DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300334 334 Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00042/2025-REPETIÇÃO. Processo Nº: 00122/2025. PRG. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa para fornecimento de material escolar em formato de kits personalizados, a serem distribuídos gratuitamente aos alunos matriculados e professores da rede municipal de ensino de Casinhas - PE. Valor: R$1.036.502,30. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de novembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública às 09:00 horas do dia 28 de novembro de 2025. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 141/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp, [email protected] ou através do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas, 12 de novembro 2025. SHEILA MICHELY CELERINO DA SILVA LIMA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 02/12/2025, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N°108/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2025, visando à AQUISIÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA EDUCACIONAL, LABORATÓRIO DE TERCEIRA DIMENSÃO (3D) E TENDA DA CULTURA, PARA SER APLICADO EM SALA DE AULA PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE EXU - PE, nos moldes da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 936.230,69. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br, maiores informações, junto ao Setor de Licitação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro. Exu-PE, 12 de novembro de 2025. HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Homologação da Concorrência Eletrônica FMSF nº 003/2025. Processo FMSF nº 023/2025. Fundo Municipal de Saúde de Flores - PE. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção do Centro de Atenção Psicossocial - Porte 1 CAPS na sede do Município de Flores/PE, conforme Proposta do Ministério da Saúde nº 10392023000125002. Julgamento Menor Preço Global. Empresa Vencedora: Torre J B de Padua Silva Contstruções Ltda - ME, CNPJ 26.714.233/0001-39. Valor global: R$ 2.426.049,33. Informações: na CPL situada na Dr. Santana Filho, nº 01, ou pelo fone (87) 3857-1251 das 08h às 13h. Data: 12/11/2025. MARIA MADALENA DE BRITO LOPES Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS CNPJ 11.303.906/0001-00 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025 Processo Licitatório nº 042/2025 - Concorrência Eletrônica n.º 017/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da Reforma e Ampliação da EFITI F R A N C I S CO MANOEL DE TORRES FILHO, localizada no Município de Garanhuns, com o fornecimento de todo material e mão de obra necessários para as instalações. Valor máx. admitido: R$ 1.433.056,64, conforme descrito no edital e seus anexos. Início do acolhimento das propostas: 13/11/2025 a partir das 09:00h. Local: Site https://bnccompras.com/ Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 01/12/2025 às 10h. Início da sessão de disputa: 01/12/2025 às 10h30. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital e anexos: à disposição dos interessados no site https://bnc.org.br, bem como no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br. Garanhuns, 10 de novembro de 2025. WILZA ALEXANDRA DE CARVALHO RODRIGUES VITORINO Secretária de Educação CNPJ 11.303.906/0001-00 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 Processo Licitatório nº 043/2025 - Concorrência Eletrônica n.º 018/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da reforma e construção de 3 quadras na Escola Municipal Professor Antônio Gonçalves Dias - CAIC, localizada no município de Garanhuns/PE, contemplando o fornecimento integral de materiais, equipamentos e mão de obra necessários à plena execução dos serviços previstos. Valor máx. admitido: R$ 2.262.649,14, conforme descrito no edital e seus anexos. Início do acolhimento das propostas: 13/11/2025 a partir das 09:00h. Local: Site https://bnccompras.com/ Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 01/12/2025 às 11h. Início da sessão de disputa: 01/12/2025 às 11h30. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital e anexos: à disposição dos interessados no site https://bnc.org.br, bem como no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br. Garanhuns, 10 de novembro de 2025. WILZA ALEXANDRA DE CARVALHO RODRIGUES VITORINO Secretária de Educação CNPJ 11.303.906/0001-00 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 Processo Licitatório nº 041/2025 - Concorrência Eletrônica n.º 016/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da obra de construção de quadra poliesportiva coberta, com vestiário, nas ESCOLAS PADRE AGOBAR VALENÇA E JULIÃO CAPITÓ, situadas no Município de Garanhuns, com o fornecimento de todo material e mão de obra necessários para as instalações.. Valor máx. admitido: R$ 1.797.854,29 (Lote I Esc. Padre Agobar); R$ 2.135.194,63 (Lote II Esc. Júlio Capitó), conforme descrito no edital e seus anexos. Início do acolhimento das propostas: 13/11/2025 a partir das 09:00h. Local: Site https://bnccompras.com/ Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 01/12/2025 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 01/12/2025 às 09:30h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital e anexos: à disposição dos interessados no site https://bnc.org.br, bem como no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br. Garanhuns, 10 de novembro de 2025. WILZA ALEXANDRA DE CARVALHO RODRIGUES VITORINO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 Resultado Adjudicação e Homologação. Processo nº 171/2025-CPL. Pregão Eletrônico nº 