DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS A Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 . Objeto: fornecimento de passagens, no trajeto São João do Piauí/pi- Teresina/Pi - São João do Piaui/Pi, destinados a atender às necessidades do município. Sistema: https://www.comprascapgopi.com.br/home.jsf?windowId=5da. Data da sessão: 01/12/2025. Horário: 09:00H. Telefone: 89 97400-9434 de 08 às 13:00hs. E-mail: [email protected]. Edital: no departamento de licitação da Prefeitura Municipalde Capitão Gervásio Oliveira, localizada na Praça Minor Firmino de Sousa, 87, Centro - Capitão Gervásio Oliveira, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ mural/ehttps://www.comprascapgopi.com.br/home. jsf?windowId=5da. A Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira, torna público para os licitantes e interessados a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais e de imagem, bem como consulta especializada, destinados a atender às demandas do município. Sistema: https://www.comprascapgopi.com.br/ home.jsf?windowId=5da. Data da sessão: 01/12/2025 ás 10:00 h. Telefone: 89 97400-9434 de 08 às 13:00hs. E-mail: [email protected]. Edital: na Praça Minor Firmino de Sousa, 87, Centro - Capitão Gervásio Oliveira, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ehttps://www.comprascapgopi.com.br/home.jsf?windowId=5da Capitão Gervásio Oliveira -PI, 12 de Novembro de 2025. RAIMUNDO COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Caracol - PI, torna público o Pregão Eletrônico Nº 38/2025, Processo Administrativo Nº 195/2025 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Organização De Eventos (Feiras, Congressos E Afins) No Município De Caracol - Pi. Valor Orçado: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Data da sessão: 02/12/2025. Horário: 09:00hs Sistema: https://www.licitanet.com.br. Obtenção do edital: no departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Caracol - PI, tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Caracol-PI, 12 de novembro de 2025. LUIZ BRUNO SILVA FRAGA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Caracol - PI, torna público o Pregão Eletrônico Nº 36/2025, Processo Administrativo Nº 193/2025 Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal para utilização nos ambulatórios, ambulâncias das unidades de saúde, pacientes usuários de oxigenoterapia domiciliar. Valor Orçado: R$ R$ 168.062,00 (cento e sessenta e oito mil e sessenta e dois reais). Data da sessão: 28/11/2025. Horário: 09:00hs Sistema: https://www.licitanet.com.br. Obtenção do edital: no departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Caracol - PI, tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Caracol-PI, 12 de novembro de 2025. LUIZ BRUNO SILVA FRAGA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Caracol - PI, torna público o Pregão Eletrônico Nº 37/2025, Processo Administrativo Nº 194/2025 Objeto: Registro De Preços Para Eventual E Futura Contratação De Empresa Especializada Em Servic–os De Locação De Estruturas (Palco, Som, Iluminação E Etc) E Outros Para Uso Em Festividades E Eventos A Serem Realizados No Município De Caracol - Pi. Valor Orçado: Valor Sigiloso. Data da sessão: 01/12/2025. Data Final de Cadastro: 28/11/2025. Horário: 09:00hs Sistema: https://www.licitanet.com.br. Obtenção do edital: no departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Caracol - PI, tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Caracol-PI, 12 de novembro de 2025. LUIZ BRUNO SILVA FRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que foi adiado para o dia 28/11/2025, às 10h00min, a licitação com o OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI., tipo Menor Preço Por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 28/11/2025 às 09h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/11/2025, a partir das 10h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 28/11/2025; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí (PI), 12 de novembro de 2025. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL, Estado do Piauí, localizada Praça da Matriz, n° 177, Centro, CEP n° 64.235-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de dezembro de 2025, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Valor Global, tendo por objeto a Contratação de empresa para construção de quatro quadras poliesportivas cobertas no Município de Cocal - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/h, Licitação Prefeitura Municipal de Cocal - PI. E-mail: [email protected]. Cocal - PI, 12 de novembro de 2025. JOÃO PAULO MAGALHÃES PEREIRA Secretario Municipal de Administração de Cocal-PI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Procedimento Administrativo nº 075/2025 OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições do art. 3° da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, com fulcro no art. 22 e 23 do Decreto n° 11.476, de abril de 2023 e na Resolução nº 08, de 30 de julho de 2024 publicada no DOU de 31 de julho de 2024/ seção:1/página 27. O presente processo objetivou a contratação dos agricultores familiares SÂMIA TAVARES DE SÁ, no valor de R$ 14.997,15; MARIA VIRLEIDE DE SOUSA, no valor de R$ 14.998,40; GILVAN JOÃO DE CARVALHO, no valor de R$ 14.998,40; GABRIELE KELLY ALVES SILVA, no valor de R$ 7.499,97; ROSA MARGARIDA DOS SANTOS PEREIRA, no valor de R$ 7.499,97; MARIA SILVÂNIA DE CARVALHO SILVA, no valor de R$ 14.996,64; TERCIANA MARIA RODRIGUES, no valor de R$ 14.996,64; ANTÔNIO LUIS RODRIGUES JÚNIOR, no valor de R$ 14.995,80; FRANCISCO EDER DA SILVA, no valor de R$ 14.995,80; FRANCISCO EILSON DE SOUSA, no valor de R$ 7.502,00; RUY FERNANDO DE SOUSA, no valor de R$ 7.495,95 e YSAMARA ROSA DOS SANTOS, no valor de R$ 14.994,00. Conforme Ata da Sessão da Chamada Pública da Comissão Permanente de Licitação, homologo pelo parecer do Ilustre procurador, Dr. Carlayd Cortez Silva, OAB/PI nº 3449/2001, foram observados os preceitos constantes na Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, com fulcro no art. 22 e 23 do Decreto n° 11.476, de abril de 2023 e na Resolução nº 08, de 30 de julho de 2024 e as alterações posteriores dias corridos. Desse modo, satisfazendo à legislação aplicada ao presente processo (juízo da legalidade) e ao mérito, HOMOLOGO o presente processo, conforme norma permissiva constante do art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021, determinando a celebração do contrato. Francisco Santos - PI, 12 de novembro de 2025. JOSÉ EDSON DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Proc. Administrativo nº 105/2025. A Prefeitura Municipal de Inhuma-PI, torna público que realizará Concorrência Eletrônica, na conformidade da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes. Objeto: contratação de empresa especializada na reforma, unificação, implantação de academia popular e playgroud na Praça Monsenhor Lopes, no município de Inhuma-PI. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 28 de novembro de 2025, às 10h. Valor R$ 978.558,42 (novecentos e setenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos). Inhuma-PI, 12 de novembro de 2025. ROGERIO MARTINS DA SILVA LEAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.123/2025 - PMJM/PI. A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, através da Comissão de Contratação, nomeada pela Portaria GB/PMJM/PI Nº. 022/2025, de 02.01.2025, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Concorrência, nos termos da Lei n° 14.133/2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da obra de adequação de estrada vicinal, no município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 952565/2023, Proposta nº 065227/2023/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/MDR/CAIXA. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO. ADJUDICAÇÃO: GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/11/2025 às 08:00h até 28/11/2025 às 07:59 horas. DATA DE ABERTURA SESSÃO: 28.11.2025. Às 08:00 horas. DATA E HORA DA RODADA DE LANCES: 28/11/2025 às 08:30 horas. PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br. FONTE DE RECURSOS: Convênio nº 952565/2023, Proposta nº 065227/2023/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/MDR/CAIXA FPM, ICMS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0008.1017.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1017. Fo n t e : 500, 700. VALOR GOBAL: R$ 369.109,53 (Trezentos e Sessenta e Nove Mil Cento e Nove Reais e Cinquenta e Três Centavos). Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Edital e seus anexos, plantas e Projetos estão à disposição dos Interessados na sala da Comissão de Contratação/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, nº 420 Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No Portal Nacional de Compras Públicas. PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, Nº. 420, Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495-000, E- mail: [email protected]. Jardim do Mulato-PI, 12 de novembro de 2025. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito/PMJM/PI