DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300339 339 Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 OBJETO: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Peças Dos Veiculos Do Município De São Gonçalo Do Piauí-Pi.fundamento legal: termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.modalidade: pregão eletrônico.critério de julgamento: menor preço.local: a sessão de processamento do presente pregão será realizada exclusivamente por meio da plataforma eletrônica portal de compras públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, .data e horário de início da sessão pública: a sessão de processamento do presente pregão será realizada no portal de compras publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, com início da sessão de disputa de preços às 10:00 horas do dia 28/11/2025. ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. OSVALDO MARTINS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Proc. Adm. nº 053/2025. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA-PI. Tipo de Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. Adjudicação: MENOR PREÇO GLOBAL. Suporte legal: Artigo 28, inciso II, da Lei Federal 14.133/2 1. Fonte de Recurso: Convênio nº 964921/2024, com o Ministério da Agricultura e Pecuária/Prefeitura Municipal. Valor Estimado da Obra: R$ 371.272,67. Data da Abertura: 01/12/2025 às 09hr00. Local: www.bllcompras.com.br. São João da Canabrava-PI, 12 de novembro de 2025 ANTÔNIO JÚNIOR DE SOUSA E SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 40/2025 PA 135/2025 Encontra-se aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação/ofício 210/2025, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PLOTAGEM DE VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS E À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E APLICAÇÃO DE ADESIVOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECI DA S NO TERMO DE REFERÊNCIA,". O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 14/11/2025 e se encerrará no dia 18/11/2025. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitações e Contratos ou pelo e-mail: [email protected], disponível para esclarecimentos. São João do Piauí-PI, 11 de novembro de 2025 ANA MARCIA COELHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 PA 133/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, COM MOTORISTA, NO TRAJETO SÃO JOÃO DO PIAUÍ -TERESINA - SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI, INCLUINDO COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E DEMAIS DESPESAS NECESSÁRIAS À PERFEITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA . Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 01/12/2025. Horário: 9:00h E-mail: [email protected] Valor estimado: R$ 508.375,00(quinhentos e oito mil e trezentos e setenta e cinco reais). Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br . São João do Piauí-PI, 11 de novembro de 2025 ANA MARCIA COELHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2025 PA 134/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL JOAQUIM RIBEIRO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 08/12/2025. Horário: 9:00h E-mail: [email protected] Valor estimado: R$ 184.628,35 (cento e oitenta e quatro mil e seiscentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br . São João do Piauí-PI, 11 de novembro de 2025 ANA MARCIA COELHO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2024-CPL. MODALIDADE: Tomada de Preço Nº 05/2023. OBJETO: Contratação de Empresa Para Microgeração Distribuída Utilizando Sistema Fotovoltáico Conectado à Rede de Energia Eletrica Em São João da Varjota-PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA-PI, CNPJ Nº 01.612.676/0001-07. CONTRATADA: FLASH SOLAR LTDA, CNPJ/MF sob nº 46.179.838/0001-95. OBJETO DO ADITIVO: Aditivo de valor de R$ 677.199,66. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Artigo art. 65, I, "b", §1º da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 209.000245/2025-87 Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma e ampliação de Unidade Escolar Divane Pereira Soares, situada no Bairro Novo Horizonte, zona urbana do Município de São Miguel do Tapuio - PI. Abertura da sessão: 01/12/2025, às 09:00 horas. Local: Plataforma de licitações www.licitamaisbrasil.com.br. Fontes de recursos: 500, 540, 541, 542, 569, 570, 571. O EDITAL e seus anexos poderão ser adquiridos nos sítios http://www.saomigueldotapuio.pi.gov.br, https://www.tcepi.tc.br e www.licitamaisbrasil.com.br. São Miguel do Tapuio, 11 de novembro de 2025. ERIKA SAMARA LIMA ARAÚJO Agente de contratação ANTÔNIO DE ARAGÃO PAIVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 209.000246/2025-21 Objeto: Contratação de empresa para a demolição e construção de Unidade Escolar Antônia Maria de Matos, localizada na Rua Inacio Caetano S/N, no Bairro Matadouro, zona urbana do Município de São Miguel do Tapuio - PI. Abertura da sessão: 01/12/2025, às 11:00 horas. Local: Plataforma de licitações www.licitamaisbrasil.com.br. Fontes de recursos: 500, 540, 541, 542, 569, 570, 571. O EDITAL e seus anexos poderão ser adquiridos nos sítios http://www.saomigueldotapuio.pi.gov.br, https://www.tcepi.tc.br e www.licitamaisbrasil.com.br. São Miguel do Tapuio,11 de novembro de 2025. ERIKA SAMARA LIMA ARAÚJO Agente de contratação ANTÔNIO DE ARAGÃO PAIVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 096/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO PARCELADO E SOB DEMANDA DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO ASSESSORIOS E MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS LINHA PESADA (ONIBUS E CAMINHÕES) A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LEAL. O MUNICIPIO DE SEBAS T I ÃO LEAL - PIAUI, através da Comissão Contratação, torna público que realizará o Pregão na FORMA ELETRÔNICA para contratação de Empresas sob o regime de REGISTRO DE PREÇO S , para aquisição PARCELADA E SOB DEMANDA DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, ASSESSORIOS E MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS LINHA PESADA (ONIBUS E CAMINHÕES) A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LEAL durante o período de 12 (doze) meses. Acolhimento de proposta: a partir das 10:00 horas do dia 14/11/2025, até às 08:59 horas do dia 28/11/2025. Abertura sessão de disputa: Às 09:00 horas do dia 28/11/2025 HORARIO DE REFERENCIA: HORÁRIO DE BRASILIA. Endereço eletrônico para cadastramento de propostas: https://portal.licitanet.com.br/login. AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, lei 10.520/2002. Recursos: /FPM -FUS-FMS-EMENDAS PARLAMENTARES Sebastião Leal, 12 de Novembro de 2025 CAMILA DE SOUSA VELOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 182/2023 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2023/PMU/PI Extrato do 6º termo de aditivo ao Contrato nº 182/2023; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO INSCRITA NO CNPJ Nº 06.553.606/0001-30; Contratada: JOSIEL RIBEIRO DOS SANTOS CONSTRUTORA EIRELI INSCRITA NO CNPJ Nº 07.166.919/0001-07; Objeto Contratual: ALTERAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO DA OBRA PREVISTOS NA CLAÚSULA DÉCIMA QUARTA DOS PRAZOS DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 182/2023. Fundamento: ART 57, $ 1º, VI, DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÔES POSTERIORES Modalidade: Tomada de Preços nº 010/2023 Data da assinatura: 04/09/2025. Prazo de Execução: 75 (setenta e cinco) dias Assinam: Gustavo Conde Medeiros (pela contratante) e Josiel Ribeiro Dos Santos (pela contratada). ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 00025/2023 A CPL do Município de Alexandria/RN. Torna público para conhecimento dos interessa que realizará às 08h00min do dia 28/11/2025, licitação na modalidade pregão eletrônico - SRP. Objetos. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ELEMENTOS DE GESSO ESTRUTURAL PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN, conforme especificações constantes no Edital Convocatório e termo de referência, O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta- feira, das 07h00min às 13h00min. Em 12 de novembro de 2025 ULISSES NETO DE MESQUITA Pregoeiro AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 00026/2023 A CPL do Município de Alexandria/RN. Torna público para conhecimento dos interessa que realizará às 08h00min do dia 26/11/2025, licitação na modalidade pregão eletrônico - SRP. Objetos. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA O FORNECIMENTO DE ITENS PARA DECORAÇÃO NATALINA NO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN, conforme especificações constantes no Edital Convocatório e termo de referência, O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min. Em 12 de novembro de 2025 ULISSES NETO DE MESQUITA Pregoeiro