DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços contendo projeto, memorial descritivo, fabricação, montagem e instalação de Estação de Tratamento de esgoto - ETE compacta e modular, em material resistente que resiste aos intempéries com proteção do material e que garanta estanqueidade, incluindo também os aspectos civis da obra, com capacidade inicial de 80 m³/dia, sendo modular para futura ampliação, incluindo o Licenciamento Ambiental para execução e operação, e acompanhamento técnico de obra quando da execução e início da operação com orientação e posterior treinamento técnico da operação e manutenção do equipamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos; bem como construção das bases de concreto para Instalação dos equipamentos. Data do julgamento: Início em 08/10/2025 as 08:00 hs e finalizado em 12/11/2025. Empresas participantes: WTP PROCESSOS E SOLUCOES EM AGUA LTDA, CNPJ: 26.037.407/0001-87; F LIMA DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 41.080.738/0001-93; PROPITANK INDUSTRIA DE TANQU ES LTDA, CNPJ: 19.443.351/0001-03; VILA NOVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.056.331/0001- 93; KVW ROTOMOLDAGEM LTDA, CNPJ: 24.182.962/0001-77; DEK SOLUÇÕES EM TRATAMENTO DE ÁGUAS E EFLUENTES, CNPJ: 30.289.389/0001- 06 e FLUIR SANEAMENTO LTDAR, CNPJ: 27.769.485/0001-39. Resultado do Julgamento: FLUIR SANEAMENTO LTDAR, CNPJ: 27.769.485/0001-39, vencedora e habilitada para o lote único: 1, no valor global de: R$ 1.183.116,67. Empresa inabilitada/desclassificada: Não houve. Lotes Desertos/fracassados: Não houve. Recurso: Houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: [email protected]; site: www.solidao.pe.gov.br. Em 12 de novembro de 2025. RAFAELA ALVES GOMES LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Proc. 033/2025 Inexigibilidade nº 011/2025 Credenciamento nº 002/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente do agricultor familiar, empreendedor familiar rural, organização e/ou grupos de mulheres, durante o período de 12 meses, destinado à merenda escolar da Rede Municipal de Ensino. Valor estimado: R$ 995.208,00. Os Grupos que estiverem de acordo com as Resoluções do FNDE, deverão apresentar a documentação para habilitação e Projetos de Vendas de 13/11/2025 às 09:30 Até dia 11/12/2025, até às 13h, na sala do Setor de Licitação e Contratos Administrativos, na Av. Mario Melo, n°40, Centro, nesta cidade, no prédio da Prefeitura Municipal, E-mail: [email protected] ou através do Portal da Bolsa Nacional de Compras - BNC no sítio eletrônico da Plataforma - www.bnc.org.br. Edital e seus anexos: pelo endereço citado acima, e-mail: [email protected], Portal da transparência da prefeitura e no Portal da Bolsa Nacional de Compras - BNC no sítio eletrônico da Plataforma - www.bnc.org.br. Xexéu/PE, 12 DE novembro de 2025. TARCÍSIO MIGUEL MOURA DE ANDRADE FREITAS Agente de Contratação ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA D ALCANTARA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Proc. Administrativo nº 144/2025. O município de Barra D'Alcântara-PI, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2025, do tipo menor preço, empreitada global, em 28/11/2025 às 11:00h. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo na zona rural, na localidade Lagoa Grande, No Município de Barra D'Alcântara - PI. Fonte de recursos: Recursos próprios. Edital: Sede da Prefeitura, https://www.selcorp.com.br/, e www.tce.pi.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Proc. Administrativo nº 141/2025. O município de Barra D'Alcântara-PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2025, do tipo menor preço por lote, em 25/11/2025 às 09h. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de lavagem e higienização de veículos da frota oficial do Município de Barra D'Alcântara - PI, conforme termo de referência. Fonte de recursos: recursos próprios, fpm, icms, qse, Scfv, tributos, fus, fmas, fms, cofinanciamento/sesapi, pab fixo, Pab variável, pab fixo, custeio. Edital: Sede da Prefeitura, https://www.selcorp.com.br/, e www.tce.pi.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Processo Administrativo nº 142/2025. O município de Barra D'Alcântara-PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2025, do tipo menor preço por lote, em 26/11/2025 às 09h. Objeto: aquisição de madeira mista e madeira maçaranduba, linhas, caibros, barrotes, ripas, tábuas, telhas romanas, telhas cumeeira, pregos e afins, destinados à manutenção, reparos, reformas e pequenas ampliações de prédios públicos, logradouros e demais estruturas do Município de Barra D'Alcântara- PI, conforme termo de referência. Fonte de recursos: recursos próprios, fpm, icms, qse, Scfv, tributos, fus, fmas, fms, cofinanciamento/sesapi, pab fixo, Pab variável, pab fixo, custeio. Edital: Sede da Prefeitura, https://www.selcorp.com.br/, e www.tce.pi.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Processo Administrativo nº 143/2025. O município de Barra D'Alcântara-PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2025, do tipo menor preço por item, em 28/11/2025 às 09h. Objeto: Registro de Preços, a eventual e futura aquisição, de forma parcelada, de veículos automotores zero quilômetro, destinados a atender às necessidades da Administração Municipal, conforme Termo de Referência. Fonte de recursos: Emenda nº 5041000, FNS proposta nº 15615658000125004, recursos próprios, custeio, fms, fpm, icms. Edital: Sede da Prefeitura, https://www.selcorp.com.br/, e www.tce.pi.gov.br. Barra D'Alcântara (PI), 11 de novembro de 2025. RAIMUNDO MARCOS DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2025, OBJETO: A contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de decoração natalina, visando atender as necessidades do Município de Altos-PI. TIPO: menor preço. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 01/12/2025. