DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300332 332 Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Parlamentares Nº 202539310005 e nº 202544470011, como também com Recursos Próprios e FINISA. Valor estimado do objeto referente ao certame em tela é de R$ 2.905.955,47 (Dois Milhões, Novecentos e Cinco Mil, Novecentos e Cinquenta e Cinco Reais e Quarenta e Sete Centavos). O certame será realizado pela plataforma Portal de Compras Públicas e os interessados terão acesso ao edital e seus anexos pelo site: www.portaldecompraspublicas.com.br, outras informações pelo telefone: (87) 3838 1235 nos dias úteis das 08 às 13 horas. Afogados da Ingazeira - PE, 12 de novembro de 2025. ÊNIO AMORIM VIANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2025 - OBJETO: Construção De Quadra Poliesportiva Coberta Com Palco - Padrão Fnde, Na Escola Felipe Coelho, Na Serra Do Marinheiro, Município De Araripina/PE. VALOR: R$ 961.884,59 (novecentos e sessenta e um mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e cinqüenta e nove centavos). INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/11/2025; FINAL DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h59min do dia 02/12/2025; ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE DISPUTA: às 09h00min do dia 02/12/2025; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LO C A L : LICITANET - LICITAÇÕES ONLINE www.licitanet.com.br. SUPORTE: (34) 3014 - 6633 ou (34) 2512 - 6504. CONTATO: (87) 9 8835 - 3114 ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta, das 08hs às 14hs. Araripina/PE, 12 de novembro de 2025. IGOR RANNIERY MODESTO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 358/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, por intermédio da Secretaria de Saúde, torna pública o AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 015/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 358/2025. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, para contratação de serviços de assistência à saúde de média complexidade ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), visando atender às demandas do Município de Arcoverde/PE. Prazo de inscrição: As inscrições terão início em 13/11/2025 e permanecerão abertas pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do art. 79, 1º, da Lei nº 14.133/2021, devendo ser realizadas por meio do e-mail: [email protected]. O edital e demais informações estarão disponíveis no portal: https://transparencia.arcoverde.pe.gov.br, bem como junto à Comissão de Contratação, na Av. Dom Pedro II, s/n, Centro de Cultura - Centro - Arcoverde/PE, em dias úteis, das 08h às 14h, ou pelo e-mail acima informado. Arcoverde/PE, 12 de novembro de 2025. MARIA CLARA MELO DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025 Processo Licitatório Nº 24/2025 -O Fundo Municipal de Educação de Barreiros- PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Prestação de serviço de desinsetização, desinfestação, desalojamento de pombos e morcegos, desratização, controle de pragas e vetores em geral a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. valor Máximo Aceitável: R$ 30.734,68. O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 14 de novembro de 2025 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da Sessão Pública: 01 de dezembro de 2025 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 12 de novembro de 2025. ONILDA PATRICIA DE SOUSA BELO Gestora Do Fundo Municipal De Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2025 PROCESSO LICITATÓRIO n° 127/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa (s) para prestar serviços de locação de veículos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Abertura: 28.11.2025 às 10h30min. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. WILIANY CAVALCANTE CRUZ VIEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2025 - EDUC - UASG 982337 A Prefeitura Municipal de Bezerros/PE torna público que, conforme Processo 006/2025 - EDUC, referente a Concorrência Eletrônica 90005/2025 - EDUC, que tem como objeto Contratação dos serviços de engenharia para a REFORMA/AMPLIAÇÃO DO REFEITÓRIO E QUADRA DO COLÉGIO DESEMBARGADOR FELISMINO GUEDES, BEZERROS - PE, nos termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 06/11/2025, pelo Ordenador de Despesas, o Sra. Maria do Socorro Silva, em favor da empresa: C3 ENGENHARIA LTDA, CNPJ 20.198.694/0001-20, vencedora do certame com um valor global de R$ 2.290.828,55 (dois milhões, duzentos e noventa mil, oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Maiores informações pelo endereço eletrônico: [email protected]. Bezerros - PE, 6 de novembro de 2025. MARIA DO SOCORRO SILVA Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2025 - EDUC - UASG 982337 A Prefeitura Municipal de Bezerros/PE torna público que, conforme Processo 011/2025 - EDUC, referente a Concorrência Eletrônica 90006/2025 - EDUC, que tem como objeto a construção de banheiro e quadra poliesportiva da Escola Municipal Salustiano Torres no município de Bezerros/PE, nos termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 11/11/2025, pela Ordenadora de Despesas, a Sra. Maria do Socorro Silva, em favor da empresa: VL ENGENHARIA LTDA, CNPJ 32.710.880/0001-86, vencedora do certame com um valor global de R$ 387.000,00 (trezentos e oitenta e sete mil reais). Maiores informações pelo endereço eletrônico: [email protected]. Bezerros - PE, 11 de novembro de 2025. MARIA DO SOCORRO SILVA Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2025 - EDUC - UASG 982337 A Prefeitura Municipal de Bezerros/PE torna público que, conforme Processo 012/2025 - EDUC, referente a Concorrência Eletrônica 90007/2025 - EDUC, que tem como objeto contratação dos serviços de engenharia para a construção de banheiro e quadra poliesportiva na escola municipal João Pedro dos Santos, no município de Bezerros/PE, nos termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 07/11/2025, pela Ordenadora de Despesas, a Sra. Maria do Socorro