DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300333 333 Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO BOM JARDIM - PE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo Nº: 00021/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00010/2025. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALA R ES DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL, UPINHA DE UMARI, UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) E DEMAIS SETORES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PE, OS QUAIS SERÃO UTILIZADOS NO SUPORTE ASSISTENCIAL AOS PACIENTES EM TRATAMENTO CONTÍNUO, EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. Valor: R$ 2.993.066,85. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de novembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bomjardim.pe.gov.br/licitacoes; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Bom Jardim, 12 de novembro de 2025. EDJASME MELQUISEDEC DE ANDRADE COSTA MONTE Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 PROCESSO 079/2025. Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO EVENTUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS (SONORIZAÇÃO, LOCAÇÃO E MONTAGEM DE PAINEL DE LED, E SERVIÇOS DE ORDENAMENTO E ORIENTAÇÃO DE PÚBLICO), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, COMUNICAÇÃO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PE, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas em Edital e no Termo de Referência. Valor estimado: R$ 2.345.071,78 (dois milhões trezentos e quarenta e cinco mil setenta e um reais setenta e oito centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 12/11/2025, às 09:00 horas, até o dia 26/11/2025 às 08:00 horas. Início da Sessão de Disputa: 26/11/2025 às 09:15h. Informações e Edital na plataforma eletrônica do BNC ou na sala do Departamento de Licitações, situada a Praça da Matriz, nº 69, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00hs, e das 14:00 às 17:00, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]; acessando o Portal da Transparência, através do site https://transparencia.bonito.pe.gov.br/ ou ainda no sítio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 11 de novembro de 2025. CAMILA ASUERC DOS SANTOS FREIRE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 PROCESSO 080/2025. Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS/PARQUES INFANTIS, DESTINADO AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas em Edital e no Termo de Referência. Valor estimado: R$ 333.096,69 (trezentos e trinta e três mil noventa e seis reais sessenta e nove centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 12/11/2025, às 09:00 horas, até o dia 28/11/2025 às 08:00 horas. Início da Sessão de Disputa: 28/11/2025 às 09:15h. ESTA LICITAÇÃO É EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. Informações e Edital na plataforma eletrônica do BNC ou na sala do Departamento de Licitações, situada a Praça da Matriz, nº 69, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00hs, e das 14:00 às 17:00, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]; acessando o Portal da Transparência, através do site https://transparencia.bonito.pe.gov.br/ ou ainda no sítio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 11 de novembro de 2025. CAMILA ASUERC DOS SANTOS FREIRE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 PROCESSO 081/2025. Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAS DE CONTRUÇÃO, para a Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas em Edital e no Termo de Referência. Valor estimado: R$ 5.155.678,32 (cinco milhões cento e cinquenta e cinco mil seiscentos e setenta e oito reais trinta e dois centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 12/11/2025, às 09:00 horas, até o dia 01/12/2025 às 08:00 horas. Início da Sessão de Disputa: 01/12/2025 às 09:15h. ESTA LICITAÇÃO TEM CONTA RESERVADA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. Informações e Edital na plataforma eletrônica do BNC ou na sala do Departamento de Licitações, situada a Praça da Matriz, nº 69, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00hs, e das 14:00 às 17:00, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]; acessando o Portal da Transparência, através do site https://transparencia.bonito.pe.gov.br/ ou ainda no sítio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 11 de novembro de 2025. CAMILA ASUERC DOS SANTOS FREIRE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Processo Administrativo PE 034.2025. O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 14/2025 cujo Objeto é: Aquisição de aparelhos de ar - condicionados para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.brejinho.pe.gov.br. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 15:01hs (Horário de Brasília) do dia 27/05/2025. Esclarecimentos: Telefone: (087) 3850-1281 ou através do e-mail: licitação. [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Valor Máximo Admitido pela UG: R$ 173.600,00. Brejinho - PE, 12 de maio de 2025. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 28/2025. Processo Administrativo PE 062.2025. O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 28/2025 cujo Objeto é: Aquisição de pneus, câmaras e protetores para atender as necessidades das Secretarias Municipais. