DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300330 330 Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025, cujo objeto é a aquisição de bandeiras e porta-bandeiras atendendo ao disposto na Lei nº 5.700/71, art. 4º que rege a utilização de bandeira em espaços públicos, que serve a propósitos práticos, culturais e identitários, Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná, em 15 de setembro de 2025. MARIO CESAR COSTENARO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025, cujo objeto é o Registro de Preços, período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de poda e retirada de árvores individuais e/ou em grupos, na cidade de Toledo/PR e nos Distritos, conforme prevê a Lei "R" Nº 10 de 24 de fevereiro de 2010, alterada pela Lei R Nº 141, de 20 de novembro de 2013 e pela Lei R Nº 146 de 25 de novembro de 2014. Serão utilizados recursos do cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024 e cofinanciamento Estadual conforme Deliberação CEAS nº 59 de 01/09/2023. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná, em 22 de setembro de 2025. MARIO CESAR COSTENARO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025, cujo objeto é o Registro de Preços, para um período de 12 (doze) meses, para a aquisição a mudas, insumos, equipamentos, uniformes e demais materiais para jardinagem a serem utilizados na as unidades que executam o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e demais unidades, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Toledo/PR, Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná, em 10 de setembro de 2025. MARIO CESAR COSTENARO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025 OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025, cujo objeto é o Registro de preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de produtos para manutenção e tratamento de água de piscina, espelhos d'água, cascatas, chafarizes e demais reservatórios de água, a fim de manter a qualidade e limpeza da água, atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais e o Corpo de Bombeiros, Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná, em 15 de setembro de 2025. MARIO CESAR COSTENARO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025 OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025, cujo objeto é o Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras de ar, Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná, em 03 de outubro de 2025. MARIO CESAR COSTENARO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025, cujo objeto é o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de gêneros alimentícios para entrega Ponto a Ponto em Escolas da Rede Municipal de Ensino, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS) e Entidades filantrópicas atendidas com alimentação escolar, da sede e interior do Município de Toledo/PR. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná, em 23 de setembro de 2025. MARIO CESAR COSTENARO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 791/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: BRAVALIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA OBJETO: Registro de preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de produtos para manutenção e tratamento de água de piscina, espelhos d'água, cascatas, chafarizes e demais reservatórios de água, a fim de manter a qualidade e limpeza da água, atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais e o Corpo de Bombeiros, Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024. VALOR: R$ 2.263,30 (dois mil, duzentos e sessenta e três reais e trinta centavos). Contrato firmado em 18 de setembro de 2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 73/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 792/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: LICITA LEX LTDA OBJETO: Registro de preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de produtos para manutenção e tratamento de água de piscina, espelhos d'água, cascatas, chafarizes e demais reservatórios de água, a fim de manter a qualidade e limpeza da água, atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais e o Corpo de Bombeiros, Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024. VALOR: R$ 207.099,66 (duzentos e sete mil, noventa e nove reais e sessenta e seis centavos). Contrato firmado em 18 de setembro de 2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 73/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 793/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: ROSA LAURA LICITAÇÕES LTDA ME OBJETO: Registro de preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de produtos para manutenção e tratamento de água de piscina, espelhos d'água, cascatas, chafarizes e demais reservatórios de água, a fim de manter a qualidade e limpeza da água, atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais e o Corpo de Bombeiros, Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024. VALOR: R$ 20.395,18 (vinte mil, trezentos e noventa e cinco reais e dezoito centavos). Contrato firmado em 18 de setembro de 2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 73/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 794/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: SANITOP COMERCIAL LTDA OBJETO: Registro de preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de produtos para manutenção e tratamento de água de piscina, espelhos d'água, cascatas, chafarizes e demais reservatórios de água, a fim de manter a qualidade e limpeza da água, atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais e o Corpo de Bombeiros, Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024. VALOR: R$ 290,00 (duzentos e noventa reais). Contrato firmado em 18 de setembro de 2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 73/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 795/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME OBJETO: Registro de preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de produtos para manutenção e tratamento de água de piscina, espelhos d'água, cascatas, chafarizes e demais reservatórios de água, a fim de manter a qualidade e limpeza da água, atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais e o Corpo de Bombeiros, Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024. VALOR: R$ 66.263,00 (sessenta e seis mil, duzentos e sessenta e três reais). Contrato firmado em 18 de setembro de 2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 73/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 796/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: VH FERNANDES ALVES LTDA OBJETO: Registro de preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de produtos para manutenção e tratamento de água de piscina, espelhos d'água, cascatas, chafarizes e demais reservatórios de água, a fim de manter a qualidade e limpeza da água, atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais e o Corpo de Bombeiros, Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024. VALOR: R$ 14.100,00 (quatorze mil e cem reais). Contrato firmado em 18 de setembro de 2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 73/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 812/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: ALFA TOLEDO LICITAÇÕES LTDA OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para a aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e eletroportáteis necessários para as unidades pertencentes a Secretaria de Assistência Social do município de Toledo/PR, Serão utilizados recursos do cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024 e cofinanciamento Estadual conforme Deliberação CEAS nº 59 de 01/09/2023. VALOR: R$ 5.554,00 (cinco mil quinhentos e cinquenta e quatro reais). Ata firmada em 30 de setembro de 2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 82/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 30 de setembro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 813/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para a aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e eletroportáteis necessários para as unidades pertencentes a Secretaria de Assistência Social do município de Toledo/PR, Serão utilizados recursos do cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024 e cofinanciamento Estadual conforme Deliberação CEAS nº 59 de 01/09/2023. VALOR: R$ 8.998,24 (oito mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos). Ata firmada em 30 de setembro de 2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 82/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 30 de setembro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 814/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para a aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e eletroportáteis necessários para as unidades pertencentes a Secretaria de Assistência Social do município de Toledo/PR, Serão utilizados recursos do cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024 e cofinanciamento Estadual conforme Deliberação CEAS nº 59 de 01/09/2023. VALOR: R$ 6.508,64 (seis mil quinhentos e oito reais e sessenta e quatro centavos). Ata firmada em 30 de setembro de 2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 82/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 30 de setembro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 815/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: COMERCIO ATACADISTA ILHA BELA DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para a aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e eletroportáteis necessários para as unidades pertencentes a Secretaria de Assistência Social do município de Toledo/PR, Serão utilizados recursos do cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024 e cofinanciamento Estadual conforme Deliberação CEAS nº 59 de 01/09/2023. VALOR: R$ 383,10 (trezentos e oitenta e três reais e dez centavos). Ata firmada em 30 de setembro de 2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 82/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 30 de setembro de 2025.