DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação pelos seguintes endereços; [email protected]; https://bllcompras.com; ou pelo site https://novacantu.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes pelos Telefones (44-3527- 1281/44-3527-1363). Nova Cantu - PR, 11 de novembro de 2025. AIRTON ANTONIO AGNOLIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 70/2025 O MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 95.589.289/0001-32, com sede na Avenida Iguaçu, 750, centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, estado do Paraná, torna público que no dia 27 de novembro de 2025, às 09h00min, no endereço acima mencionado, realizará PREGÃO ELETRÔNICO, destinado ao: registro de preços para eventual e parcelada aquisição de medicamentos para a Farmácia Básica e Hospital Municipal São Matheus do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Paraná. Critério de julgamento: Menor preço por item. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 27 de novembro de 2025, no endereço eletrônico: Compras.gov.br (www.compras.gov.br). Os interessados em participar da presente licitação, vão encontrar o edital e seus anexos nos sites Compras.gov.br (www.compras.gov.br) e www.novaesperancadosudoeste.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados por escrito ao Pregoeiro pelo endereço eletrônico [email protected]. Nova Esperança do Sudoeste - PR, em 11 de novembro de 2025. JAIME DA SILVA STANG Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2025 Contratante: Município de Perobal Contratado: C. B. ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços por empreitada por preço global, para execução de revitalização de pintura externa do CMEI - Cento Municipal de Educação Infantil Recanto Feliz, com recursos próprios do Município de Perobal - Pr Valor Total: R$ 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais) Prazo de Execução: 03(três) meses, Prazo de Vigência: 10 de novembro de 2025 a 10 de novembro de 2026.Fundamentação: Concorrência n°03/2025, da Lei Federal n.º 14.133/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL, 10 de novembro de 2025. CRISTIANO CEZAR MERLINI DE ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA EXTRATO DO CONTRATO Nº 585/2025 Processo Administrativo nº 44561/2025 CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 Contratante: Município de Piraquara. Contratada: OROS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 80.315.278/0001-97. Objeto: contratação de empresa para a execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Macedo, no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), localizada na Rua Natal, esquina com a Rua Porto Alegre, em Piraquara. Os serviços incluem: serviços preliminares; movimentação de terra; infraestrutura e supraestrutura; cobertura; alvenaria, vedações e divisórias; revestimento de paredes, pisos internos e externos, e forro; pintura; instalação de esquadrias, louças sanitárias, metais e acessórios; instalações hidrossanitários; instalações de prevenção e combate a incêndio; instalações elétricas; climatização; exaustão; gases medicinais e serviços de urbanização. Prazo de Execução e Vigência: Prazo de execução do contrato será de 12 (doze) meses contados da emissão da Ordem de Serviço e o prazo de vigência será de 16 (dezesseis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 11 de novembro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n.º 30.559/2024 - Dispensa de Licitação n.º 5/2025 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios provenientes de agricultura familiar e/ou empreendedores familiares rurais - Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA - CO N T R AT O N.º 574/2025 - Contratada: JANAINA APARECIDA TOME DOS SANTOS, inscrita no CP F/ M F sob n.º xxx.803.769-xx, vencedora dos itens 31 e 33, pelo valor total de R$ 39.986,00 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e seis reais) - CONTRATO N.º 575/2025 - Contratada: GABRIEL FELIPE LASS PANNI, inscrita no CPF/MF sob n.º xxx.842.369-xx, vencedora do item 33, pelo valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) - CO N T R AT O N.º 576/2025 - Contratada: COOPERATIVA DE PROCESSAMENTO ALIMENTAR FAMILIAR SOLIDÁRIA DE PIRAQUARA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 17.259.020/0001-84, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33, pelo valor total de R$ 730.160,86 (setecentos e trinta mil cento e sessenta reais e oitenta e seis centavos) - CONTRATO N.º 577/2025 - Contratada: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAMPO LARGO - COOPERLAGO, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 11.914.970/0001-19, vencedora dos itens 35 e 36, pelo valor total de R$ 17.387,04 (dezessete mil trezentos e oitenta e quatro reais e quatro centavos) - Prazo de vigência do contrato: 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato. - Data da assinatura: 10/11/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 - Processo Administrativo nº 3253/2025 Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros para suprir as necessidades das secretarias municipais de Piraquara. Ata nº 246/2025 - AGRO+ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.177.363/0001-72, vencedora dos itens 3 a 5, 14, 22, 47, 48, 55, 56, 67, 87, 90 a 93, 98 ao 100 pelo valor total de R$ 1.311.419,86 (um milhão trezentos e onze mil quatrocentos e dezenove reais e