DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jardim de Piranhas-RN, 30 de Outubro de 2025 ROGÉRIO SOARES Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO REVOGAÇÃO - DISPENSA Nº DV00044/2025 Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa nº DV00044/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ITENS/UTENSÍLIOS DE COZINHA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; REVOGO o correspondente procedimento de contratação direta. Justificativa: Motivo de conveniência e oportunidade - procedimento deserto. Jardim de Piranhas-RN, 11 de Novembro de 2025 ROGÉRIO SOARES Prefeito RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 5/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 27/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS GRÁFICOS EM GERAL PARA UTILIZAÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório: 58.687.951 MARIA DE FATIMA SILVA GOMES PEREIRA; J M DA SILVA - GRAFICA; LIVIA KAROL OLIVEIRA DOS SANTOS -ME e LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço: Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Jardim de Piranhas-RN, 23 de Outubro de 2025 ROBERTO DE SOUSA ROCHA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO ADESÃO A ARP Nº 5/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: ADESÃO A ARP N° 005/2023 - PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 006/2023 BASE LEGAL: ART. 86, §2º, I, DA LEI N. 14.133/2021. 01 - ADJUDICO A EMPRESA: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrito sob o CNPJ: 06.020.318/0005-44 saiu vencedora no item: 01; totalizando o valor de R$ 436.266,80 (quatrocentos e trinta e seis mil, duzentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos).Objeto: Aquisição ônibus Rural Escolar - ORE 1, para transporte diário dos estudantes da rede pública de ensino de Jardim do Seridó/RN, em conformidade com as especificações técnicas e condições estabelecidas na Ata de registro de Preços nº 05/2023 do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação (FNDE), processo nº 23034.028908/2022-18.02 - HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, a licitação Adesão a ARP nº 006/2023, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da empresa relacionada anteriormente. 03 - DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Jardim do Seridó/RN, 10 de novembro de 2025. SILVANA AZEVEDO DA COSTA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Processo Administrativo nº 1044/2025 - Licitação nº 147/2025. O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forMa Eletrônica, do Tipo Menor Preço Por Item, Conforme Adiante: Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Locação de Condicionadores de Ar Tipo Split, Com Manutenção Corretiva e Preventiva, Incluindo Fornecimento Integral de Peças Necessárias, Visando Atender às Necessidades Operacionais das Diversas Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de Lajes/Rn. Início do Acolhimento das Propostas: A Partir das 09h00min do Dia 13/11/2025. Início da Sessão: às 09h01min do dia 02/12/2025. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. RETIRADA DO EDITAL: www.lajes.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://pncp.gov.br/app/editais. INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: [email protected]. Lajes/RN, 12 de novembro de 2025 JADSON MEDEIROS DE SANTANA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Processo Administrativo nº 1044/2025 - Licitação nº 147/2025. O Município de Lajes/RN, por meio de seu Pregoeiro Oficial, torna pública a suspensão do Pregão Eletrônico nº 032/2025, cujo objeto é o registro de preços para locação de condicionadores de ar tipo split, com manutenção corretiva e preventiva, incluindo fornecimento de peças. A suspensão ocorre em razão de impugnações e pedidos de esclarecimento apresentados, que demandam readequações técnicas e administrativas no Termo de Referência e no Edital, a fim de garantir a conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e assegurar a isonomia e competitividade do certame. A nova data da sessão será oportunamente divulgada nos portais oficiais. Lajes/RN, 20 de outubro de 2025 JADSON MEDEIROS DE SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.06.022 OBJETO: O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que às 14h00min do dia 28/11/2025 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.11.06.022 - tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de materiais de consumo - pneus automotivos novos, câmaras de ar e baterias diversas, destinados à manutenção dos veículos pertencentes à frota municipal, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA 2025, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 14/11/2025. Em 12 de novembro de 2025 PEDRO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS E SILVA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE DISPENSA A Secretaria Municipal de Saúde e FMS de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 75, inciso II, torna público a Dispensa de licitação nº 21-DLE/2025. Objeto: Aquisição de materiais, equipamentos e fardamentos personalizados para montagem de kits para os agentes de saúde para atender a secretaria municipal de saúde de Marcelino Vieira- RN, conforme descrição no Termo de Referencias. O Aviso, e demais Informações estão disponíveis no Portal da Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php. As propostas de pretensos interessados, deverão ser enviadas por cadastradas na plataforma do www.novobbmnet.com.br, no período de 13 ao 18/11/2025 até as 08:00h do último dia. José Jácome Filho - Secretário Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 03/2025 - Contrato Nº 31/2024. Concorrência nº 09/2024. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 02 (dois) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: R R Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 04.300.654/0001-91. Vigência: 12/10/2025 a 12/12/2025. Data da assinatura: 10/10/2025. R E T I F I C AÇ ÃO Retifica-se a publicação realizada no DOU nº 113, quarta-feira, em 15 de junho de 2022, Seção 3, página 332. Onde se lê: Aditivo nº 01/2022. Leia-se: Aditivo nº 02/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO ONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 OBJETO: Prestação de Serviços com fornecimento de materiais na execução de obra de revitalização da praça José Gomes na Vila Caiçara neste Município de Paraná-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 05/12/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 05/12/2025. TIPO: Menor Preço. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.parana.rn.gov.br ou pelo e-mail [email protected] PARANÁ-RN, 12 de novembro de 2025 JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 OBJETO: Fornecimento de Trator agrícola, movido a diesel, com motor de no mín. 75cv, com 3 cilindros turbo intercooler. transmissão mecânica sincronizada com 12 marchas à frente e 12 à ré. tomada de potência independente com velocidade de mínima 540 rmp. tração 4x4, freio a discos imersos em óleo, posto de operação com plataforma rops ou cabine com ar-condicionado e incluindo itens de série como retrovisor, farol de trabalho e painel analógico, equipado com grade hidráulica compatível ao mod. do veículo. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 28/11/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 28/11/2025. TIPO: Menor Preço. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, [email protected]. edital: parana.rn.gov.br ou pelo e- mail [email protected]. PARANÁ-RN, 12 de novembro de 2025 JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025 A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu agente de contratação, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Pregão Eletrônico com SRP, MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Riachuelo e suas Secretarias. Data/hora/local: 25 de novembro de 2025, às 09h:30min - Horário de Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://riachuelo.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Riachuelo/RN, 12 de novembro de 2025. NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA Agente de Contratação