DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 92000-7790 ou pelo e-mail: [email protected]. Jupi - PE, 12 de novembro de 2025. MARCOS VINICIUS INACIO ARAUJO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 6/2025 Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS: ÁREAS URBANAS E RURAIS, VIAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS E SANEMANETO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE JUPI/PE. Valor máximo global admitido: R$ 1.340.646,14. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00h do dia 28 de novembro de 2025. Abertura das propostas: Às 08:00h do dia 28 de novembro de 2025. Início da sessão de disputa: ÀS 09:30h do dia 28 de novembro de 2025. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 92000-7790 ou pelo e-mail: [email protected]. Jupi - PE, 12 de novembro de 2025. MARCOS VINICIUS INACIO ARAUJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 REPUBLICAÇÃO - Processo Licitatório Nº: 26/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE A PRAGAS URBANAS (DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO), NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS/PE, INCLUINDO UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (PRÉDIOS DA PREFEITURA). Valor: R$ 172.764,86 (cento e setenta e dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 01/12/2025 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 17 de novembro de 2025. Iêda Maria da Silva Assunção - Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: https://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de Setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 07:00h às 12:00h e das 13:00h às 16:00h. Lagoa dos Gatos/PE, 12 de novembro de 2025. STÊNIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamada Pública Nº 3/2025. Processo Administrativo n° 90/2025. Objeto: Constitui objeto do presente, a chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição Alimentar - PAA Municipal, modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com dispensa de licitação, para o período de 12 (doze) meses, com fulcro no art. 4º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023 e seus dispositivos, Decreto n° 8.473, de 22 de junho 2015, no Decreto nº 11.802, 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGALIMENTA nº 3, de 14 de junho de 2022, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com dispensa de licitação, para doação à Rede de Segurança Alimentar do Município de Lagoa Grande/PE. Valor global máximo estimado: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). Data limite para entrega dos envelopes até 04 de dezembro de 2025. Data da sessão: 05 de dezembro de 2025 às 13h no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande/PE, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE ou no e-mail [email protected]. Edital está disponível pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes ou na sede do Município, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de 09h00min às 14h00min, de segunda a sexta ou através do e-mail [email protected]. Lagoa Grande-PE, 12 de novembro de 2025. CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 PROCESSO Nº 105/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025, SRP Nº 032/2025, Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços para locação, montagem, instalação elétrica, manutenção e retirada de Decoração Natalina, incluindo o transporte para o município de Petrolândia/PE, A Licitação será na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, no Modo de Disputa ABERTO, com o Critério de Julgamento por MENOR PREÇO, de Forma GLOBAL, Limite para acolhimento de Propostas 28/11/2025 as 23:59 (Vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), Data da Sessão: 01/12/2025 às 10:00 (Dez horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 12 de Novembro de 2025. EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Pregoeira AV I S O SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS O Município de Petrolândia/PE, por intermédio da Secretaria de Educação, torna público que está recebendo Propostas de Preços para a Aquisição de Projeto de Educação Nutricional, visando a Conscientização para uma alimentação saudável, direcionado à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental I da Rede municipal de ensino. O Limite para acolhimento das Propostas é o dia 19/11/2025 as 23:59 (Vinte e três horas e cinquenta e nove minutos). O Termo de Referência completo e suas especificações detalhadas estará disponível para consulta e cópia na internet no endereço www.petrolandia.pe.gov.br/transparência, e poderá ser solicitado também através do e- mail [email protected]. Petrolândia/PE, 12 de Novembro de 2025. EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PROCESSO Nº 30/2025/FMS. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de itens complementares de Medicamentos, destinado à atenção básica do Fundo Municipal de Saúde. Valor R$ 149.844,00. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 13/11/2025 até ás 09H do dia 26/11/2025. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h do dia 26/11/2025. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Poção - PE, 12 de Novembro de 2025. LIZANDRA HELENA DE MENESES ESTEVÃO MERGULHÃO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA Processo Licitatório 018/2025 Licitação Pública Nacional: 013/2025 A Prefeitura Municipal do Recife, através da sua Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que o Processo Licitatório n° 018/2025 na modalidade. Licitação Pública Nacional - LPN n° 013/2025, realizado no dia 04/11/2025, às 11h, na Sala de Reunião do Gabinete de Gerenciamento do ProMorar, foi DECLARADA DESERTA, motivo: ausência de interessados no certame. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS RE REURBANIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO PÚBLICA EM ÁREAS LIVRES DA COMUNIDADE DO BEM, LOCALIZADA NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA, NO MUNICÍPIO DO RECIFE. Os interessados poderão obter mais informações na sede da prefeitura ou através do e-mail: licitaçõ[email protected] e/ou telefone (81) 3355-8478, das 8h às 13h. Recife, 5 de novembro de 2025. MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA EXTRATO DE CONTRATO Nº 343/2025 Processo Licitatório Nº 133/2025 Pregão Eletrônico Nº 053/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA. CONTRATADO: DEVA VEÍCULOS LTDA CNPJ nº. 23.762.552/0003-02. OBJETO: contratação de empresa visando a aquisição de 01 veículo do tipo caminhão plataforma 6x2, ano corrente (zero km), equipado com prancha, em atendimento ao convênio SPOA/SE/MAPA Nº 975288/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 024148/2025, celebrado com o ministério da agricultura e pecuária, por meio da secretaria agricultura e desenvolvimento econômico do município. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Entidade: 021010 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Proj/Ativ: 20.122.0403.1984.0000 - aquisição de equipamentos/bens móveis destinados a secretaria municipal de agricultura e desenvolvimento econômico natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - equipamentos e material permanente valor total: R$ 591.900,00. VIGÊNCIA: o presente contrato terá vigência por um período de 12 meses. fundamentação legal: LEI FEDERAL 14.133/21. FORO: COMARCA DE SERRITA, ESTADO DE PERNAMBUC O. SEBASTIÃO BENEDITO DOS SANTOS CONTRATANTE DEVA VEÍCULOS LTDA CONTRATADO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo Nº: 070/2025. Comissão de contratação. Obras. Homologação da Concorrência - Eletrônica Nº 005/2025, para Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços contendo projeto, memorial descritivo, fabricação, montagem e instalação de Estação de Tratamento de esgoto - ETE compacta e modular, em material resistente que resiste aos intempéries com proteção do material e que garanta estanqueidade, incluindo também os aspectos civis da obra, com capacidade inicial de 80 m³/dia, sendo modular para futura ampliação, incluindo o Licenciamento Ambiental para execução e operação, e acompanhamento técnico de obra quando da execução e início da operação com orientação e posterior treinamento técnico da operação e manutenção do equipamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos; bem como construção das bases de concreto para Instalação dos equipamentos. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: FLUIR SANEAMENTO LTDAR, CNPJ: 27.769.485/0001-39, vencedora e habilitada para o lote único: 1, no valor global de: R$ 1.183.116,67. Solidão-PE, 12 de novembro de 2025. MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Processo Nº: 088/2025. Comissão de Contratação. compras. Objeto: objetivando Contratação de empresa para o fornecimento de ambulância zero quilômetro, destinada ao aprimoramento da frota municipal e ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Solidão. Valor Global Estimado: R$ 151.333,33. Data da Sessão de Abertura/Julgamento: 28/11/2025, às 08:30 hs (horário de Brasília), no site: www.licitanet.com.br. Informações na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Tel: 87-38301141/1140, horário de 8h às 14h, segunda a sexta-feira; site: www.solidao.pe.gov.br; e-mail: [email protected]. Em 12 de novembro de 2025, MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO Prefeito