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.brejinho.pe.gov.br. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 27/11/2025. Esclarecimentos: Telefone: (87) 3850-1281 ou através do e-mail: licitação. [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Valor Máximo Admitido pela UG: R$ 517.484,40. Brejinho - PE, 12 de novembro de 2025. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 24/2025 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 037/2025 - PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 024/2025. Compras. Aquisição de equipamentos permanentes oriundo da emenda parlamentar - proposta n. 09032025-083187/2025, destinados às necessidades do Hospital Municipal Luiza Pereira de Carvalho, município de Caetés/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 130.292,00. Início do acolhimento das propostas: dia 13/11/2025 às 10h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 28/11/2025 às 10h. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 28/11/2025 às 10h30, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N°. Caetés, PE, 12 de novembro de 2025. MARCO ANTONIO LEAL CALADO FILHO secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 Processo Nº 107/2025 - PREGÃO Eletrônico 044/2025 - Comissão: Pregoeira e equipe de apoio. Nat.: Serviço. Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, DECORAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, E POSTERIOR RETIRADA DE DECORAÇÃO NATALINA, CONTEMPLANDO ESTRUTURAS DECORATIVAS COM LUZES DE LED, BEM COMO A LOCAÇÃO DE ITENS ESPECÍFICOS, A SEREM INSTALADOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE, conforme especificações no Anexo I (Termo de Referência). Valor estimado total de R$ 28.800,00 (Vinte e oito mil e oitocentos reais). Início do acolhimento das propostas: 13/11/2025 às 12h00min. Limite para acolhimento das propostas: às 08h 00min do dia 28/11/2025. Início da sessão de disputa: às 08h30 do dia 28/11/2025. Edital completo no site:https://bnc.org.br ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações Prefeitura Municipal de Carnaíba-PE situada na Av. Pres. Kennedy, 283 - Centro Carnaíba - PE, CEP 56820-000 e E-mail: [email protected] no horário das 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba PE, 12 de novembro de 2025. ELISÂNGELA ALVES MENDES DA SILVA Diretoria de Cultura, Turismo, Economia Criativa e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90203/2025 A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Licitatório N° 208/2025 UC/O, em observância ao Instrumento Convocatório Concorrência Eletrônica N° 90203/2025 UC/O, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recapeamento asfáltico e drenagem de 02 (duas) ruas na cidade de Caruaru/PE, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame a seu vencedor cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir: CPM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 05.545.366/0001- 60, vencedora do item único pelo valor total de R$ 2.799.675,83 (dois milhões e setecentos e noventa e nove mil e seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta e três centavos). Caruaru/PE, 23 de outubro de 2025. Andrews de Melo Silva - Secretário de Infraestrutura Urbana e obras. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90005/2025 A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Licitatório N° 005/2025 UC/O, em observância ao Instrumento Convocatório Concorrência Eletrônica N° 90005/2025 UC/O, cujo objeto é contratação de serviços para a revisão e atualização de instrumentos de planejamento urbano, incluindo a Planta Genérica de Valores (PGV) do município de Caruaru - PE, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame a seu vencedor cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir: O CONSÓRCIO CARUARU GEO, formado pelas empresas FB CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 49.492.292/0001-16 e ENGEFOTO ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 76.436.849/0001-74, vencedor do certame no valor total de R$ 6.166.732,07 (Seis Milhões, Cento e Sessenta e Seis Mil, Setecentos e Trinta e Dois Reais e Sete Centavos). Caruaru/PE, 10 de novembro de 2025. FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DA SILVA Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90252/2025 - UASG 926809 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0258/2025 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90252/2025 - UC/Saúde - SRP Nº. 0059/2025 - UC/Saúde: Aquisição de Mobiliários de Escritório, a fim de atender às necessidades da unidades de saúde do município, por meio das ações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e Secretaria de Sustentabilidade e Bem- Estar Animal (SSB), durante o período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 889.023,48 (oitocentos e oitenta e nove mil e vinte e três reais e quarenta e oito centavos). Data e hora de abertura: 28 de novembro de 2025, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral dos Editais nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 12 de novembro de 2025. ANDERSON KLEYTON GOMES DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro(a)