DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300338 338 Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município De Lagoa De São Francisco - Pi, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa Nº 030/2025, Processo Administrativo Nº 077/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: Serviços Especializados De Engenharia Para Elaboração Do Projeto Executivo Para Construção Da Escola Municipal Zilda Gonçalves No Município De Lagoa De São Francisco-Pi.O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 14/11/2025 e se encerrará no dia 18/11/2025. TERMO DE REFERÊNCIA: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco e através do e-mail [email protected]. Lagoa de São Francisco Em 12 De novembro De 2025. FRANCISCO SOUSA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof. Antônio de Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, representada pela Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 05 de dezembro de 2025, às 08h realizará Credenciamento na forma eletrônica, através do portal de compras (https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br) para contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, compreendendo a realização de consultas, exames de imagem e procedimentos clínico-cirúrgicos, conforme Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos - CBHPM (edição 2020), destinados ao atendimento das demandas da rede municipal de saúde do Município de Luís Correia - PI, conforme Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço da Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, de 2ª a 6ª feira no horário das 08h às 12h, e disponível no endereço de E-mail: [email protected]. Luís Correia - PI, 11 de novembro de 2025. FRANCISCO VITOR GOMES DOURADO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 O município de Parnaíba - PI torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade conforme ementa abaixo discriminada: Concorrência Eletrônica nº 09/2025 - PMP/PI. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da urbanização da Orla da Lagoa do Bebedouro no município de Parnaíba - PI, através do Convênio 972353/2024-SICONV, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária. Tipo menor preço, regime empreitada por preço global, cujo certame será regido pela Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 002/2024 e suas alterações posteriores. Início de acolhimento: 14/11/2025; Data de abertura: 02/12/2025 às 09:00h. Data da disputa: 02/12/2025 às 09:30h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115 sala de Licitações. Horário de atendimento: segunda à sexta- feira, das 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 e-mail: [email protected]. Local: - www.bnc.org.br. Parnaíba (PI), 12 de novembro de 2025. WELLINGTON MARIANO OST LOPES Agente de Contratação - nível I PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICAS A Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº: 012/2025. Objeto: "contratação de empresa especializada para a execução do serviço de ampliação da rede de iluminação pública na entrada da cidade de Pio IX - PI, PI 142 E BR 020." Tipo de Licitação: Menor preço GLOBAL. Adjudicação: GLOBAL. Fonte de Recurso: 500, 751. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. Valor estimado: R$ 847.955,87. Data da abertura: 28/11/2025 às 08:30h no sítio: https://bnc.org.br/. Edital: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/.Informações:[email protected] A Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), torna público que realizará a abertura do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº: 013/2025. Objeto: "contratação de empresa de engenharia especializada para execução de reforma das escolas municipais, situadas nas zonas urbana e rural, no município de Pio XI-Pi." Tipo de Licitação: Menor preço GLOBAL. Adjudicação: GLOBAL. Fonte de Recurso: 540, 569, 570. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51. Valor estimado: R$ 1.038.798,02 Data da abertura: 28/11/2025 às 14:30h no sítio: https://bnc.org.br/. Edital:https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected] Pio IX - PI, 12 de novembro de 2025. BRUNO EDUARDO SOUSA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2025 Espécie: Contrato para assessoria com serviços técnicos especializados. Procedimento licitatório: INEXIGIBILIDADE Nº 52/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETAS e do seu FMTAS sob CNPJ n. 13.798.666/0001-89. CONTRATADO: PEDRO SERGIO CUNHA LTDA - PC SERVIÇOS, CNPJ 36.222.790/0001-05. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de apoio técnico e operacional ao SUAS (Sistema Único de Assistência Social) para atender as necessidades da SETAS do município de Piripiri-PI, conforme artigo 74, III, alínea "c", da Lei nº 14.133/2021. VALOR: custo mensal de R$ 8.000,00 (oito mil reais) pelo período de 12 (doze) meses, totalizando R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2025 Espécie: Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento de URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇOS FÚNEBRES para suprir as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS , com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2025. CONTRAT A N T E : MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, CNPJ Nº 13.798.666/0001- 89. CONTRATADO: PAX TERESINA LTDA-EPP, CNPJ Nº 38.202.293/0001-62, no valor total de R$ 388.780,00. Piripiri-PI, Data da assinatura: 07 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025 - CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: ORIGINAL AUTO PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME, CNPJ Nº 35.746.723/0001-19. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO P I AU Í . VALOR GLOBAL: R$ 535.445,55 (quinhentos e trinta e cinco mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 06/11/2026. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura. DATA: 06 de novembro de 2025. S I G N AT Á R I O S : ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA.Prefeito Municipal IZAIRTON GOMES SOUSA.Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviço de construção de escola em tempo integral com dez salas de aula, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Queimada Nova-PI. MODALIDADE: Concorrência Eletrônico. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 14/11/2025. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 01/12/2025. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/12/2025. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 02/12/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). EDITAL:Portal de Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: [email protected]. Queimada Nova (PI), 12 de novembro de 2025. JUCILENE ALVES COELHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICAS O Município de Santa Luz - PI, realizará Concorrência Eletrônica nº 019/2025, Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para realização dos serviços de reforma do PS de Angical, no município de Santa Luz - PI. Tipo: Menor Preço Global. Abertura do certame: 24/11/2025 às 08:01hs. Informações complementares: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no endereço, Av. Getúlio Vargas, 163, centro, Santa Luz - PI. O Município de Santa Luz - PI, realizará Concorrência Eletrônica nº 020/2025, Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para realização dos serviços de reforma do PS de Lages, no município de Santa Luz - PI. Tipo: Menor Preço Global. Abertura do certame: 24/11/2025 às 09:01hs. Informações complementares: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no endereço, Av. Getúlio Vargas, 163, centro, Santa Luz - PI. O Município de Santa Luz - PI, realizará Concorrência Eletrônica nº 021/2025, Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para realização dos serviços de reforma do PS de Ema, no município de Santa Luz - PI. Tipo: Menor Preço Global. Abertura do certame: 24/11/2025 às 10:01hs. Informações complementares: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no endereço, Av. Getúlio Vargas, 163, centro, Santa Luz - PI. O Município de Santa Luz - PI, realizará Concorrência Eletrônica nº 022/2025, Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para realização dos serviços de reforma do CS Pedro Benvindo Albuquerque, no município de Santa Luz - PI. Tipo: Menor Preço Global. Abertura Do Certame: 24/11/2025 às 11:01hs. Informações complementares: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no endereço, Av. Getúlio Vargas, 163, centro, Santa Luz - PI. O Município de Santa Luz - PI, realizará Concorrência Eletrônica nº 023/2025, Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para realização dos serviços de reforma do PS de Inhuma, No Município de Santa Luz - PI. Tipo: Menor Preço Global. Abertura do certame: 24/11/2025 às 14:01hs. Informações complementares: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no endereço, Av. Getúlio Vargas, 163, centro, Santa Luz - PI. Santa Luz-PI, 6 de novembro de 2025. JOSUÉ MARTINS BALBINO Agente de Contratação