DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 08/12/2025, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Brejinho/RN, em 12 de novembro de 2025 HELTON LUIZ DA SILVA DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 PROC. ADM. Nº 2025.10.31.0008. O Município de Carnaubais/RN, CNPJ nº 08.294.670/0001- 70, irá realizar licitação, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, dia 26/11/2025 às 09h01min. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO, PARA COMPOR E RENOVAR A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAUBAIS/RN. Recebimento das propostas e informações através do portal de compras públicas. www.portaldecompraspublicas.com.br. PALOMA FERREIRA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 SRP O município de Currais Novos/RN, código UASG 981661, através de sua Pregoeira instituída pela Portaria nº. 1.943, de 16 de outubro de 2025, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de insumos para o setor de Endemias, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 8:30 horas (horário local) do dia 02 de dezembro de 2025, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Currais Novos/RN, 12 de novembro de 2025 KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO Nº 90044/2025 O município de Currais Novos/RN, código UASG 981661, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira instituída pela Portaria nº. 1.943, de 16 de outubro de 2025, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Lote, que tem como objeto o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de equipamentos e estruturas para eventos promovidos pelo Município de Currais Novos/RN., conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 9:00 horas (horário local) do dia 01 de dezembro de 2025, através do site local: www.gov.br/compras, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Currais Novos/RN, 12 de novembro de 2025 VÂNGELA MARIA DA SILVA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através da Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº 012/2025 - Menor Preço por lote - que tem como objeto a Revisão da cobertura metálica no Ginásio de vila de Fátima, com acessibilidade e muros de fechamento, localizado no Distrito de Vila de Fátima e revisão da cobertura metálica no Ginásio do Franco Ribeiro, com acessibilidade e muros de fechamento, localizado na rua Pedro Rufino S/N, do município de Extremoz/RN, no dia 02 de dezembro de 2025 (terça-feira) às 09:01 (horário de Brasília). por meio do www.portaldecompraspublicas.com.br, onde os interessados poderão obter o Edital completo com todas as informações necessárias para participação. Extremoz/RN, em 12 de novembro de 2025 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 ADJUDICAMOS o resultado obtido da licitação em epígrafe, para que surta os seus efeitos legais segundo o julgamento exarado no referido processo licitatório, em favor do licitante a seguir elencado: Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução da construção de Escola em Tempo Integral no Município de Goianinha/RN - FNDE - 13 Salas. Licitante Vencedor: R D CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.385.475/0001-95. Valor: R$ 9.138.400,90 (Nove milhões cento e trinta e oito mil quatrocentos reais e noventa centavos). Data: 10 de novembro de 2025. Assinatura: Hosanira Galvão/Prefeita Municipal. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 ADJUDICAMOS o resultado obtido da licitação em epígrafe, para que surta os seus efeitos legais segundo o julgamento exarado no referido processo licitatório, em favor do licitante a seguir elencado: Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo, com drenagem superficial, pelo método convencional, em diversas ruas do Conjunto Litoral Sul, no Município de Goianinha/RN. Licitante Vencedor: CONSTRUTORA SOLAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.500.281/0001-02. Valor: R$ 173.589,73 (Cento e setenta e três mil quinhentos e oitenta e nove reis e setenta e três centavos). Data: 10 de novembro de 2025. Assinatura: Hosanira Galvão/Prefeita Municipal. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 HOMOLOGAMOS o resultado obtido da licitação em epígrafe, para que surta os seus efeitos legais segundo o julgamento exarado no referido processo licitatório, em favor do licitante a seguir elencado: Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução da construção de Escola em Tempo Integral no Município de Goianinha/RN - FNDE - 13 Salas. Licitante Vencedor: R D CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.385.475/0001-95. Valor: R$ 9.138.400,90 (Nove milhões cento e trinta e oito mil quatrocentos reais e noventa centavos). Data: 10 de novembro de 2025. Assinatura: Hosanira Galvão/Prefeita Municipal. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 HOMOLOGAMOS o resultado obtido da licitação em epígrafe, para que surta os seus efeitos legais segundo o julgamento exarado no referido processo licitatório, em favor do licitante a seguir elencado: Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo, com drenagem superficial, pelo método convencional, em diversas ruas do Conjunto Litoral Sul, no Município de Goianinha/RN. Licitante Vencedor: CONSTRUTORA SOLAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.500.281/0001-02. Valor: R$ 173.589,73 (Cento e setenta e três mil quinhentos e oitenta e nove reis e setenta e três centavos). Data: 10 de novembro de 2025. Assinatura: Hosanira Galvão/Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU/RN, através do Pregoeiro, nomeado pela Portaria n° 670/2025, COMUNICA aos interessados, a suspensão do Pregão Eletrônico no 10/2025, cujo objeto refere-se ao registro de preços visando futura contratação de pessoa jurídica para à aquisição de equipamentos odontológicos em atendimento as necessidades das Secretaria Municipal de Saúde do município de Ipanguaçu/RN. A motivação para a suspensão, deu-se em face, a pedido de esclarecimento, que após análise pelo setor competente constatou-se que alteraria o valor estimado da licitação, desta forma, com base no § 1o do art. 55 da Lei 14.133/2021, decidimos pela suspensão temporária para fins de ajustes no instrumento convocatório. Informamos que após a realização das alterações, uma nova data da sessão será publicada, nos mesmos meios em cumprimento ao princípio da isonomia e ampla transparência. JOÃO BATISTA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 27/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS GRÁFICOS EM GERAL PARA UTILIZAÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00005/2025. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 03/11/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00183/2025 - 03.11.25 - LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA - CNPJ 07.805.649/0001-29 - R$ 1.113.187,35 (milhão cento e treze mil cento e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos); CT Nº 00184/2025 - 03.11.25 - J M DA SILVA - GRAFICA - CNPJ 14.889.981/0001-84 - R$ 1.106.371,45 (milhão cento e seis mil trezentos e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos); CT Nº 00185/2025 - 03.11.25 - LIVIA KAROL OLIVEIRA DOS SANTOS -ME - CNPJ 22.376.235/0001-15 - R$ 1.113.187,35 (milhão cento e treze mil cento e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos); CT Nº 00186/2025 - 03.11.25 - 58.687.951 MARIA DE FATIMA SILVA GOMES PEREIRA - CNPJ 58.687.951/0001-60 - R$ 1.007.077,35 (milhão sete mil setenta e sete reais e trinta e cinco centavos). EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA AS ESCOLAS QUE OFERECEM EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E PARA AS DEMAIS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00043/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00188/2025 - 12.11.25 - REDE UNILAR LTDA - CNPJ 70.041.397/0001-45 - R$ 31.070,00 (trinta e mil e setenta reais). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00043/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA AS ESCOLAS QUE OFERECEM EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E PARA AS DEMAIS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 11/11/2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00043/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00043/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA AS ESCOLAS QUE OFERECEM EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E PARA AS DEMAIS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: REDE UNILAR LTDA - CNPJ: 70.041.397/0001-45 - R$ 31.070,00. Jardim de Piranhas-RN, 11 de Novembro de 2025 ROGÉRIO SOARES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DV00044/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa nº DV00044/2025, que objetiva: Aquisição de Itens/Utensílios de Cozinha, Visando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho Habitação e da Assistência Social de Jardim de Piranhas-Rn; Homologo O correspondente certame: procedimento deserto. Jardim de Piranhas-RN, 11 de Novembro de 2025 ROGÉRIO SOARES Prefeito