oitenta e seis centavos). Ata nº 247/2025 - FL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 54.866.811/0001-07, vencedora dos itens 6 ao 13, 15 ao 20, 23, 24, 26, 28, 31 ao 35, 39, 40, 50, 52 ao 54, 57 ao 64, 66, 68 ao 71, 73 ao 86, 96 e 97 pelo valor total de R$ 2.111.863,38 (dois milhões cento e onze mil oitocentos e sessenta e três reais e trinta e oito centavos). Ata nº 248/2025 - HORTIPRAIAS FRUTAS E VERDURAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 59.141.771/0001-41, vencedora dos itens 1, 2, 25, 27, 29, 30, 36 ao 38, 41 ao 44, 46, 49, 51, 65, 72, 88, 89, 94 e 95 pelo valor total de R$ 515.824,82 (quinhentos e quinze mil oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta e dois centavos). Vigência das Atas: será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil após a data da última assinatura inserta. Data da última assinatura: 10 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2021 OBJETO: o referido contrato tem por objeto a Contratação de empresa para implantação e manutenção de sistema integrado de gestão pública, incluindo os serviços de atualização, suporte técnico e treinamento, para atender as necessidades deste município, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 21/2021. CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-80. CONTRATADA: ELOTECH GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 80.896.194/0001-94. DO OBJETO: Constitui o objeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste anual do referido contrato, conforme sua "CLÁUSULA QUARTA: "DA VIGÊNCIA , DOS PRAZOS E CONDIÇÕES DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS"" e "CLÁUSULA NONA: "DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO - DO AUMENTO E SUPRESSÃO E DO REAJUSTE"". DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogada a vigência do referido contrato por mais 6 (seis) meses, a contar de 27 de dezembro de 2025 e com término em 27 junho de 2026. DO VALOR: Para novo período, ficarão mantidos os valores unitários dos itens objeto do Contrato aditado, os quais perfazem a quantia mensal de R$ 61.055,29 (sessenta e um mil, cinquenta e cinco reais e vinte e nove centavos), totalizando o valor de R$ 366.331,74 (trezentos e sessenta e seis mil, trezentos e trinta e um reais e setenta e quatro centavos). DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal, Senhor Loreno Bernardo Tolardo, exarada no Processo administrativo nº 18.034/2025, com Parecer Jurídico nº 375/2025, no amparo legal do artigo 57 da Lei n° 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 06 de novembro de 2025. LORENO BERNARDO TOLARDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2025 Processo Administrativo Nº 133/2025 Tipo: Menor Preço. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR 0 KM, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2025, GERENCIADA PELA SECRETARIA DAS CIDADES - SECID, CONFORME CONVÊNIO 1304/2025, DESTINADO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA/PR. EMPRESA: PINHEIRO'S VEICULOS LTDA ENDEREÇO: Avenida T-9, n° 500, Quadra -17, Lote 25/26, Setor Marista, CEP 74.230-105, Goiânia/GO CNPJ: 01.692.763/0001-03 PRAZO: 90 (noventa) dias Ramilândia, 11/11/2025 EDSON DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2025 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 136/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 02 de dezembro de 2025, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA DE ALTA, MÉDIA E BAIXA TENSÃO, PODAS DE ÁRVORES, E SERVIÇOS DE CAMINHÃO MUNCK COM CESTO AÉREO E MOTORISTA, PARA AUXÍLIO NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL , nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 13/11/2025 às 07 hr 59 min do dia 02/12/2025, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 02/12/2025. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 13 de novembro de 2025 Rio Azul, 12 de novembro de 2025. LEANDRO JASINSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2025 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 137/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 27 de novembro de 2025, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PARA OS PACIENTES DA HEMODIÁLISE; LANCHES PARA OS PACIENTES DE CURITIBA E PONTA GROSSA; GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DE LIMPEZA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO AZUL, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 13/11/2025 às 07 hr 59 min do dia 27/11/2025, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 27/11/2025. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 13 de novembro de 2025 Rio Azul, 12 de novembro de 2025. LEANDRO JASINSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2025 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 138/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 01 de dezembro de 2025, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é Registro de Preços visando futuras aquisições e contratações de empresa para a confecção de toldos e divisórias, devidamente instalados, destinados a todas as Secretarias do Município de Rio Azul, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 13/11/2025 às 07 hr 59 min do dia 01/12/2025, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 01/12/2025. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 13 de novembro de 2025 Rio Azul, 12 de novembro de 2025. LEANDRO JASINSKI Prefeito