Silva, em favor da empresa: VL ENGENHARIA LTDA, CNPJ 32.710.880/0001-86, vencedora do certame com um valor global de R$ 448.000,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil reais). Maiores informações pelo endereço eletrônico: [email protected]. Bezerros - PE, 7 de novembro de 2025. MARIA DO SOCORRO SILVA Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - FME - UASG 982337 A Prefeitura Municipal de Bezerros/PE torna público que, conforme Processo 010/2025 - FME, referente a Pregão Eletrônico 90031/2025 - FME, que tem como objeto Aquisição de veículos tipo ônibus, micro-ônibus e Van destinados a atender às necessidades da Secretaria de Educação e Secretaria de Cidadania da Prefeitura de Bezerros, nos termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 10/11/2025, pela Ordenadora de Despesas, a Sra. Maria do Socorro Silva, em favor das empresas: 1) DEVA VEICULOS LTDA, CNPJ 23.762.552/0003-02, vencedora do certame com um valor global de R$ 3.276.000,00 (três milhões duzentos e setenta e seis mil reais); 2) SOCIETE COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ 29.987.662/0001-89, vencedora do certame com um valor global de R$ 302.800,00 (trezentos e dois mil e oitocentos reais). Maiores informações pelo endereço eletrônico: [email protected]. Bezerros - PE, 11 de novembro de 2025. MARIA DO SOCORRO SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo Licitatório nº 052/2025 - PMB Eu OTÁVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Bodocó, Estado de Pernambuco, no uso de minhas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis à matéria, considerando o regular trâmite do Processo Administrativo nº 41-332/2025, referente à Concorrência Pública Eletrônica nº 004/2025, e as conclusões obtidas nas fases do certame, DECIDO: DA ADJUDICAÇÃO Considerando a condução do processo pelo Agente de Contratação e a análise detalhada das propostas e documentos de habilitação, conforme registro na Ata de Sessão de Disputa realizada em 21/07/2025, bem como o Parecer Jurídico nº 481/2025 - PGM, datado de 04/11/2025, que atestou a plena regularidade formal do procedimento, incluindo a observância do disposto nos Artigos 53, 54, §1º, 164 e 165 da Lei Federal nº 14.133/2021 quanto à publicidade, ausência de impugnações e recursos, e à aptidão da licitante vencedora, eu, Prefeito Municipal, ADJUDICO o objeto da Concorrência Pública Eletrônica nº 004/2025, qual seja, a CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE BODOCÓ/PE CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 967897/2024/MESP/CAIXA - OPERAÇÃO 1.097.870-65 - NOVO PAC, à empresa: RAZÃO SOCIAL: CCN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CNPJ: 00.712.814/0001-59 VALOR TOTAL FINAL: R$ 1.396.734,05, um milhão trezentos e noventa e seis mil setecentos e trinta quatro reais e cinco centavos. Esta empresa apresentou a melhor proposta, com menor preço, que efetivamente atende aos interesses da Administração, tendo sido devidamente classificada e habilitada após a superação de todas as exigências editalícias e diligências, conforme detalhado na Ata de Sessão de Disputa. DA HOMOLOGAÇÃO Com base na regularidade do Processo Administrativo nº 41- 332/2025 e da Concorrência Pública Eletrônica nº 004/2025, e em estrita conformidade com o Parecer Jurídico nº 481/2025 - PGM, que opinou favoravelmente pelo prosseguimento do processo e pela remessa dos autos para minha decisão quanto à adjudicação e homologação, eu, Prefeito Municipal, HOMOLOGO integralmente o procedimento licitatório referente à Concorrência Pública Eletrônica nº 004/2025, ratificando a adjudicação do objeto à empresa CCN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. A presente homologação confere validade e eficácia ao resultado do certame, tornando-o apto à consequente celebração do contrato administrativo para a execução do objeto licitado pela Administração Pública Municipal. DISPOSIÇÕES FINAIS Este Termo de Adjudicação e Homologação formaliza a conclusão das etapas finais da Concorrência Pública Eletrônica nº 004/2025, atestando que o processo encontra-se devidamente instruído e pronto para os atos subsequentes de contratação. Bodocó/PE, 5 de novembro de 2025. OTÁVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4 PROCESSO Nº 257/2025.PORTAL DE CONTAS PÚBLICAS/ID DO PROCESSO: 4251116 A Prefeitura Municipal de Bom Conselho, torna público o resultado de homologação, objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para serviços de recuperação de Estradas Vicinais no Município de Bom Conselho/PE, conforme contrato nº repasse OGU/MIDR 915153/2021, OPERAÇÃO NR 1077875-31/CAIXA. Número da proposta 025572/202, número do processo 255722021. Adjudicação: Fica adjudicado o objeto da Concorrência com a empresa vencedora: Empresa: MS ENGENHARIA PROJETOS & ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 36.207.681/0001-00, com sede à Rua José Ferreira Gomes, 360- modelo- Palmares, CEP: 55540-000. Valor global : R$ 1.278.524,31 (Hum milhão, duzentos e setenta e oito mil, quinhentos e vinte e quatro reais e trinta e um centavos). Homologação: Após a análise da documentação apresentada, o presente processo de licitação foi homologado, com adjudicação do objeto à empresa vencedora acima mencionada. Bom Conselho, 07 de Novembro de 2025. EDÉZIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Conselho, torna público o extrato de contrato nº 257/2025 com a empresa: MS ENGENHARIA PROJETOS & ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 36.207.681/0001- 00. Valor global de R$ R$ 1.278.524,31 (Hum milhão, duzentos e setenta e oito mil, quinhentos e vinte e quatro reais e trinta e um centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para serviços de recuperação de Estradas Vicinais no Município de Bom Conselho/PE, conforme contrato nº repasse OGU/MIDR 915153/2021, OPE R AÇ ÃO NR 1077875-31/CAIXA. Número da proposta 025572/202, número do processo 255722021. Bom Conselho, 11 de Novembro de 2025. Edézio Ferreira dos Santos Filho- Prefeito.