Lances: Das 08:01hs até 14:01hs do dia 24 de novembro de 2025. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-PR, 11 de novembro de 2025. FLAVIA CHERONI DA SILVA BRITA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025 - PMM Processo Administrativo Eletrônico Nº 2099/2025 CÓD. VERIFICADOR: 69K499PB TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de veículos (passeio e ônibus), atendendo as necessidades do Departamento de Saúde A Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, informa a SUSPENSÃO do processo licitatório em epígrafe, para sanar impugnação apresentada. Nova data de abertura e julgamento serão divulgadas nos veículos oficiais do município após as devidas providências. Marmeleiro, 11 de novembro de 2025. FRANCIÉLI DE OLIVEIRA Agente de Contratação