056/2025. Objeto: a presente licitação tem como objetivo estabelecer os requisitos mínimos a serem atendidos na contratação de empresa(s) especializada(s) para formação de registro de preços para aquisição parcelada de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, destinados ao atendimento das necessidades de toda rede que compõe a Secretaria De Saúde De Gravatá-PE, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no termo de referência, anexo i, deste edital. Empresa: INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA. CNPJ nº 08.158.664/0001-95, localizada a R MINISTRO DILSON FUNARO, 420, bairro Distrito Industrial do Velame, Campina Grande/PB. Lote: 28. Valor Global: R$10.080,00 (dez mil e oitenta reais). Empresa: MAXLICITE SOLUCOES COMERCIAIS LTDA. CNPJ Nº 39.537.400/0001-76, localizada na A, 4165, sala 307, bloco 1 T06, bairro Paiva, Cabo de Santo Agostinho/PE. Lotes: 6, 7, 8, 9, 11, 15, 34, 38, 47, 48 e 95, Valor Global: R$35.288,80. Empresa: SUPRA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº 30.294.882/0001-06. Localizada na AV ESTANCIA, nº 405, bairro Areias, Recife/PE. Lotes: 1, 3, 4, 5, 10, 12, 16, 17, 19, 20, 22, 24, 25, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 49, 55, 56, 57, 59, 61, 65, 67, 68, 74, 75, 76, 79, 80, 81, 83, 85, 86, 97, 98, 99, 100 e 101. Valor Global: R$ 225.935,30 (duzentos e vinte e cinco mil novecentos e trinta e cinco reais e trinta centavos). Empresa: EXITO LICITACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ Nº 50.991.190/0001-24. Localizada na R VESUVIO, nº 69, SALA 02, bairro JARDIM SÃO PAULO, Recife/PE. Lotes: 2, 14, 23, 58, 60, 62, 63, 70, 71, 72, 82, 89, 96 e 103. Valor Global: R$ 106.146,20. Empresa: BQS DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ Nº 33.613.876/0001-62. Localizada na ROD BR 423, SN, LOT PLANALTO DO QUILOMBO QUADRA 08 LOTE 03, bairro Dom Thiago Postma, Garanhuns/PE. Lotes: 13, 26, 53, 54, 102 e 104. Valor Global: R$ 46.352,32. Empresa: EP ALIMENTOS LTDA. CNPJ Nº 59.044.551/0001-08. Localizada na AV SEBASTIAO MIGUEL DE MELO, Nº 40B, bairro Otacio de Lemos, Limoeiro/PE. Lotes: 18 e 27. Valor Global: R$ 23.100,00. Empresa: ART LIMP LTDA. CNPJ Nº 39.862.043/0001-11. Localizada na R JOAQUIM DOMINGOS DE FREITAS, Nº 62, Anexo A, bairro Novo, Carpina/PE. Lotes: 21, 52, 69, 77, 78, 84, 87, 88 e 90. Valor Global: R$ 77.874,80. Empresa: SC DA SILVA COMERCIO LTDA. CNPJ Nº 24.790.994/0001-55. Localizada na R BAHIA, Nº 30, C, bairro JORDAO, Recife/PE. Lotes: 91, 92, 93 e 94. Valor Global: R$ 15.095,00. Lotes Fracassados: 39, 50, 51, 64 e 73. Classificadas e habilitadas no certame. Diante do resultado a secretaria de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação dos objetos em favor das empresas vencedoras em 12 de novembro de 2025. VIVIANE RIBEIRO SALGADO SANJURJO Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 71/2025 Processo Licitatório N° 195/2025 - Pregão Eletrônico N° 071/2025 - Objeto: formação de registro de preços para aquisição de instrumentais odontológicos, visando atender os 27 (vinte e sete) consultórios odontológicos da Secretaria De Saúde De Gravatá- PE, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no termo de referência, anexo I, deste edital. Valor Máximo Estimado: R$ 199.745,61. Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 13/11/2025 as 08:30. Abertura de Propostas: 26/11/2025 as 08:30. Disputa de Preços: 26/11/2025 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 12 de novembro de 2025. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro - PMG PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo Nº: 251110CD00002 Credenciamento Nº 00002/2025. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 10h do dia 05/12/2025, no endereço: Rua Vereador Pedro Doca Filho, S/N, Centro. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Informações: das 7:30h as 13h da Tarde dos dias úteis, no endereço citado. Telefone: (081) 98196-9970. E-mail: [email protected]. Valor: R$216.411,00. Data e Local da Sessão de Abertura: 05/12/2025 às 10h. Jataúba, 12 de novembro de 2025. WILLIAM FELIPE SANTOS QUEIROZ DO Ó Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Jucati - PE Torna Público o Resultado do Extrato de Contrato referente ao Processo Licitatório nº 072/2025, Concorrência Eletrônica nº 006/2025, que tem como objetivo a Contratação de empresa de engenharia execução dos serviços de revitalização da Praça do Neves no Município de Jucati/PE. Empresa Vencedora Adjudicada/Homologada: R N CONSTRUTORA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 38.210.103/0001-59, com um valor global de R$ 433.135,00 (quatrocentos e trinta e três mil cento e trinta e cinco reais). Portanto a mesma é declarada homologada e contratada através do Contrato nº 353/2025. Tudo processado com base na Lei 14.133/21. Jucati - PE, 6 de novembro de 2025. CLELSON LUIS APARECIDO DE MELO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Jucati - PE Torna Público o Resultado da Adjudicação/Homologação referente ao Processo Licitatório nº 072/2025, Concorrência Eletrônica nº 006/2025, que tem como objetivo a Contratação de empresa de engenharia execução dos serviços de revitalização da Praça do Neves no Município de Jucati/PE. Empresa Vencedora Adjudicada/Homologada: R N CONSTRUTORA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 38.210.103/0001-59, com um valor global de R$ 433.135,00 (quatrocentos e trinta e três mil cento e trinta e cinco reais). Portanto a mesma é declarada homologada. Tudo processado com base na Lei 14.133/21. Jucati - PE, 6 de novembro de 2025. CLELSON LUIS APARECIDO DE MELO Prefeito