DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300329 329 Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 01 de dezembro de 2025 às 08h30min, abertura da sessão pública, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 043/2025. OBJETO: Aquisição de Itens e Equipamentos Destinados à Apae do Município de Santa Cruz de Monte Castelo, Com Recursos Provenientes da Emenda Parlamentar nº 202442770005, de Autoria do Deputado Federal Sérgio Moro. Valor Estimado: R$ 123.211,97 (cento e vinte e três mil, duzentos e onze reais e noventa e sete centavos). A referida republicação ocorreu em razão da necessidade de correções no edital, em virtude de erro de digitação. O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes e no site https://www.bll.org.br. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 11 de novembro de 2025. WILLIAN CEZAR VIEGA Prefeito DAIANE DOS SANTOS GOMES Pregoeira CO M U N I C A D O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025 O presente comunicado faz-se necessário em razão de erros de digitação constantes no edital. Esclarece-se que o erro ocorreu unicamente pela indevida inclusão da palavra "camarim". O palco permanecerá montado do dia 05 ao dia 08 de dezembro. O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes e no site https://www.bll.org.br. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 11 de novembro de 2025. WILLIAN CEZAR VIEGA Prefeito DAIANE DOS SANTOS GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 OBJETO: Contratação de empresa com registro no Conselho de Classe Competente, a qual fornecerá materiais e mão de obra, para a execução de "CONS T R U Ç ÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, JOÃO FURTADO II, SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR - FNDE - ESCOLA 9 SALAS." a ser realizada no município de Santo Antônio da Platina/PR, na RUA CEZAR LARANJO CRESPO, N°186 (LOTE 3A - 3), com prazo de execução de 12 meses - TERMO DE COMPROMISSO Nº 962056/2024/FNDE/CAIXA.- VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$10.808.839,42 - ABERTURA: 13h15min do dia 01/12/2025- EDITAL: disponível no site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br, link "Processos Licitatórios". DEMAIS INFORMAÇÕES: telefone (43) 3534-8700, e-mail: [email protected]. Santo Antônio da Platina, 10 de novembro de 2025. GILSON DE JESUS ESTEVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2025 Objeto Registro de Preços para prestação de serviços continuados de manutenções preventivas (periódicas) e manutenções corretivas (quando necessárias), contemplando a reposição e o fornecimento de peças e de acessórios, para as lavadoras ultrassônicas e para a reprocessadora de endoscópios, do Hospital e Maternidade São José dos Pinhais, pelo período de 12 (doze) meses. Abertura de Propostas: 02 de dezembro de 2025 às 09h30min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6693 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 3 de novembro de 2025. ANDRÉ GABARDO Secretário AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para a prestação de serviço de limpeza, asseio, conservação e copeiragem da Secretaria Municipal de Saúde, com fornecimento de equipamentos necessários para a execução dos serviços. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 63/2025 - SERMALI foi RETOMADO, tendo sua ABERTURA remarcada para o dia 09 de dezembro de 2025 às 09h00min. O Edital com as alterações encontra-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando o N.º do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira n.º 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6847 e/ou 3381-6670. São José dos Pinhais, 10 de novembro de 2025 CAROLINE SUMSKI DE SOUZA Secretaria Em exercicio AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2025 Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS para aquisição instrumentais de uso odontológico, destinados a atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de São José dos Pinhais. Aberturas de Propostas: 02 de Dezembro de 2025, às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras , informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 11h40min e das 12h40min às 17h00mim horas, ou pelo telefone (41) 3381-6615 e/ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais - PR, 10 de novembro de 2025 CAROLINE SUMSKI DE SOUZA Secretária Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 03/12/2025, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço Por Item, que tem por objeto a "Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamentos Agrícolas - Uma Plantadeira de Plantio Direto, Pantográfica, de Sete Linhas e uma Carreta Agrícola". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 13/11/2025 até dia 03/12/2025 às 08h:30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 03/12/2025, às 09h:00min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 04/12/2025, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço Por Item, que tem por objeto a "Contratação de Empresa para Aquisição de Sêmen Bovino Sexado para Fêmea". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 13/11/2025 até dia 04/12/2025 às 08h:30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 04/12/2025, às 09h:00min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF) Editais disponíveis nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina - PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/WhatsApp: (46) 98800-1015 - e-mail: [email protected]. Sulina, 12 de novembro de 2025. GILBERTO JOÃO ROSSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: INVIOLÁVEL TOLEDO LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a inclusão de 03 (três) unidades adicionais de sensores de movimento infravermelho passivo interno sem fio, em razão da reforma do CRAS V, e a inclusão de 01 (uma) unidade de sistema de alarme específico para a Farmácia Escola, conforme a seguir: Item 39 - Locação, instalação e manutenção de Sensor de Movimento Infravermelho Passivo Interno Sem Fio, passando de 268 unidades mensais para 271 unidades mensais. Item 42 - Locação, instalação e manutenção de Sistema de Alarme, composto por Central de Alarme Monitorada, Módulo de Comunicação, Sirene e Teclado, passando de 41 unidades mensais para 42 unidades mensais. Termo aditivo firmado em 25 de setembro de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 167/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 25 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: INVIOLÁVEL TOLEDO LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Fica acrescido ao Anexo I do Termo de Referência o local correspondente à Unidade de Armazenamento, Distribuição e Preparo de Praguicidas, situada na Rodovia PR-317, Km 07, junto ao Aterro Sanitário, contemplando os seguintes elementos: 08 (oito) unidades de cerca virtual, 07 (sete) sensores de movimento e 01 (um) sistema de alarme, compreendendo a respectiva central. Ressalta-se que os quantitativos referentes ao local já foram previstos na Solicitação de Material e Serviço (SSM 4216/2025), de modo que o Apostilamento tem por objeto exclusivamente a inclusão da descrição do referido local, tendo em vista sua ausência no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência, não implicando acréscimo de valor ao contrato. Termo aditivo firmado em 25 de setembro de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 167/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 25 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo Ao Contrato nº 927/2021 Contratante: Municipio de Toledo Contratada: Mhnet Telecomunicações Ltda Objeto: Cláusula Primeira - do Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 22/12/2025 a 22/12/2026. Por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, contemplando o período de 22/01/2026 a 22/01/2027. Tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO Em razão da prorrogação explicitada na cláusula primeira, o valor global estimado do contrato para o referido período é de R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais). Termo aditivo firmado em 08 de outubro de 2025, oriundo do Processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 173/2021. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 8 de outubro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo Ao Contrato nº 929/2021 Contratante: Municipio de Toledo Contratados: Eduardo Ferrari e Thiago Ferrari OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 09/11/2025 a 09/11/2026. Por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, contemplando o período de 09/12/2025 a 09/12/2026. Tudo com amparo legal no artigo 56, parágrafo único da Lei 8.245/91 c/c 57, inciso II da Lei 8.666/93. Termo aditivo firmado em 07 de outubro de 2025, oriundo do Processo de Dispensa de Licitação nº 107/2021. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 7 de outubro de 2025.