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/12/2025. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 01/12/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. Altos -PI, 12 de novembro de 2025. JOANARA OLIVEIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0125/2025 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.8265/2025 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição parcelada de serviços gráficos, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: ODIMILSOM ALVES PEREIRA - ME. CNPJ: 03.930.566/0001-00. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Pregão Eletrônico SRP 029/2025, Ata de Registro de Preços 029/2025/PMA/PI. Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 60.980,00 (Sessenta Mil Novecentos e Oitenta Reais). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FME, FUNDEB 30%, FMAS. Elemento de Despesa: 33.90.39 - Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000; 12.361.002.2018.0000; 12.361.004.2028.0000; 12.365.004.2030.0000; 10.301.0005.2033.0000; 10.301.0005.2034.0000; 08.244.0009.2061.0000; 08.245.0009.2063.0000; 08.245.0009.2064.0000; Fonte: 500; 600; 661;660; 540; 542; 543, 550. VIGÊNCIA: 11/11/2025 a 11/11/2026 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 11/11/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia da Silva. Contratado: ODIMILSOM ALVES PEREIRA - ME: Odimilson Alves Pereira. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0126/2025 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.8265/2025 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição parcelada de serviços gráficos, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: EDITORA E GRAFICA IMPRIME LTDA - ME. CNPJ: 41.258.385/0001-79. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Pregão Eletrônico SRP 029/2025, Ata de Registro de Preços 029/2025/PMA/PI. Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 133.475,00 (Cento e Vinte e Três Mil Quatrocentos e Setenta e Cinco Reais). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FME, FUNDEB 30%, FMAS. Elemento de Despesa: 33.90.39 - Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000; 12.361.002.2018.0000; 12.361.004.2028.0000; 12.365.004.2030.0000; 10.301.0005.2033.0000; 10.301.0005.2034.0000; 08.244.0009.2061.0000; 08.245.0009.2063.0000; 08.245.0009.2064.0000; Fonte: 500; 600; 661;660; 540; 542; 543, 550. VIGÊNCIA: 11/11/2025 a 11/11/2026 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 11/11/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia da Silva. Contratado: EDITORA E GRAFICA IMPRIME LTDA - ME: Clidemar Ferreira Soares. PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim (PI), torna público, que se encontra aberta cotação eletrônica de preços, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito Dispensa Eletrônica no: 016/2025.Objeto: "contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração do projeto de engenharia destinado a construção de 02 passagens molhadas, na localidade ponta do morro, zona rural do município de Aroeiras do Itaim - Pi, conforme convênio nº 046568/2025 do TRANSFEREGOV." Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Valor previsto: R$ 11.472,00. Fonte de Recurso: 500, 706. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. Início do acolhimento e análise das propostas: 21/11/2025. Horário de abertura das propostas: 09:00 às 15:00h. no sítio: https://bnc.org.br/. Data do encerramento do cadastro das propostas: 21/11/2025. Após cumpridos os 360 minutos a partir da liberação. Edital: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected]. A Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim (PI), torna público, que se encontra aberta cotação eletrônica de preços, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito Dispensa Eletrônica no: 017/2025. Objeto: "contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração do projeto de engenharia de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas, na localidade boqueirão da onça, zona rural do município de Aroeiras do Itaim-Pi, conforme contrato de repasse TRANSFEREGOV nº 056614/2025".Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Valor previsto: R$ 11.472,00 . Fonte de Recurso: 500, 706. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. Início do acolhimento e análise das propostas: 21/11/2025. Horário de abertura das propostas: 10:00 às 16:00h. no sítio: https://bnc.org.br/. Data do encerramento do cadastro das propostas: 21/11/2025. Após cumpridos os 360 minutos, a partir da liberação. Aroeiras do Itaim - PI, 12 de novembro de 2025. MARIA VITORIA MACEDO SANTOS TEIXEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 060/2025. Processo nº 077/2025. Pregão Eletrônico nº 027/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Contratado: J C de Almeida, CNPJ: 61.631.787/0001-84. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação aos profissionais de saúde e realização de ações voltadas à implementação e desenvolvimento das estratégias de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis, rastreamento e gerenciamento de condições crônicas, incluindo manejo de condições crônicas e abordagem centrada na pessoa, além de ações de atenção integral à saúde da mulher, com temas relacionados à saúde da mulher, E capacitação de profissionais da APS sobre marcos do desenvolvimento, sinais de alerta e intervenções precoces, conforme as diretrizes da Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025. Valor: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Fonte de Recurso: FPM / FMS / FUS / ICMS / Recursos Próprios / Portaria GM/MS 6916. Assinatura do Contrato: 11 de novembro de 2025. Vigência: 11 de novembro de 2025 a 10 de novembro de 2026. Caldeirão Grande do Piauí - PI, 11 de novembro de 2025. Douglas Filipe Sousa Gonçalves, Prefeito Municipal.